A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a convenção européia dos direitos do homem

Inclui notas bibliográficas

Tribunal de Contas da União : auxílio indispensável no combate à corrupção na Administração Pública

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Os limites da política comercial da comunidade européia / Peter Gilsdort. --

Palestra realizada em 12.02.88 no Instituto Europeu da Universidade do Sarre, República Federal da Alemanha.

Constituição Federal de 1891 : terras devolutas ; art.64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros / Dah Regina Guimarães Costa. --

Trabalho desenvolvido a partir de contribuição apresentada em mesa redonda da XI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica-SBPH, realizada em São Paulo, em julho de 1991.

A instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da União / Daisy de Asper y Valdes. --

Estudo apresentado no seminário sobre "o ombudsman : Diversidade e desenvolvimento", promovido pelo Instituto Internacional do Ombudsman, em Edmonton, Alberta, Canadá, de 9 a 14 de agosto de 1992.