A regularização fundiária da Lei n 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.

O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação sob a ótica dos mecanismos de regularização fundiária de que dispõe a Lei n 9.985/00, primordiais para o alcance dos objetivos preconizados pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), sobretudo no que diz respeito às unidades de conservação de proteção integral. Para tanto, inicia-se por situar a discussão, abordando como o meio ambiente, os espaços territoriais especialmente protegidos, a propriedade e a moradia são temas que se entrelaçam no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, foca-se na análise da função socioambiental da propriedade enquanto fundamento das políticas públicas de criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Continua com a abordagem de tais espaços segundo a legislação em vigor, em particular das unidades de conservação. Concluída tal exposição, o presente trabalho adentra seu cerne, dissecando aspectos relevantes dos mecanismos dispostos pela Lei n 9.985/00 para a regularização fundiária de unidades de conservação. Assim, com base no estudo do tema, almeja confirmar a hipótese de que tais mecanismos são imprescindíveis à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação, sugerindo, tanto quanto possível, alternativas à aplicação da norma para fins de contribuir com a efetividade do SNUC.

O Deus de Espinosa: substância una ou múltipla? Um estudo sobre a possibilidade do monismo

Esta pesquisa terá como objetivo compreender a tese do monismo, isto é, a tese de que existe uma única substância cuja unidade é garantida pela compatibilidade entre sua natureza absolutamente infinita e a multiplicidade real dos seus infinitos atributos. Mas o monismo não é aceito por todos os intérpretes como não problemático, o que, se comprovado, levaria o sistema de Espinosa à ruína. No primeiro capítulo, através da crítica de um destes intérpretes, Ferdinand Alquié, será colocado o problema do monismo. De acordo com este intérprete, Espinosa não consegue estabelecer racionalmente a possibilidade da substância absoluta. Veremos que, não conseguindo conceber como os infinitos atributos podem constituir a essência de uma substância que seja única, Alquié conclui que a tese do monismo é incompatível com a estrutura argumentativa do primeiro livro da Ética. Após a exposição do problema do monismo apresentado a partir de Alquié, será realizada uma tentativa de resgatar a coerência interna da obra de Espinosa. Este estudo visará explicitar os conceitos de substância e atributo, procurando acompanhar as duas etapas da construção do monismo ao longo das onze primeiras proposições da Ética, a saber: (1) a prova de que há uma única substância por atributo; (2) a prova de que há uma única substância para todos os atributos. Para avançar na compreensão dos problemas ontológicos envolvidos na construção do monismo, e de como a posição de Espinosa só pode ser compreendida a partir de uma transformação profunda dos conceitos herdados do cartesianismo, a pesquisa privilegiará as interpretações magistrais propostas por Martial Gueroult (Spinoza, I, Dieu; Aubier-Montaigne, Paris, 1968) e Gilles Deleuze (Spinoza et le problème de l'expression; Les Editions de Minuit, Paris, 1968). Estes intérpretes realizam cada um ao seu modo uma genealogia da substância absolutamente infinita e apresentam soluções que permitem pensar a tese do monismo como coerente. Estas soluções serão apresentadas e avaliadas para que se saiba em que medida elas conseguem expor o problema do monismo e solucioná-lo de maneira plausível.

River Dart fisheries survey 1965

This is the first River Dart Fisheries Survey produced by the Devon River Authority; which was carried out from May to October 1965. The objective was to examine the distribution and relative abundance of salmonid fish in the River Dart, in order to assess the possibility or desirability, of increasing salmon smolt production of the river by artificial propagation or other means. Description, chemical, pollution and biological conditions of the River Dart along with fisheries catches, water extraction and spawning are briefly cited. The method includes the choice of sections and sampling techniques. The results go through the number/type/class of fishes counted while the survey took place, distribution patterns within the different transects/brooks, competition between salmon parr and trout and estimations of population. The section on the discussion and recommendations is introduced by a brief explanation of the bases for the Artificial Propagation Programme and the River Dart specific case-study. The annexes contains River Dart and tributaries maps, fish size distribution tables and figures, tables with totals of salmonid fish found and population density tables.

Abordagens para a classificação contábil de instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos: um estudo de caso com uma companhia aberta brasileira

Instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos têm sido tema constante em matéria de regulação contábil. A literatura positiva apresenta uma hipótese que ajuda a compreender o porquê de algumas firmas recorrerem a ditos instrumentos para captar recursos: nível de endividamento no limite de quebra de covenants contratuais. No Brasil, firmas com registro na CVM, que se utilizaram desses instrumentos, classificando-os no patrimônio líquido, tiveram suas ITRs e/ou DFs reapresentadas e/ou republicadas por determinação da CVM. O ponto crítico de toda a discussão reside na distinção entre um item de passivo e um item de patrimônio líquido. Esse tema está disciplinado na IAS 32 (PT CPC n. 39) e presente no Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting, emitido pelo IASB em julho de 2013, que apresenta duas abordagens que podem ser utilizadas, visando a simplificar a distinção entre um item de passivo e de patrimônio líquido: a narrow equity approach - NEA e a strict obligation approach - SOA. A adoção de cada uma dessas abordagens terá um impacto diferente nos níveis de endividamento/alavancagem e no potencial de diluição de participação dos acionistas. Este trabalho tem como objetivo investigar abordagens para a classificação contábil das debêntures mandatoriamente conversíveis em ações, vis-à-vis a IAS 32 (PT CPC n. 39) e o Discussion Paper do IASB (NEA x SOA). A metodologia adotada é um estudo de caso de uma companhia aberta brasileira, que em 2010 emitiu debêntures mandatoriamente conversíveis e efetuou uma classificação desses instrumentos considerada inadequada pelo órgão regulador. Observa-se que a strict obligation approach é a abordagem que impacta menos no nível de endividamento, enquanto a narrow equity approach é a que apresenta maior alavancagem. As evidências sugerem os covenants contratuais como possíveis indutores de tal prática, fato que está em linha com o que a literatura da área documenta como fenômeno esperado. É bem verdade que no caso concreto, houve quebra contínua de covenants contratuais, corroborando a hipótese apresentada por SILVA (2008) de que o baixo custo de violação de covenants contribua para tal situação. Alternativamente, uma possível explicação para a escolha contábil da companhia reside na complexidade da IAS 32 (PT CPC 39) e desconhecimento de suas nuances.

O discurso humorístico no gênero crônica e suas implicações no ensino de Língua Portuguesa

Este trabalho tem como objetivo analisar, como proposta de ensino, o humor em crônicas, tomando como corpus especificamente as de Luis Fernando Verissimo. Pretende-se demonstrar que o gênero textual crônica humorística é relevante no ensino enquanto aproximação com a língua e serve também para o entendimento de fenômenos linguísticos, semânticos e pragmáticos como a polissemia, a ambiguidade, a ironia, a metáfora, a metonímia. Partimos da relevância de se trabalhar a leitura literária na escola, defendida pelos PCN, com o propósito de promover o letramento em todas as suas etapas. Acreditamos que esse trabalho só é possível com o texto, e, portanto, este deve ser explorado em sala de aula em todas suas variedades. Os estudos sobre discurso e interação, sobre o uso dos gêneros textuais na escola, especialmente das crônicas e dos processos de leitura e interpretação das mesmas, corroboram para a nossa pesquisa. Em um segundo momento, abordamos as teorias filosófica, de Bergson; psicanalítica, de Freud; discursiva, de Possenti e cognitiva, de Salomão, como explicação da construção e do entendimento do humor e seus mecanismos de significação.

Análise comparativa das políticas públicas para a educação superior no Brasil (1995-2010): ruptura e/ou continuidade?

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências.

Evolution of the tectogene concept, 1930-1965

The tectogene, or crustal downbuckle, was proposed in the early 1930s by F.A. Vening Meinesz to explain the unexpected belts of negative gravity anomalies in island arcs. He attributed the isostatic imbalance to a deep sialic root resulting from the action of subcrustal convection currents. Vening Meinesz's model was initially corroborated experimentally by P.H. Kuenen, but additional experiments by D.T. Griggs and geological analysis by H.H. Hess in the late 1930s led to substantial revision in detail. As modified, the tectogene provided a plausible model for the evolution of island arcs into alpine mountain belts for another two decades. Additional revisions became necessary in the early 1950s to accommodate the unexpected absence of sialic crust in the Caribbean and the marginal seas of the western Pacific. By 1960 the cherished analogy between island arcs and alpine mountain belts had collapsed under the weight of the detailed field investigations by Hess and his students in the Caribbean region. Hess then incorporated a highly modified form of the tectogene into his sea-floor spreading hypothesis. Ironically, this final incarnation of the concept preserved some of the weaker aspects of the 1930s original, such as the ad hoc explanation for the regular geometry of island arcs.

Brasil e México frente aos Estados Unidos: crises bilaterais assimétricas e coalizões domésticas de política externa

Os desequilíbrios na escala de capacidades militares, econômicas, tecnológicas, de território e população entre Estados formalmente soberanos configuram um sistema internacional de relações assimétricas que pressupõe desafios relativamente maiores para as políticas externas dos países periféricos. Entretanto, em contextos de assimetria em uma relação bilateral, é possível constatar que a parte fraca pode, sob certas condições, sustentar com sucesso preferências divergentes das formuladas pela contraparte mais forte. Esta é uma pesquisa histórica comparativa que, através da comparação entre casos de divergência e crise na história das relações bilaterais do Brasil e do México frente aos Estados Unidos, se propõe a indagar que condições permitem a sustentação das preferências formuladas pelos governantes da parte mais fraca de uma díade assimétrica. Uma afirmação central desta pesquisa postula que variáveis de política doméstica devem ser levadas em conta para explicar o sucesso da parte fraca, em particular, a formação de coalizões de apoio à política externa amplas, plurais e heterogêneas. A comparação inclui casos de sucesso e insucesso na sustentação de preferências formuladas pelos governos do Brasil e do México, de forma a avaliar a presença ou ausência desse tipo de coalizão em cada conjuntura. A partir da consulta de estudos prévios, jornais e revistas publicadas nas respectivas épocas, arquivos diplomáticos e documentos oficiais, foi possível mapear o omportamento de atores relevantes para a política externa em cada caso e avaliar sua adesão ou não às preferências postuladas pelos responsáveis da condução da política externa. A inclusão na análise de duas conjunturas de alinhamento dos governantes do Brasil e do México com as preferências de Washington permitiu afirmar a importância do apoio interno para a sustentação de preferências capazes de gerar clivagens muito intensas no âmbito das relações do Brasil e do México frente aos Estados Unidos.

Earthquakes, influenza and cycles of Indian kala-azar.

It is suggested that previous data indicate 3 major epidemics of kala-azar in Assam between 1875 and 1950, with inter-epidemic periods of 30-45 and 20 years. This deviates from the popular view of regular cycles with a 10-20 year period. A deterministic mathematical model of kala-azar is used to find the simplest explanation for the timing of the 3 epidemics, paying particular attention to the role of extrinsic (drugs, natural disasters, other infectious diseases) versus intrinsic (host and vector dynamics, birth and death rates, immunity) processes in provoking the second. We conclude that, whilst widespread influenza in 1918-1919 may have magnified the second epidemic, intrinsic population processes provide the simplest explanation for its timing and synchrony throughout Assam. The model also shows that the second inter-epidemic period is expected to be shorter than the first, even in the absence of extrinsic agents, and highlights the importance of a small fraction of patients becoming chronically infectious (with post kala-azar dermal leishmaniasis) after treatment during an epidemic.

The effect of shape on the adhesion of fibrillar surfaces.

Experimental data have demonstrated that mushroom-shaped fibrils adhere much better to smooth substrates than punch-shaped fibrils. We present a model that suggests that detachment processes for such fibrils are controlled by defects in the contact area that are confined to its outer edge. Stress analysis of the adhered fibril, carried out for both punch and mushroom shapes with and without friction, suggests that defects near the edge of the adhesion area are much more damaging to the pull-off strength in the case of the punch than for the mushroom. The simulations show that the punch has a higher driving force for extension of small edge defects compared with the mushroom adhesion. The ratio of the pull-off force for the mushroom to that of the punch can be predicted from these simulations to be much greater than 20 in the friction-free case, similar to the experimental value. In the case of sticking friction, a ratio of 14 can be deduced. Our analysis also offers a possible explanation for the evolution of asymmetric mushroom shapes (spatulae) in the adhesion organ of geckos.

The physiological effects of multiple forced submergences in loggerhead sea turtles (Caretta caretta)

Sea turtles are subjected to involuntary submergence and potential mortality due to incidental capture by the commercial shrimp fishing industry. Despite implementation of turtle excluder devices (TEDs) to reduce at-sea mortality, dead stranded turtles continue to be found in near-record numbers along the coasts of the western Atlantic Ocean and northern Gulf of Mexico. Although this mortality may be due to an increase in the number of turtles available to strand, one alternative explanation is that sea turtles are repetitively submerged (as one fishing vessel follows the path of another) in legal TEDs. In the present study, laboratory and field investigations were undertaken to examine the physiological effects of multiple submergence of loggerhead sea turtles (Caretta caretta). Turtles in the laboratory study were confined during the submersion episodes, whereas under field conditions, turtles were released directly into TED-equipped commercial fishing nets. Under laboratory and field conditions, pre- and postsubmergence blood samples were collected from turtles submerged three times at 7.5 min per episode with an in-water rest interval of 10, 42, or 180 min between submergences. Analyses of pre- and postsubmergence blood samples revealed that the initial submergence produced a severe and pronounced metabolic and respiratory acidosis in all turtles. Successive submergences produced significant changes in blood pH, Pco2, and lactate, although the magnitude of the acid-base imbalance was substantially reduced as the number of submergences increased. In addition, increasing the interval between successive submergences permitted greater recovery of blood homeostasis. No turtles died during these studies. Taken together, these data suggest that repetitive sub-mergence of sea turtles in TEDs would not significantly affect their survival potential provided that the animal has an adequate rest interval at the surface between successive submergences.

中国毛乌素沙地土壤-植物-大气系统中植物水分关系的定性及定量解释

本研究通过探讨毛乌素沙地主要犀生植物和中生植物的冰分关系。对“翠生植物”的概念作了进一步的分析和阐述，探讨了燕腾作用、光合作用的气孔调节与植物叶片水分平衡的相互关系，并提出了以蒸腾“午休一为基础的关于捌分植物水分生态类型的新概念。上述问题的探讨可作为对中圈毛乌素沙化草地植物环境系统优化模式的水平衡假说的验证。 探讨了为合理确定在研究地区种蕈造林的最佳密度所需进一步研究的内容：水分亏缺对植物量累积的抑制作用。并对该地区主要植物种的季节蒸腾耗水量作了估算。 研究了依赖于主导环境因子的沙生植物蒸腾速率的回归模型。得出结论认为：对手蒸腾速率和叶面积指数，建立多元非线性回归可以取得较好结果。 最后，对几个重要的蒸散预测模型和土壤水分运动的物理模型进行了评述，并探讨了这些模型对于干旱区蒸散预测研究的可行性，作为本研究的未来探讨的课题。

Time-frequency spectral estimation of speech

In recent years there has been a growing interest amongst the speech research community into the use of spectral estimators which circumvent the traditional quasi-stationary assumption and provide greater time-frequency (t-f) resolution than conventional spectral estimators, such as the short time Fourier power spectrum (STFPS). One distribution in particular, the Wigner distribution (WD), has attracted considerable interest. However, experimental studies have indicated that, despite its improved t-f resolution, employing the WD as the front end of speech recognition system actually reduces recognition performance; only by explicitly re-introducing t-f smoothing into the WD are recognition rates improved. In this paper we provide an explanation for these findings. By treating the spectral estimation problem as one of optimization of a bias variance trade off, we show why additional t-f smoothing improves recognition rates, despite reducing the t-f resolution of the spectral estimator. A practical adaptive smoothing algorithm is presented, whicy attempts to match the degree of smoothing introduced into the WD with the time varying quasi-stationary regions within the speech waveform. The recognition performance of the resulting adaptively smoothed estimator is found to be comparable to that of conventional filterbank estimators, yet the average temporal sampling rate of the resulting spectral vectors is reduced by around a factor of 10. © 1992.

Magnetotunnelling spectroscopy: an experimental tool for studying chaos in quantum transport

Resonant tunnelling spectroscopy is used to investigate the energy level spectrum of a wide potential well in the presence of a large magnetic field oriented at angles θ between 0° and 90° to the normal to the plane of the well. In the tilted field geometry, the current-voltage characteristics exhibit a large number of quasiperiodic resonant peaks even though the classical motion of electrons in the potential well is chaotic. The voltage range and spacing of the resonances both change dramatically with θ. We give a quantitative explanation for this behaviour by considering the classical period of unstable periodic orbits within the chaotic sea of the potential well.

Influence of lattice temperature on SOI MOSFET's output characteristics

An explanation for the observed variations in the output behaviour of SOI transistors with different buried oxide thicknesses is presented. At low drain bias, the temperature effects are relatively insignificant while at high drain bias, the temperature effects dominate the nonlinear behaviour of the output characteristics.