Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A participação das escolas de ensino fundamental de Breves-PA no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes

A presente pesquisa elegeu como objeto de análise a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste sentido, propôs-se como problema a seguinte questão central: no período de 2005 a 2010, como aconteceu a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes? A pesquisa objetivou analisar as ações realizadas pelas escolas públicas localizadas na cidade de Breves-PA que estão voltadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes a partir das propostas de enfrentamento apresentadas para a instituição escolar pela política pública, discutindo categorias fundamentais como currículo e formação de professores. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica e empírica, através do uso de entrevistas semiestruturadas devido ser o instrumento que permite o acesso a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores para o conhecimento de suas ações e interações no que tange à temática do enfrentamento da exploração sexual. De um universo de dezoito escolas de ensino fundamental localizadas na cidade, foram escolhidas duas, uma escola de 1º ao 5º ano e outra do 6º ao 9º ano, por apresentarem no período de 2006 a 2010 ações pedagógicas estratégicas que envolveram alunos em diferentes faixas etárias (dos 06 aos 14 anos aproximadamente), bem como toda a comunidade escolar na prevenção da exploração sexual. A seleção dos entrevistados ocorreu mediante o contato com os sujeitos das escolas, a qual focalizou aqueles informantes com participação direta nos projetos de intervenção. Por isso, selecionou-se 02 (dois) gestores das escolas, 02 (dois) coordenadores pedagógicos e 06 professores. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo, tendo como pano de fundo o arcabouço analítico proposto pelo materialismo histórico-dialético. O referencial teórico utilizado para análise segue as pesquisas realizadas por Azambuja (2004), Brino e Willians (2003 e 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Libório (2005, 2006 e 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue & Ristum (2008) e outros pesquisadores que tratam de currículo, formação de professores e do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em redes de proteção, com destaque à atuação da instituição escolar. Os resultados da pesquisa demonstram a participação das escolas de ensino fundamental no enfrentamento da violência sexual (abuso), sem interferir significativamente nas situações de exploração sexual. Os casos de abuso, quando identificados ou relatados pelas crianças, são comunicados ao Conselho Tutelar. Para as suspeitas de exploração sexual não é feita a notificação a esse Conselho, mas tão somente em algumas situações conversa-se com a família, que geralmente nega a existência das mesmas e se omite dos processos de resolução. Os currículos das escolas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, através de planos de curso e de aula, bem como de forma interdisciplinar, através de projetos de ensino-aprendizagem. Estes projetos são realizados durante um período do ano, mas as escolas pesquisadas buscam imprimir um caráter de realização permanente. Por fim, a formação de professores para o enfrentamento da exploração sexual não tem chegado a todos os/as educadores/as, muito menos ao contexto escolar, englobando efetivamente uma parcela bem pequena destes, privilegiando mais diretores e coordenadores pedagógicos.

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do bairro do Guamá – Belém- PA

Estudiosos apontam a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a política pública destinada ao tratamento desse problema ganhou maior visibilidade e organicidade no Brasil. O abuso sexual de crianças e adolescentes é a principal ocorrência registrada pelo Disque Direitos Humanos (2011) e pelos Conselhos Tutelares de Belém (2010). O bairro do Guamá – Belém/PA apresenta o maior índice de denúncias dessa natureza e as meninas são a maioria das vítimas. Esse contexto revela a relevância social do problema. A presente tese tem como objeto de estudo da avaliação da implementação da política pública de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do Guamá. Para conseguir imprimir uma análise contextual a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa apoiada nas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados de pesquisa são documentos relativos aos planos, programas e projetos governamentais que tem em seu escopo o enfrentamento a esse tipo de violência e são voltados às escolas. Também foram realizadas entrevistas nas treze escolas públicas de ensino fundamental do bairro com diretores ou funcionários indicados por eles. A análise do material se deu por meio da técnica de análise de conteúdo dividida nas etapas da pré-análise, descrição analítica e a interpretação inferencial. A análise dos dados apontaram que: 1) as políticas formuladas em âmbito federal na área da formação dos profissionais da educação e dos materiais didáticos pedagógicos elaborados com a finalidade de subsidiá-los na apropriação da temática não chegaram às escolas pesquisadas; 2) planos/projetos que têm entre os seus objetivos o enfrentamento a esse tipo de violação devido a problemas de infraestrutura e de pessoal não foram executados como planejados; 3) nove entrevistados consideram que há a abordagem da temática no currículo das escolas, porém, não como conteúdo específico, mas como uma discussão pontual em meio a outras questões. Conclui-se dessa maneira, que pelas debilidades apresentadas a política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes não foi implementada nas escolas públicas de ensino fundamental do Guamá – Belém/PA. Crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, são as principais vítimas de violência sexual. Por isso, a importância da inserção efetiva da escola na rede de enfrentamento com condições para identificar e notificar casos dessa natureza. Mas, para isso, é preciso fazer com que às políticas elaboradas com essa finalidade cheguem às unidades escolares, sobretudo a política de formação e que tenha intersecção com a política educacional.

Violência sexual contra crianças e adolescentes: a participação das escolas públicas municipais da cidade de Imperatriz do Maranhão na rede de enfrentamento

A presente dissertação elegeu como objeto de estudo a análise da participação das escolas públicas de ensino fundamental do município de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A questão problema que moveu esta pesquisa foi: como vem ocorrendo a participação das escolas públicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes? As categorias principais desta pesquisa foram: escola, enfrentamento da violência, abuso e exploração sexual, crianças e adolescentes, políticas públicas, currículo e formação de educadores. Objetivou-se analisar a participação das escolas públicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no período de 2006 a 2012. O tipo de estudo mais adequado encontrado foi o estudo de caso. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica, documental e empírica. Todas as seções iniciaram-se com a discussão teórica e encerram-se com a análise e interpretação dos dados empíricos. Foram utilizados como instrumento de coleta de dados questionários com questões fechadas e abertas, entrevistas abertas e semiestruturadas. De um universo de 119 escolas de ensino fundamental foram selecionadas três como escolas que fizeram a inclusão da temática da violência sexual nos seus respectivos currículos. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo tendo como fundamentação o materialismo histórico-dialético marxista dentro de uma vertente crítica que produz uma visão de mundo não determinista, permitindo chances de movimento e transformação, valorizando os fenômenos e os sujeitos neles envolvidos em sua totalidade. Os resultados permitiram concluir que os currículos das três escolas investigadas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, por meio de projetos, planos de ensino e de aula, dentre outros. A formação dos educadores para o enfrentamento da violência sexual não chegou a todas as escolas. Considerou-se que os educadores, se tiverem condição de trabalho, tempo e espaço, apoio, orientações, formação continuada, terão possibilidades de aprender a lidar com as diversas situações da violência sexual. Nessa perspectiva, algumas escolas da rede municipal de Imperatriz são orientadas no sentido de trabalhar com a prevenção por intermédio dos encaminhamentos de dois projetos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Habilidades sociais em portadores de anomalia da diferenciação sexual

O termo Habilidades Sociais (HS) é usado para designar um conjunto de repertórios comportamentais que envolvem interações sociais satisfatórias. A maioria dos estudos publicados sobre essa temática inclui a participação de crianças e adolescentes, abordando situações em ambiente escolar. Poucos são os estudos voltados para a área de saúde, e, até o momento, não foram localizadas pesquisas sobre HS realizadas com indivíduos portadores de Anomalia da Diferenciação Sexual (ADS). Esta anomalia se caracteriza pela malformação na genitália e/ou pela disfunção das gônadas, ocasionando características sexuais secundárias não correspondentes ao sexo de criação. Estudos clínicos realizados com indivíduos portadores de ADS têm destacado a ocorrência de déficits em habilidades sociais nesses indivíduos, caracterizados pela fuga-esquiva de situações sociais aversivas. Neste trabalho, pretendeu-se caracterizar o repertório comportamental correspondente a HS em indivíduos com ADS atendidos no ambulatório de um programa especializado de um hospital da rede pública de Belém, por meio de dois estudos complementares. No primeiro, foi realizado um estudo com delineamento transversal, com o objetivo de caracterizar comportamentos correspondentes a HS em indivíduos com ADS. Participaram 9 adultos com mais de seis meses em tratamento. Foram utilizados: Roteiro de Entrevista, Protocolo para análise de prontuário e Inventário de Habilidades Sociais - IHS. Os resultados sugerem que os participantes apresentam déficit de habilidades sociais em todos os fatores do IHS em menor ou maior grau, de maneira que poderiam se beneficiar com um treinamento de habilidades sociais como parte do tratamento, por se tratar de uma técnica que visa à superação e/ou redução dos déficits por eles apresentados. No segundo, foi realizado um estudo com delineamento de sujeito único, com o objetivo de verificar os efeitos do uso de treino em automonitoramento na instalação de comportamentos correspondentes a HS. Participou uma adulta com diagnóstico de ADS selecionada dentre os que participaram do Estudo 1. O procedimento de intervenção ocorreu por meio de entrevistas semanais, de acordo com as seguintes etapas: (1) Contrato: assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e agendamento de entrevista; (2) Avaliação: levantamento da linha de base dos comportamentos correspondentes à HS, elaboração da hierarquia dos comportamentos que indicaram déficit segundo as normas de análise do IHS e treino em registro de automonitoração; (3) Intervenção: leitura de um texto sobre habilidades sociais, apresentação da lista de direitos humanos básicos, aplicação do Questionário Construcional de Goldiamond adaptado e treino em registro de automonitoramento; (4) Re-avaliação das HS: reaplicação do IHS; (5) Follow-up: avaliação da manutenção dos ganhos obtidos com o estudo; e (6) Encerramento: entrevista devolutiva para explanação dos resultados do estudo ao participante. Os resultados sugerem que a intervenção promoveu o desenvolvimento de HS na participante, haja vista a interpretação da evolução da participante apresentada de acordo com a variação do Escore Z e da representação gráfica de significância clínica e mudança confiável.

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, prática sexual de risco, uso de drogas, desempenho escolar, lazer e atividade física entre estudantes de município do interior paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Median ages at stages of sexual maturity and excess weight in school children

Background: We aimed to estimate the median ages at specific stages of sexual maturity stratified by excess weight in boys and girls.Materials and method: This was a cross-sectional study made in 2007 in Florianopolis, Brazil, with 2,339 schoolchildren between 8 to 14 years of age (1,107 boys) selected at random in two steps (by region and type of school). The schoolchildren were divided into: i) those with excess weight and ii) those without excess weight, according to the WHO 2007 cut-off points for gender and age. Sexual maturity was self-evaluated by the subjects according to the Tanner sexual development stages, and utilizing median ages for the genitalia, breasts, and pubic hair stages.Results: In the boys with excess weight, precocity was observed in the stages 4 for genitals and pubic hair and 2 for pubic hair, with the values for excess and normal weight. The median ages at the beginning of puberty (stage 2-sexual development) for boys and girls in Florianopolis were 10.8 and 10.3 years, respectively.Conclusion: Excess weight is associated with lower median ages in the sexual maturity stages in boys and girls and that it should be taken into account when evaluating sexual maturity in children and adolescents.

Characteristics of sexual violence against adolescent girls and adult women

Background: Sexual violence is considered a serious violation of human rights which affects mainly young women and adolescents. There is little information about the conditions under which sexual offences occur. We evaluated characteristics of sexual violence against adolescent girls and adult women.Method: This is a quantitative, retrospective, descriptive study of sexual violence against adolescent girls and adult women. Analyses were carried out on data collected from 1118 women, 546 adolescents (10-19 years) and 572 adults (>= 20 years), with a complaint of rape treated at Hospital Perola Byington, Sao Paulo, between 1994 and 1999. The age limit of the adolescent sample met the World Health Organization's (WHO) criteria. We analyzed the type of sexual contact, degree of intimidation, perpetrator and activity of the victim during the approach.Results: Crimes without penetration were five times more frequent in adolescents and use of threats of death or intimidation was common in both groups. Mental illness was more prevalent in adult victims and the majority of adolescent victims were aged < 14 years. Uncle and stepfather perpetrators were more frequent among adolescents and partners or former intimate partners in adult women. In most cases the approach occurred in public places, although sex crimes at the perpetrator's residence were more frequent amongst adolescents.Conclusions: Although children and adolescents require the same intervention measures and legal protection, a considerable proportion of adolescent sex offenders can face conditions similar to those of adult women.

Efeitos da idade cronológica e maturação sexual na velocidade de corrida no limiar de lactato de crianças e adolescentes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Exploração sexual de menores e o papel da instituição escolar

Prostitution is an activity that generates constant conflict and controversy. The way it is practiced leads, in some specific situations, the legal framework. For the analysis of the role of school and sex education, this research aimed to: identify and analyze the views of managers and teachers living with sexual exploitation of children in two schools in the state schools of a city of the State of São Paulo and to determine whether the subject is part of school curricula in the schools surveyed and discussed how teachers. The research is part of qualitative research in education and had the strategy of data collection a questionnaire with managers and teachers of educational institutions surveyed. The data collected and analyzed showed that the school, being a place that works with multiculturalism is that, as a place where the "Sex Education" should be worked out, mainly to educate their students not to enter the world of sexual exploitation. Therefore, the school is the place for fundamental change in mentality of children and adolescents who are forced to surrender to sexual exploitation.

Educação sexual na escola com a participação da família e o uso de novas tecnologias da educação: um levantamento bibliográfico

This study investigated, by descriptive documental research, the intervention models in Sexual Education in the school with the participation of the family and use of new technologies. The methodological stages were: collects in bases of data, selection and reading of the studies and elaboration of thematic groupings, by the content analysis. Four thematic group were elaborated: 1) intervention models with professionals; 2) intervention models with adolescents; 3) intervention models with the direct participation of the family and 4) Appreciation of the family’s participation in sexual education. The analised articles prioritize the adolescent population, when descrive the intervention. Few studies consider the family as important to sexual education and the techniques of the computer science are not very explored as pedagogic resources.

Drug addictions and sexual violence in childhood and adolescence: analyzing life stories

The sexual abuse suffered in childhood and adolescence, in addition to damage to physical and psychological health of the victim, is considered as an important risk factor for alcohol and drugs addiction, development of psychopathology and psychosocial damage in adulthood. In addition to the pain and humiliation that are submitted by the abuse, children and adolescents also experience shame and guilt which require them to adopt coping strategies to endure those feelings. The use of psychoactive substances is a recognized way of dealing with the pains of living. This work, which is of narrative style, analyses and discusses, through five case reports, chemical dependency as a result of sexual abuse suffered in childhood and/or adolescence. The eight subjects in this study are male and have suffered sexual violence in this age period of life. Their ages range from 23 years to 39 years, and all are admitted to a therapeutic community in a city in the interior of Sao Paulo state, in Brazil, for treatment of chemical dependency, being met by the Department of Psychology. The reasons for the choice of the participants for treatment modality for patients are: difficult to stop using drugs, even unwilling to take it, they have easy access to it; the feeling of losing control over their lives; by successive losses as a result of drug use, and for fear that their lives had a tragic ending. With the exception of two participants, the others do not classify that as a child suffered sexual violence. However, all attribute that facilitated their entry into the world of drugs. Seven participants experienced such violence in childhood (between 7 years and 9 years) and adolescence (age 14). The attackers were people closed to the victims—in the case of two victims, their families, with the exception of one participant who was raped by a stranger. Six participants declared themselves as homosexual. Another participant does not claim to be homosexual, but presents difficulties in terms of sexuality. Two participants are HIV positive. The start of psychoactive substances use occurred during adolescence (12 years to 17 years). The participants see drugs as an anesthetic to the pain of the soul, a way to get pleasure, but they get charged expensively, as it increases the feeling of emptiness, guilt, helplessness, worthlessness and hopelessness. Although participants have sought help to deal with addiction, it is noted that throughout the life course the issue of sexual violence was not treated. It was noted that the patients have a double stigma in society: the issue of drugs addiction and the orientation of sexual desire, because the majority of participants are homosexual. The results reinforce the need for effective action geared to accommodate the victims of sexual violence and effective preventive measures to prevent children and adolescents from being abused.

Violence against children and adolescents: awareness and attitudes of Brazilian dentists

Violence against children and adolescents, ranging from negligence to sexual abuse, is an imperative public health problem. The ill treatments are considered as nonaccidental traumas, actions or omissions against children, who suffer physical or emotional violence. The main perpetrators are fathers, mothers, guardians, family, friends or the children‘s primary caretaker. It is very important to identify abuse cases, because this allows proper medical and legal intervention. In Brazil, the law n. 8.069, of July 13, 1990, known as the ECA -Statute for Children and Adolescents (SCA), stipulates the obligation to report suspected or confirmed cases of ill treatment against a child or adolescent to the Guardianship Council of the respective locality. The health professionals play a crucial role with regard to identifying cases of violence, collecting information, making early diagnosis of suspect cases and reporting such cases to the authorities. The dentists can contribute significantly, as most injuries occur in the orofacial region. Bite marks, burns, bruising, among others, are easily identified during a dental consultation. The aim of this work was to verify the awareness and attitudes of Brazilian dentists concerning violence against children and adolescents. This research was approved by the Research Ethics Committee of the Faculty of Dentistry of Araraquara – São Paulo State University (FOAr – UNESP). Sixty-three dentists answered an open and closed questionnaire concerning their formation, knowledge, experience and attitudes towards ill-treated children and adolescents. Among other results, thirty-nine dentists (61.9%) affirmed to have the means to identify illtreatment cases, 13 (20.6%) reported having some experience on this matter, but only 8 reported the cases to the Council of Guardianship, as determined by Brazilian law. Twenty percent of the reasons presented for not notifying the Council were fear of reprisal, and 60.0% were uncertain concerning the ethical and legal implications. Physical violence was the most reported form of identified violence (76.9%), followed by negligence (38.5%). Among the 13 professionals that had experience with violence cases, in 10 cases the perpetrators were identified – in 70.0% of the cases, the parents were the originators of such violence. It was concluded that further formation and orientation are necessary, in order to prepare dentists to act correctly when, during their professional activities, they encounter cases of violence against children and adolescents.

Compreendendo a dinâmica familiar de adolescentes expostos a violência sexual intrafamiliar

Violence in adolescence, specifically sexual violence, is a topic of great relevance. Not only in Brazil but the world has witnessed the increase of sexual violence, becoming the most prevalent morbid occurrence in adolescence. Draws attention to the phenomenon of sexual violence against children and adolescents not only the fact that most of the victims are assaulted in their own home environment, but also the type of relationship between victim and aggressor. Thus, based on systemic approach, this study aimed to compose eend family dynamics of adolescent victims of sexual intra-familial. Participants were seven teenagers and their parents, users and beneficiaries of services offered by CREAS - Reference Center for Specialized Social Assistance in a municipality of Mato Grosso do Sul. The instruments used were the Test of Drawing in Colour of the Family (FCDT) and a questionnaire about the pictures taken and family interactions. The results indicated the difficulty in differentiating family roles, especially regarding the differentiation of the mother and daughter, a fact that seemed to be the motivator for the impoverishment of individuation in groups. Also noted the presence of conflict between the familiar figures probably originated from this abusive situation. In this context, the studied families showed communication difficulties between family members, hindering the integration between them, as well as the existence of an authoritarian leadership and strict rules performed by the father figure. These results may support preventive and therapeutic actions to situations of sexual violence against children and adolescents. Thus, it is suggested that psychological counseling for the study participants and other stakeholders with a view to reducing damage and recovery of quality of life for all family members, as well as the need for further studies in the area in question.