Repetência: um estudo qualitativo dos fatores infra-escolares

Esta pesquisa, intitulada "Repetência: um estudo qualitativo dos fatores intra-escolares", tem como objetivo analisar a repetência na 1ª série do 1º grau em duas Escolas Públicas de Goiânia, partindo de um estudo qualitativo. Duas preocupações sustentaram o presente trabalho: a primeira foi o estudo em si da repetência na lª série do 1º grau, englobando não só a fundamentação teórica corno o desenvolvimento e análise dos dados identificados; a segunda foi a metodologia utilizada construída a partir das próprias necessidades da investigação. Em síntese, os dados levaram-nos a concluir que a repetência não é um fator isolado. pelo contrário ela configura todo um quadro sócio. econômico, político, histórico, filosófico e pedagógico. Os números de repetência no quadro do movimento escolar caracterizam a improdutividade do sistema e da própria Escola goiana, pois, confirmam o fracasso e denunciam a seletividade implícita. A análise da conduta das Escolas pesquisadas (nível micro da pesquisa) permite-nos concluir que a qualidade do fazer pedagógico de cada uma precisa ser revisada porque elas não sabem lidar com os fatores intra-escolares de forma competente. Em ambas as Escolas o administrativo e o pedagógico nao se integram, aparecendo o pedagógico como atividade meio que reforça o administrativo, ficando a questão acadêmica subestimada e a finalidade da educação restrita ao cumprimento de normas a leis. A par da anilise crítica que este trabalho realizou da repetência especificamente, da Escola e do sistema como um todo, as conclusões situaram-se nos compromissos da escola com o aluno e na explicitação das relações Escola-sociedade pelo caminho do entendimento da especificidade autonomia e competência da Instituição-Escola.

Qualidade total e cidadania :a experiência da Secretaria de Administração da Prefeitura de Salvador

o presente estudo propõe uma reflexão acerca do modelo de gestão pela qualidade total, procurando apresentar as oportunidades e limitações de sua aplicação à administração pública brasileira. Assume como objeto de análise o Programa de Capacitação para Qualidade Total desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Salvador (BA) e implantado na Secretaria de Administração, a partir de 1993. Nesta abordagem, a questão da qualidade está inserida num contexto analítico mais abrangente, onde o exercício da cidadania é considerado um componente imprescindível à dinâmica efetiva e competente da administração pública.

Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de paternidade

O presente trabalho objetiva apresentar à problemática envolvendo a existência de dois direitos fundamentais constitucionalmente garantidos (direito à filiação e a coisa julgada) que, devido ao surgimento de uma técnica científica, o exame de DNA, passouse a refletir qual direito deve prevalecer diante do outro e de uma possível relativização da coisa julgada material. Para tanto se faz necessário a análise dos princípios constitucionais envolvidos na relação, o princípio da segurança jurídica e, por outro lado, o princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se de um movimento que envolve uma ampla discussão doutrinária, bem como a jurisprudência competente, que serão devidamente apresentados.

A inconstitucionalidade da Suspensão de Liminar e Sentença

A presente dissertação tem por objeto o microssistema da Suspensão de Liminares e Sentenças. Este instrumento processual torna possível a sustação da eficácia de decisões judiciais pelo Presidente do respectivo Tribunal competente, quando verificada grave lesão à Ordem, à Saúde, à Segurança ou à Economia Públicas até o trânsito em julgado da ação principal. O instituo possui carência de definições, o que acarreta uma ampla discricionariedade do Presidente do Tribunal, possibilitando a tomada de decisões arbitrárias. Partindo-se de uma análise histórica do Instituto, chegando até apontamentos de interpretação conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível perceber que o instituto é fundado em um princípio que atualmente é rechaçado pela doutrina moderna e fere princípios fundamentais, o que em um Estado Democrático de Direito não pode prosperar.

A execução de créditos trabalhistas na falência: limites da competência da Justiça do Trabalho

Este trabalho trata dos limites da competência da Justiça do Trabalho para processar os créditos oriundos das reclamações trabalhistas em face da decretação de falência do devedor principal. Através da análise das disposições da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, serão demonstrados os motivos pelos quais o Juízo Trabalhista não é competente para executar créditos das empresas falidas ou mesmo daquelas que fazem parte do seu grupo econômico ou foram condenadas subsidiariamente nos processos de conhecimento. Os principais motivos dessa limitação são evitar a violação da igualdade de tratamento entre credores, bem como garantir a unicidade, universalidade e indivisibilidade da competência do juízo falimentar.

A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar as mudanças que Lei Complementar nº 140 de 2011 produziu na competência administrativa para licenciar. Analisei a definição da competência administrativa e o seu impacto na competência jurisdicional, incluindo uma análise da insegurança jurídica para os empreendedores durante a vigência da Resolução CONAMA nº 237/97, anterior à Lei Complementar nº 140. Para tanto, realizei pesquisa jurisprudencial sobre a constitucionalidade das disposições da referida Resolução, além de uma pesquisa jurisprudencial específica na tentativa de identificar o critério mais utilizado pelos Tribunais para identificação do órgão ambiental competente para licenciar. Explicitei as principais disposições da Lei Complementar, e finalizei o Trabalho com uma breve análise do que é possível esperar a partir de agora.

As metas do Conselho Nacional de Justiça e os esforços de planejamento estratégico no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O Poder Judiciário brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente à sociedade devido a sua morosidade. Assim, com a Emenda Constitucional nº 45 do ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justiça, órgão competente pelo controle da atuação administrativa e financeira desse Poder. Desde então, observam-se esforços na gestão da justiça para profissionalizar e modernizar os Tribunais pátrios sob as diretivas deste Conselho. Este órgão instituiu no ano de 2009 o planejamento estratégico nacional com a estipulação de metas de caráter obrigatório para todos os Tribunais de Justiça do país. Desta forma, o presente estudo buscou entender quais as percepções dos magistrados e servidores sobre o cumprimento das metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e como tal processo influencia para reforçar o planejamento estratégico neste Tribunal. O trabalho caracteriza-se como qualitativo e descritivo e os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e de campo. Foram realizadas entrevistas com juízes, desembargadores, secretários de juízes, diretores administrativos e serventuários, todos atuantes no TJERJ. Os resultados da pesquisa demonstram que embora não haja amplo conhecimento do planejamento estratégico em vigor ou ainda que as metas não sejam plenamente compreendidas, o fato de estarem sendo cumpridas mostra-se positivo para o planejamento do Tribunal. Todavia, tanto a prática de planejamento estratégico do CNJ consubstanciada na imposição de metas quanto o ambiente de planejamento no âmbito do TJERJ não estão em sintonia com as ideias e conceitos asseverados na literatura moderna.

As ações de improbidade administrativa, o foro por prerrogativa de função e o alcance ao agente político

A improbidade administrativa é um fenômeno antigo na história do Brasil, tendo suas raízes estranhadas na própria colonização do país. Nesse sentido, tornou-se indispensável a implementação de medidas para o combate à corrupção lato sensu1, mobilizando as diversas áreas do direito para tal finalidade. A promulgação da Constituição Federal da Republica de 1988 (CRFB/1988) conferiu rigidez constitucional aos meios de coibição à improbidade administrativa, estabelecendo peremptoriamente princípios e normas pertinentes ao tema, evidenciando a importância do controle dos atos praticados pelos agentes públicos. Todavia, ficou a cargo do legislador infraconstitucional regulamentar as ações de improbidade administrativa, o que ocorreu com a promulgação da Lei nº 8429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA). A Lei regulou seus aspectos materiais, quais sejam: seus sujeitos (art. 1º e 2º), atos (art. 9, 10 e 11) e sanções (art. 12); como também seus aspectos procedimentais (art. 17). O tema central do estudo refere-se ao juízo competente para julgamento e processamento dos agentes públicos nas ações de improbidade administrativa, por eles gozarem de foro por prerrogativa de função no julgamento dos crimes comuns (responsabilidade penal) e de responsabilidade (responsabilidade política), e este ser um benefício relacionado exclusivamente com o cargo ocupado pelo agente. Neste sentido, por a ação de improbidade ser essencialmente sancionatória e dotada de aspectos políticos-administrativos, possuindo peculiaridades das duas esferas, muitos questionam a extensão da aplicação do benefício em questão levando em consideração o silêncio da lei. Visto isso, aprofundarei a discussão especificamente no que se refere aos agentes públicos, dividindo-a em dois aspectos: (1) os agentes políticos respondem por improbidade administrativa, visto já responderam no âmbito político-administrativo por crimes de responsabilidade? (2) em caso positivo, aplica-se foro de prerrogativa de função? Essas questões levantadas são alvo de bastante divergência na doutrina e, principalmente, na jurisprudência. Desta forma, o trabalho objetiva analisar se se estenderia a prerrogativa de foro às ações de improbidade administrativa visto que, mesmo constitucionalmente consagrada como ação civil, é uma ação dotada de peculiaridades relevantes, seja pelo forte conteúdo sancionatório, principalmente no que tange às penas previstas que ultrapassam as reparações pecuniárias do direito civil, seja por envolver interesses político e posições hierárquicas. Ultrapassada a questão, ainda busca analisar o ajuizamento destas ações em face dos agentes políticos, tanto em razão de sua possibilidade (visto já responderem por crimes de responsabilidade) quanto ao órgão jurisdicional competente para julgá-los (esbarrando novamente na questão da aplicação ou não da prerrogativa de foro).

Relatório de estágio para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

O presente relatório de estágio foi realizado para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Universidade da Madeira. Este relatório reflete o percurso da prática pedagógica supervisionada desenvolvida em dois contextos distintos: educação de infância na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Pena e 1.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Achada. Consciente de que o mundo em constante mudança preconiza novas maneiras de aprender, centralizando a ação na criança e incentivando o docente a assumir o papel de tutor e de mediador na construção das aprendizagens, ao longo deste trabalho são apresentadas algumas considerações teóricas adquiridas ao longo da formação académica e que foram implementadas na prática. Note-se que através desta reflexão teórica abordou-se também a construção de uma identidade profissional cimentada no trabalho cooperativo e reflexivo e no respeito pela criança enquanto ser único e competente. A compreensão de que educar é um processo dinâmico e interativo que deve ser flexível e adaptado às necessidades e aos interesses das crianças, numa relação de reciprocidade em que ambas as partes devem ter um papel ativo, estiveram no sustentáculo dos procedimentos metodológicos, baseados na investigação-ação decorrida ao longo de toda a prática. Assim, a investigação e a reflexividade sobre a ação, na ação e depois da ação são apresentadas como condição essencial para a adequação das práticas educativas, para a avaliação e para a regulação das estratégias e das aprendizagens. Saliente-se ainda que este procedimento assume um papel de destaque na organização dos ambientes de aprendizagem e na planificação dos conteúdos.

As cidades, os rios e as escolas: um estudo das práticas de educação ambiental nas cidades de Natal e Mossoró-RN

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável

Recognizing the need to preserve a national ethnic minority, the Constitution, inspired by the pluralistic values of the Constitutional Law State, stipulated a series of rights and guarantees for the conservation of indigenous cultural singularity, disciplining in article 231 the Indians right to maintain their social organization, customs, languages, beliefs and traditions, as well as safeguarding the rights to the lands they traditionally occupy, and the exclusive use of the wealth existing in them, premise of ensuring their physical and cultural continuity, breaking decisively with the paradigm the assimilation of the Indian national civilization. However, despite the Indian policy of ethnic and cultural preservation, the Constitution allowed the exploitation of minerals in aboriginal territory, incorporated herein hydrocarbons, provided they meet certain predetermined requirements, leaving it to the legislature the discipline of ordinary matter. However, this law has not yet been published, with some projects in the National Congress, leaving thus precluding the indigenous subsurface oil exploration until the enactment of enabling legislation. Meanwhile, this paper carries out an integrated analysis of the constitutional protection of ethnic and cultural uniqueness of indigenous peoples, Convention Nº 169 of the International Labour Organization and the bill presented by Deputy Eduardo Valverde, in an attempt to consolidate sustainable development practices in the sector, through developing a system of social and environmental responsible oil exploration, aligning with national energy needs to maintain a balanced environment and preservation of socio-cultural organization of a minority so weakened and beaten over five centuries of domination

O processo de invenção de si: um estudo sobre a construção identitária de pedagogas em formação

This work was developed in the course of Pedagogy, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Aims to understand the process of identity construction of teachers and educators in initial training. We started from the idea that such process was made by a complex and interdependent movement, once it was an inventive phenomenon wrought by individuals who are authors and actors of the story of their "real life" (KAUFMANN). This identity is rooted in the trajectories and social biographical experiences (FERREIRA), relationships with the constructed and accumulated knowledge in this route (CHARLOT) and in the developing of a sense of cultural belonging institutionally constructed (Luckmann, Berger). Then, the training involves relationships with knowledge in several instances, considering the effects, in one hand, the historic-social production and, in another hand, from the positions of subject and their biographical itinerary, existential and formative. We used the methodology of the Comprehensive Interview (KAUFMANN; SILVA), associated with a network of theoretical references, empirical and very analytical and interpretive activity. She researcher also relied on the "sensitive listening" (BARBIER), empathic attitude of "listening / seeing" the subject, and the notion of "intellectual artisan" (MILLS). The individual interviews were supplemented by the Focus Group. The approach was multi-referential (ARDOINO; MACEDO), with the intertwining of different perspectives, allowing a more complex configuration and less reductionist. In the analysis and interpretation we located the starting point, genesis of identity whose dynamics is not rigidly determined, but localized in space-time that precedes entry into the initial training. It is the time of concerns, questions and reflections about what you want to be in the future professional life. In sequence, we saw the route, multifaceted process whose the direction is the increasing involvement of individuals with their training. This training is engendered by the relations with the curricular, extracurricular and discursive knowledge, as simultaneous dynamics of self training and socio training. The self training of the individuals, understanding the critical, ethic and authority reading of their own experiences, is also seen as an exercise of shared responsibility, it assumes that the relationship with others meanings and professor mediation. The socio training refers to the collective subject and turns to the historical production and diversified knowledge, and comprehension of the various training instances. Self training and socio training are both objects of negotiation, because they are provocative of new designs, and cultural and identity maps, mobilizing the senses towards new meanings of themselves and the professional reality. It is in this interdependence between what is historically produced and the experiences of the subjects, who we located the arrival, considering it as a radically incomplete process of the professional identity and the building itself.

Prática pedagógica interdisciplinar na escola fundamental: sentidos atribuídos pelas professoras

Ce travail s'inscrit dans le cadre du débat autour de l'organisation du corps enseignant dans l'Enseignement Fondamental. Son objectif est de couvrir les limites et possibilités de la mise en application de la pratique interdisciplinaire dans les cycles I et II de l'enseignement fondamental à partir des sens attribués, par les enseignantes, à la pratique interdisciplinaire développée par elles mêmes, à leur école. L'étude défend la pratique interdisciplinaire non pas comme étant descriptive mais construite dans le vrai contexte de l'école. La méthodologie utilisée est basée sur les principes théorico-méthodologique de l'entretien compréhensif et de l'analyse de contenu. Parmi les principaux résultats de l'enquête, ressortent les limites pour la pratique de l'interdisciplinarité, situées dans le champ théorique en ce qui concerne l‟incertitude théorique sur le terme et sur le non-accès à des théoriciens qui puissent discuter la question et sur le champ de l'organisation du travail pédagogique, qui ne prévoit pas d'espace de travail collectif entre professeurs des différents terrains de la connaissance. Les possibilités proportionnées par la pratique interdisciplinaire se trouvent dans sons importance pour élargir la vision de monde du professeur et de l'élève, dans son potentiel de formation continue, pour motiver la quête à des nouvelles connaissances, des nouvelles formations pour l'élève et professeurs pour qu'ils agissent auprès des difficultés de manière plus compétente et critique. Il signale la nécessité d'un besoin institutionnel en ce qui concerne la formation continue des enseignants et l'organisation de l'espace/temps de l'école de façon à motiver les professionnels à la recherche et à la consolidation de connaissances autour de l'interdisciplinarité et des multiples champs de la connaissance ainsi que le travail collectif

Formação da habilidade de interpretar gráficos cartesianos em licenciandos em química segundo a teoria de P. Ya. Galperin

It has been remarkable among the Science Teaching debates the necessity that students do not learn only theories, laws and concepts, but also develop skills which allows them to act towards a critical citizenship. Therefore, some of the skills for the natural sciences learning must be taught consciously, intentionally and in a planned way, as component of a basic competence. Studies of the last twenty years have shown that students and teachers have plenty of difficulties about skills development and, among several, the skill of interpreting Cartesian graphics, essential for the comprehension of Natural Science. In that sense, the development of that type of professional knowledge during the initial education of future Chemistry teachers has become strategic, not only because they need to know how to use it, but also because they need to know how to teach it. This research has as its general objective the organization, development and study of a process of formation of the skill of interpreting Cartesian graphics as part of the teachers professional knowledge. It has been accomplished through a formative experience with six undergraduate students of the Teaching Degree Course of Chemistry of Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN Federal University of Rio Grande do Norte), in Brazil. In order to develop that skill, we have used as reference P. Ya. Galperin s Theory of the Stepwise Formation of Mental Actions and Concepts and its following qualitative indicators: action form, degree of generalization, degree of consciousness, degree of independence and degree of solidness. The research, in a qualitative approach, has prioritized as instruments of data collecting the registering of the activities of the undergraduate students, the observation, the questionnaire and the diagnosis tests. At the first moment, a teaching framework has been planned for the development of the skill of interpreting Cartesian graphics based on the presupposed conceptions and steps of Galperin s Theory. At the second moment, the referred framework has been applied and the process of the skill formation has been studied. The results have shown the possibility of develop the skill conscious about the invariant operation system, with a high degree of generalization and internalized the operational invariant in the mental plane. The students have attested the contributions at that type of formative experience. The research reveals the importance of going deeper about the teaching comprehension of the individualities tied to the process of internalization, according to Galperin s Theory, when the update of abilities as part of the teaching professional knowledge is the issue

O jogo das identidades como fator de mobilização político-eleitoral nas campanhas de Dilma Rousseff e Rosalba Ciarlini em 2010

Starting from the premise that we live in the society of spectacle, as proclaimed by Guy Debbord, and, in this context, the media feeds itself off of this spectacularization and constructs a culture of images and production of goods, providing templates from which the subject can identify himself/herself as being male or female, successful or unsuccessful, powerful or powerless. In other words, the culture conveyed by the media produces material for the creation of identities through which individuals insert and recognize themselves in contemporary society. Observing the election campaigns, we can see clearly that this profusion of identities is fairly explored in the advertising propaganda used by the candidates, particularly in the propaganda broadcasted on the Free Electoral Time on TV. Instigated by the explicit relation between the media and politics within the society of the spectacle, this study aims to investigate the main identities that emerge in the discursive practices of the media in the election campaigns of 2010 for president of the Republic and governor of the State of Rio Grande do Norte that had as protagonists the candidates at that moment Dilma Rousseff (PT) for president and Rosalba Ciarline (DEM) for governor. To do so, we based ourselves on the theory of Bakhtin Circle, which considers the statement as a unit of verbal communication and conceives language as a dialogical phenomena and a discursive practice and also in the conceptions of dialogical relationships, social voices and chronotope formulated by the previous mentioned theory. Still in the theoretical field, we have established an interconnection with the theories coming from the Cultural Studies (Hall, Woodward) about the identity, which conceives it as multiple, fragmented, non-fixed, so that, the subject assumes different identities, not always coherent, at different times, depending on the context in which they are approached. The research is situated in the frames of Applied Linguistics, which considers language as the center of its studies and settles on the border of an open number of areas of knowledge expanding its possibilities of investigation by means of the interdisciplinary. Our corpus consists in 20 electoral propaganda videos aired on TV during the Free Election Time in 2010 campaign; among these, 14 videos are Dilma Rousseff s propaganda and 06 videos are Rosalba Ciarline s propaganda. We seek for the purpose of the analysis to identify the identities which emerge from the discourses about the candidates in propaganda videos broadcasted in the referred campaign, as well as realize the dialogical relations established in these discourses and even if the identity construction of these subjects is located in the same axiological axis. The corpus analysis revealed that the multiple cultural identities of the candidates campaigning emerge in the discourses circulating in the electoral propaganda aired on TV such as: the identities of pioneer woman, competent, sensitive, mother, grandmother, religious. And, yet, those are changeable as the electoral demands, in other words, the need to obtain support and votes, outline a fluid identity construction about the candidate to the position in question