O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUDGEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Desafios Atuais da Educação e do Currículo nos Países da Periferia - O Protagonismo dos Estados Nacionais, das escolas e dos professores

Se tem sido relativamente pacífico o entendimento de que a ação educativa deve combinar o conhecimento universal com a cultura e as especificidades nacionais e locais, na atualidade, o processo de internacionalização da educação e do currículo segundo perspetivas hegemónicas tende a pôr em causa este desiderato e a relegar para o segundo plano o contributo das epistemologias do sul na promoção do património universal do conhecimento. No entanto, é possível contrariar-se a lógica dominante na agenda global mediante a promoção de lógicas de colaboração solidária no campo da educação e a assunção de um maior protagonismo dos estados nacionais, das escolas e dos professores.

Estratégia do Programa de Cabo Verde (2010-2014)

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONGs (GEF SGP) é um programa a nível mundial implementado pelo PNUD e executado administrativamente pelos Escritórios das Nações Unidas para Execução de Projectos, a UNOPS. Lançado em 1992, expandiu-se de 22 países para 97, em 2007, e para 126 em Maio de 2009. Hoje, apoia mais de 13,500 projectos em várias regiões do globo. O processo de implementação do GEF SGP em Cabo Verde iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e efectivamente implementado em Agosto de 2009. O GEF SGP financia projectos somente a organizações da sociedade civil nas 5 áreas focais do GEF, nomeadamente Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Águas Internacionais, Degradação de Terras e Poluentes Orgânicos Persistentes. A estrutura do GEF SGP é descentralizada e impulsionada pelos países de acolhimento. Os parâmetros estabelecidos pelo Conselho do GEF e do Secretariado, reflectidos no quadro estratégico do GEF SGP, prevêem um envolvimento activo das comunidades locais no programa. A visão do programa persiste em que soluções ambientais mundiais geralmente só são viáveis, se as populações locais estiverem activamente envolvidas e os benefícios direccionados ao nível local. A implementação efectiva do SGP é feita a partir da elaboração de uma Estratégia de Programa do País (EEP). Este documento orientador consegue articular os compromissos ambientais internacionais dos países de acolhimento com as áreas focais do GEF e com as prioridades nacionais. O EEP identifica caminhos para um acompanhamento e avaliação eficazes e eficientes e define linhas de acção para a mobilização de recursos e sustentabilidade do programa, no geral, o que o torna num mecanismo que promove uma cultura orientada para a obtenção de resultados. O documento define ainda as áreas temáticas e geográficas de abrangência, identifica objectivos, impactos e resultados que o programa almeja atingir nos próximos 4 anos. Mais ainda, norteia indicadores de sucesso e critérios básicos para a selecção dos projectos nas áreas focais do GEF SGP.

Atitudes de crianças em relação aos grupos nacionais

No presente estudo vamos analisar o desenvolvimento do favoritismo endogrupal e do “derogation” (desvalorização) exogrupal em relação a grupos nacionais (portugueses como endogrupo e cabo-verdianos, brasileiros e chineses como exogrupos) em crianças portuguesas com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos (60 participantes com 6/7 anos e 60 participantes com 9/10 anos). O primeiro objectivo desta investigação consistiu em examinar se o favoritismo endogrupal e o “derogation” exogrupal variam em função de grupos etários. Partimos da ideia de que os grupos etários evidenciariam preferência endogrupal. Já em relação à negatividade exogrupal era esperado que fosse menos evidente. O segundo objectivo deste estudo foi examinar se o favoritismo endogrupal e o “derogation” exogrupal seriam relativamente independentes, ou se estariam reciprocamente relacionados, de modo que percepções positivas do endogrupo nacional estivessem associadas com percepções negativas dos exogrupos nacionais (em particular, cabo-verdianos, brasileiros e chineses). Os resultados confirmaram as hipóteses, assim em ambos os grupos etários as crianças evidenciaram preferência endogrupal, a negatividade do exogrupo, foi apenas menos evidente para o exogrupo brasileiros e não para os restantes (cabo-verdianos e chineses). Relativamente à relação entre a preferência pelo endogrupo e a negatividade do exogrupo verificou-se que estas são relativamente independentes. Assim verificou-se que o favoritismo endogrupal não está relacionado com a desvalorização exogrupal, ou seja, percepções positivas do endogrupo não estão relacionadas com percepções negativas dos exogrupos.

Parámetros oceanográficos en Bahía Independencia, Perú, entre mayo de 1985 y julio de 1987

A base de datos tomados en 48 estaciones en la Bahía Independencia en 6 prospecciones entre mayo de 1985 y julio de 1987 se describen las características oceanográficas (temperatura, salinidad, concentraciones de oxigeno, fosfatos, nitratos y circulación de las aguas) y el comportamiento del viento

Gestão Participativa nas Escolas: Discurso ou Realidade Estudo de Caso na Escola Secundária de Achada Grande

O trabalho de memória monográfica que ora apresentamos incide sobre a temática Gestão Participativa: Discurso ou Realidade. O mesmo consiste numa reflexão teórica sobre o modelo de gestão participada nas escolas, contemplando, igualmente uma análise da legislação educativa cabo-verdiana que incide sobre este assunto e um estudo prático numa das escolas Secundárias da cidade da Praia – de Achada Grande. O objectivo primordial é reflectir sobre a pertinência e os desafios que o modelo de Gestão Participada coloca às nossas escolas procurando conhecer o grau de coerência entre o discurso e a forma como se materializa na prática educativa numa escola específica. Sendo a Gestão participativa indispensável para uma gestão aberta na escola, a sua focalização em termos científicos é necessária para que possamos reflectir, questionar e construir na escola um clima de participação de todos os actores envolvidos, ou seja buscando uma escola para todos, e onde todos sentem-se integrados.

Distribución vertical del krill (Euphasia superba) en función de los parámetros oceanográficos a lo largo del estrecho de Bransfield. Vernao austral 1998. Perú Antar IX

Se ha determinado, mediante un análisis preliminar, que el krill (Euphausia superba) se distribuyó en aguas provenientes del Mar de Wedell y en aquellas procedentes del Paso Drake a lo largo del Estrecho de Bransfield y al sur de la Isla Elefante. En cuanto a sus parámetros preferenciales de distribución se ha determinado que esta especie se distribuyó en aguas con relativamente baja temperatura, pero con altos contenidos de salinidad y oxígeno.

Influencia de algunos parámetros ambientales sobre el comportamiento alimentario de la merluza peruana en el verano 2001

Estudio de la influencia de la profundidad, grados de latitud y tamaño, sobre el comportamiento alimentario de la merluza peruana.

Parámetros biológico-pesqueros del krill antártico, Euphasia superba. Verano austral 2003

Analiza 19 lances de pesca en los que se capturaron muestras de krill, donde se determino la talla promedio.

Avistamiento de cetáceos en el mar peruano y su relación con algunos parámetros oceanográficos en mayo 2000

El siguiente estudio fue realizado entre los paralelos 03° 30' S y 13° 45' S y hasta un máximo de 200 millas de Investigación Oceanográfica.

Parámetros ambientales y residuo de contaminantes orgánicos persistentes (COPs) en el litoral costero de Pisco - Paracas, Perú. Invierno austral 2005

Analiza el litoral costero de Pisco-Paracas y las características físico-químicas del mar en las áreas.

Efeito da escarificação sobre alguns parâmetros físicos de um planossolo

Em face da importância do planossolo (Albaqualf) nas atividades agrícolas desenvolvidas na região Sul do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, estudou-se o efeito de um escarificador sobre alguns parâmetros físicos desse solo, no Campo Experimental de Máquinas Agrícolas da EMBRAPA-CPACT, no Município do Capão-do-Leão, em novembro de 1994. Analisou-se esse efeito sobre a densidade, porosidade e agregação do solo, utilizando três velocidades de operação do escarificador (4,76; 3,63 e 2,58 km h-1) e dois teores de água (119,6 e 71,7 g kg-1) no solo. Não houve efeito significativo da interação teor de água x velocidade de operação sobre os parâmetros físicos do solo. As condições físicas do solo foram melhoradas, quando o solo foi preparado com maior teor de água no solo, com exceção da densidade e macroporosidade do solo, as quais não foram influenciadas pelo teor de água no solo. A velocidade de deslocamento do escarificador não apresentou influência sobre os parâmetros físicos do solo estudados, com exceção do diâmetro médio geométrico e estabilidade dos agregados do solo, que apresentaram melhores resultados na menor velocidade de deslocamento.

El chiri, Peprilus Medius (peters) en Tumbes, Perú. Parámetros biológico-pesqueros y talla mínima de captura

Analiza la información biométrica y biológica de muestras del recurso Peprilus medius, colectadas de la flota artesanal. El rango de tallas (LT) fue 15 a 35 cm; los promedios variaron entre 22,5 y 23,3 cm.

Parámetros reproductivos de adultos de anchoveta peruana a finales del invierno 2005

Se presentan los resultados del estudio sobre valores de la frecuencia de desove (0,088), fecundidad parcial (7,699), proporción sexual (0,51) y peso promedio de hembras (15,2 g) de la anchoveta Engraulis ringens.

Crescimento e parâmetros cinéticos de absorção de amônio e nitrato por mudas de Eucalyptus spp submetidas a diferentes relações amônio/nitrato na presença e ausência de fósforo

Com o objetivo de avaliar o efeito do fornecimento exclusivo de amônio ou de nitrato, ou de ambos, na presença e ausência de fósforo, sobre os parâmetros cinéticos de absorção destas formas de N e sobre o crescimento de mudas de eucalipto, foram desenvolvidos dois ensaios em casa de vegetação. No primeiro ensaio, foram utilizadas as espécies Eucalyptus urophylla e E. camaldulensis: e, no segundo, E. pellita, E. grandis e E. cloeziana: O crescimento inicial ocorreu em leito de areia lavada (32 dias) e, posteriormente, em solução nutritiva, em três relações amônio-nitrato (100-0, 50-50 e 0-100%) por 70 dias (ensaio 1) e 105 dias (ensaio 2). Após avaliação da altura, as plantas foram transferidas para câmara de crescimento onde permaneceram por 48 h em solução nutritiva isenta de nitrogênio (ensaio 1) ou com 0,36 mmol L-1 de N (ensaio 2). Após esse período, parte das plantas foi colhida para a determinação dos pesos de matéria seca de caule, folhas e raízes, enquanto parte foi submetida à exaustão de N num período de 10 h na presença ou ausência de P na solução nutritiva com 0,36 mmol L-1 de N. O fornecimento exclusivo de NO3- resultou em diminuição da altura e da produção de biomassa das plantas, à exceção do E. cloeziana, que mostrou maior crescimento com o aumento da concentração daquele ânion e morte de cerca de 80% das plantas, quando submetidas ao meio exclusivamente amoniacal. Excetuando E. cloeziana, maior proporção de nitrato no meio reduziu a relação biomassa de parte aérea/biomassa de raízes. Em meio nítrico, a ausência de P diminuiu drasticamente a eficiência de absorção de nitrato para E. grandis e E. pellita e pouco a modificou para o NH4+. Passando de um meio puramente nítrico ou amoniacal para um meio misto (amônio + nitrato), houve redução nos valores de Km-NH4+ e aumento para Km-NO3-.