Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique - Análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde em Moçambique segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nivel provincial

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores.   Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.

Corrupção Política em Portugal : O Jornalismo Judiciário como «Denunciante»

A relação entre a Justiça e os media gerou, desde sempre, um debate controverso nas sociedades. Há opiniões que advogam um afastamento total entre as duas áreas, em nome da imparcialidade e do rigor; outras vozes defendem a possibilidade de construção de pontes que favoreçam o dever de informar enquanto bem público, essencial à concretização de uma verdadeira democracia. A presente dissertação pretende averiguar o papel do jornalismo judiciário na «denúncia» de casos de corrupção política em Portugal. Pode o jornalismo assumir uma função de «denunciante»? Estarão os jornalistas preparados para essa tarefa? É necessária uma maior aposta ao nível da formação de jornalistas? A todas estas questões procurámos dar resposta nas páginas que se seguem. A contextualização histórica e a referência a alguns dos casos de corrupção mais mediáticos da última década em Portugal ocupam a primeira parte da dissertação; pareceu-nos relevante revisitar alguns processos conhecidos do grande público para melhor enquadrar a problemática abordada, uma vez que os temas da justiça marcaram presença na imprensa, desde sempre. O relato que a comunicação social faz sobre os casos de corrupção política é objeto de reflexão na segunda parte da tese, tendo em conta os valores-notícia. Selecionámos a cobertura mediática do processo Face Oculta pelo jornal Público e pelo Correio da Manhã como caso de estudo e direcionámos a nossa análise em três fases distintas: divulgação pública da investigação da Polícia Judiciária (outubro de 2009), início do julgamento no Tribunal de Aveiro (novembro de 2011) e leitura do acórdão (setembro de 2014). Para melhor nos documentarmos sobre o processo, entrevistámos agentes da Justiça e dos media, que nos apresentaram a sua perspetiva sobre questões como o segredo de justiça ou a possível criação de gabinetes de imprensa nos tribunais. Na terceira e última parte da dissertação, procurámos enquadrar um conjunto de recomendações quer ao campo da justiça, quer ao campo mediático, com vista a uma relação profícua entre ambos e à concretização de um trabalho pedagógico no combate e na prevenção da corrupção política. Ao longo desta investigação, verifica-se que houve já alguns avanços na comunicação da justiça, mas conclui-se também que há ainda muito caminho a percorrer.

Os efeitos das campanhas negativas mediáticas no ato eleitoral: caso José Sócrates nas legislativas 2009 e 2011

Nos dias de hoje, o marketing político e a assessoria de imprensa tornaram-se ferramentas essenciais para um político. Sem estas ferramentas nenhum político seria capaz de responder às exigências da imagem que o século XXI acarreta. Uma boa imagem/reputação são fatores chave para o sucesso eleitoral de qualquer candidato. Em Portugal, os media são o principal palco de visualização e obtenção de conhecimento das questões políticas pela maioria das pessoas. Políticos e media devem andar de “mãos dadas”. Os media podem tornar-se os principais “inimigos” de um político. Que contornos e proporções poderão tomar uma “campanha negativa” desencadeada pelos media a um político em plena campanha eleitoral? Através de um estudo de caso iremos perceber os seus efeitos e consequências mediáticas, nas legislativas de 2009 e 2011 de José Sócrates.

A perda da hegemonia da classe política nos plateaux informativos

A nossa aproximação à TV, nomeadamente à informação televisiva, faz-se através de uma perspectiva que a encara não enquanto textos, mas enquanto discursos. Mais do que elementos da linguagem, olhamos as emissões televisivas como factos sociais, ou melhor, como elementos simbólicos da realidade social que desenham, dentro do pequeno ecrã, uma espécie de ágora que condiciona a evolução do espaço público da sociedade contemporânea e é condicionada pelas alterações desse mesmo espaço. Há dois eixos que se cruzam na discussão contemporânea do espaço público: um, que distingue as noções de público e privado; e um outro, que parte da separação problemática entre real e virtual. Mas há dificuldades em encontrar uma definição para este conceito. Poucos serão os que ainda arriscam delimitar o que só pertence ao público e o que é exclusivamente privado.

Entre a ciência e a política: a emergência das alterações climáticas como uma questão pública

Este capítulo faz uma análise cronológica da evolução da questão das alterações climáticas no âmbito da ciência e da política. Após uma breve reflexão sobre o surgimento histórico da ‘agenda ambiental’, o capítulo centrar-se-á nos eventos ocorridos a partir de 1988 na área das alterações climáticas. Discutem-se os principais desenvolvimentos nos campos da ciência e da política (e, partindo daí, nas esferas económica e social) até à actualidade, e reflecte-se sobre as suas repercussões na atenção pública e na mobilização política internacional. A par com a dimensão internacional, este texto procura fazer uma biografia da questão das alterações climáticas em Portugal, identificando os momentos e as acções mais determinantes para a sua construção enquanto problema político e social.

Avaliação da política de incentivo à leitura Ex-'Porte-Pago' - Relatório final

(Excerto) O futuro do apoio à imprensa, em geral, e à imprensa regional, em particular, tem sido objecto de profunda discussão. Para uns, a imprensa é um pilar estrutural e estruturante dos sistemas democráticos e, nesse quadro, os estados têm responsabilidades no sentido de garantir a pluralidade de vozes e a diversidade de olhares. Para outros, estes mecanismos de apoio promovem o imobilismo e distanciam os jornais da realidade objectiva dos mercados e dos interesses dos leitores. Qualquer que venha a ser a política futura nesta matéria, em Portugal, é notório que a imprensa regional é uma área com reconhecida importância social e à qual o Estado tem dado atenção: produzindo legislação específica, implementando decisões e despendendo, no processo, verbas do erário público.

E-government e participação política em Portugal

Dissertação de Mestrado em MPA - Administração Pública

Deformaciones del federalismo fiscal argentino y corrupción política

Al recordar que por federalismo se entiende la forma de Estado donde coexiste un poder central con poderes regionales es natural que exista en potencia un conflicto entre ambos tipos o polos de poder, aun en el caso que se hayan definido con precisión las funciones que corresponde a uno. El conflicto puede y suele volverse activo por una inequitativa distribución de los recursos públicos entre ambos niveles en relación a los bienes o servicios públicos prestados por cada uno. Pero esta no es la única mirada que debería tenerse en cuenta para medir el mal desempeño de un sistema federal de gobierno. Aquí nos hemos de ocupar más específicamente de dos distorsiones que tienen lugar dentro del federalismo fiscal argentino y que no son incompatibles. Una es la asimetría en la redistribución geográfica de los ingresos públicos. La otra deformación fiscal del federalismo proviene de la existencia de un sistema de previsión social muy interdependiente de la fiscalidad. Nuestra tesis es que la persistencia de estas distorsiones obedece a la existencia de corrupciones políticas. Por ello nos planteamos las siguientes hipótesis: 1.- La distorsión en el sistema federal argentino responde en parte a a) Una asimetría en la redistribución geográfica de los ingresos públicos recaudados centralmente, cuya desproporción es alta, injustificada y permanente y b) la interdependencia de los recursos gubernamentales destinados al gasto común con el sistema de recursos del sistema de la seguridad social. 2.- Ambas distorsiones son causadas por corrupciones políticas y no coadyuvan a cerrar la brecha en la distribución personal del ingreso en las regiones pobres y favorecidas ni a mejorar los haberes jubilatorios nacionales Estas hipótesis han sido planeadas en pos de alcanzar los objetivos generales de: analizar la deformación del federalismo argentino producida por distorsiones en la redistribución del ingreso público nacional e indagar sobre su relación con corrupciones políticas. Y, específicamente: a.- Determinar con información cuantitativa propia, la magnitud de la asimetría en la redistribución geográfica de la recaudación nacional, período 2000 – 2011; b.- describir la perturbación que ocasiona la interdependencia de los recursos gubernamentales con el sistema de previsión social, desde la década de 1940 a la actualidad y c.- ofrecer un modelo de corrupción política que ayude a comprender las distorsiones anteriores en el federalismo argentino. Esta es una investigación con diseño no experimental que, en términos de los objetivos específicos recién dados, ha de conjugar: La construcción de una serie histórica, para cada año del período 2000 – 2011, de la distribución regional de los flujos fiscales netos que opera el gobierno nacional cuyos detalles metodológicos han sido explicitados en trabajos previos del mismo equipo [Ej.: Ruarte Bazán, R. et al, (2009) Hacia una interpretación del federalismo argentino actual. Edición en CD. 42ª Jornadas Internacionales de Finanzas Públicas. FCE UNC. Córdoba. 16 p], con la recopilación de normas jurídicas y/o información relacionada, referidas a las transferencias monetarias del Sistema de Seguridad Social al Tesoro Nacional y viceversa y la indagación sobre modelos teóricos y datos existentes acerca de corrupción política y federalismo y su adecuación al caso argentino. Como se espera verificar nuestra tesis general y las hipótesis de trabajo mencionadas, el impacto puede ser muy importante ya que introduce y suma la dimensión geográfica o regional como determinante de la corrupción política y consecuentemente proporcionaría una plataforma de ataque a este vicio burocrático, siempre que exista la suficiente decisión política de los gobiernos y residentes perjudicados por su existencia. l

ESTRUCTURA DE GOVERNANCE Y DESEMPEÑO ECONÓMICO-SOCIAL EN LA PROVINCIA DE CÓRDOBA, 2003-2011. DESARROLLO DE INDICADORES Y EVALUACIÓN EN PERSPECTIVA COMPARADA

El presente proyecto pretende llevar adelante una caracterización de las estructuras de governance en dos áreas clave de política pública de la provincia de Córdoba como son el sistema previsional y el desarrollo vial. La hipótesis que guía la investigación es que estas dos áreas presentan una serie de ineficiencias que deben imputarse a factores institucionales que han impedido la generación de transacciones intertemporales eficientes y, en consecuencia, la adopción de políticas de largo plazo y de alta calidad. El objetivo general del proyecto es establecer los apectos fundamentales de las estructuras de governance que han dado lugar a la configuración y a los resultados en estas dos áreas con el fin de realizar recomendaciones de rediseño institucional orientados a mejorar la eficiencia en estos ámbitos de la gestión pública. Los objetivos particulares son: 1) establecer las características básicas que ha asumido el policy making en el área previsional y de desarrollo de la red vial en los últimos años; 2) especificar en estas áreas los resultados de las políticas públicas, evaluándolos en términos de los resultados y elaborando al respecto una serie de indicadores que permitan establecer las brechas de eficiencia existentes; 3) establecer en cada caso las instituciones políticas implicadas y la organización de las reglas bajo las cuales las decisiones son tomadas, elaborando una serie de indicadores de “calidad institucional”; 4) precisar en cada área los actores involucrados (políticos, electores, burócratas y grupos de interés), estableciendo en cada caso los incentivos que instituciones vigentes implican para cada uno de ellos; 5) desarrollar en cada una de estas dimensiones una estrategia comparativa con la provincia de Santa Fé, de tal modo de poder dar mayor precisión a las conclusiones y a los respectivos indicadores; 6) Desarrollar un modelo formal que de cuenta de las características del proceso de policy making en las dos áreas estudiadas. La estrategia metodológica es una combinación del método comparativo con estudio de caso. Los casos seleccionados para la comparación, siguiendo el criterio de la máxima similitud, son Córdoba y Santa Fe. En cada uno de ellos se seguirá una estrategia de process-tracing, a partir de la cual, y sobre la base de diferentes técnicas de recolección de datos que incluyen pricipalmente la consulta documental y la realización de entrevistas semi-estructuradas, se procederá a reconstruir el proceso de policy making en las áreas de políticas estudiadas. La comparación permitirá mantener bajo cierto control algunas variables contextutales de tipo económico y social. Los resultados que se esperan obtener son: 1) un conjunto de indicadores relativos a la eficiencia de los resultados de las políticas estudiadas; 2) un conjunto de indicadores relativos a la calidad de las estructuras de governance en las áreas analizadas; 3) una evaluación comparativa respecto de la provincia de Santa Fé, de los incentivos derivados de las estructuras de governance en las áreas de políticas públicas estudiadas; 4) la identificación de los actores relevantes y sus orientaciones de comportamiento; 5) criterios de evaluación de los contextos institucionales más amplios que los correspondientes a las áreas especificadas pero vinculados a ellas; 6) modelos formales que den cuenta de los procesos de policy making y que permitan formular hipótesis fundadas sobre áreas diferentes de política pública; 7) una serie de recomendaciones bien fundamentadas empírica y analíticamente sobre diseño y rediseño institucional orientadas a mejorar el proceso de policy making en las áreas examinadas. La importancia del proyecto surge de la ausencia casi total de este tipo de estudios a nivel provincial en la Argentina y la relevancia que sus resultados pueden tener en términos del diseño e implementación de políticas socio-económicas en la provincia de Córdoba.

Reflexiones sobre la categoría de víctima de violencia política con mirada de género

Aquest informe és fruit del treball de recerca de Maria Truñó en el marc del curs de doctorat de Psicologia Social a la Universitat Autònoma de Barcelona. L’estudi estableix un marc d’investigació per tal d’analitzar tant els conflictes armats, en aquest cas el colombià, des de la perspectiva del paper que s’atorga a les víctimes, i més concretament a les dones. En la segona part, l’autora repassa els discursos sobre gènere i víctimes del conflicte armat, i de la violència política a Colòmbia, un discurs que sovint es troba ple d’estigmatitzacions i prejudicis que no faciliten gens l’apropament a la realitat. Per últim exposa una sèrie de conclusions relatives a les víctimes de la violència política i les possibilitats de transformació social.

Política Mundial en Línia

Aquest projecte MQD va servir per crear nou material docent amb un suport digital per a dues assignatures – Política Comparada i Avaluació de la Gestió Pública – en dues llicenciatures diferents – Ciència Política i Periodisme – Un element clau va ser la participació dels estudiants. En ambdós casos, la forma d’ensenyar va canviar de forma substantiva ja que es va dedicar força temps a fer que els estudiants treballessin en el producte final. La principal idea al darrera d’aquesta experiència era que aprenguéssin “fent.” Una altra idea fonamental és que el seu treball es pugui ensenyar per internet a tothom que tingui interès. La utilització d’una pàgina web va donar visibilitat externa al seu treball. Els resultats es poden consultar a http://cpdp.uab.cat/politica/ i http://cpdp.uab.cat/evaluacio/. Aquesta experiència va ser inclosa en el llibre "Cap a l’EEES. Experiències docents innovadores a ciències socials i a ciències humanes" publicat per la UAB.

La prevenció de conflictes de la Unió Europea deu anys després de Göteborg

La Unió Europea (UE) ha fet passos molt significatius des que va adoptar el Programa de Göteborg per a la Prevenció de Conflictes Violents el 2001. Malgrat tot, els obstacles institucionals, una priorització insuficient i la manca d'un compromís polític clar han estat impediments fonamentals perquè la UE concretés les seves ambicions d'erigir-se en un actor global més eficaç en la prevenció de conflictes i la construcció de la pau. La pràctica concreta de la UE encara és el reflex d'una perspectiva de la gestió de les crisis clarament reactiva més que no pas d'un plantejament genuí favorable a la prevenció de conflictes. Aquest document d'actuació, principalment adreçat als qui dicten la política a seguir i les decisions de la UE i dels seus estats membres, exposa que la UE ha de realitzar un canvi que va de la simple gestió de crisis a posar més èmfasi en la prevenció de conflictes, tot augmentant així els seus avantatges comparatius. Això exigeix tenir unes prioritats clares i millorar el sistema d'alarma primerenca de la UE. Cal que la prevenció de conflictes s’integri de forma transversal en totes les polítiques exteriors d'Europa i que constitueixi el nucli del SEAE (el Servei Europeu d'Acció Exterior). Aparentment, el Tractat de Lisboa i el SEAE constitueixen una oportunitat única per a millorar la coherència i l'eficàcia de la UE com a actor globlal. Ara bé, s'està aprofitant aquesta oportunitat fugissera?

D’Ermua a Patxi López (1997-2009): la complicitat de la premsa amb la política espanyola al País Basc

“D’Ermua a Patxi López (1997-2009): la complicitat de la premsa amb la política espanyola al País Basc” versa sobre la connivència de determinats mitjans de comunicació escrits a Madrid, principalment, amb una estratègia política d’Estat. Una estratègia instigada pels governs del Partit Popular (1996-2004) que perseguia estigmatitzar el conjunt del nacionalisme basc associant-lo al terrorisme de l’organització ETA. Es tractava d’una campanya d’intoxicació de l’opinió pública per desacreditar el govern del PNB a Vitòria i, així, fer possible l’alternança política. Tanmateix, el fracàs del tàndem PP-PSE a les eleccions basques de 2001 dóna pas al perfeccionament de l’alternança, per mitjà de l’aprovació de la Llei de Partits Polítics (2002) que possibilità la posterior il•legalització de l’esquerra abertzale, tot fent-la fora del joc parlamentari.

La política universitaria de becas en España, Estados Unidos y Francia: una visión comparada

El present Treball Final de Carrera està centrat en l’estudi dels sistemes de finançament de l’ensenyament universitari a Espanya, França i Estats Units. Té per objecte d’estudi la política universitària de beques que porten a terme cadascun d’aquests Estats. L’anàlisi comparativa dels tres models de finançament públic i l’examen dels respectius criteris d’atribució de les beques per raó de renda pretén d’establir una valoració que permeti de verificar si el sistema espanyol atorga les ajudes als beneficiaris basant la seva decisió en termes d’equitat i de igualtat.

Pla de gestió de la finca Solà i Comes (Bellver de Cerdanya, 2011)

La finca Solà i Comes, situada a la solana del municipi de Bellver de Cerdanya, enfront la serra del Cadí-Moixeró, és un espai natural que combina el paisatge forestal amb un mosaic de prats i pastures, aprofitats per l’activitat ramadera extensiva que es practica a la zona. Les activitat agrícoles i ramaderes són, des de temps enrere, activitats fortament lligades al medi natural: el clima, la geologia i els ecosistemes han determinat els tipus de cultiu i també el tipus de ramaderia. I al seu torn, aquestes activitats han actuat sobre el medi, modelant el paisatge i configurant uns hàbitats amb unes condicions ecològiques molt específiques que mantenen una relació molt intensa amb els hàbitats naturals més propers (com les zones arbustives, marges, bosquets, cursos d’aigua...) i que constitueixen importants extensions del paisatge del nostre país. La diversitat biològica que produeixen aquests espais és essencial per mantenir un equilibri ambiental i obtenir uns recursos dels quals depèn la nostra qualitat de vida i el desenvolupament de bona part de la nostra activitat econòmica. En aquest pla de gestió es vol donar importància no només a la conservació dels hàbitats, sinó també a la principal activitat econòmica que fa possible que aquests hàbitats romanguin igual que fa uns anys: la ramaderia extensiva actualment en fort retrocés a Catalunya i a la resta d’Europa. En el document del pla de gestió es fa una descripció detallada del conjunt de la finca que inclou tots els àmbits, partint del punt de vista administratiu fins al físic, ecològic, biològic i socioeconòmic. Una vegada situats en el context de la zona d’estudi, s’avaluen els objectius que es volen dur a terme i es proposen mesures de gestió per poder-los assolir. A continuació, es fa un breu resum dels aspectes descriptius de la zona d’estudi, destacant els punts més rellevants, i es comenten les mesures de gestió proposades a línies generals per a cadascun. Les mesures de gestió proposades són fruit d’una avaluació dels factors limitants que trobem sobre els objectius ideals plantejats per a l’espai. D’aquesta avaluació se’n deriven els objectius operacionals a partir dels quals es creen les propostes de gestió.