Discursos sobre o passado: investimentos patrimoniais nas pousadas de Portugal

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Antropologia

AVTEM NON SVNT RERVM NATVRA. Figurações heteromórficas em mosaicos hispano-romanos

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte da Antiguidade

Alterações de pH após adição de pulsos de glucose a Saccharomyces cerevisiae: estimativa de parâmetros a partir da modelação matemática do comportamento cinéticometabólico

Dissertação para a obtenção do grau de mestre em Bioquímica Estrutural e Funcional

Planeamento de uma estrada utilizando CCS Candy - Caso de estudo

O tema desta dissertação foi escolhido tendo em consideração a crescente necessidade de planeamento de empreitadas de construção de estradas, sendo um dos objetivos desta dissertação o de oferecer uma visão global do processo de planeamento da construção de uma estrada, focado apenas no fator tempo, recorrendo a ferramentas informáticas e utilizando um caso de estudo de uma estrada real e já construída. Inicialmente, faz-se uma breve descrição dos métodos de planeamento mais aplicados em planeamentos de projetos, bem como dos softwares a utilizar neste trabalho. De seguida, descreve-se o caso de estudo, indicando as suas características principais. Partindo-se deste caso real, com base no estudo do Projeto de Execução, determinam-se as atividades, as suas relações e dependências, definem-se equipas e frentes de trabalho e determinam-se os respetivos rendimentos. Após a obtenção dos rendimentos de todas as atividades, elabora-se o planeamento da estrada, focado apenas no fator tempo, recorrendo ao diagrama de Gantt e ao diagrama espaço-tempo, utilizando para isso softwares de referência no mercado, o Microsoft Project e o CCS Candy. Por fim, são apresentadas algumas das principais diferenças entre as duas ferramentas informáticas aplicadas, as conclusões gerais, assim como uma proposta de desenvolvimento futuro.

Leite de Vasconcelos e os Açores

pp. 231-243

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Videocultura, memória e esquecimento

pp. 83-93

Incontinência Urinária

O AA, após definir a U.I como um sintoma, um sinal e uma condição ilustra com estudos epidemiológicos que estamos perante um problema médico, social e económico maior. Por outro lado a fisioterapia da U.I. é explicada no contexto do equilíbrio entre as forças expulsivas e retencionistas na fase de enchimento. Deste modo explica a U.I por urgência devido a bexiga hiperactiva e a U.I. ao stress por hipermobilidade do colo da bexiga e ou lesão do esfíncter intrínseco. O diagnóstico e a severidade destes diferentes tipos de U.I. é apresentado tendo como base: a história clínica; o pad teste ; o registo diário demicções; o Q tip test. Os exames complementares como: O Rx simples do aparelho urinário; a urinocultura; os estudos urodinâmicos; a eco transvaginal avaliam os factores de continência alterados. O tratamento da U.I. é exposto tendo como base a fisiopatologia, e exemplificando de uma forma sistemática com casos clínicos.

Mulheres entre o som e o silêncio: imagens e representações das artistas de metal na LOUD!

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

O Impacto Económico da II Guerra Mundial no Sector Vitivinícola Português - O caso dos Vinhos Comuns

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

O movimento estudantil em Angola nos anos da descolonização (1974‐1975)

Dissertação de mestrado em História Contemporânea

O Corpo de estado-maior nos anos 30

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea (variante século XX)

O tratado de Lisboa no projecto de construção europeia

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Estudos Europeus

Papel das motivações do empreendedor na decisão de lançamento da iniciativa social.

É objetivo da investigação analisar o papel que as motivações assumem na decisão de lançamento de uma iniciativa de empreendedorismo em Portugal. Para o efeito, parte-se de uma revisão de literatura sobre o tema, seguindo-se a realização de uma investigação quantitativa através de um inquérito por questionário online enviado aos responsáveis de Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento existentes em Portugal e de projetos cotados na Bolsa Portuguesa de Valores Sociais. A investigação revela que os indivíduos quando se envolvem no empreendedorismo social o fazem de uma forma intencional, tendo em mente determinados propósitos que pretendem alcançar. O estudo realizado confirma a relevância de três objetivos na formação das intenções: a determinação social, a afiliação para com uma determinada comunidade e os objetivos de caráter pessoal, de natureza não pecuniária, relacionados com a autorrealização. Os resultados indicam que a prática do empreendedorismo social é compatível com um conjunto de motivações, de natureza não exclusivamente social, muito embora a determinação social seja predominante na decisão. A investigação apresenta como principal limitação o número de respostas obtidas. A relevância do estudo resulta das implicações práticas para o fomento do nível de empreendedorismo social em Portugal, desde que os poderes públicos atuem sobre os fatores com maior influência na formação das intenções para a adoção de um comportamento socialmente empreendedor. A investigação é realizada numa área considerada crucial para a compreensão do empreendedorismo social, onde os estudos empíricos são ainda considerados escassos, em particular no panorama nacional.

Estrutura Genética de Populações de Glossina palpalis gambiensis (Diptera: Glossinidae) na República da Guiné-Bissau

Glossina palpalis gambiensis é o principal vector de Tripanossomose Humana Africana (THA) na África Ocidental e a mosca tsé-tsé mais comum na Guiné-Bissau. Apesar da sua ampla distribuição, nenhum caso de THA tem sido reportado no país desde finais dos anos 70 do século XX. Populações naturais do Grupo palpalis demonstraram diferentes níveis de variação intraespecífica que podem influenciar a sua capacidade vectorial. Portanto, o conhecimento exacto acerca da identidade das espécies e estrutura populacional é essencial para prever o possível restabelecimento e propagação da transmissão de THA na Guiné-Bissau. A variação genética foi analisada em amostras de Glossina palpalis gambiensis de cinco regiões da Guiné-Bissau, com recurso a microssatélites. Três das regiões pertencem à parte continental e duas representam a parte insular do país. No total, 261 moscas tsé-tsé do sexo feminino foram genotipadas para 11 loci microssatélites. Baixos níveis de diferenciação genética foram observados entre as populações de G. p. gambiensis da Guiné-Bissau (FST = 0,006, P = 0,002). Este resultado está de acordo com a análise de agrupamentos, que revelou a presença de um único cluster agrupando todas as amostras, independentemente da origem geográfica. De um modo geral, estes resultados sugerem uma baixa subestruturação populacional em G. p. gambiensis nesta região. Análises de equilíbrio mutação-deriva sugerem ainda a ocorrência de expansão populacional recente. As evidências genéticas sugerem consideráveis níveis de fluxo genético entre as populações continentais e entre as populações insulares e continentais da Guiné-Bissau. No caso do restabelecimento de focos de transmissão de THA, a possibilidade de disseminação do protozoário Trypanosoma, através da dispersão activa das moscas tsé-tsé, deve ser tida em conta no planeamento de estratégias de controlo vectorial na Guiné-Bissau. PALAVRAS-CHAVE: Glossina, Tripanossomose Humana Africana, microssatélites, diferenciação genética.