TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA NAS FLORESTAS ATLÂNTICAS: UMA CONCEPÇÃO INTEGRADORA DE TERRITÓRIO A PARTIR DA MEMÓRIA

As discussões acerca das múltiplas definições de território têm sido uma constante nos trabalhos geográficos, contudo, longe de ser um tema resolvido, este conceito continua a suscitar novas possibilidades de investigação. Neste trabalho pretende-se a análise e discussão de uma concepção de território integradora que transite da definição política à cultural, num sentido múltiplo e relacional, pois se preocupa mais com o processo de territorialização como domínio e apropriação do espaço do que propriamente com o conceito de território. Partimos da premissa de que entre o meio físico e o homem se interpõe sempre uma idéia, uma concepção determinada de mundo que norteará sua concepção de território, bem como seu modo de vida. Desta forma, as disputas territoriais enfrentadas no Brasil por populações quilombolas pela conquista e manutenção de suas terras são oportunidades para empreendermos estudos acerca de uma concepção de território integradora, pois nestes conflitos que evocam a territorialização transparecem visões de mundo distintas. Assim, o caminho empreendido foi o do estudo da territorialidade quilombola a partir da coleta e análise da memória desta população, visto que o que está em disputa são visões diversas sobre o mesmo espaço e que vão resultar em concepções também diversas de território.

Biomassa nas florestas de caatinga nas microrregiões do Seridó Oriental (RN) e Seridó Ocidental (PB).

A remoção parcial ou total da vegetação de caatinga provoca redução na produção de biomassa aérea afetando a cobertura dos solos e aumentando os riscos de degradação das terras do semiárido nordestino. O objetivo deste trabalho foi avaliar a biomassa aérea da caatinga arbustiva e arbórea das microrregiões do Seridó Oriental (RN) e Seridó Ocidental Paraibano. Foram utilizadas imagens do sensor Landsat ETM+, mosaicadas e realçadas utilizando-se o índice de vegetação da diferença normalizada (IVDN). Na estimativa da fitomassa foram utilizadas equações obtidas em trabalhos anteriores que relacionam a biomassa aérea da caatinga com o IVDN. A fitomassa aérea total foi estimada em 4,51 x 107 Mg, com uma média de 9 Mg ha-1. Esta média é extremamente baixa quando comparada aos valores encontrados por outro autores para outras áreas de caatinga. Cerca de 60% da área apresenta valor de produtividade de fitomassa aérea menor que 10 Mg ha-1 e 12% da área tem produtividade média inferior a 5 Mg ha-1. Observações de campo relacionadas à remoção do solo por erosão mostraram que essas áreas estiveram associadas a severos problemas de degradação.

Anelagem de árvores como tratamento silvicultural em florestas naturais da Amazônia brasileira.

São avaliadas a eficácia de dois tipos de anelagem de árvores, como tratamento silvicultural para florestas naturais da Amazônia e a resistência de oito espécies arbóreas ao tratamento de anelagem, em 5 ha, na Floresta Nacional do Tapajós, à margem da BR 163, km 69, no município de Belterra, Pará. As espécies escolhidas foram: Carapa guianensis (andiroba, Meliaceae); Pouteria heterosepala (abiu, Sapotaceae); Hevea guianensis (seringueira, Euphorbiaceae); Helicostylis pedunculata (muiratinga-folha-peluda, Moraceae); Couratari oblongtfolia (tauari, Lecythidaceae); Sclerolobium crysophyllum (taxi-vermelho, Leguminosae); Virola melinonii (ucuuba-da-terra-firme, Myristicaceae); Bixa arborea (urucu-da-mata, Bixaceae). Os dois tipos de anelagem: anelagem completa e anelagem com entalhes foram analisados em três classes diamétricas, perfazendo seis tratamentos. De cada espécie foram escolhidas duas árvores, perfazendo um total de dezesseis árvores em cada tratamento. Tanto a anelagem completa quanto a anelagem com entalhes podem ser considerados tratamentos eficazes quando utilizado em desbastes, pois já aos cinco anos mostraram uma taxa de mortalidade alta. A anelagem completa se mostrou mais indicada como tratamento silvicultural, porque mostra a maior taxa de mortalidade em todos os tratamentos e dificulta a recuperação da área anelada. As espécies Pouteria heterosepala, Helicostylis pedunculata, Hevea guianensis e Couratari oblongifolia se mostraram mais resistentes a ambos os tipos de anelagem, com uma taxa de mortalidade considerada baixa. Nas espécies Sclerolobium crysophyllum, Virola melinonii, Bixa arborea e Garapa guianensis, a anelagem pode ser aplicada com sucesso, considerando que aos cinco anos já atingiram uma taxa média consideravelmente alta (maior que 60%), sem a utilização de arboricidas.

Distribuição espacial de espécies arbóreas relacionada ao manejo de florestas naturais.

O conhecimento da distribuição espacial de cada espécie na floresta é de fundamental importância como base para o manejo do ecossistema. Na presente revisão bibliográfica são comentados vários aspectos ecológicos relacionados à distribuição espacial de espécies arbóreas em florestas tropicais, que poderão contribuir para o estabelecimento de pianos de utilização sustentável dos recursos florestais.

CINTURÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM RONDÔNIA/BRASIL: CORREDORES DE PAISAGEM PARA SALVAGUARDA DO BIOMA AMAZÔNICO

No âmbito de um estudo mais abrangente, que procura elaborar um diagnóstico referente aos diferentes espaços ocupados pelos agricultores familiares na região central de Rondônia, ressaltando as características das territorialidades e da sustentabilidade ambiental que envolvem os referidos produtores, este trabalho busca avaliar os reflexos desse modelo de ocupação territorial no arranjo espacial das áreas protegidas do estado de Rondônia. Faremos, aqui, uma primeira aproximação em termos de escala. Nosso foco será, neste primeiro momento, todo o estado de Rondônia, tanto em termos do contexto geográfico, como em termos do contexto histórico do arranjo de suas áreas protegidas. Rondônia reproduz, em nível estadual, o macrocosmo da realidade conflituosa decorrente do avanço da fronteira de ocupação brasileira na Amazônia. Rondônia integra o assim chamado “Arco de fogo da Amazônia”, aquele cujo nome remete aos incêndios decorrentes da derrubada das florestas para a penetração humana oriunda do centro–sul do Brasil. Para frear este avanço em direção à área core da floresta, algumas políticas públicas voltadas para a criação de Terras Indígenas (TI’s) e Unidades de Conservação (UC’s) têm sido direcionadas no sentido de se formar um cinturão de áreas protegidas de modo a funcionar como barreira ao processo de desmatamento. Neste sentido, ao se observar o mapa de uso do solo do estado, nota-se um grande cinturão de áreas protegidas envolvendo o eixo de penetração humana aberto a partir da rodovia BR364. A rapidez com que as levas migratórias passaram a se dirigir àquela região, a partir das políticas de colonização dos anos 70, marcou a face mais visível desse modelo predatório de ocupação. Ao mesmo tempo em que se buscavam meios para promoção deste assédio econômico/populacional, medidas compensatórias, como a criação de uma série de UC’s não frearam o avanço da fronteira de ocupação, fazendo com que o estado de Rondônia seja hoje um dos que apresentam os dados mais preocupantes de desmatamento e de desafetação de UC’s estaduais. Trata-se de um processo que tem descaracterizado o modo original de vida local, mais sustentável em relação à conservação do bioma amazônico. Acreditamos que este modo de vida original pode ser resgatado na medida em que sejam fortalecidas as áreas protegidas existentes. Para além da criação de novas UC’s, ou a demarcação de novas TI’s, tal proteção pode se dar via fortalecimento das UC’s já existentes, nos moldes do grande programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)[1], ou concebendo-se uma política de zoneamento que inclua a efetivação da interface, possível e desejável, entre tais UC’s, TI’s e as Áreas de Proteção Permanentes (APP’s) e Reservas Legais (RL’s), nos moldes da proposta de macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia atualmente em discussão. Com relação às APP’s e RL’s, em que pese a discussão em curso no congresso nacional com vistas à eventual reformulação do Código Florestal, elas serão mais efetivas se dialogarem mais intimamente com as práticas agrícolas voltadas para os sistemas agro-florestais (SAF’s) e a agroecologia, ambas mais compatíveis com a sustentação ecológica do bioma amazônico que o modelo de colonização até então vigente de desmatamento para abertura de pastagens e/ou grandes cultivos agrícolas. [1] O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. (http://www.mma.gov.br/port/sca/arpa)

Passagem nas classes diamétricas de espécies arbóreas e palmeiras em florestas de várzeas em ilhas do delta do Amazonas.

As florestas de várzea são de grande importância ecológica e socioeconômica, mas apesar de sua capacidade produtiva e resiliência natural, a ausência de planejamento está degradando esse ambiente. Para propor técnicas de manejo sustentável para esse ambiente é necessário a realização de estudos científicos do mesmo. Nesse contexto, o objetivo desse estudo é caracterizar e avaliar a dinâmica de fluxo de indivíduos em sete sítios de várzea em ilhas no Delta do Amazonas. Através de inventários realizados em duas ocasiões por sítio, obtiveram-se os dados necessários para calcular em percentagem a mortalidade natural, exploração e ingressos totais por comunidade e em classes diamétricas. Observou-se alto dinamismo do fluxo de passagem de classe diamétrica das espécies florestais na várzea e ao mesmo tempo taxas de recrutamento superiores aos constatados para a mortalidade. Conclui-se que no curto período monitorado as florestas de várzea apresentam alta resiliência em reação as fortes pressões antrópicas, embora essas constatações sejam apenas em nível de abundância do número de fustes independente da diversidade florística.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

Dinâmica da emissão de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas.

2016

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil.

O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

Restauração de florestas exploradas seletivamente no Acre.

Por meio de técnicas de restauração, florestas exauridas podem ser conduzidas de maneira a minimizar os efeitos da exploração seletiva que as modificaram. O plantio de mudas é um método rápido e eficaz de restauração de florestas. Este trabalho objetiva descrever os resultados de plantios de enriquecimento de florestas de produção nos municípios de Xapuri, Brasiléia e Rio Branco, no estado do Acre. Foram utilizadas dez espécies florestais madeireiras comerciais: amarelão (Aspidosperma vargasii A. DC.), angelim (Ormosia arborea (Vell.) Harms), cedro (Cedrela odorata L.), cerejeira (Amburana acreana (Ducke) A. C. Sm.), freijó (Cordia alliodora (Ruiz & Pav.) Oken), ipê (Tabebuia serratifolia (Vahl) G. Nicholson), itaúba (Mezilaurus itauba (Meisn.) Taub. ex Mez), jatobá (Hymenaea courbaril L.), mogno (Swietenia macrophylla King) e timbaúba (Enterolobium maximum Ducke). Os plantios foram entre outubro/2011 a março/2012, totalizando 1273 mudas. Os tratamentos silviculturais de condução e o monitoramento foram nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. Após 48 meses ao plantio, a taxa média de sobrevivência foi de 42,3%, altura total média de 1,52 m e diâmetro médio de 1,88 cm. As espécies com os melhores desempenhos com relação a crescimento e sobrevivência foram cerejeira, cedro, freijó, jatobá, mogno e timbaúba.

Desafios contemporâneos e as bases legais de proteção à infância

O objeto inicia pela colocação dos desafios contemporâneos que permeiam as ações na construção das políticas e programas de assistência à criança e cita a necessidade de conhecimento de bases legais de proteção à infância para lidar com os mesmos. Coloca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como o pilar desta proteção, mas ressalva que muito de seu conteúdo ainda continua sem implementação. Discorre sobre o que vem a ser, o que pretende e ressalta que é preciso conhecê-lo para que o trabalho na equipe de Saúde da Família seja significativo à saúde da criança. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Desafios contemporâneos à saúde da criança, bases legais de proteção à infância e os principais eixos de atenção integral à saúde da criança no Brasil

A declaração dos direitos da criança na Assembleia Geral das Nações Unidas de 1959 representa um marco importante na valorização e reconhecimento internacional da infância. A partir de então a criança passou a ser vista como sujeito de direitos. Neste documento estão contidos os direitos e liberdade de toda e qualquer criança. Para os profissionais que cuidam da promoção à saúde da criança é importante conhecerem as bases legais de proteção e cuidado, no caso do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, este material apresenta aos profissionais que atendem nas equipes de Saúde da Família os programas e políticas que envolvam cuidado e atenção integral desta faixa etária, bem como os indicadores de saúde que estão disponíveis nos sistemas de informações e sua importância para a tomada de decisão e desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, buscando a efetividade dos serviços direcionados ao bem-estar da criança

Rede de proteção de atenção domiciliar

Apresenta modelo de rede de proteção que atende: crianças, adolescentes, adultos, população LGBT e idosos

Promoção e proteção do crescimento e desenvolvimento infantil para enfermeiro

Tópico 2 – Noções gerais de desenvolvimento e crescimento O tópico informa a necessidade de rever, em bibliografia indicada, conceitos adquiridos nos estudos de graduação para ampliar conceitos da percepção e avaliação das transformações de cada faixa etária. Fornece também aspectos instrumentais importantes para esse fim: conceitos de crescimento, desenvolvimento, maturação e diferenciação, enquanto indicadores de saúde d criança, ligados a fatores genéticos a ambientais. Trata da curva de crescimento e de aspectos da avaliação de crescimento, da interpretação de Gráfico de Crescimento e do Cartão Criança, exemplificando com a importância da avaliação do peso para o metabolismo. Tópico 2 – Desenvolvimento neuropsicomotor O tópico mostra como o desenvolvimento da criança é codependente de diversos fatores e como as tarefas em desenvolvimento referem-se a competências e habilidades em cada estágio. Mostra a importância da avaliação dos reflexos, do conhecimento dos marcadores de desenvolvimento motor (OMS), da Caderneta da Criança, dos marcadores de cada limite etário, do papel da enfermagem e propõe um caso para reflexão. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da criança: Atenção integral à saúde da criança: Promoção e proteção do crescimento e desenvolvimento infantil para enfermeiro. Unidade 2 do módulo 11 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A atuação do terapeuta ocupacional e os princípios de proteção articular em idosos

O material é componente do Curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa da UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta a atuação do terapeuta ocupacional, com vistas à simplificação do trabalho e conservação de energia e os princípios de proteção articular em idosos.