A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial

Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.

Percepção do cirurgião-dentista sobre trabalho no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Acolhimento em saúde bucal: ferramenta facilitadora na organização do acesso às ações em Odontologia no serviço público

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Desafios e perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) diante do Neoliberalismo

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Afastamento por licença-saúde, readaptação funcional e suas implicações no gerenciamento de enfermagem

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O agente comunitário de saúde: representações e dificuldades acerca da prática cotidiana da assistência

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

A regionalização do Sistema Único de Saúde – SUS no fim dos anos 1990: um discurso conservador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Programa de hepatopatias do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará: infra-estrutura e epidemiologia clínica em 10 anos de atendimento

O Programa de Hepatopatias do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará surgiu pela necessidade de prestar assistência a hepatopatas na região amazônica priorizando assistência qualificada, identificação das etiologias, seguimento clínico, e tratamento direcionado. Este trabalho visa descrever dados relativos à epidemiologia clínica, fatores etiológicos e análise histopatológica. Dos 1469 pacientes avaliados, através de exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos e de imagem e/ou histopatológico, foram considerados hepatopatas crônicos 935 (63,6%). Nesta casuística, a média de idade foi 50 anos, 666 (71,2%) do sexo masculino e maior procedência de Belém. Os agentes etiológicos mais prevalentes foram alcoolismo (53,7%) e hepatites virais (39,1%). Biópsia hepática realizada em 403/935 (43,1%), demonstrou hepatite crônica (34%) e cirrose (34%) na maioria das amostras. Conclui-se, portanto, que a doença hepática crônica na região é mais prevalente no sexo masculino, sendo o alcoolismo a principal etiologia e mais da metade dos casos se encontravam em fase avançada no momento do diagnóstico.

Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.

Avaliação da adesão à terapia medicamentosa em hipertensos de unidades de saúde do distrito DAGUA no município de Belém-Pará

A adesão à farmacoterapia em diversas doenças crônicas, especialmente na hipertensão arterial (HAS), tem grande importância para a prevenção, diminuição e controle de agravos e complicações, desta forma reduzindo a morbi-mortalidade cardiovascular. Avaliar os fatores modificáveis e não modificáveis, que contribuam para uma melhor adesão ao tratamento medicamentoso em pacientes do distrito DAGUA, em Belém-PA, pode servir como base para qualificação da assistência farmacêutica, gestão clínica, políticas públicas, ações e planos nos serviços de saúde pública com o intuito de melhorar a adesão dos pacientes. Foi realizado um estudo descritivo observacional de natureza transversal e análise quantitativa com amostra probabilística de 227 pacientes, cadastrados no programa HIPERDIA, no período de março de 2010 à agosto de 2011, onde avaliou-se o conhecimento e o grau de adesão a terapia medicamentosa utilizando os testes de Morisky e Green (TMG) e ao teste de Batalla relacionando às variáveis socioeconômicas, estilo de vida, esquipe e serviço de saúde e fatores relacionados ao paciente. A população estudada foi caracterizada predominantemente por mulheres (69,5%), faixa etária a partir de 60 anos (44,5%), pardos (48%), casados (44,9%), aposentados (43,6%) e com grau de escolaridade baixa, sendo (55,1%) com ensino fundamental incompleto. Do total de indivíduos (63,46%) apresentaram pressão arterial não controlada. Não aderiam ao tratamento (66,9%) de acordo com o teste de Morisky e Green e (72,38%) pelo teste de Batalla.

Avaliação operacional do Programa de Controle da Hanseníase nas unidades de saúde do Distrito Dagua no município de Belém-PA

O presente estudo descreve a avaliação operacional das açoes de controle do programa da hanseniase nas unidades de saúde do distrito administrtivo do Guamá- dagua do municipio de Belém no Estado do Pará. Trata de um estudo quantitativo ecológico do tipo transversal. Realizada no periodo de 2005 a 2010 em 11 unidades de saúde sendo 05 Centros de saude e 06 casas familias . Os dados utilizados foram secundários obtidos através do Sistema de informação de agravos de notificação- SINAN relacionado a 05 indicadores operacionais utilizados pelo Ministerio da Saúde para avaliação do Programa de Controle da Hanseniase e os dados primários coletados por meio de entrevistas com os profissionais de saúde . Os resultados encontrados no distrito foram: coeficiente de detecção no periodo de 22,6 a 39,7 casos de hanseníase por 100.000 habitantes muito alto de acordo com os parametros do MS.Na avaliação de incapacidade no momento do diagnóstico o resultado encontrado foi regular (81,3%) levando-se em consideração o total dos casos notificados.Evidenciou-se uma precariedade na avaliação do grau de incapacidade dos casos curados em todo o período de estudo. Quanto as altas curadas o percentual encontrado foi acima de 90% na maioria das unidades.Observou-se que o abandono de tratamento nas unidades do Distrito Dagua se manteve estável, apresentando percentuais abaixo de 10% em (6) seis das onze unidades.Identificou-se que as unidades do bairro da Terra Firme contribuíram para elevação dos percentuais de alta por abandono.Na entrevista realizada com profissionais sobre as capacitações recebidas, a associação entre as variáveis, aptidão para diagnosticar e tratar hanseníase e complicações e ou reações, com as variáveis como idade, categoria profissional e tempo de serviço. identificou-se que a variável tempo de serviço foi considerada estatisticamente significante com um p= 0,0206. Conclui-se que a qualidade do serviço nas unidades do Distrito dagua esta aquém do preconizado em função do real papel e cobertura das equipes de saude da familia e que o controle da hanseníase como problema de saúde pública em Belém requer medidas adicionais de vigilância epidemiológica, além daquelas que atualmente vêm sendo utilizadas.

Avaliação dos óbitos neonatais no Departamento Regional de Saúde VI - Bauru

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A atenção primária a saúde e o ensino: tensionamentos e potencialidades nas práticas pedagogico-assistenciais

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Trabalho em equipe na atenção primária à saúde: o processo grupal como unidade de análise da dialética cooperação-trabalho coletivo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)