O Direito Ambiental no Ensino Jurídico : um Estudo sobre a Formação oferecida em Faculdades de Direito de Salvador

Esta dissertação teve por objetivo geral descrever como está sendo contemplado o Direito Ambiental nos cursos jurídicos oferecidos em faculdades de Salvador; os objetivos específicos foram identificar o lugar que a disciplina ocupa na grade curricular dos cursos de Direito de Salvador; conhecer o perfil e a receptividade dos professores que ministram a disciplina; verificar a importância e as relações intercurriculares a ela atribuídas pelos professores e apresentar sugestões para o ensino jurídico. Realizou-se a análise de discurso, através da técnica da entrevista semi-estruturada com questões abertas, sob o enfoque da Teoria das Representações Sociais. Foram entrevistados professores e coordenadores de cursos de Direito, que ministram aula de Direito Ambiental nas principais instituições de ensino jurídico em Salvador, no período setembro de 2009 a maio de 2010. Concluiu-se que o ensino do Direito Ambiental em faculdades de Salvador é inadequado e sugeriram-se algumas alterações tais como obrigatoriedade do oferecimento da disciplina, titulação mínima de mestre para o corpo docente; estabelecimento de uma carga horária mínima de 60 horas para o componente curricular, eventos na área, atividades de cunho prático e o desenvolvimento de ações de educação ambiental na academia.

Educação ambiental na perspectiva da sustentabilidade no ambiente do projovem urbano

A preocupação central dessa pesquisa foi compreender se dá o ensino da Educação Ambiental na perspectiva da sustentabilidade, no cotidiano da sala de aula no Projovem Urbano na região metropolitana do Recife, Pernambuco, Brasil. A pesquisa foi desenvolvida com 110 alunos de ambos os sexos, de escolas públicas da RMR e matriculados no curso do Projovem e 10 professores que lecionam nesse projeto. Para isso aplicamos o questionário adaptado com os alunos e com os professores utilizamos uma entrevista semi-estruturada. Na realização da Análise dos dados quantitativos utilizamos o Software Package for Social Sciences – SPSS versão 18.0 e na elaboração dos gráficos o Software Microsoft Excel 2007; enquanto a análise dos dados qualitativos foi orientada pela Análise do Discurso – AD. Os resultados demonstram que apesar de A Educação Ambiental e a Sustentabilidade serem um tema recente, já está fazendo parte das salas de aulas objetivando a formação de cidadãos conscientes das suas atitudes para com o meio ambiente. Podemos verificar que ainda faz necessário o investimento cada vez mais na educação para que possamos formar cada vez mais cidadãos a fim de mantermos uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza, possibilitando com isso um ambiente sustentável para a presente e futuras gerações. Com base na pesquisa, podemos verificar que ainda é pouco o investimento em palestras, reuniões e eventos voltados para os professores, para que os mesmo possuam mais conhecimento para aplicar de melhor forma de acordo com a necessidade da comunidade em que a escola está inserida com o intuito de promover sempre a EA e a sustentabilidade, além de proporcionar um melhor ambiente para a comunidade, com a minimização dos problemas enfrentados pelos mesmos, como é a questão do lixo, que não é apenas uma questão ambiental, mas também de saúde, já que o mesmo pode transmitir várias doenças através dos insetos, roedores e outros.

Educação ambiental – caminhos traçados e práticas escolares na Escola Municipal Raimundo Ribeiro de Souza no Município de Jacundá – Pará

O presente trabalho objetivou realizar um estudo sobre as práticas escolares desenvolvidas na Escola Raimundo Ribeiro de Sousa no Município de Jacundá, no Estado do Pará, para perceber o modo como a Educação Ambiental vem sendo trabalhada pelos professores e alunos do Ensino Fundamental. Para tanto, utilizou-se instrumentos como entrevistas e questionários com os professores que trabalham na escola, com destaque para os projetos que envolvem a Educação Ambiental com as principais atividades desenvolvidas, as experiências vivenciadas, os materiais utilizados, as metodologias empregadas, e os parceiros nessas atividades, bem como identificou-se as concepções de Educação Ambiental presente no cotidiano dos professores. A pesquisa caracterizou-se como sendo de cunho qualitativo. Pôde-se constatar que a Educação Ambiental vem sendo incorporada pela escola de maneira fragmentada, superficial, isolada e descontínua, portanto, contribuindo pouco para uma educação escolar que almeje ser crítica, transformadora e emancipatória em relação ao meio ambiente.

Educação ambiental e interdisciplinaridade : um olhar sobre as concepções dos docentes e gestores

Dentre os desafios colocados para a educação, encontramos a crise ambiental decorrente do modelo de produção imposto à sociedade, proveniente da transição de paradigmas da relação entre o homem e a natureza, perpassando pela visão natural, racional e histórico-social. Esse modelo provocou impacto nunca ocorrido na história, trazendo diversos transtornos. O que parecia responder à necessidade da humanidade, nas últimas décadas, vem sendo questionado por não atender mais às promessas proferidas, desconsiderando a complexidade das relações envolvidas no meio ambiente e provocando a busca de um novo paradigma que aponte para um desenvolvimento que atenda ao interesse de todos os cidadãos. Com o foco voltado para novos padrões de vida e interação com a natureza, a educação ambiental vem sendo pensada como maneira de despertar a sociedade para um desenvolvimento centrado na sustentabilidade do planeta, isso implica uma nova ordem que exige políticas públicas voltadas às necessidades sociais. Sendo a escola uma instituição promotora da educação formal, deve estar aberta a essa discussão, que indica a reorganização curricular para que esse espaço se torne um terreno fértil para a educação ambiental. Sendo assim, este estudo buscou mapear as concepções de educação ambiental e de interdisciplinaridade adotadas pelos professores e gestores das escolas públicas estaduais, localizadas na cidade de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, objetivando compreendê-las para identificar as principais dificuldades desse fazer pedagógico. Utilizamos uma abordagem qualiquantitativa, gerando uma triangulação dos dados e uma análise dos discursos dos sujeitos. Concluímos que, apesar da interdisciplinaridade ser indicada como ponte para a abordagem dos temas globais, especialmente, o da educação ambiental, na realidade, esse conceito ainda está muito distante das práticas pedagógicas que são trabalhadas por todas as escolas de Abreu e Lima- PE.

Contributos da supervisão pedagógica para a promoção de uma educação ambiental

A educação ambiental apresenta-se hoje como mais uma valência de formação e de responsabilidades atribuídas à escola, dada a importância da dimensão da sustentabilidade na relação do homem com a natureza. A supervisão e a liderança podem desempenhar nesta pro-blemática um papel importante na promoção de uma visão humana e ética da abordagem da temática ecológica – que parece não estar a ter o sucesso desejado e necessário. Nas culturas tradicionais, e em todas as sociedades em que uma visão religiosa do mundo domina sobre o livre arbítrio de cada um, a natureza era objeto de um respeito ou mesmo veneração como obra divina. Mas com a relevância dos direitos individuais, sobretudo a partir do século XVIII, e com a crise de valores comunitários, aumento do individualismo e uma visão hedonista da existência, a usufruição imediata dos recursos tornou-se hábito e até paradigma de organização social. Uma análise crítica sobre o passado docente e uma consciência de responsabilidade ambiental desperta pela experiência de infância juntaram-se a uma reflexão sobre a responsa-bilidade educativa no sentido de desenvolver nos alunos não só as aprendizagens cognitivas mas também uma dimensão formativa global em que as perspetivas de responsabilidade soli-dária por um futuro sustentável pudessem estar presentes. É para estes valores que este projeto aponta.

Análisis de impacto ambiental: friction drilling vs taladrado convencional.

[ES]Se trata de un proyecto en el que se describe y profundiza en el proceso de fabricación denominado friction drilling y donde se compara su impacto ambiental frente al del taladrado convencional utilizando el análisis de ciclo de vida como herramienta.

La consulta previa en materia ambiental

El estudio tiene como propósitos relacionar la participación ciudadana como marco general y la consulta previa como uno de sus manifestaciones puntuales que ponen en ejercicio el derecho de participación, el de la información disponible, permite la exigibilidad de los derechos ambientales por parte de la ciudadanía, veedora del cuidado del ambiente, patrimonio e interés público; estudiar algunos elementos para la comprensión del alcance de la normativa legal, constitucional y la contenida en instrumentos internacionales, que resaltan el rol de la participación directa del pueblo en el proceso de adopción de decisiones públicas que afecten al entorno y cuyo fin es el respeto al derecho colectivo a vivir en un ambiente ecológico y equilibrado; adicionalmente contribuir u orientar una adecuada normativa que recoja los criterios y mecanismos de la participación ciudadana y consulta previa a ser adoptados por las autoridades que integran el Sistema Nacional Descentralizado de Gestión Ambiental, coordinados por el Ministerio del Ambiente, a fin dar cuenta con el mandato constitucional referido a la consulta en materia ambiental, y salvaguardar la seguridad jurídica y la gobernabilidad de la gestión publica en este campo. En este sentido mi reflexión aborda en el primer capitulo temas sobre el medio ambiente, los factores causantes del deterioro ambiental, y el cuidado del medio ambiente como una obligación de todos y todas. En el segundo capitulo enfoca el significado de la democracia, la participación ciudadana como ejercicio democrático, el ejercicio de este derecho contenido en instrumentos internacionales, y el alcance de la participación ciudadana y la consulta previa en la Constitución y más normativa interna. En el tercer capitulo aborda el carácter de la consulta previa, analizaré cual es su propósito, quienes deben ser consultados, cuando procede la consulta previa, su procedimiento, la construcción de la decisión y su obligatoriedad y la vigilancia ciudadana. El análisis de este trabajo ha sido realizado desde una visión sociológico-jurídica, que equivale a que la interpretación y aplicación de la norma no puede realizarse por la simple vía del mero razonamiento deductivo, sino que es preciso una comprensión apropiada de las distintas realidades y necesidades sociales, que respondan a contextos económicos, políticos, culturales, costumbres y convicciones e inspirada en principios como la justicia, la equidad y el bienestar colectivo y social.

Derechos de la Pachamama: un paradigma emergente frente a la crisis ambiental global

A solo año y medio desde el reconocimiento constitucional del Ecuador de que la Naturaleza tiene derechos, la idea ha caminado tanto que ahora, en un masivo escenario de debate global, despierta enormes entusiasmo. Los trabajos del Grupo 3 de la “Cumbre de Cochabamba” albergaron discusiones apasionadas entre no menos de cien participantes a lo largo de tres días, para afinar un texto del Proyecto de Declaración que partiendo del documento de trabajo elaborado por Cormac Culliman, logre incorporar y armonizar las visiones y aspiraciones de un colectivo por demás diverso. Al final, la plenaria lo aprobó en medio de un consenso casi completo respecto a la pertinencia de reconocer, mediante un instrumento internacional de alcance universal, los derechos de la Madre Tierra, pero con debates aún no agotados respecto de varios temas críticos de su contenido. El documento final aprobado, contiene sin embargo una excelente síntesis del estado de la cuestión respecto a la discusión internacional sobre los derechos de la naturaleza, y sin duda servirá como punto de partida del proceso, que confiamos sea breve pero sustantivo, de aprobación de la Declaración por parte de la Asamblea de la ONU.

Elementos para una política exterior ambiental (Tema Central)

La necesidad de una política exterior ecuatoriana en lo ambiental surge de la naturaleza global del medio ambiente, de la responsabilidad del Ecuador como país privilegiado por su megadiversidad, de la vinculación inevitable entre la pobreza que le aqueja y la degradación del ambiente y de los compromisos internacionales por él adquiridos. Una política exterior ambiental debe resultar de un proceso de diseño en que participen todos los actores de la temática ambiental, aunque su ejecución debe estar centralizada en un órgano gubernamental. Se sugieren algunos temas específicos que deberían formar parte de una agenda internacional del Ecuador en lo ambiental.

Insostenibilidad del pago de la deuda externa desde el punto de vista económico, social y ambiental (Tema Central)

La autora sostiene que, dadas las condiciones usualmente impuestas por los países industrializados acreedores, el pago de la deuda externa es inviable para el Ecuador. Si se consideran aspectos económicos, sociales yambientales, se puede apreciar que el actual servicio de la deuda genera una balanza de pagos insostenible, deterioro de la capacidad productiva local. aumento de la precariedad del mercado laboral, incremento de la extrema pobreza y una presión insoportable sobre los recursos naturales. Mediante un análisis de ciertos indicadores selectos, la autora establece las relaciones existentes entre el ajuste para servir a la deuda, el deterioro de las condiciones de vida, el impacto en la agricultura y los recursos naturales y la dinámica de los procesos migratorios.

Análisis de la relación Fondo Ambiental Nacional, FAN - Ministerio del Ambiente, MAE: caso Alianza estratégica para apoyar el fortalecimiento del Sistema Nacional de Áreas Protegidas: (SNAP)

La presente tesis analiza las relaciones del Ministerio del Ambiente (MAE), con el Fondo Ambiental Nacional, FAN, en el marco de la alianza estratégica que mantienen para apoyar la conservación de la biodiversidad del Sistema Nacional de Áreas Protegidas, SNAP. Con este enfoque, se revisa puntualmente el marco jurídico e institucional para la gestión de la biodiversidad en general y del SNAP en particular; y en este contexto se resume la trayectoria del SNAP, su conformación, problemática y situaciones recurrentes de debilidades para su gestión, desde 1973 hasta la actualidad. Se revisan el contexto político y económico que motivaron la creación y luego puesta en marcha del FAN; sus características legales y organizacionales, ámbito de acción y enfoque estratégico; así como las características de la alianza MAE FAN, direccionada a apoyar al MAE en la gestión de recursos financieros que apoyen la gestión del SNAP, la cual se agravó como resultado de la implementación en 1998 de la Ley Especial de Galápagos, que eliminó los fondos que subsidiariamente recibía el SNAP. Se analiza los sistemas y modelos de gestión, tanto del MAE, como del FAN, para ubicar en ellos los arreglos institucionales realizados para implementar la alianza de apoyo al SNAP; y en este sentido se describen el diseño, elaboración e implementación del Fondo de gastos operativos básicos, para las áreas protegidas, FAP, como un mecanismo de capitalización de un fondo patrimonial cuyos rendimientos se destinan a apoyar la gestión de las áreas protegidas del SNAP; mecanismo implementado conjuntamente por las dos entidades desde el 2002. Luego de una revisión de la implementación de los macro procesos del Fondo de áreas protegidas: FAP, se analizan los planes estratégicos del SNAP y del FAN, para ubicar los avances, reflexionar sobre los problemas recurrentes; y en base de ello proceder a proponer recomendaciones que fortalezcan la alianza MAE y FAN, tanto en la implementación del FAP, como en potenciales temas de interacción entre el MAE y el FAN, para un fortalecimiento más integral a la gestión del SNAP como un objetivo de país, a cuyo cumplimiento el FAN debe contribuir de manera más eficiente y con la consiguiente corresponsabilidad del MAE.

Estudio crítico sobre la legitimación activa para el amparo ambiental en el Ecuador

Esta investigación busca realizar un análisis crítico referente a la legitimación activa en el amparo ambiental ecuatoriano para demostrar que cualquier persona puede presentar esta acción (independientemente de ser el representante legitimado de una colectividad). Con este fin, en el primer capítulo, confronta y desarrolla conceptualmente la noción y el contenido de lo que debemos entender como “derecho a vivir en un medio ambiente sano” y su tratamiento legal en la normativa ecuatoriana vigente; en el segundo capítulo, analiza críticamente las disposiciones constitucionales, de los instrumentos internacionales vigentes y de la Ley del Control Constitucional relativas al amparo ambiental y la legitimación activa. Adicionalmente revisa importantes resoluciones de nuestro Tribunal Constitucional sobre la materia, para establecer si cumplen con las disposiciones legales, la doctrina y el derecho comparado que regulan la legitimación activa; el tercer capítulo se remite al derecho colombiano, a través de su jurisprudencia y doctrina, a fin de contrastar la legitimación activa en el amparo constitucional ecuatoriano con la legitimación activa en la acción de tutela colombiana.

La educación ambiental y las políticas educativas nacionales y globales para el nuevo bachillerato (2000-2011)

La función social de la educación, como sistema es asegurar que la sociedad se apropie y reproduzaca la cultura dominante. Pero la educación constituye a la vez, la herramienta imprescindible para promover la transformación social. A partir de estas premisas, el presente trabajo reflexiona respecto de la función social asignada a la educación ambiental en la construcción de las comprensiones individuales y sociales de las relaciones sociedad-naturaleza-desarrollo. Esta investigación educativa apunta a ensayar respuestas a la pregunta ¿De qué manera la educación ambiental, asumida como política educativa en el bachillerato, contribuiría a transformar las relaciones sociedad- naturalezadesarrollo en el contexto de la Constitución 2008, aportando a la sociedad del buen vivir? La tesis desarrolla tres capítulos. El primero realiza un acercamiento cronológico, reflexivo y crítico a las políticas educativas globales, de enfoque antropocéntrico, que emergen de Cumbres internacionales sobre el desarrollo y que asignan a la educación ambiental la tarea de formar conciencia ambiental para lograr desarrollo sostenible. El segundo refleja la fuerza de dichas políticas en la orientación de las políticas educativas del país y devela la progresiva ubicación de la educación ambiental en las fronteras de las propuestas curriculares del sistema educativo. El tercero reflexiona respecto de las implicaciones para la función social de la educación ambiental, frente al referente ideológico biocentrista de la Constitución 2008, en el contexto de una reforma curricular al bachillerato que no muestra correspondencia con el nuevo referente teórico constitucional respecto de las relaciones sociedad-naturaleza-desarrollo. La reflexión de estos tres elementos configura un contexto para formular conclusiones y recomendaciones que apuntan a la necesidad de recuperar la educación ambiental en el bachillerato, y recoge elementos para fortalecer desde ésta, la sociedad del Buen Vivir.

Política ambiental del gobierno de Lula: el caso de la Amazonía (Tema Central)

El tema del calentamiento global y sus consecuencias pone en el orden del día la discusión sobre la protección y el control de la región amazónica al mismo tiempo que cuestiona la posibilidad del desarrollo sostenible bajo el capitalismo. En Brasil, Lula defiende la Amazonía en palabras, pero en los hechos impulsa una política económica que tiene como prioridad la entrega de los recursos naturales al capital nacional e internacional. ¿A quién interesa la conservación de la Amazonía brasileña?