A cisão moderna entre homem e cidadão e a exclusão política do preso no Brasil : a relação entre cidadania e direitos humanos a partir de um diálogo entre Hannah Arendt, Giorgio Agamben e Chantal Mouffe

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Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional / Aziz Tuffi Saliba, Clarissa Piterman Gross e Luiza Quintão Ubaldo. --

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Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal / Geraldo Ataliba. --

Inclui notas bibliográficas.

Um ensaio de sistematização do direito educacional / Edivaldo M. Boaventura. --

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Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

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Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional

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