A dissolução da Assembleia da República (1976-2006): legitimidade política e questões de direito

Mestrado em Direito Público

Coping nos Doentes Transplantados

O desenvolvimento teórico dos Mecanismos de Coping (MC) tem como base uma dialéctica relacionada com os seus principais factores determinantes: individuais e situacionais (na base das duas abordagens do coping: disposicional e constitucional). Actualmente a classificação dos MC mais utilizada é baseada em duas dimensões: coping focado na emoção, e coping focado na resolução de problemas. Considera-se essencial que os métodos de classificação dos MC tenham em conta a coexistência de elementos disposicionais estáveis com uma variabilidade situacional dos MC. São abordados alguns instrumentos de medição de coping, baseados em diferentes pressupostos teóricos. O coping pode influenciar a saúde através de vários mecanismos (sistema neuroendócrino, comportamentos relacionados com os riscos para a saúde e adesão terapêutica) e é incluído em dois dos principais modelos teóricos de saúde (Moos & Schaefer e modelo de Leventhal). Com base numa revisão da literatura, concluiu-se que os estilos de coping mais prevalentes no pré transplante foram: aceitação, coping activo, e procura de suporte, sendo os menos utilizados: auto culpabilização e evitação. No pós transplante o coping activo e procura de suporte continuam a ser os estilos de coping preferenciais, a par da confrontação, autoconfiança, recurso à religião e coping focado no problema. Os estilos de coping (Evasivo, Emotivo, Fatalistico) estão associados a uma menor capacidade de controlo pessoal sobre a doença, a confrontação a uma maior qualidade de vida, o evitamento à redução da qualidade de vida e ao aumento dos níveis de depressão e a negação ao aumento da não adesão. A compreensibilidade, a sensação de controlo sobre a doença, os estilos de coping «relacionados com a expressão dos afectos» e a negação variam ao longo da evolução do doente transplantado.

A Câmara dos Pares na época das grandes reformas políticas (1870-1895)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

O conceito de representação nas cortes portuguesas no séc. XIX ou representação política um conceito a rever

Quando se chegou, em Portugal, a iniciar toda a problemática constitucional, foi importante encontrar pessoas que pela sua posição social, económica e intelectual pudessem oferecer confiança a quem neles delegasse a sua vontade. A ideia de representação, de falar por .., de obter justiça, de fazer valer os direitos de..., foi uma forma nova da ideia de democracia. Depois de uma longínqua e esquecida participação directa, na democracia à grega, surgira essa nova ideia de representação na Inglaterra, nos Estados Unidos da América, na França ou já anteriormente nos Países Baixos. Lentamente se foi inventando esse conceito de representação, que se opunha às práticas políticas de antigo regime, mesmo em instituições que ao longo de séculos mantiveram alguma prática de escolha ou de actos eleitorais. As Câmaras Municipais, as Misericórdias, as Universidades (em alguns casos), os Grémios ou Guildas, alguns Colégios ou instituições de caridade puderam manter uma prática de formação de executivos através de um certo ritual de eleições ou de escolha. Mas essa prática passava-se entre iguais, entre sócios fundadores, entre membros restritos de certas camadas sociais ou económicas - e não tinha a noção nova de representação, antes e apenas o de mandato.

As políticas sociais em Portugal (1910-1926)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social Contemporânea

Inibidores da Aromatase em Adolescentes do Sexo Masculino com Baixa Estatura Idiopática

Introdução: O efeito dos fármacos inibidores da aromatase (IA) na estatura de jovens do sexo masculino com baixa estatura idiopática (BEI) tem vindo a ser estudado desde que foi evidenciado o papel dos estrogénios na paragem do crescimento linear. Os ensaios clínicos aleatorizados, duplamente cegos, de caso-controlo com letrozol indicam impacto positivo na previsão de estatura final em jovens do sexo masculino com BEI, com ou sem atraso constitucional do crescimento e puberdade. Por persistirem aspetos de segurança a requerer melhor estudo, a sua utilização terapêutica continua a ser off label. Objetivos: Tendo em vista a implementação de um ensaio clínico sobre a terapêutica com IA em jovens do sexo masculino com BEI procedeu-se a uma revisão sistemática da literatura, na qual se fundamenta a proposta de protocolo apresentada. Métodos: Pesquisa na base de dados eletrónica Medline de revisões sistemáticas, ensaios clínicos alea-torizados controlados e referências bibliográficas dos artigos seleccionados, publicados entre Janeiro de 2001 e Dezembro de 2012. Conclusões: A terapêutica com um IA de terceira geração (letrozol) poderá ser considerada em jovens do sexo masculino com BEI, altura inferior a pelo menos −2,0 SDS para a idade ou previsão de altura final pelo menos 2,0 SDS abaixo da estatura média parental, desde que já tenha sido iniciada a puberdade e a idade óssea seja inferior a 14 anos. Os principais aspectos de segurança ainda sob discussão na literatura referem-se a potenciais efeitos a nível ósseo. A utilização de medicamentos off-label deve obedecer a critérios estritos de prescrição e seguimento das crianças, de forma a minimizar os riscos e obter resultados fiáveis e comparáveis. Apresenta-se proposta de sistematização de monitorização clínica, imagiológica e laboratorial, bem como critérios de término ou suspensão da mesma.

Caciquismo e poder político. Reflexões em torno das eleições de 1901

O caciquismo é-nos, aparentemente, familiar. As referências aos comportamentos a ele associados — influência política, corrupção eleitoral, compadrio, favor, cunha— abundam e não conotam, aliás, um regime político em particular. Identificado com a vida política portuguesa ao longo de mais de um século, raras vezes, no entanto, constituiu objecto de estudo entre nós. Este texto propõe-se analisar as relações entre o caciquismo e o poder político num dado período histórico — o correspondente aos finais de Oitocentos e aos primeiros anos deste século. Com esse objectivo, a investigação que lhe serviu de base privilegiou os acontecimentos políticos de 1901 e, de um modo mais preciso, os que giram em torno das eleições desse ano. Razões várias conduziram a esta opção. Algumas, de carácter inibidor, radicam no conhecimento superficial que se possui, quer da estrutura social, quer das instituições políticas portuguesas nesta época. Estando excluídos à partida, pela sua amplitude e pela natureza do trabalho, estudos de história social, foi também imprescindível circunscrever temporal e tematicamente o exame do sistema político em que o caciquismo se insere. Outras razões prendem-se com a riqueza da própria crise política de 1901, que, pelos confrontos e polémicas que suscitou, pelo exacerbamento das características do campo político que a acompanhou, oferece um fértil terreno de observação. A divisão de um dos dois grandes blocos partidários que, desde 1876, partilhavam alternadamente — rotativamente — o poder foi seguida, de imediato, pela modificação do regime eleitoral e pela realização de eleições. Ambos os factos são relevantes para a pesquisa, dado as eleições serem, como mais tarde afirmaria o cisionista João Franco, «o fulcro e a razão mesma do sistema». Mediante a análise destas, foi possível conhecer as atitudes do Governo e dos partidos, a lógica do sistema político. Os seus resultados permitiram, por sua vez, abordar uma componente fundamental da élite política, os deputados, cume de um edifício cujos fundamentos repousam nos caciques.

Conde de Casal Ribeiro: um percurso político no liberalismo oitocentista (1846-1896)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea,

Atrasos Pubertários. Considerações a Propósito da Casuística de uma Consulta de Endocrinologia Pediátrica

Os autores fizeram a revisão retrospectiva de 65 processos de jovens enviados à Consulta de Endocrinologia Pediátrica por atraso pubertário durante um período de 10 anos. O diagnóstico foi confirmado em 27 jovens e em 38 a observação e a evolução permitiram demonstrar que aquele não existia. Nos doentes com atraso pubertário, a idade média de referência à consulta foi 14,6 ± 3,3 anos (média ± DP) e o tempo médio de seguimento foi 3,2 ± 3,0 anos. Os doentes com atraso pubertário comprovado dividiram-se por 3 grupos etiológicos: hipogonadismo temporário incluindo o atraso constitucional de maturação e anemias crónicas; situações hipergonadotróficas e hipogonadotróficas permanentes. Analisaram-se as características de cada grupo etiológico. Em 5 casos de hipogonadismo temporário e em 7 de condições permanentes foi feito tratamento; a idade cronológica e a idade óssea médias no início da terapêutica eram 17,4 ± 2,5 anos e 12,9 ± 1,3 anos respectivamente. Os autores concluem, de acordo com literatura recente, pela necessidade de referência e tratamento mais precoce destes doentes.

A Parceria para a Regeneração Urbana “Margens do Ave”

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Práticas Culturais para Municípios

Católicos e política na crise do liberalismo: o percurso de António Lino Neto(1873-1934)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em História Contemporânea

O desassossego goês. Cultura e política em Goa do liberalismo ao . Acto Colonial

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História e Teoria das Ideias, especialidade Pensamento, Cultura e Política

Constituição e transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras

Tede de Doutoramento, na especialidade de Ciências Políticas apresentada à FDUNL

Vítor Alves – O Revolucionário Tranquilo (Contributos de Vítor Alves para a instauração da Democracia em Portugal)

Dissertação de Mestrado em História Contemporânea

Heráldica, representação do poder e memória da nação. O armorial autárquico de Inácio de Vilhena Barbosa

Tendo como ponto de partida o armorial autárquico publicado por Inácio de Vilhena Barbosa em 1860, o presente trabalho incide sobre a relação entre a heráldica municipal e a representação do poder. O principal objectivo consiste em verificar de que modo o conjunto das armas autárquicas foi usado, desde o Antigo Regime até à monarquia constitucional, como parte integrante dos instrumentos de consagração política e de construção da memória. Foca-se em particular o papel que esse armorial desempenhou no processo oitocentista de edificação do Estado liberal, na afirmação da identidade nacional e na atestação abstracta de uma soberania da nação. A edição do armorial autárquico português na segunda metade do século XIX, longe de constituir um caso isolado, encontrou paralelo nos demais países europeus, onde tal género de publicação assumiu características e funções similares. Esta funcionalidade esteve na base da difusão das séries de armas municipais e da sua repetição em lugares associados à simbólica do poder ou à instrução cívica dos cidadãos.