Queimadas de cana-de-açúcar no Brasil: efeitos à saúde respiratória

O artigo objetivou atualizar as informações sobre a produção científica referente aos efeitos da queima da cana-de-açúcar à saúde respiratória, em vista da expansão das plantações de cana no Brasil e no estado de São Paulo. São comentados estudos publicados no período de 1996-2006 que tratam de efeitos à saúde da queima da cana e/ou de poluentes atmosféricos produzidos pela queima. Os estudos sugerem que uma parcela da população - sobretudo de idosos, crianças e asmáticos - tem sua saúde agravada pela queima da cana-de-açúcar, demandando atendimento dos serviços de saúde e assim onerando os serviços de saúde e suas famílias

Dinâmica do arrendamento de terras para o setor sucroalcooleiro: estudo de casos no Estado de São Paulo

A expansão dos canaviais para novas zonas do Estado de São Palo é comumente feita sob a condição de arrendamento. Baseando-se em dados estatísticos do IEA, IBGE, ANFAVEA e UNICA, e em entrevistas com os proprietários, foi analisada a dinâmica da expansão dos canaviais e do arrendamento de terra em propriedades no Estado de São Paulo. O objetivo foi verificar como proprietários e usinas promovem o arrendamento. Notou-se que a dinâmica das propriedades foi alterada econômica e ambientalmente. Na necessidade de suprir as demandas das outras produções, os proprietários cedem parte ou toda sua terra em busca de estabilidade

Perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento

OBJETIVO: Analisar a importância da inclusão da perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em base a dados primários coletados para a avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, do Ministério da Saúde, em 2003, em sete municípios das cinco regiões do Brasil, selecionados a partir de dados extraídos de sistemas de bancos de dados oficiais já existentes. Um dos atores considerado fundamental para a coleta de informações foi a mulher atendida pelo Programa, abordada por meio de dezesseis grupos focais realizados em unidades de saúde. Para o tratamento dos dados empíricos foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo. A análise e discussão foram realizadas com o apoio dos conceitos em saúde pública de acessibilidade e Saúde Paidéia. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O Programa estudado normatiza para todos os serviços de saúde do país os procedimentos para a atenção ao pré-natal e o parto e os fluxos a serem observados. A análise do discurso das gestantes, nos grupos focais realizados, trouxe clareza quanto à dissonância existente entre muitas dessas recomendações e os desejos e necessidades da mulher, o que faz com que ela procure traçar para si um outro fluxo de atendimentos. Esta ocorrência traz prejuízos ao vínculo que estabelece com o serviço de saúde, além de dificuldades de controle pelo serviço do seguimento real que está sendo oferecido. CONCLUSÕES: A reflexão realizada do Programa, tomando por base a perspectiva das mulheres atendidas, identificou aspectos cuja consideração no momento da avaliação poderia resultar em maior efetividade e humanização do controle pré-natal oferecido

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: igualdade de g??nero

A 2?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Igualdade de G??nero. O documento traz indica????es de pu-blica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP com reflex??es acerca das desi-gualdades entre homens e mulheres e suas consequ??ncias ?? sociedade. O objetivo ?? dar publicidade a esses materiais, visando a con-tribuir para uma melhor compreens??o do com-plexo cen??rio de defini????o das prioridades p??blicas e da formula????o de pol??ticas p??blicas governamentais comprometidas com a pers-pectiva de g??nero, em seus diversos aspectos. De acordo com a Organiza????o das Na????es Unidas para a Educa????o, a Ci??ncia e a Cultura (Unesco), os direitos das mulheres devem ser entendidos como direitos humanos e cultu-rais fundamentais. J?? a Pol??tica Nacional para as Mulheres, coordenada pela Secre-taria Especial de Pol??ticas para as Mulhe-res (SPM), da Presid??ncia da Rep??blica, tem como pressupostos e princ??pios a equi-dade, a autonomia das mulheres, a laicida-de do Estado, a universalidade das pol??ti-cas, a justi??a social, a transpar??ncia dos atos p??blicos, a participa????o e o controle social.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??ticas p??blicas em direitos humanos

Os direitos humanos s??o os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discrimina????o por ra??a, cor, g??nero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Eles podem ser civis ou pol??ticos, como o direito ?? vida, ?? igualdade perante a lei e ?? liberdade de express??o. Podem tamb??m ser econ??micos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e ?? educa????o e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. As Pol??ticas P??blicas em Direitos Humanos ?? tema deste boletim bibliogr??fico, o qual traz publica????es que mostram que estas n??o devem ser apenas programas governamentais, mas um instrumento de participa????o da sociedade civil na delimita????o do espa??o p??blico.

Modelo de gest??o do ambiente de TI aplicado ao IBGE

A arquitetura de inform??tica do IBGE busca refletir a evolu????o das Tecnologias da Informa????o e de Comunica????o (TIC) e vem sendo modificada ao longo dos anos, de maneira a manter - se um equil??brio entre os anseios e diretrizes institucionais e governamentais. A partir do aprendizado e do sucesso obtidos no Censo Demogr??fico 2010, o IBGE inova agora na forma de administrar sua ??rea de TIC, baseado em software especialista adquirido.O IBGE se beneficia da administra????o dos bens de inform??tica, da responsabilidade sobre contratos, da gest??o do patrim??nio, do uso otimizado dos softwares comerciais, da agilidade de obten????o de informa????es sobre o parque computacional instalado, do monitoramento on-line dos servi??os oferecidos pela TI, da economia de gastos com viagens para suporte t??cnico dentro dos estados e entre os mesmos, da reeduca????o de funcion??rios quanto ao uso de tecnologias, da forma organizada e planejada de trabalho e, portanto, da gest??o p??blica das TIC

Almoxarifado virtual: uma proposta de sustentabilidade por contrata????o de gerenciamento de meios

A iniciativa opera a partir da presta????o de um servi??o continuado de gerenciamento de meios. Em s??ntese, o ??rg??o parou de adquirir materiais de escrit??rio e de combate a inc??ndio e passou a operar com um almoxarifado terceirizado que fornece insumos de expediente, processamento de dados e combate a inc??ndios de seu pr??prio almoxarifado, num sistema similar a um stop shop, al??m de controlar os estoques de pronto uso de cada unidade e fazer o seu ressuprimento. Cada unidade da autarquia possui uma cota aut??noma de pedidos, num baixo valor em periodicidade mensal. Com tal iniciativa, as unidades se mant??m supridas o ano todo, sem desperd??cios e sem estoques, fazendo os seus pedidos no almoxarifado virtual e customizando suas cestas de necessidades de produtos para a produ????o processual e o atendimento sazonal das emerg??ncias ambientais

Registro de pre??os nacional

Implementa????o de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Pre??os (SRP), chamado Registro de Pre??os Nacional (RPN), no qual s??o elaboradas especifica????es de materiais, em atendimento ??s demandas dos alunos do sistema de educa????o b??sica brasileiro (estados e munic??pios), proporcionando adequa????o ??s reais necessidades de seus usu??rios e maior qualidade. A ferramenta ?? baseada em arranjo institucional entre entes p??blicos e privados, visando a padroniza????o, adequa????o e qualidade dos produtos adquiridos. Dessa forma, o governo federal vale-se do conhecimento dos seus diversos ??rg??os e t??cnicos para realizar um ??nico processo de compra para todo o pa??s sem, necessariamente, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de pre??os, obtido por meio de preg??o eletr??nico. Assim, o processo de aquisi????o se torna menos burocr??tico e oneroso, primando pelos princ??pios da legalidade, efici??ncia e economicidade

Portal de peri??dicos da Capes

O Portal de Peri??dicos da Capes disponibiliza ??s institui????es de ensino superior e de pesquisa, conte??do atualizado e de alta qualidade permitindo consultas e acesso aos textos completos de artigos publicados em 23.925 revistas internacionais, nacionais e estrangeiras e mais de 124 bases de dados com resumos de documentos em todas as ??reas do conhecimento. Tem como finalidade oferecer ??s universidades, institutos de pesquisa e organiza????es governamentais, n??o governamentais e particulares, onde se desenvolve a p??sgradua????o e a pesquisa do pa??s, informa????o cient??fica necess??ria ?? forma????o de recursos humanos de alto n??vel e desenvolvimento do conhecimento, tecnologia e inova????o. O acesso ?? biblioteca eletr??nica se d?? via internet, por meio do site www.periodicos.capes.gov.br, de forma gratuita ??s organiza????es autorizadas. Em 2009, foram baixados mais de 65 milh??es de documentos, entre textos completos e abstracts

Compras p??blicas sustent??veis: uma experi??ncia de compra sustent??vel compartilhada no Instituto de Pesquisas Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro

A Diretoria de Gest??o do Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro (JBRJ), motivada em contribuir para ado????o de um novo paradigma de consumo na administra????o p??blica, implementou a compra compartilhada sustent??vel de 48 itens de material de expediente com 10 ??rg??os da administra????o p??blica federal. Essa foi considerada pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP) como a primeira compra compartilhada sustent??vel do governo federal. O projeto, por ser compartilhado, permitiu efetivamente o ganho de escala, gerando uma economia de aproximadamente 50% do valor estimado. Os ??rg??os participantes e a equipe JBRJ empenharam-se com bastante motiva????o na implementa????o do projeto. O cadastramento dos produtos no ComprasNet permitiu a codifica????o dos primeiros produtos sustent??veis de material de expediente. Adotou-se, portanto, uma medida inovadora, que vai colaborar para a redu????o do impacto ambiental decorrente do consumo no ??mbito dos ??rg??os p??blicos, ao encontro da perspectiva do desenvolvimento sustent??vel

Eco postal: um programa socioambiental com gera????o de emprego e renda

Na Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT), um grande n??mero de empregados recebe uniformes com periodicidade semestral, o que inclui tamb??m a troca peri??dica dos malotes inutilizados pelo desgaste. Por quest??es de seguran??a, todo esse material inserv??vel era destinado ao aterro sanit??rio. Mas, desde 2004, foi encontrado um novo destino para esses objetos a partir das cooperativas formadas em conv??nio com a Universidade Federal do Paran??, Associa????o Comercial do munic??pio de Toledo e Organiza????es N??o-Governamentais (ONGs). As cooperativas transformam artesanalmente esse material em v??rios produtos que geram emprego e renda, especialmente para as fam??lias que, em muitas situa????es, viviam do subemprego. Isso demonstra a import??ncia que a empresa confere ??s a????es de responsabilidade social que ultrapassam a oferta de servi??os com qualidade ?? comunidade, assegurando que todo o processo de trabalho seja feito de forma socialmente respons??vel. Este programa gera emprego e renda para aproximadamente 50 fam??lias em todo o estado, com projeto de amplia????o para outras regi??es

Programa de documenta????o da trabalhadora rural

No Brasil, h?? uma escassez de informa????es estat??sticas sobre a aus??ncia de documenta????o civil e trabalhista, al??m de outros problemas relacionados a esse tema, como dispers??o de ??rg??os emissores, aus??ncia de recursos da popula????o pobre para custear a emiss??o dos documentos,desinforma????o sobre os pr??-requisitos para a sua obten????o, falta de reconhecimento da cidadania plena das mulheres. Por reivindica????o dos movimentos sociais, o governo federal, por meio do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra), implantou, em 2004, o Programa Nacional de Documenta????o da Trabalhadora Rural (PNDTR). O programa j?? atendeu mais de 275 mil mulheres com a emiss??o de 561 mil documentos e incrementou a participa????o delas nas pol??ticas de desenvolvimento rural. A iniciativa envolve diversos ??rg??os governamentais e a representa????o da sociedade civil, por meio de comit??s gestores

Portal da transpar??ncia

O Portal da Transpar??ncia, criado em novembro de 2004, tem por objetivo promover a transpar??ncia da gest??o p??blica e estimular a participa????o e o controle social. O Portal viabiliza o acompanhamento efetivo da execu????o financeira de todos os programas e a????es do Governo Federal, em linguagem simples, navega????o amig??vel e sem necessidade de senhas, de modo que qualquer pessoa possa ter ampla no????o sobre como ?? aplicado o dinheiro p??blico. Est??o dispon??veis informa????es exatas, tempestivas e completas sobre recursos transferidos pelo Governo Federal aos outros entes p??blicos e diretamente ao cidad??o; gastos diretos realizados pelo Governo Federal em compras ou contrata????o de obras e servi??os; bem como gastos realizados por meio de cart??es de pagamentos do Governo Federal. O Portal da Transpar??ncia ?? hoje o mais abrangente banco de dados sobre os gastos do Governo Federal aberto a toda sociedade, representando, assim, iniciativa in??dita de transpar??ncia p??blica no Brasil e no mundo

Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o (Simec)

O desenvolvimento do Simec (Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o) permitiu melhoria significativa da efici??ncia, efic??cia e efetividade das iniciativas do MEC por meio de sua metodologia, marco institucional e plataforma tecnol??gica, com a integra????o dos processos de planejamento e gest??o das pol??ticas e programas educacionais do governo federal. Desenvolvido em software livre, mediante parceria com diversos ??rg??os de governo, utilizando modernas t??cnicas de mapeamento de processos e ampla participa????o das equipes de trabalho de diferentes secretarias e ??rg??os do MEC, o Simec implicou profundas mudan??as culturais e organizacionais das pr??ticas de governan??a do Minist??rio, bem como de sua forma de relacionamento com parceiros governamentais (estados, munic??pios e outros ??rg??os do governo federal) e da sociedade brasileira. Hoje, 12 ??rg??os, entre minist??rios e governos estaduais, celebraram ou negociam esta formaliza????o de termos de cess??o do sistema com o MEC