O dirigente público como categoria analítica: um exercício de definição

Este trabalho parte da premissa da insuficiência da tipologia construída sobre a distinção entre políticos e burocratas para se compreender adequadamente o funcionamento do Estado democrático contemporâneo, ao negligenciar a importância do dirigente público como um participante distinto e relevante nestes processos. Assim, desenvolvemos um exercício de definição do dirigente público como uma categoria analítica distinta de políticos e burocratas, construindo, com base nas variáveis discutidas na literatura relevante, um modelo teórico do dirigente público como um ator político movido pelo ethos da racionalidade econômica, de quem se exige competências gerenciais, capacidade de julgamento e responsividade ao político eleito. Seu horizonte de permanência em determinada posição é curto, sua seleção se dá por processos formais ou informais de avaliação de suas competências e de sua afinidade e lealdade, e sua origem pode ser tanto o corpo de funcionários de carreira do órgão em questão como o setor privado, acadêmico, ou outras esferas da administração pública. Observações empíricas realizadas junto a dirigentes em exercício na Prefeitura de São Paulo entre setembro de 2007 e janeiro de 2008 contribuíram para reforçar e qualificar esta caracterização. Esperamos que as conclusões deste estudo possam contribuir para a inclusão do dirigente público como um elemento importante na agenda de pesquisa sobre as instituições democráticas contemporâneas, além de fornecer subsídios para propostas de reforma da administração pública brasileira que apontem na direção de uma maior institucionalização da função diretiva pública em nosso país.

Transparência e democracia: os avanços e limites na área tributária no Brasil no período pós 1995

Este trabalho tem por objetivo a análise do sistema de arrecadação tributária no Brasil do ponto de vista de sua transparência. Este tema é discutido no contexto das reformas do Estado e à luz da problemática democrática. Nessa perspectiva, é analisada a administração tributária quanto ao aspecto da transparência como requisito da democracia, na relação entre fisco (Estado) e contribuinte (cidadãos). Tomam-se como ponto de referência as medidas adotadas a partir de 1995, que tinham por finalidade dotar a administração pública de melhores instrumentos de gestão, visando ao aumento da arrecadação dos tributos, buscando, ao mesmo tempo, colocar à disposição da sociedade melhores formas de acesso ao aparato tributário. O ICMS no estado de São Paulo é utilizado como a referência principal. Justifica-se o estudo pelo fato de que, no processo de redefinição do papel do Estado, a área tributária é uma das menos estudadas sob o aspecto democrático e é, ao mesmo tempo, uma das que mais atingem a sociedade brasileira.

Determinantes dos impactos sobre a estrutura de mercado brasileira das fusões e aquisições recentes

O objetivo deste artigo é analisar o recente processo de fusões e a aquisições na economia brasileira, no tocante aos seus impactos sobre a concentração. Busca-se verificar correlações entre a natureza da operação e algumas variáveis econômicas referentes às empresas envolvidas. Através de dados dos relatórios de julgamento dos atos de concentração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e dos pareceres econômicos formulados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), realiza-se um estudo econométrico através do modelo logit. A suposição é de que operações de natureza horizontal possuem efeitos prejudiciais maiores sobre a concentração de mercado do que as de natureza vertical e/ou conglomerado. O resultado obtido mostra que a desnacionalização de empresas e as operações ocorridas em alguns setores aumentam a concentração, enquanto que nas operações de abrangência mundial este efeito é menor.

Estudo das relações de paridade de juros para a economia brasileira no período recente

O objetivo deste trabalho é verificar se o ajustamento das condições de paridade de juros por expectativa do mercado (paridade descoberta) e por prêmios de risco (paridades coberta e descoberta) leva à validação da relação de não-arbitragem subjacente, ou pelo menos a resultados econométricos mais próximos de sua validação. Para isso, combinamos taxas de retornos de instrumentos de renda fixa domésticos e norte-americanos e aplicamos o arcabouço econométrico de séries de tempo. Como primeiro passo de investigação, aplicamos a paridade de juros (descoberta e coberta) na sua forma tradicional. No passo seguinte aplicamos os testes econométricos às condições de paridade ajustadas por um prêmio de risco. No caso da PDJ, não obtivemos resultados satisfatórios, mesmo ajustando pelos prêmios de risco. Esse ajuste propiciou uma mudança nos sinais dos coeficientes na direção correta, mas a magnitude do coeficiente da desvalorização cambial efetiva passou a destoar bastante da magnitude das outras séries. Apesar de termos obtido a validade da PCJ na forma tradicional, não esperaríamos este resultado, pois isso implicaria que o prêmio de risco país seria nulo para este período. Ajustando a PCJ pelo prêmio de risco de não-pagamento passa-se a não obter co integração entre as séries, ou seja, o prêmio de risco de não-pagamento teria um comportamento independente do prêmio futuro e do diferencial de juros. As possíveis causas para a não obtenção dos resultados esperados são: intervalo amostraI menor que 3 anos, erro de medida dos dados de survey ou tentativa do Banco Central de controlar a taxa de câmbio nominal e as taxas de juros domésticas simultaneamente.

Avaliação de um sistema de gestão de desempenho : a percepção dos funcionários do Banco Itaú

A presente pesquisa situa-se no campo da gestão de recursos humanos e comportamento organizacional. Seu objetivo é avaliar o sistema de gestão de desempenho de uma empresa brasileira sob a ótica da percepção das pessoas que trabalham nesta organização. Mais especificamente, o estudo visa compreender a percepção do impacto da gestão de desempenho para o sucesso da organização e para o desenvolvimento profissional das pessoas. A partir de uma abordagem qualitativa foram realizadas doze entrevistas com colaboradores de diferentes níveis hierárquicos do Banco Itaú. Para a interpretação dos resultados foi utilizada uma das técnicas da análise de conteúdo: a análise categorial temática. Os principais resultados encontrados no estudo foram: (i) as categorias que formam a gestão de desempenho aplicada na empresa em estudo são: orientação para resultados, avaliação de desempenho, orientação para pessoas, a “ferramenta” e o desenvolvimento profissional, sendo que outras categorias influenciam a gestão de desempenho: o papel do gestor, a postura de expectador do funcionário, a heterogeneidade operacional e a cultura; (ii) pela perspectiva dos funcionários, a gestão de desempenho praticada pela empresa não favorece o desenvolvimento profissional e consequentemente não se observa efetividade para a empresa; (iii) o papel do gestor é fundamental na formação da percepção dos colaboradores sobre a gestão de desempenho.

Ensaios em política monetária brasileira

Esta tese tem por objetivo principal o estudo da política monetária aplicada ao caso brasileiro no tocante a três aspectos importantes: a coordenação das políticas monetária e fiscal, a variabilidade de preços relativos e a persistência inflacionária. A pergunta central que permeia os artigos componentes deste trabalho é se a condução da política monetária sob um regime de metas de inflação tem sido mais eficaz para promover uma melhor coordenação de políticas econômicas e um arrefecimento da dispersão de preços relativos e da persistência inflacionária. A análise inicia-se no ano seguinte à implementação do Plano Real, em 1995. Contudo, uma ênfase maior é dada ao período posterior à implementação das metas de inflação. Em linhas gerais, nossos resultados mostram que a persistência inflacionária da inflação tem diminuído consideravelmente. Entretanto, ainda continuam persistentes as expectativas de inflação e a taxa de juros. Isso pode indicar um trade-off entre persistências: da inflação para a taxa de juros. Por outro lado, a queda da inflação significou uma diminuição considerável da dispersão de preços relativos, principalmente após a implementação das metas inflacionárias. Os preços administrados ainda são muito influentes na determinação da inflação e dispersão de preços do IPCA e dos preços livres. Por fim, o exercício de coordenação de políticas mostra que cada autoridade cuida de seu papel principal, isto é, a autoridade monetária fica mais a cargo do controle da inflação enquanto a autoridade fiscal lida com o gasto inercial do governo sem se preocupar com o nível da dívida pública. Ou seja, a coordenação das duas políticas econômicas parece estar comprometida no período estudado.

Análise empírica da existência do fenômeno da curva J para a economia brasileira

O presente trabalho tem como principal objetivo testar a existência do fenômeno comumente descrito na teoria econômica como curva J que se caracteriza pela piora dos saldos comerciais no curto prazo após um episódio de depreciação real do câmbio. Dada a dificuldade na definição de eventos de depreciação/desvalorização do câmbio, ainda que os testes empíricos sejam efetuados ao longo do período de 1980 a 2005, serão utilizados três períodos específicos na análise descritiva em que a intensa variação positiva do câmbio real forneceu o cenário ideal para que a identificação do comportamento de uma possível deterioração transitória dos saldos comerciais fosse mais facilmente visualizado. Com base em 3(três) abordagens diferentes de testes econométricos, a evidência empírica sugere que o fenômeno da curva J não explica o comportamento da balança comercial após a ocorrência de tais episódios.

A Previdência Social Brasileira após a transição demográfica: simulações de propostas de reforma

É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava no Brasil, pois a informalidade do mercado de trabalho exclui milhões de potenciais contribuintes do regime de repartição. O trabalho mensura, através de simulações de um modelo de longo prazo, qual o impacto fiscal das mudanças introduzidas pela transição demográfica. E, admitindo a persistência dessa nova estrutura etária no país, simula quais propostas de reforma da previdência têm maior resultado na redução dos déficits atualmente registrados no INSS. Dentre as principais conclusões estão: (i) a transição demográfica sozinha é responsável por quase dobrar a alíquota previdenciária necessária para equilibrar o sistema, e; (ii) apesar de ser extremamente importante aprovar as propostas de reforma tradicionais (instituição de idade mínima, taxação dos inativos e mudanças nas regras de cálculo dos benefícios), aumentar a cobertura do regime de repartição através da inclusão dos aproximadamente 45 milhões de trabalhadores informais não-contribuintes reduz déficits em magnitude semelhante.

Impactos dos metais e do câmbio na indústria brasileira

Nos últimos anos, o aumento do preço dos metais vem sendo acompanhado por uma forte valorização do câmbio real dos principais exportadores deste tipo de produto, inclusive do câmbio real brasileiro. Com um câmbio real aparentemente valorizado e com um crescimento do PIB abaixo da média dos países em desenvolvimento, a política macroeconômica brasileira vem sofrendo fortes críticas sobre o patamar de sua moeda e sua conseqüência para a indústria brasileira. O objetivo destes trabalho é analisar a relação existente entre o preço das commodities metálicas e o câmbio real dos países, com destaque especial para o câmbio real brasileiro. Estabelecida esta relação examinaremos os impactos que o preço dos metais tem na indústria brasileira e nas exportações brasileiras, seja diretamente ou indiretamente via a valorização do câmbio real que será observada na primeira parte do trabalho. Os resultados nos revelam o que o aumento do preço dos metais foi realmetne relevante para a apreciação do câmbio nos países exportadores e também para o Brasil. Apesar de alguns setores sofrerem impactos no longo prazo, tanto diretos quanto através da apreciação cambial, do aumento do preço do metais, não há evidências suficientes do que se costuma chamar de Dutch Disease, que seria uma deterioração generalizada da indústria brasileira.

Análise da curva de cupom cambial brasileira : uma aplicação da análise de componentes principais com enfâse em sua utilização para imunização de carteiras

Na presente dissertação foi apresentada, pela primeira vez para o mercado brasileiro, uma aplicação da análise de componentes principais para a identificação dos fatores que influenciam o comportamento da estrutura temporal de cupom cambial brasileira, tendo como amostra cotações de ajuste dos contratos futuros de DDI e de FRA (Forward Rate Agreement) de cupom cambial da BM&F, cotações de fechamento do Dólar à vista e cotações de venda da Ptax800, para o período entre 02/01/2002 e 29/12/2005. Através da aplicação da técnica de análise de componentes principais para as curvas de cupom cambial limpo à vista e a termo foi possível observar superioridade no poder explicativo da última com relação à primeira, com três componentes principais sendo responsáveis por mais de 94% da variabilidade explicada na aplicação da análise de componentes principais à curva a termo de cupom cambial. A superioridade dos resultados obtidos na análise da curva a termo de cupom cambial também pôde ser observada na interpretação visual dos componentes de nível, inclinação e curvatura (interpretação esta que não pôde ser claramente obtida na análise dos gráficos referentes à curva à vista de cupom cambial). Este trabalho também teve como objetivo a análise da efetividade de uma aplicação de imunização do risco de variação nas taxas de cupom cambial baseada nos resultados anteriormente obtidos com a análise de componentes principais da curva a termo de cupom cambial. A estratégia de imunização realizada demonstrou alta efetividade na comparação entre os resultados da carteira objeto de imunização (carteira arbitrária de swaps DólarxCDI) e os resultados da carteira instrumento de imunização (contratos futuros de FRA de cupom cambial da BM&F). Este resultado é de grande importância para o gerenciamento de carteiras que possuam títulos expostos ao risco de variações na curva de cupom cambial.

Estudo da diferença entre as curvas de título público prefixada em reais interna e externa brasileira

O governo brasileiro desde setembro de 2005 emite dívida prefixada em reais no mercado externo (offshore). Desde então, este títulos são negociados em taxas significativamente abaixo das taxas dos títulos semelhantes no mercado interno. Estas diferenças permanecem grandes depois de levarmos em consideração as diferenças de custos de impostos entre os dois mercados. Em fevereiro de 2006 o governo brasileiro isentou o investidor estrangeiro do pagamento de imposto de renda no lucro obtido na compra de títulos públicos no mercado interno. Neste trabalho quantificamos, na visão de um investidor estrangeiro, a diferença líquida (descontados custos e impostos) entre as curvas de títulos públicos brasileiros prefixados em reais do mercado interno e externo. Mostramos que esta diferença pode ser largamente explicada por fatores como demanda pela moeda local (representada pela taxa de câmbio reais contra dólar) e nível de taxa de juros (representada pela curva interna). Utilizando o modelo proposto quantificamos em 0.15% o impacto na curva interna da medida que liberou o investidor estrangeiro do pagamento de imposto de renda. Aplicamos teste de causalidade de GRANGER (1969) e não conseguimos rejeitar a hipótese de que a curva prefixada externa em reais causa a curva interna.

Relação entre produtividade total dos fatores e investimento em capital fixo para a economia brasileira

O presente trabalho utiliza a teoria do crescimento econômico a fim de analisar a relação das taxas de investimento em capital fixo e a evolução da produtividade total dos fatores no Brasil a partir de 1950 ate 2005. A partir de pesquisas bibliográficas abordam-se os estudos de Romer, Arrow, Pires, Solow se apresenta conceitos como o “learning by doing”, “spillovers” e decomposição da produtividade a fim de embasar teoricamente o estudo. As pesquisas apontam a importância da variável eficiência sobre a produtividade total dos fatores no caso brasileiro, principalmente durante os anos de incidência de inflação elevada. A metodologia aplicada no trabalho se utiliza dos dados coletados junto ao IPEAdata e Pen World Tables para formação bruta de capital fixo, produto interno bruto e dados populacionais para o cálculo da produtividade total dos fatores seguindo a metodologia proposta por Solow. Utilizam-se os dados calculados para se extrair uma relação matemática entre a produtividade total dos fatores e ao nível de estoque de capital físico. O estudo comprova a relação entre a produtividade e o investimento em capital físico, também fica demonstrada a grande importância da eficiência sobre a produtividade no caso brasileiro.

A energia renovável na matriz energética brasileira

No Brasil, a participação das fontes renováveis na matriz energética sempre foi muito alta. Este arranjo torna o Brasil um caso único, quando comparado com outros países de porte econômico e renda média equivalentes às suas e permite prever que esta opção de planejamento energético, iniciada na década de 50, trará vantagens comparativas que poderão vir a beneficiá-lo no longo prazo. Esta constatação motivou a elaboração deste trabalho, cujo objetivo principal é avaliar a evolução da energia renovável na matriz energética brasileira desde 1940, comparando-a com a de outros países. Uma das ferramentas utilizadas para entender a influência da energia renovável na matriz energética brasileira foi a elaboração de um modelo de regressão entre a demanda anual de energia e o Produto Interno Bruto neste período. Os resultados obtidos permitiram mapear estes impactos, bem como determinar a relação de causalidade entre as variáveis de interesse. Como subproduto desta análise, calculou-se a elasticidade energia - PIB, que trouxe algumas conclusões interessantes e importantes para a definição dos parâmetros com vistas a subsidiar as previsões de investimento de longo prazo no setor elétrico.

Mercado brasileiro: aplicação de análise de componentes principais no cálculo de VAR para carteiras de renda fixa

A abordagem do Value at Risk (VAR) neste trabalho será feita a partir da análise da curva de juros por componentes principais (Principal Component Analysis – PCA). Com essa técnica, os movimentos da curva de juros são decompostos em um pequeno número de fatores básicos independentes um do outro. Entre eles, um fator de deslocamento (shift), que faz com que as taxas da curva se movam na mesma direção, todas para cima ou para baixo; de inclinação (twist) que rotaciona a curva fazendo com que as taxas curtas se movam em uma direção e as longas em outra; e finalmente movimento de torção, que afeta vencimentos curtos e longos no mesmo sentido e vencimentos intermediários em sentido oposto. A combinação destes fatores produz cenários hipotéticos de curva de juros que podem ser utilizados para estimar lucros e perdas de portfolios. A maior perda entre os cenários gerados é uma maneira intuitiva e rápida de estimar o VAR. Este, tende a ser, conforme verificaremos, uma estimativa conservadora do respectivo percentual de perda utilizado. Existem artigos sobre aplicações de PCA para a curva de juros brasileira, mas desconhecemos algum que utilize PCA para construção de cenários e cálculo de VAR, como é feito no presente trabalho.Nesse trabalho, verificaremos que a primeira componente principal produz na curva um movimento de inclinação conjugado com uma ligeira inclinação, ao contrário dos resultados obtidos em curvas de juros de outros países, que apresentam deslocamentos praticamente paralelos.

Análise do desempenho da balança comercial brasileira: estimações das elasticidades das funções da oferta de exportação e da demanda de importação (1980 - 2006)

O objetivo deste estudo é apresentar estimações das elasticidades das equações da oferta de exportação e da demanda de importação para o Brasil de 1980 a 2006 a partir de dados trimestrais. Na análise empírica, foram utilizadas as técnicas de cointegração multivariada de Johansen Juselius e modelo de correção de erros (ECM). As exportações brasileiras em valores podem melhor ser explicadas quando decompostas nos índices de preços médios e de volume, pois ambos dependem do índice de preços internacionais de commodities. Usando variáveis macroeconômicas como a taxa de câmbio real, o volume das exportações mundiais e o índice de preços internacionais de commodities, a evidência empírica sugere que existe uma relação de cointegração entre o volume exportado brasileiro e essas variáveis. As estimações também foram realizadas de forma desagregada para produtos básicos, semimanufaturados e manufaturados. Comprovamos a hipótese de que o país é um tomador de preços no comércio internacional, através de testes de causalidade de Granger e de modelo VAR para conhecer a resposta dos preços dos bens exportados a um choque nos preços internacionais de commodities, que se mostrou persistente nos testes realizados. Por sua vez, as estimativas da função de demanda de importação totais e por categoria de uso (bens intermediários, bens de capital, bens de consumo duráveis e não duráveis) também apresentaram uma relação estável de longo prazo entre volume das importações brasileiras, preço relativo e nível de renda doméstico, sendo os últimos medidos pelo câmbio real e o PIB respectivamente. Adicionalmente, foram incluídas as reservas internacionais, variável não comumente utilizada da literatura sobre o tema para o país. Os resultados encontrados vão de encontro a outros estudos, mostrando maior elasticidade da renda do que dos preços.