Partidos políticos e educação: os projetos neoliberal e socialista: PFL, PRN, PDT e PT

O objeto de estudo desse trabalho é a análise da concepção de política educacional de partidos políticos atuantes no cenário político brasileiro: PFL, PRN, PDT e PT. O trabalho foi subdividido em quatro partes. Na parte inicial é detalhado o quadro teórico que permeará a análise dos referidos partidos a partir de dois enfoques. O primeiro trata dos referenciais teóricos utilizados nos estudos acerca das políticas sociais e especificamente das educacionais. O segundo aborda a relação entre educação e trabalho no modo de produção capitalista. A segunda parte do trabalho é relativa aos pressupostos teóricos que embassam os partidos políticos: Neoliberalismo e Socialismo. Nela são delineados os pontos principais do conceito de educação de cada vertente. Na terceira parte são efetuadas considerações sobre os partidos adeptos do neoliberalismo (PFL e PRN) e do Socialismo (PT e PDT). São sintetizados os pontos principais dos programas desses partidos. Na última parte é procedida a análise da concretização de duas políticas educacionais: a do Governo Collor e a do Partido dos Trabalhadores nos municípios sob sua administração.

Sobre o perfil pedagógico de Anísio Teixeira: ensaio avaliatório de sua contribuição à educação do Brasil

O presente estudo é um ensaio avaliatório sobre a contribuição do educador Anísio Teixeira à educação brasileira de 1924 até nossos dias, no plano das idéias e das realizações práticas. A identificação das idéias foi produto de exaustiva pesquisa das fontes bibliográficas primárias de duzentos e trinta e seis títulos e três inquéritos, resultando em dez conceitos, liderados por democracia. As realizações práticas, além das obras literárias consistem em planos, criação, instalação, reforma de estabelecimento de ensino, de primeiro, segundo e terceiro graus ou universidades, órgãos de apoio ao ensino e à pesquisa e assistenciais, através de cargos e encargos públicos, oficiais, normativos, executivos e docentes, no âmbito de Estados e Federal. Tendo em vista acervo incomum de suas realizações, Anísio Teixera deve ser considerado a mais expressiva personalidade educativa da pedagogia brasileira, para além da qual, em comissões, representações e participação pessoal, em conferências e cursos na Europa e nas Américas, projetou o vigor de sua inteligência e o apreço à pedagogia do seu país.

A relação trabalho e conhecimento nos programas de educação para o trabalho da LBA no Amapá

A LBA é uma instituição de abrangência nacional, historicamente ligada à organização de políticas governamentais de ação social, e que há décadas vem aplicando considerável volume de recursos na implementação de programas definidos como educação para o trabalho. Os resultados são mínimos, fato visível, inclusive, nas ameaças de extinção que, ciclicamente, pairam sobre a instituição. A questão fundamental que motiva e norteia este trabalho é na realidade a relativa ao sentido real da existência desses programas em uma instituição assim caracterizada. A resposta é apresentada na forma de um diagnóstico da relação trabalho e conhecimento no imaginário institucional da LBA do Amapá, construido a partir da análise da linguagem utilizada nos textos oficiais da instituição e contextualizada historicamente, cotejada com a fala de pessoas que vivenciam quotidianamente as práticas concretas de educação para o trabalho da LBA no Amapá, captada diretamente, através de uma metodologia de fundamentação hermenêutica-dialética.

A busca do "caminho do meio" em educação: contribuição à pedagogia dialética

Este trabalho é uma tentativa de pensar o ato de educar a partir de uma concepção dialética, isto é, considerando os pólos de uma contradição como complementares, e não excludentes. Nos quatro primeiros capítulos são apresentadas unidades de contrários observadas, respectivamente, na filosofia oriental, na ciência moderna, na psicanálise e na filosofia da linguagem, destacando-se contribuições e questionamentos que essas ciências e saberes podem oferecer à educação. No quinto e último capítulo avaliam-se as principais correntes de pensamento que influenciaram a teoria e prática educacionais, no Brasil, nas últimas décadas. A partir desse contexto, confrontam-se com os referenciais teóricos trabalhados, algumas questões colocadas pela prática em escolas de 1º e 2º graus, especialmente no projeto de 5ª e 8ª séries da Escola Senador Correia (escola particular, no Rio de Janeiro). Assim, busca-se livrar de abordagens maniqueístas a consideração de oposições tais como: escola moderna x tradicional; liberdade x coerção; autonomia x dependência diretivismo x espontaneísmo; e transmissão x construção do conhecimento.

As associações de moradores vinculadas à FAMERJ e a construção de uma educação para a cidadania através da politização de base: (o Movimento Associativo de Moradores do Rio : uma nova política está na rua)

O Movimento Associativo de Moradores do Rio e seu potencial político na perspectiva da transformação da sociedade. Breve histórico das Associações de Moradores, de 1910 à década de 80. Assistencialismo, colaboracionismo e busca de autonomia. A vinculação com o Estado e com os partidos políticos. As lutas específicas da FAMERJ: Saúde, Habitação, Abastecimento, Transportes Coletivos, Educação, Cultura, Lazer e Saneamento Básico. Os limites do Movimento: reivindicações localistas, visão classista pequeno-burguesa. As possibilidades do Movimento: questionamento da estrutura urbana decorrente da hegemonia capitalista. A função social da cidade. A pedagogia do Movimento: primeiro patamar da vida gregária e solidária; uma linguagem nova; ações criativas como chamamento à participação. A politização de base resultante da função educativa dos Movimentos Sociais Urbanos. A apreensão do cotidiano em sua dimensão sócio-política. A crise do Movimento. Suas virtualidades.

Análise de alguns conceitos fundamentais da ética de Kant: subsídio para uma reflexão sobre ética e educação

Tendo em vista realizar um estudo reflexivo e sistemático da proposta ética de Kant, como subsídio para uma reflexão crítica sobre a questão ética na atualidade, fizemos uma análise das principais obras de Kant, pertinentes à questão. Esta analise foi apoiada por considerações de autores, tidos como clássicos, no estudo da filosofia kantiana, visando, sobretudo, a aclarar os conceitos fundamentais de sua filosofia prática. Tentamos seguir a evolução histórica dessa filosofia, detectando os conceitos em sua origem e nas circunstâncias específicas, em que foram introduzidos no sistema, o que nos esclareceu bastante a respeito de sua natureza. Este método não foi, contudo, único, nem seguido rigidamente, pois, uma vez que o objetivo foi esclarecer os conceitos fundamentais da moral kantiana e suas articulações, para chegar, enfim, a uma visão de conjunto, houve, frequentemente, necessidade de utilizar uma obra ulterior, para esclarecer noções anteriores. Além disso, se o que pretendíamos era ressaltar a unidade e coerência do sistema, não cabia a apreciação dos conceitos, tomados isoladamente das diferentes obras. Pensamos ter seguido a própria "demarche" do pensamento kantiano, situando os seguintes conceitos básicos: a boa vontade, o dever, a lei moral, os imperativos hipotéticos e o imperativo categórico, o reino dos fins, a autonomia da vontade, a liberdade, o soberano bem e os postulados da razão prática. Além disso, nos detivemos nas concepções da Crítica da Razão Pura, que apresentavam uma relação direta com a solução do problema ético: as antinomias, a distinção entre fenômenos e coisas em si ideias da razão. Seguindo esta "demarche", pudemos aprender que julgamos o sentido essencial da proposta ética de Kant. Ele não pretendeu fundar uma nova moral, mas buscou, para uma questão de fato (o fato moral), um fundamento, uma justificação. Tal fundamento, Kant o encontrou na própria razão do homem. Esta é a inovação fundamental do kantismo, no que diz respeito à filosofia prática: a experiência moral é a experiência da autonomia da vontade. Moral é liberdade.

O esporte enquanto instrumento para a consecução das propostas educacionais: o esporte na educação

O presente estudo destaca a prática do esporte como elemento básico para o alcance das metas educacionais entendidas pelo sistema. Enfocam-se pontos tais como a motivação, a interação social e individualização da aprendizagem, tendo a prática esportiva como fio condutor das questões. Discutimos, ainda, as possibilidades físicas atuando com o fim de melhor aproveitar todas as atividades desempenhadas pelo sujeito. Visto que o Homem tem uma atração especial pelo jogar, o ponto principal de nosso estudo reside na tentativa /de utilização desta tendência natural para o melhor direcionamento de suas atividades cotidianas. Busca- se, em determinado ponto do trabalho, avaliar a profundidade com que o assunto é tratado pelas leis de ensino e, mesmo, pela Constituição de 1988. Por fim, pretende alertar a sociedade acerca da pertinência e relevância de assunto de tal importância para o bom desenvolvimento do educando.

Uma chama na Amazônia: campesinato, consciência de classe e educação: o movimento sindical dos trabalhadores rurais de Santarém (PA), (1974-85)

O campesinato santareno (lavradores, pescadores, posseiros, colonos etc.) é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente. As condições econômico-sociais criadas pela história, a conjuntura e a ação de determinados agentes sociais - da Pastoral, educadores e lavradores - propiciaram, em meados dos anos 70, a eclosão de um movimento de trabalhadores rurais. Este movimento é visto num primeiro período (1974-78) como comunitário, de ação e perspectivas limitadas; num segundo período (1978-82) se define, predominantemente, como movimento voltado para a organização sindical dos trabalhadores rurais; no terceiro período analisado (1983-85),a organização sindical dos camponeses impõe a sua força relativa à "cidade política", presente na cidade de Santarém, na CUT e com uma ativa participação deles no PT. Em cada período, combinam-se de modo diferente três "graus" ou "momentos", constitutivos, segundo Gramsci, da consciência de classe: o "momento econômico-corporativo", o momento sindical e o momento político. Neste processo de interacão, concretizado nas suas lutas (por terra, saúde, estrada, melhores preços para a sua produção, contra a pesca predatória, etc.) e na sua organização, o campesinato santareno forja a sua identidade coletiva, sua consciência de classe. Esta história é vista, ao mesmo tempo, como "político-militar", em que um grupo social luta para manter e ampliar o seu espaço físico-social, e como pedagógica, em que o grupo se socializa e constrói uma nova visão do mundo, adquirindo/ forjando os instrumentes conceituais e operacionais necessários para sobreviver como classe em que seus componentes se impõem como cidadãos.

Trabalho e educação na capacitação artesanal: caso Boliviano

A concepção de educação que o artesanato em geral tem é bastante ampla; entende-se por educação muito mais que a mera prática da educação formal. Para o artesão torna-se extremamente claro que a interação entre as pessoas e os grupos são fatos educacionais que são orientados em benefício de diversos objetivos, podendo ser a produção e o trabalho. A capacitaçã artesanal é tomada como uma expressaõ da educação. E uma totalidade que compreende objetivos, procdessos e dimensões que devem ser trabalhados no interior do setor e de acordo com as suas necessidades. A capacitação artesanal deve ser um instrumento que apoie toda e cada uma das dimensões e aspectos do progresso e desenvolvimento dos artesãos e suas organizações. Consequentemente, o componente educacional denominado capacitação, será um elemnto de apoio e acompanhamento a todas e cada uma das tarefas e processos vinculados com o trabalho artesanal. As dimensões da capacitação artesanal terão que aspirar a uma integralidade técnico-humanista na ação educativa; estas dimensões não podem limitar-se a aspectos técnicos-operativos, financeiros, logísticos e adminisrativos, pelo contrário, devem-se observar também aspectos de conscientização e prática participativa, alcançando com eles dimensões sociais e políticas dentro da prática do trbalho artesanal. Estas dimensões têm como condição prévia a universalização da escola básica na perspectiva dos seus interesses, necessidades e lutas.

A contribuição histórica da sofistica a educação: a relação entre poder, saber e discurso

Esta pesquisa tem como objetivo básico resgatar a contribuição da sofística grega à teoria geral da educação analisando-a como paradigma da gênese teórica e histórica da relação entre poder, saber e discurso na educação ocidental. Em primeiro lugar, mostra-se que, contrariamente à crítica da filosofia que considerou-a falsa sabedoria, a sofística representou um autêntico movimento pedagógico, o primeiro do Ocidente que sustentou uma concepção orgânica entre educação, política e discurso. Em segundo lugar, afirma-se que a sofística foi um movimento pedagógico autêntico, mas diverso e contraditório internamente e muito ligado às condiçoes políticas da Grécia. A questão da sofística ganha neste estudo toda sua relevância em função de uma diferenciação fundamental: a primeira ou antiga sofística e a nova ou segunda sofística. Sublinha-se a contribuião positiva, principalmente, da primeira sofística e explica-se por que mudou sua conotação original de sabedoria, muito popular na democracia, para sua contr'ria de falso saber, amplamente rejeitada durante a demagogia e a queda da cidade. Considera-se que o resgate da sofística uma importante contribuição para repensar a educação atual segundo sua tradição histórica.

Interferência de educadores de camada média em educação popular

Pela educaçio o homem se apropria do mundo atra vês do exercício processual e consciente do saber e dopoder sobre a realidade e o mundo, realizando-se como sujeito da história em cuja construção se reconhece ao reconhecer sua participação como açio criadora. A divisão da sociedade em classes antagônicas fundamenta a possibilidade e a necessidade de uma proposta de Educação Popular como a forma de retomada pela classe dominada de um direito que lhe foi alienado, que e a Educa ção sem adjetivo, onde saber e poder são qualificados a partir do ser homem e nio a partir da posição que se ocupa em uma sociedade capitalista. A proposta de educação popular, para ter significincia, tem que objetivar a mudança social atrav~s da ne gação de estrutura de poder, assumida numa perspectiva de superação de suas contradições constituídas pela existência de classes antagônicas na sociedade. O sujeito dessa mudança social e a classe dominada que, atraves de grupos:populares organizados, assumem o processo educativo como instrumento de realização de seu projeto de libertaçio, em contraposição ao projeto da classe dominante que usa o sistema educativo-vigente, como for ma de manutenção do status quo ,de dominação. A interferência em educação popular da parte de pessoas de camadas media, que nao pertencem sociologicamen te ã classe dominada, põe problemas serios de viabilidade e eficácia. No entanto, com base em dados experimentais e teóricos, pode-se afirmar que essa interferência e válida e eficaz, mesmo que os educadores nao se integrem em forma de pertença ã classe dominada.Para a eficácia de sua interferência no processo educativo popular, os .educadores de camada media têm que manter na praxis educativa uma constante vigilância para se pôr a serviço da classe dominada e dominante. nao da classe As condições principais para esse intento sao: opçao pela mudança social, convicção consciente de que nao são eles, mas os educandos, os agentes principais da dita mudança e, consequentemente, o empenho na consecuçao, por parte dos educadores, de uma autintica autonomia no saber e no poder. Da interferência posta corretamente em prática sao também beneficiados esses mesmos educadores que, na sua praxis educativa, têm oportunidade de crescer na refor mulação de seu saber, tanto sobre a sociedade como sobre o seu posicionamento concreto diante das exigincias de mudança de uma sociedade cuja organização negaram na base de seu engajamento educativo.

O corpo no espaço e no tempo: a educação física no Estado-Novo: (1937-1945)

O corpo humano, em qualquer sociedade, é objeto de adestramento e socialização de acordo com as representações próprias a cada cultura. No Brasil, além das agências e processos de socialização informal, privilegia-se durante o Estado Novo (1937-1945) uma agência para exercer especificamente esta tarefa. Neste período a Educação Física se consubstancia como disciplina obrigatória em estabelecimentos de ensino. O novo programa, ao mesmo tempo que modela os "corpos", pretende incutir nos "espíritos" as representações "oficiais" da sociedade brasileira: aperfeiçoamento da raça, sentimento nacionalista, unidade nacional e a nova ordem social. Por possuir técnicas que se caracterizam por sua sutileza e: dissimulação, a Educação Física valora explicitamente locais e relações sociais supostamente qualificados de "naturais", "livres" e "amplos", mas que são contextualizados, entretanto, num quadro - rígido de disciplina.

Educação para a saúde: um estudo de caso em curso supletivo

A educação para a saúde pretende educar as pessoas no sentido de torná-las capazes de reconhecerem suas necessidades em termos de saúde e, ao mesmo tempo, desenvolver-lhes o sentido de responsabilidade na adoção de atitudes conscientes que contribuam para a promoção e manutenção da saúde individual e coletiva. Programas de educação para a saúde, admitidos também como contribuição para atingir os índices sanitários que caracterizam o bem-estar físico, mental e social das populações, raramente são elaborados e executados pelos órgãos da educação e da saúde. São importantes quando considerados em relação ao desenvolvimento econômico e social e como forma educativa em saúde, através da análise de seus objetivos e conteúdos, decorrentes da aplicação de um projeto. Estudados no sistema escolar, no curso supletivo, e em relação ao currículo utilizado pelas escolas, os resultados demonstraram que programas de educação para a saúde preenchem uma lacuna existente nessa área, inclusive por dos programas curriculares adotados elas instituições oficiais de ensino.

Educação e meio ambiente: uma experiência comunitária de educação ambiental através da Coleta Seletiva de Lixo

Trata-se de uma discussão sobre as dificuldades de se desenvolver ações de educação ambiental no Brasil, bem como a sugestão de alternativas para esta situação, através de um projeto piloto de Coleta Seletiva de Lixo. Esta experiência, pioneira no Brasil, foi implantada inicialmente no bairro de São Francisco, em Niterói, RJ, e vem fornecendo resultados que indicam a viabilidade de sua disseminação, não só como forma de educação ambiental, mas também como técnica alternativa e de baixo custo visando enfrentar a grave questão que representa o lixo doméstico para os municípios brasileiros.

A língua estrangeira e sua inclusão no currículo da educação do povo: necessária ou supérflua ?

Este trabalho propõe-se a pesquisa~ os critérios que impelem os legi~ ladores a determinar a adoção ou a supressão da língua estrangeira nos currículos escolare~; identificar as ideologias que servem de suporte a estes critérios; analisar os objetivos da educação formal e determinar o grau de importância do aprendizado da língua estrangeira na consecuçao destes objetivos. Considerando-se os valores que definiram ,os tipos de educação privil~ giados pela sociedade brasileira nas diferentes fases da sua evolução, le vantou-se a seguinte hipótese: o ensino da língua estrangeira tem sido vinculado ao modelo político-econõmico em vigor. Sua adoção ou supressão articula-se com as ideologias que legitimam e sustentam a hegemonia das classes dominantes. Para comprovar esta hipótese, fez-se um levantamento histórico da edu cação no Brasil Çolonial, Imperial e Republicano e sua divisão em perío - dos. Procedeu~se' a uma caracterização político~econômica e sócio-cultural de cada período, identificando-se as ideologias dominantes e suas articulações com a educação. Definiram-se os saberes dominantes superiores e i!!, feri ores , os critérios estabelecidos pelas classes hegemônicas para a transmissão dos mesmos e suas vinculações com o aprendizado da língua estrangeira. Tratou-se da omissão de educação, a partir da impostura do discurso dos detentores do poder decisório, proclamando valores que nao correspondiam ao seu pensamento e sua ação reais; e do caminho percorrido do "humanismo" à "tecnologia", no ensino das línguas estrangeiras, do seu papel de divulgadoras de idéias à transmissão de ideologias. Procurou-se estabelecer de que modo a herança histórica plasmou nosso presente, no d~ IDÍnio da educação, desde o colonialismo até à construção da identidade n~ cional. Identificaram-se razões que recomendam a diversidade de oferta e aprendizado de varias línguas estrangeiras, como componentes, entre outras disciplinas consideradas "supérfluas", da formação do patrimônio intelectual e cultural de cada indivíduo e da corrn.midade como um todo. Conclui-se denunciando os mecanismos adotados pelas classes hegeIDÔnicas para impedir o crescimento educacional do povo, a fim de que este não se torne uma ameaça a esta hegemonia. Como propostas de solução,serão publicadas duas pesquisas j á realizadas: problema quantidade de efetivos 2Lqualidade de ensino da língua estrangeira e o domínio da língua materna x a organização do pensamento x as possibilidades de produção na língua estrangeira.