957 resultados para Environmental Legislation


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A case study of Atlantic Salmon runs into the R. Tyvi (S. Wales) is presented. Radio tracking of over 200 salmon in 1988 and 1989 has demonstrated that flow is an important factor in modifying both run timing and migratory success. Entry of salmon into the river is typically in response to flow events, and periods of low falling flows delay entry and may directly result in reduced runs into the river. Delayed entry may also increase the proportion of the run migrating after the end of both rod and net fishing seasons. The implications of these results for net and rod catch and catch/effort data are discussed, using both statutory reported catch data and data from specific catch/effort studies. Flow is demonstrated to be a dominant factor in determining the within-season distribution of rod catch and catch/effort during low-flow years. Estuarial seine net catch and catch/effort tend to be controlled more by time of return than by flow although low flows may delay runs. Annual reported rod catch is correlated with flow, which controls in season availability, catchability and consequently the amount of fishing effort. Use of catch or catch/effort data should take account of inter-year variations in flow and other environmental factors. Although catch and catch/effort are valuable indicators of fishery performance, they are inadequate to represent changing stock levels.

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Esta investigação, no campo da produção acadêmica dos programas de pós-graduação de universidades brasileiras, sobre a temática altas habilidades/superdotação, teve como objetivos: mapear um conjunto significativo de trabalhos elaborados sob as formas de tese e dissertação, nas duas últimas décadas; e apresentar as contribuições desses estudos para o atendimento educacional aos portadores de altas habilidades/superdotados. A contextualização teórica da presente pesquisa refere-se à busca de uma teoria mais completa e abrangente sobre a inteligência humana, e da melhor compreensão das altas habilidades/superdotação, mencionando a legislação educacional mais recente sobre o atendimento a esses alunos especiais. A metodologia de pesquisa bibliográfica foi utilizada na sistematização da leitura e releitura dos textos, em vários níveis, para a exploração de seus conteúdos. O objetivo almejado foi a adequada identificação das linhas de pensamento dos autores, procurando-se manter o máximo possível de imparcialidade e respeito a cada um dos posicionamentos. Os assuntos foram categorizados por afinidade temática, em três capítulos, que em sua estrutura apresentam uma introdução, as sínteses descritivas dos trabalhos analisados e uma conclusão. Os resultados alcançados permitiram uma análise elucidativa da produção acadêmica em pauta, nas décadas de 80 e 90, estendendo-se aos anos 2000 e 2001. Sinalizaram evoluções conceituais concernentes às altas habilidades/superdotação. Pontuaram conclusões sobre: a identificação precoce; a estimulação ambiental; a auto-alfabetização precoce; a identificação e atendimento a crianças das classes populares e a preparação de professores; a elaboração de instrumento de observação a ser utilizado pelos professores. Mais conclusões puderam ser registradas em relação a: percepções da escola, pais e professores; percepção de professores universitários; autopercepção e os relacionamentos interpessoais de adultos e jovens adultos; incidentes e comportamentos críticos observados na escola; representação social da escola segundo os alunos; relação professora-aluno portador de altas habilidades; autopercepção e a percepção dos olhares da família, escola e companheiros, por adolescentes. Outras conclusões ainda foram evidenciadas sobre: estratégias educativas para estimulação e identificação de talentos na escola regular, no ensino fundamental e educação infantil; subsídios para a realização escolar no ensino fundamental; a capacidade acadêmica elevada no ensino fundamental; a avaliação de um curso de educação do pensamento por professores participantes. Incluem-se também neste conjunto de resultados: dados históricos sobre a questão das altas habilidades/superdotação; reflexões sobre a profissionalização na área tecnológica; uma crítica ao atendimento educacional aos portadores de altas habilidades/superdotados; e o estudo da trajetória escolar de alunos que receberam atendimento em escolas da rede pública de ensino.

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We modeled the probability of capturing Pacif ic mackerel (Scomber japonicus) larvae as a function of environmental variables for the Southern California Bight (SCB) most years from 1951 through 2008 and Mexican waters offshore of Baja California from 1951 through 1984. The model exhibited acceptable fit, as indicated by the area under a receiver-operating-characteristic curve of 0.80 but was inconsistent with the zero catches that occurred frequently in the 2000s. Two types of spawners overlapped spatially within the survey area: those that exhibited peak spawning during April in the SCB at about 15.5°C and a smaller group that exhibited peak spawning in August near Punta Eugenia, Mexico, at 20°C or greater. The SCB generally had greater zooplankton than Mexican waters but less appropriate (lower) geostrophic f lows. Mexican waters generally exhibited greater predicted habitat quality than the SCB in cold years. Predicted quality of the habitat in the SCB was greater from the 1980s to 2008 than in the earlier years of the survey primarily because temperatures and geostrophic flows were more appropriate for larvae. However, stock size the previous year had a larger effect on predictions than any environmental variable, indicating that larval Pacific mackerel did not fully occupy the suitable habitat during most years.

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A description of the foraging habitat of a cetacean species is critical for conservation and effective management. We used a fine-scale microhabitat approach to examine patterns in bottlenose dolphin (Tursiops truncatus) foraging distribution in relation to dissolved oxygen, turbidity, salinity, water depth, water temperature, and distance from shore measurements in a highly turbid estuary on the northern Gulf of Mexico. In general, environmental variation in the Barataria Basin marine environment comprises three primary axes of variability (i.e., factors: temperature and dissolved oxygen, salinity and turbidity, and distance and depth) that represent seasonal, spatial-seasonal, and spatial scales, respectively. Foraging sites were differentiated from nonforaging sites by significant differences among group size, temperature, turbidity, and season. Habitat selection analysis on individual variables indicated that foraging was more frequently observed in waters 4–6 m deep, 200–500 m from shore, and at salinity values of around 20 psu. This fine-scale and multivariate approach represents a useful method of exploring the complexity, gradation, and detail of the relationships between environmental variables and the foraging distribution patterns of bottlenose dolphin.

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Environmental variability affects the distributions of most marine fish species. In this analysis, assemblages of rockfish (Sebastes spp.) species were defined on the basis of similarities in their distributions along environmental gradients. Data from 14 bottom trawl surveys of the Gulf of Alaska and Aleutian Islands (n=6767) were used. Five distinct assemblages of rockfish were defined by geographical position, depth, and temperature. The 180-m and 275-m depth contours were major divisions between assemblages inhabiting the shelf, shelf break, and lower continental slope. Another noticeable division was between species centered in southeastern Alaska and those found in the northern Gulf of Alaska and Aleutian Islands. The use of environmental variables to define the species composition of assemblages is different from the use of traditional methods based on clustering and nonparametric statistics and as such, environmentally based analyses should result in predictable assemblages of species that are useful for ecosystem-based management.

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No Brasil, a aplicação dos royalties do petróleo não é feita necessariamente de forma a gerar benfeitorias para a população da localidade que recebe o recurso. Estudos têm mostrado que as populações residentes em localidades beneficiadas pelos royalties não estão usufruindo deste recurso, sendo notórias as desigualdades sociais e os impactos no meio ambiente. O objetivo desta tese foi o de verificar se as Leis que regulam o setor do petróleo no Brasil visam a destinação dos recursos com o intuito de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, melhorar a qualidade de vida, preservar o meio ambiente e resguardar os recursos para as gerações futuras. Para isso, foi feita uma verificação detalhada da legislação do petróleo e da aplicação de royalties no Brasil e nos cinco países grandes produtores de petróleo considerados desenvolvidos pelo IDH. Pretendeu-se investigar se as Leis que regulam o setor de petróleo nos países grandes produtores considerados desenvolvidos são voltadas para a satisfação das necessidades básicas das pessoas, preservação ambiental, gerações futuras e qualidade de vida. Foi feito um comparativo entre o conteúdo das Leis brasileiras que regulam o setor atualmente e o das Leis dos países grandes produtores para entender se existem, no modelo brasileiro, lacunas em relação aos conceitos definidos. Os resultados mostraram que conceitos como gerações futuras e qualidade de vida são pouco abordados, tanto na legislação brasileira quanto nas Leis internacionais. Foi possível observar também diferenças significativas entre os requisitos de aplicação dos royalties de algumas Leis internacionais e os das Leis brasileiras. São sugeridas modificações no modelo brasileiro. Entre elas, requerer monitoramento dos investimentos, através de um comitê com participação popular, responsabilizar as empresas pelo financiamento das pesquisas referentes a danos ambientais cometidos e a criação de um fundo para emergências ambientais.

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We estimated annual abundance of juvenile blue (Sebastes mystinus), yellowtail (S. f lavidus), and black (S. melanops) rockfish off northern California over 21 years and evaluated the relationship of abundance to oceanographic variables (sea level anomaly, nearshore temperature, and offshore Ekman transport). Although mean annual abundance was highly variable (0.01−181 fish/minute), trends were similar for the three species. Sea level anomaly and nearshore temperature had the strongest relationship with interannual variation in rockfish abundance, and offshore Ekman transport did not correlate with abundance. Oceanographic events occurring in February and March (i.e., during the larval stage) had the strongest relationship with juvenile abundance, which indicates that year-class strength is determined during the larval stage. Also of note, the annual abundance of juvenile yellowtail rockfish was positively correlated with year-class strength of adult yellowtail rockfish; this finding would indicate the importance of studying juvenile abundance surveys for management purposes.

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Áreas de Preservação Permanente (APPs) configuram áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, legalmente estabelecidas em lei. Estas possuem funções ambientais que se integram entre si e se associam às suas diferentes categorias. O trabalho objetivou a adaptação do sistema de indicadores PEIR (pressão, estado, impacto, resposta) para avaliação ambiental integrada de APPs, com aplicação na sub-bacia do rio Saracuruna, RJ. Especificamente visou: a) Levantamento da legislação pertinente às APPs inseridas no contexto do uso e ocupação do solo e gestão ambiental integrada; b) Delimitação das faixas de APP, segundo os parâmetros definidos pelo Código Florestal para cada categoria existente na área; c) Seleção de indicadores ambientais relacionados às APPs delimitadas considerando suas diversas categorias e funções ambientais associadas; d) Avaliação do potencial e limitações da aplicação de indicadores de avaliação integrada em APPs, envolvendo a espacialização das informações com suporte de geotecnologias, com enfoque para a legitimação/intervenções nas faixas inseridas na sub-bacia em estudo. Metodologicamente envolveu a pesquisa bibliográfica, compreendendo o levantamento de todo o arcabouço jurídico ambiental pertinente às APPs e das referências de cartas de indicadores; a caracterização física e humana da sub-bacia, subsidiando a delimitação e pré-avaliação de APPs; a seleção de indicadores ambientais voltados à avaliação integrada de APPs, a aplicação, com o suporte de geotecnologias, de parte destes indicadores estruturados em ciclos PEIR frente à hierarquização, exemplificativa, das funções ambientais por grupo de categorias de APPs; e, por fim, a elaboração de mapas-síntese da situação das faixas de APP ligadas à drenagem e ao relevo de altitude, com enfoque na legitimação das mesmas. A revisão das políticas específicas e transversais às APPs e de seus planos incidentes atestou uma ampla base para a gestão local ou compartilhada destas faixas, no entanto, a delimitação de APPs em função da realidade local ainda não ocorre. A Carta-síntese de indicadores de avaliação integrada de APPs na sub-bacia contemplou um conjunto de quarenta indicadores, dentre os quais vinte e seis compuseram dois ciclos aplicados e seis ciclos parcialmente aplicados. Para as APPs ligadas à drenagem e ao relevo de altitude foram aplicados, respectivamente, os indicadores de: a) pressão: Alteração de áreas naturais por áreas antrópicas e Evolução da área urbana em encostas; b) estado: Impermeabilização do solo e Qualidade ambiental das terras; c) impacto: Áreas críticas de inundação e Áreas de risco de escorregamentos ou desmoronamentos; e d) resposta: Plano de bacia hidrográfica e Áreas de risco recuperadas. Tais ciclos atestaram a precisão dos indicadores de pressão e estado quando da avaliação sobre a preservação em APPs, porém não foram capazes de explicar isoladamente a causa de impactos, os quais não ocorrem de maneira exclusiva nestas faixas. Demonstraram ainda um nível maior de antropização em APPs localizadas na porção de baixada da sub-bacia, principalmente em margens de rios. Sendo assim, cabem ações voltadas à fiscalização de APPs legitimadas, à recuperação de faixas com baixa interferência humana, e às intervenções urbanísticas ou prioritárias em áreas degradadas ou impactadas