Fragilidades dos mecanismos de controle das organiza����es sociais de sa��de no munic��pio do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho �� a avalia����o do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organiza����es sociais de sa��de, no caso espec��fico do Munic��pio do Rio de Janeiro. As reiteradas den��ncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Munic��pio do Rio de Janeiro e pelo Minist��rio P��blico do Estado do Rio de Janeiro levantaram d��vidas acerca da adequa����o dos processos de monitoramento, fiscaliza����o e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que �� identificar as fragilidades do novo modelo de gest��o por organiza����es sociais de sa��de, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabou��o jur��dico-normativo do modelo local, a partir de an��lise comparativa da legisla����o municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de sa��de que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspe����es realizadas pelo TCM-RJ at�� o fim de 2015; e o conjunto de recomenda����es enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura ap��s deflagra����o da Opera����o Ilha Fiscal, que acarretou a desqualifica����o da OS BIOTECH e a pris��o de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milh��es em recursos p��blicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legisla����o municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atua����o das OSS no MRJ n��o permitem o exerc��cio efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atua����o de entidades privadas no ��mbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequa����o da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequ��ncia foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no ��mbito da sa��de p��blica, uma vez que o controle de meios �� absolutamente negligenciado.

A atua����o em rede de institui����es governamentais na resolu����o de conflitos sobre demandas sanit��rias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica for��as e fraquezas na atua����o convergente em rede por ��rg��os estatais na C��mara de Resolu����o de Lit��gios de Sa��de e no N��cleo de assessoria t��cnica da Secretaria de Estado de Sa��de, perante a Justi��a Federal do Rio de Janeiro, na resolu����o de conflitos que envolvem demandas sanit��rias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliogr��fica e documental, na busca de descrever a interven����o da C��mara de Resolu����o de Lit��gios de Sa��de e do N��cleo de Assessoria T��cnica da Justi��a Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicializa����o de pol��ticas p��blicas de sa��de na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atua����o em rede de ��rg��os governamentais gera ganhos sociais para os cidad��os do Rio de Janeiro.

A reforma de gest��o no Poder Judici��rio do Rio de Janeiro : como os magistrados interpretam o papel exercido pelo CNJ

Incentivados pelos debates de reforma de gest��o, foi criado o Conselho Nacional de Justi��a (CNJ) incumbido, dentre outras fun����es, de realizar a moderniza����o do Poder Judici��rio Brasileiro. Dentre diversos projetos foram realizados projetos referentes a moderniza����o administrativa do judici��rio, destacando-se os Indicadores e Justi��a em N��meros, o Planejamento Estrat��gico, as metas de nivelamento e a moderniza����o do Processo Judicial Eletr��nico. O magistrado �� o principal gestor do Poder Judici��rio e cabem a ele as defini����es pol��tico-institucionais de seu tribunal. A reforma realizada pelo CNJ impactou diretamente no Tribunal. O estudo de caso analisa as implica����o para a reforma de gest��o do Poder Judici��rio do Rio de Janeiro, a partir da interpreta����o do magistrado sobre a reforma de gest��o implementada pelo CNJ no PJERJ.

A organiza����o social e o acesso �� cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta disserta����o procura analisar qual a contribui����o das Organiza����es Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experi��ncia das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de coopera����o para a efetiva����o de direitos culturais s��o m��ltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-rela����o de v��rios atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gest��o viabilizadoras do acesso �� cultura. A pesquisa adota o m��todo do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliogr��fica, documental e de campo. Apresenta o cen��rio de constru����o dos direitos culturais, em larga expans��o no Brasil, e destaca que, para materializ��-los, torna-se necess��rio estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administra����o p��blica direta e indireta. Aborda o campo da gest��o e dos direitos culturais no contexto das tr��s principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas d��cadas de 30, 60 e 90, com ��nfase na ��ltima, que incorpora a teoria da Nova Gest��o P��blica, base desta disserta����o. Focaliza a Organiza����o Social como modelo opcional �� gest��o de institui����es ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motiva����es, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concep����o da legisla����o do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a forma����o da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implanta����o das Organiza����es Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua rela����o com a secretaria de Cultura. Conclui que h�� necessidade de aperfei��oamento de mecanismos de gest��o, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribui����o para o acesso a direitos culturais.

O comportamento do cidad��o quanto �� separa����o de res��duos recicl��veis domiciliares no munic��pio de Rio de Janeiro

A aprova����o e posterior regulamenta����o da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Pol��tica Nacional de Res��duos S��lidos ��� PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articula����o entre os tr��s entes federados ��� Uni��o, Estados e Munic��pios ��� o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de solu����es para os problemas atuais na gest��o de res��duos s��lidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade ��� cidad��os, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada ��� passa a ser respons��vel pela gest��o dos res��duos s��lidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidad��o, um dos atuais desafios �� saber como seu comportamento em rela����o �� separa����o de res��duos recicl��veis no ��mbito do seu domic��lio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do munic��pio. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domic��lios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados emp��ricos mostraram que as vari��veis associadas ao h��bito, ��s normas sociais diretas e ��s atitudes afetivas t��m peso significativo na predi����o do modelo do comportamento pr��-reciclagem. Como contribui����o pr��tica, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participa����o do cidad��o na separa����o de res��duos recicl��veis em seu domic��lio, auxiliando os gestores municipais nas decis��es necess��rias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

Inclus��o de alunos com defici��ncia no ensino superior: a����es no contexto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Aborda a educa����o inclusiva no ��mbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com vistas ��s a����es estruturantes para alunos com defici��ncia, no per��odo de 2001 a 2007. O seu objetivo principal �� situar as a����es que foram desenvolvidas por essa universidade e, ainda, as que est��o em andamento e que privilegiam o acesso e a qualidade do ensino, particularmente, a esses alunos. Este estudo caracteriza-se tamb��m por uma abordagem qualitativa e explorat��ria, por meio do qual empregou-se a an��lise documental. Os primeiros resultados apontam para a����es de diversas naturezas, tais como: cria����o de uma comiss��o para elaborar diretrizes gerais e propor a����es acad��micas para a educa����o especial; realiza����o de Semin��rios de Educa����o Inclusiva; cria����o do ���espa��o inclusivo��� na biblioteca central; adequa����o e constru����o de ambientes acess��veis; aprova����o de projeto no Programa Incluir, dentre outras. Portanto, a partir dessas a����es a UFRN demonstra ser fiel aos princ��pios que norteiam a constru����o de um sistema educacional democr��tico e inclusivo, ao buscar garantir a qualidade da oferta e do acesso aos seus cursos, respeitando a diversidade de todos os que nela ingressam

Organiza����o e tratamento do acervo de instrumentos musicais: o caso da Instrumentoteca da Escola de M��sica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Analisa os processos para organiza����o e tratamento do acervo de instrumentos musicais no ��mbito da Instrumentoteca da Escola de M��sica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Discorre o conceito de biblioteca especializada, suas caracter��sticas e finalidades. Procura verificar os procedimentos utilizados pela Instrumentoteca quanto �� organiza����o do acervo, identifica regras para representa����o descritiva de instrumentos musicais, tendo como par��metro o C��digo Anglo-americano de Cataloga����o. Exemplifica a representa����o descritiva e de conte��do de instrumentos musicais; sugere medidas que venham facilitar o processo de organiza����o e acondicionamento dos instrumentos musicais. Utiliza como metodologia o estudo de caso , tendo como suporte te��rico a pesquisa bibliogr��fica em fontes impressas e eletr��nicas . Conclui mostrando a melhor maneira de organizar cole����es de instrumentos musicais por meio do C��digo Anglo-americano de Cataloga����o, e enfatiza que essas regras podem ser aplicadas para organizar diferentes tipos de suporte de informa����o.

An��lise da indexa����o da Biblioteca Setorial de Qu��mica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte atrav��s de um estudo inform��trico

Analisa a indexa����o dos documentos da Biblioteca Setorial de Qu��mica atrav��s de um estudo inform��trico na ferramenta de busca do Sistema de Bibliotecas (SISBI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Descreve um estudo inform��trico realizado na ferramenta de busca do SISBI da UFRN, sendo feita direcionada para os documentos Biblioteca Setorial de Qu��mica. Enfoca a import��ncia do estudo inform��trico para analisar a recupera����o da informa����o relacionada �� indexa����o. Aborda a rela����o da informetria com a indexa����o e recupera����o da informa����o com o intuito de que o profissional bibliotec��rio seja mais anal��tico e tenha uma compreens��o maior do campo da ci��ncia da informa����o. Utiliza de uma metodologia de consultas de assuntos pr��-definidos, sendo feita uma filtragem de forma quantitativa com o objetivo de verificar se a indexa����o dos documentos est�� sendo satisfat��ria para a recupera����o da informa����o na ferramenta de busca do SISBI. Constata a relev��ncia dos documentos em cada busca sua precis��o e revoca����o, mostrando que para haver uma boa recupera����o da informa����o tem que a indexa����o seja feita de forma que n��o haja ambiguidade com outros termos, com isso mostra a import��ncia de sempre ser feito um estudo inform��trico com que verifique a recupera����o da informa����o para que possa sempre haver uma melhora na mesma.

Cr��tica descentrada para o senso comum: amostragem da reflex��o acerca da comunica����o contempor��nea realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Cr��tica descentrada para o senso comum: MUNIZ, Euz��bia Maria de Pontes Targino; DANTAS, Juliana Bulh��es Alberto; ALBANO, Sebasti��o Guilherme (Orgs). Amostragem da reflex��o acerca da comunica����o contempor��nea realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN: EDUFRN, 2012.

Aproxima����es te��ricas sobre a quest��o ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012

O artigo apresenta os principais elementos que comp��em a quest��o ambiental na sociedade global, atrav��s de sua rela����o entre economia, meio ambiente e pol��tica internacional. A primeira parte exp��e o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, per��odo em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos pa��ses centrais. Os encontros sobre pol��tica ambiental internacional foram realizados com mais frequ��ncia nos anos setenta como a confer��ncia internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas d��cadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urg��ncia na resolu����o da crise ambiental e passaram a tra��ar estrat��gias para a mitiga����o e conten����o da crise. A d��cada de 1990 �� marcada pela Confer��ncia Rio 1992, que lan��ou o desenvolvimento sustent��vel, o qual recomenda que as gera����es presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodu����o das gera����es futuras. Os encaminhamentos da terceira confer��ncia internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a quest��o ambiental �� necessidade da formula����o de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos econ��micos de gest��o ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustent��vel e se relaciona a mitiga����o das mudan��as clim��ticas, produ����o de baixo carbono, efici��ncia energ��tica, energia renov��vel etc. O texto se encerra explanando sobre a quest��o ambiental internacional na sociedade global.

Modelo de decis��o multicrit��rio para sele����es interciclo das universidades novas: estudo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The discussions wherein develop proposals for university reform in Brazil include, among other things, the conception of the university titled "New University", whose structural origin comes from the bill of higher education reform and unification of the foundations of education European upper (Bologna process). At its core, the Bologna process has imposed a series of transformations, among which, the promotion of mobility, as a stimulus to interinstitutional cooperation to enable an better and bigger qualification of the students. Nevertheless, what we see is that this point is one of the main points made flawed by Brazilian institutions that have adopted this model of higher education. An example is the Bachelor of Science and Technology - BC&T, Federal University of Rio Grande do Norte - UFRN, where there are problems of the internal order, represented by the problem of the reusing of the disciplines, such also of external order, in cases of transfers interinstitutional. Because of this, and knowing that this is a typical problem in which multiple criteria are involved, the aim of this study is to propose a multicriteria model for selection of interciclo of the BC&T of the UFRN which addresses the issue of mobility. For this, this study was of exploratory and study case nature, use as tools of data collection, the bibliographic and documentary research, as well as semi-structured interviews. For the elaboration of the model, were used the five phases most commonly used in the modeling of problems in operational research in a sample of 91 students of BC&T. As a result, we obtained a model that addresses the issue of internal and external mobility of the school and that, moreover, was also more robust and fair than the current model of BC&T and also what is used in other courses of the UFRN, taking into consideration the expected results by the decision makers

�� ensinando que se aprende: um estudo sobre o ensino de projeto no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CAU UFRN)

You cannot teach architectonic design, but only learn it. This sentence was, during some decades, especially during the modernism, the starting point, adopted by several architectonic design professors, when they had to approach their subject. An attitude that, some years ago, was reviewed and fighted by area s experts. This paper join this criticism, and try to add something to the pre-existing discussion, analyzing with the case-study method all the subjects related with architectonic design of the Architecture and Urbanism degree, at Universidade Federal do Rio Grande do Norte CAU/UFRN . The aim is to identify and analyze the teaching methodologies used by the professors and their effects related to the students. To reach this purpose four different methods were used: i) Professors interviews; ii) Different forms submitted to students and professors; iii) Daily practice s observation, developed during classes; iv) Documents analysis about the degree (historical development and subjects) and about the subjects themselves (summaries, table of contents and planning). Studying the results, it was possible to underline that, in spite of the efforts of some of the professors to find a way to teach with more appropriate educational and pedagogic bases, some of the teaching methodologies, criticized in articles dealing with the matter, were still used. With regard to these, the research pointed out some suggestions that could help to improve the teaching and learning process, joining professors and students that are the most important subjects of the teaching activity. Developing the idea living in the paper s title Teaching and learning , it s now clear that only the practice, through the improvement of the pedagogic techniques, together with critical analysis can help the professors to reach a relationship level, regarding the teaching and learning process, as that described in the epigraph s text, into which teaching and learning, can t be done only by one of the process subject, but must be lived by both of them: professors and students

Avalia����o P��s-Ocupa����o da ilumina����o natural das salas dos setores de aulas te��ricas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The objective of this study is to assess the natural light of the classrooms sectors, at Universidade Federal do Rio Grande do Norte. It was applied the Post-Occupation Evaluation technique, by using questionnaires and brightness levels measurements inside the classrooms. In order to check the users satisfaction degree, it was initially done a general approach on the related aspects to natural light: their characteristics, availability, sources, opening systems and evaluating tools. It was also determined the necessary brightness levels for the activities development in the classroom and the Post-Occupation Evaluation technique used in the search analyses. Then, it was made the UFRN Campus` characterization; the models` definition which formed the data collection basis; the detailing of the procedures used in the research, the processing description and the data analysis. Subsequently, the results that clarify the issues raised were shown through quantitative and / or qualitative data analyses. This research notes a high level of satisfaction by the users, despite some problems such as the reflections occurrence on the board, the lack of uniformity and, occasionally, the brightness low levels

Gest��o compartilhada de P&D em petr��leo:a intera����o entre a Petrobr��s e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte

This work addresses the relationship between University-Firm aims to understand the model of shared management of R&D in petroleum of Petrobras with UFRN. This is a case study which sought to investigate whether the model of cooperation established by the two institutions brings innovation to generate technical-scientific knowledge and contribute to the coordination with other actors in the promotion of technological innovation. In addition to desk research the necessary data for analysis were obtained by sending questionnaires to the coordinators of projects in R&D at the company and university. Also, interviews were conducted with subjects who participated in the study since its inception to the present day. This case study were analysed through the Resource-Based View and Interorganizational Networks theory. The sample data also stands that: searches were aligned to the strategic planning and that 29% of R&D projects have been successful on the scope of the proposed objectives (of which 11% were incorporated into business processes); which was produced technical and scientific knowledge caracterized by hundreds of national and international publications; thesis, dissertations, eleven patents, and radical and incremental innovations; the partnership has also brought benefits to the academic processes induced by the improved infrastructure UFRN and changing the "attitude" of the university (currently with national prominence in research and staff training for the oil sector). As for the model, the technical point of view, although it has some problems, it follows that it is appropriate. From the viewpoint of the management model is criticized for containing an excess of bureaucracy. From the standpoint of strategic allocation of resources from the legal framework needs to be reassessed, because it is focused only on the college level and it is understood that should also reach the high school given the new reality of the oil sector in Brazil. For this it is desirable to add the local government to this partnership. The set of information leads to the conclusion that the model is identified and named as a innovation of organizational arrangement here known as Shared Management of R&D in petroleum of Petrobras with UFRN. It is said that the shared management model it is possible to exist, which is a simple and effective way to manage partnerships between firms and Science and Technology Institutions. It was created by contingencies arising from regulatory stand points and resource dependence. The partnership is the result of a process of Convergence, Construction and Evaluation supported by the tripod Simplicity, Systematization and Continuity, important factors for its consolidation. In practice an organizational arrangement was built to manage innovative university-industry partnership that is defined by a dyadic relationship on two levels (institutional and technical, therefore governance is hybrid), by measuring the quarterly meetings of systematic and standardized financial contribution proportional to the advancement of research. These details have led to the establishment of a point of interaction between the scientific and technological-business dimension, demystifying they are two worlds apart