PROPUESTA PARA LA ELABORACIÓN DE UN PLAN DE TRANSPORTE URBANO, DENTRO DEL CONTEXTO DE LOS PLANES REGULADORES EN COSTA RICA

En este artículo se plantean los elementos fundamentales que deben contener un plan de transporte, dentro del contexto de los Planes Reguladores en Costa RicaSe pretende que este documento sirva de guía metodológica en la elaboración de los planes reguladores, en la sección correspondiente al transporte y la vialidad. Actualmente existe un vacío teórico metodológico que se refleja en una ambigüedad conceptual y en una falta de rigurosidad metodológica, provocada por la interpretación que cada uno hace de las diferentes leyes de la planificación urbana que existen en nuestro país. Con el traspaso de los recursos obtenidos de la ley de bienes inmuebles a las municipalidades, se hace imperativo que la mayoría de las municipalidades, que no han elaborado un plan regulador, se aboquen a hacerlo y que numerosos consultores privados e institutos y escuelas universitarias ofrezcan esos servicios.El trabajo recoge la experiencia de varios años de investigación en ese campo y la participación en numerosos congresos y conferencias a nivel nacional e internacional.ABSTRACT:This article dcals with the principal elements which a transportation plan should contain, within the context of regulatory plan in Costa Rica.It is hoped that thís document wilI gcncrally serve as a methological guide for the design of thosc rcgulatory plans, and particulary with regard to the scction dealing with transportation and roadways.There exists at prcsent a theoretical and methodological vacuum in this area which is reflected in a conceptual ambiguity and lack of methodological discipline, due to the various individual interpretations applied to ihose urban planning laws which do exist in this country.Statutory revisions now prov ide for the allocation of proceeds from real property taxes to the municipalities, thus making it emperative that those local governments which have not done so, promptly design their own regulatory plan, and that public and private consultants, as well as institutions of learning and research, offer their specialized expertise to this effort.Morever, this anide presents the results of many years of research in Ihis area in addition to the lessons learned from a continuing participation in conferences, seminars and events of a similar nature, heid at both national and international leveis.

EXPANSÃO URBANA E ESTRUTURA SOCIOESPACIAL EM PAULÍNIA, SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo deste trabalho consistiu em investigar o processo de expansão horizontal urbana no município de Paulínia por intermédio de mapeamentos temáticos e análises a respeito da distribuição espacial dos diversos segmentos populacionais, bem como salientar as principais implicações sobre a atual configuração socioespacial da cidade. A metodologia utilizada fundamentou-se no emprego de tecnologias de geoprocessamento para elaboração de mapas e subsídio às análises acerca da estruturação socioespacial. A distribuição dos segmentos populacionais foi realizada a partir do tratamento estatístico-espacial de dados sociodemográficos. Ademais, trabalhos de campo e entrevistas foram realizados com o intento de conhecer e registrar informações localizadas. Evidenciou-se nos mapas temáticos o acelerado processo de expansão urbana. Já o padrão do espraiamento horizontal da área urbanizada concatenado à distribuição diferencial da população revelam o modo como vem sendo produzido este espaço urbano, o que corrobora na identificação de um cenário de crescente segregação socioespacial.

O USO DE GEOTECNOLOGIAS NA ANÁLISE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS METROPOLE DE SÃO PAULO

O rápido crescimento demográfico nas grandes cidades gera conseqüências em zonas que geralmente não estão preparadas para a brusca ampliação. Em um espaço intensamente ocupado e sem planejamento proliferam problemas que comprometem profundamente a qualidade de vida da população.  A análise e diagnóstico da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é delineada com base na utilização de sistemas de geoprocessamento (SIG) e produtos de sensoriamento remoto. A análise envolve a descrição quantitativa e qualitativa dos diversos eixos temáticos (vegetação, recursos hídricos, uso e ocupação do solo e clima urbano) visando o estudo do clima urbano e sua relação com a qualidade ambiental. Um banco de dados de atributos espaciais integrou as técnicas de geoprocessamento através do uso de imagens de alta resolução. O eixo temático clima urbano contemplará o uso de séries temporais de imagens do TM e ETM+/LANDSAT no infravermelho termal para a identificação da configuração das ilhas de calor. A análise de dióxido de carbono será realizada com a distribuição espacial da intensidade de tráfego urbano de São Paulo, bem como através de dados das Instituições Ambientais e o produto final pode contribuir no subsídio às políticas públicas locais.

DE PASSAGEM: O TRABALHO PRECÁRIO DOS MOTOBOYS NO TRÂNSITO DE SÃO PAULO

A atividade profissional dos motoboys é um fenômeno urbano – especialmente, das grandes cidades brasileiras – bastante recente e cada vez mais integrada à paisagem urbana de São Paulo. Devido ao seu rápido e exponencial crescimento, aliado à dinâmica e a natureza de sua atividade profissional – que se vale de uma motocicleta para realizar entregas e coletas rápidas de mercadorias e documentos dos mais diversos –, que os motoboys passam a ser alvos certos e constantes nas mais diversas controvérsias no trânsito paulistano. É neste sentido que se enseja desmistificar o surgimento dessa atividade profissional para além de um sentido de espontaneidade, como também, problematizar o foco de sua dinâmica ligado aos conflitos no trânsito. Assim, esta atividade profissional que se traduz como produto e necessidade de um contexto histórico de fin de siècle, revela parte das transformações sócio-espaciais na cidade de São Paulo na transição do século XX para o XXI, encarnando dois pólos de um mesmo problema a partir da nova condição da cidade e do mundo do trabalho, denotando novos usos e intensidade de circulação no espaço urbano, bem como, elevando em outro patamar os conflitos e acidentes no trânsito paulistano.

A PRODUÇÃO E A APROPRIAÇÃO DA HABITAÇÃO EM SÃO PAULO DIANTE DOS NOVOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO-FINANCEIROS

O atual processo de produção do espaço urbano no Brasil vem consolidando o protagonismo das periferias metropolitanas quanto à atualização das estratégias espaciais de reprodução da economia nacional e internacional, do Estado (políticas de governo) e da sociedade. Novas morfologias urbanas marcam a paisagem de metrópoles como São Paulo, com uma profusão de condomínios habitacionais populares que chegam a abrigar 10 mil moradores. Trata-se de um redirecionamento das atividades do setor imobiliário de ponta articulado aos investimentos financeiros que implica um processo geral de capitalização: capitalizam-se empresas incorporadoras através da abertura de capital na Bovespa, alavancando sua capacidade de comprar terrenos; capitaliza-se um estrato da população através da ampliação do crédito bancário voltado à aquisição da propriedade imobiliária e capitaliza-se o espaço como momento que realiza as capitalizações anteriores. Esta financeirização impulsiona a produção de novas espacialidades que integram crescentemente a vida cotidiana dos habitantes pobres, oferecendo-lhes a materialidade da casa e fazendo-os galgar do infracotidiano à cotidianidade. Mas longe de acessar o habitar, são jogados nas estruturas e lógicas do habitat funcionalizado, isolado, programado pelas políticas de habitação em consonância com as necessidades da economia capitalista em ampliar sua base socioespacial, acentuando hierarquias e desigualdades já existentes na metrópole.

SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE: A MANUTENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO SOCIOECONÔMICA NAS METRÓPOLES DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Nos últimos anos o Brasil apresentou um crescimento econômico que atraiu a atenção de grande parte das agências socioeconômicas e centros de pesquisa do mundo. O impacto desse cenário econômico no território brasileiro pode ser visualizado e testemunhado nas três principais metrópoles do país. A construção do espaço brasileiro, através dos atributos históricos e geoeconômicos, e sua maior inserção na Divisão Internacional do Trabalho, desde o final do século XIX, acentuou a concentração socioeconômica nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em relação a outras áreas do país. O presente estudo busca relacionar através do corpo teórico da urbanização, produção do espaço, planejamento urbano e geografia econômica corroborados com os dados fornecidos pelos institutos públicos, especialmente IBGE, e agências de pesquisa compreender o grau de concentração que as metrópoles analisadas ainda possuem no quadro socioeconômico do país. Espera-se compreender as influências dessa manutenção da concentração impostas ao espaço geoeconômico brasileiro e contribuir para o debate em outros países, especialmente latino-americanos, que apresentam dinâmica socioeconômica similar.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

INFLUÊNCIAS DO SISTEMA CUBANO DE PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR SOBRE AS USINAS DE SÃO PAULO (BRASIL): 1875-1929

La producción de azúcar ha jugado un papel central en gran parte de la historia de Cuba, así como en Brasil. En algunos períodos de la historia de estos dos países se consideró esta actividad, tecnológicamente hablando, moderna, y en otros se mostraron retrasos y demoras.Durante el período que cubrimos, 1875-1929, el cultivo de caña de azúcar de Cuba fue el más desarrollado del mundo, presentando altos niveles de productividad. Ya la de Brasil estaba estancada en el tiempo, totalmente incapaz de competir en el mercado internacional.En Brasil, el estado de Sao Paulo se perfilaba como un productor emergente, dotado de una mayor capacidad de asimilación de la tecnología y la expansión del cultivo de caña de azúcar. En el proceso de despliegue de sus modernas plantas en primer lugar, el ejemplo de Cuba fue de grande influencia a los productores de Sao Paulo.Lo que pretendemos analizar con esta investigación es cómo el sistema cubano de transporte de la caña tuvo divulgación y fue asimilado parcialmente en el estado de Sao Paulo, que pronto se convertiría en el principal productor de azúcar en el Brasil. 

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DE UM SETOR DO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA SECCIONADO PELA RODOVIA FERNÃO DIAS (BR- 381), SÃO PAULO, BRASIL

A delimitação da zona de amortecimento de um setor do Parque Estadual da Cantareira, seccionado pela rodovia Fernão Dias (BR-381), foi elaborado com base na integração dos estudos de uso da terra e fragilidade ambiental. Também foram utilizados os instrumentos de planejamento territorial e as legislações de cunhos ambiental e urbano incidentes na área de estudo. A Zona de Amortecimento engloba remanescentes florestais expressivos e áreas com reflorestamentos situados, predominantemente, em terrenos com Fragilidade Potencial Alta. De maneira geral, as áreas urbanizadas ou em processo de expansão urbana localizadas nos limites ou próximos ao Parque, foram incluídas na zona de amortecimento com o intuito de evitar o adensamento da ocupação e o parcelamento ainda maior do solo urbano. Quanto aos campos antrópicos/pastagem situados em áreas de preservação ambiental deverão ser promovidas medidas para a recuperação da vegetação nativa. As pedreiras ativas e os aterros sanitários foram mantidos na zona de amortecimento com o propósito de intensificar o controle de suas atividades altamente impactantes ao meio ambiente. Este trabalho procura desenvolver metodologia e estabelecer critérios ambientais e legais que possibilitam delimitar a zona de amortecimento de unidades de conservação, sobretudo aquelas sujeitas a pressões provocadas pela expansão urbana.

EVALUACIÓN SOCIOECONÓMICA Y AMBIENTAL DE LA AGRICULTURA CAMPESINA EN LA CUENCA DEL RIACHUELO DE LAS ROCAS, AYUNTAMIENTO DE ITATINGA (ESTADO DE SÃO PAULO – BRASIL).

En este trabajo el objetivo fue elaborar el diagnóstico socioeconómico y ambiental de la comunidad campesina localizada en la cuenca del Riachuelo ce las Rocas, ubicado en el ayuntamiento de Itatinga (Estado de São Paulo, Brasil)-SP, a partir del método propuesto por Rocha (1997). Así, fueran aplicados cuestionarios a un grupo de nueve familias campesinas que habitan el área de estudios. Los cuestionarios tendrían preguntas relacionadas a las siguientes variables: 1 – demografía; 2 – habitación; 3 – alimentación; 4 – cooperación rural, salubridad rural, animales de trabajo y producción; 5 – destino de la producción agropecuaria; bien cómo, análisis de variables ambientales cómo existencia de pontos de polución  en la cuenca estudiada. Utilizando el método de función linear, llegamos a los siguientes resultados: 52,2 % de deterioración para el diagnóstico socioeconómico e 38,6 % de deterioración para el diagnóstico ambiental. De acuerdo con el método utilizado, la tolerancia de porcentaje para los diagnósticos abordados és de no máximo 20 %. Así, se puede afirmar graves problemas socioeconómicos e ambientales en el área de estudio. 

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, OURINHOS E ASSIS - SÃO PAULO, BRASIL

Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.

Detecção de Xanthomonas campestris pv. phaseoli e fungos em sementes de feijão produzidas no Estado de São Paulo.

Foi pesquisada a presença de Xanthomonas campestris pv. phaseoli e de fungos em sementes certificadas de feijão produzidas pela Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo nas safras da seca e inverno de 1991 e 1993. A bactéria foi detectada através do método de inoculação em planta indicadora de feijoeiro da cultivar CNF 0010. A incidência de fungos foi determinada pelo método do papel de filtro. Quanto a bactéria, foram examinadas amostras de 188 lotes em 1991 e 124 em 1993. Para os fungos foram analisadas amostras de 147 lotes no ano de 1991. Em 1991, a bacteria foi detectada somente nas amostras de Aracatuba (16,7%), Paraguacu Paulista (18,2%) e Sao Jose do Rio Preto (4%) com incidental mínima de (0,5%). No ano de 1993, X. camperstris pv. phaseoli foi encontrada nas amostras de Araçatuba (6,3%), Bauru (20%), Fernandópolis (12,7%), Lucelia (33,3%), Marilia (12,5%), Paraguacu Paulista (50,0%), Presidente Prudente (46,7%), Ribeirao Preto (16,7%), Santo Anastacio (66,7%), Sao José do Rio Preto (40,0%). Em 1991, a bactéria foi detectada em apenas 5,3% das amostras analisadas, ocorrendo em 1993 um aumento da incidência do patogeno, que foi detectado em 30,6% das amostras, provavelmente devido as condicoes climaticas favoraveis ao crestamento bacteriano. Foram encontrados os fungos Colletotrichum lindemuthianum, Rhizoctonia solani, Macrophomina phaseolina, Phaeoisariopsis griseola e Alternaria spp.. As regiões de Aguaí, Aracatuba, Avaré e Lucélia apresentaram maior incidência destes fungos. Entre as 147 amostras analisadas, R. solani foi detectada em Araçatuba em 28,6% das amostras, Bauru (50,0%), Fernadópolis (8,7%), Lucélia (27,0%) e Marília (7,5%) e C. lindemuthianum em Araçatuba (3,3%), Avaré (25,0%) e Lucélia(5,5%). Os demais fungos foram detectados em baixas incidências podendo-se concluir que com relação a presença de fungos, os lotes analisados apresentaram boa qualidade sanitária. Os resultados mostraram que houve alta contaminação das sementes por X. campestris pv. phaseoli em 1993, o que ocorreu aumento do inoculo nas sementes de 1991 para 1993, destacando-se os municípios P. Paulista, S. José da Rio Preto, Santo Anastácio e Presidente Prudente como os que apresentam maior infecção das sementes.

Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003

A Ciência Política tem se preocupado nos últimos anos em compreender o comportamento dos partidos políticos no interior do Poder Legislativo. Ao contrário do que afirma a opinião pública, seria possível encontrar lógica na atuação das legendas? O que seria capaz de explicar uma eventual ordem? Na Câmara dos Deputados, estudos comprovam que os partidos agem conforme as indicações de suas lideranças. Mas como funcionam as Assembleias Legislativas? O intuito desse artigo é verificar como se comportam as bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, notando que além do comportamento dos parlamentares em torno das votações nominais, houve a preocupação de avaliar o que ocorre com a atuação do deputado estadual que muda de partido.

Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distritão' a partir dos resultados das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados em São Paulo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

A evolução da cirurgia cardíaca no município do Rio de Janeiro em comparação com o Estado de São Paulo segundo a visão de alguns atores privilegiados : cirurgiões cardíacos e gestores

O objetivo deste trabalho foi estudar a constituição da oferta de assistência médica para o tratamento cirúrgico das cardiopatias, na visão dos cirurgiões cardíacos e dos gestores do sistema de saúde, no município do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo. A proposta inicial do nosso estudo tinha como abrangência todo o Estado do Rio de Janeiro; no entanto, os cirurgiões sempre se reportavam especificamente ao município do Rio de Janeiro, como berço da cirurgia cardíaca. Desse modo e compreendendo este comportamento, quando lembramos a história desta cidade - antiga capital da República -, o estudo se restringiu ao município do Rio de Janeiro. Na opinião dos cirurgiões cardíacos, a evolução da cirurgia cardíaca no município do Rio de Janeiro foi determinada por vários fatores, que agrupamos em três grandes temas: antecedentes da organização do sistema de saúde e financiamento dos serviços; remuneração dos profissionais e organização da assistência e, por fim, decadência política e econômica do Rio de Janeiro. O processo de involução da cirurgia cardíaca no Rio de Janeiro, segundo os atores entrevistados, foi fruto da permanência deste tipo de procedimento nos hospitais públicos e mais especificamente nos hospitais do extinto INAMPS, de forma dispersa, produzindo atos médicos em várias unidades e sem a incorporação de mudanças institucionais e inovações do ponto de vista gerencial. Entretanto, há uma disponibilidade maior e recursos para o tratamento cirúrgico das cardiopatias no município do Rio de Janeiro, com consequente ampliação de oferta, a partir da expansão dos pianos e seguros de saúde privados; no setor público, por sua vez, a novidade é a presença do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras. Porém, com grande instabilidade institucional, tendo em vista o não estabelecimento de mecanismos estáveis de financiamento, dependendo quase sempre dos recursos obtidos através de convênios estabelecidos entre o Ministério e sua fundação de apoio. Concluímos, portanto, que estamos diante de um grande desafio: o de ser capaz de desenvolver a cirurgia cardíaca, ampliando o acesso a grande massa da população que não está coberta por seguros de saúde privados. Esta tarefa é complexa, pois há uma concorrência no recrutamento dos melhores profissionais, em sua maioria formados com recursos públicos. Nesta disputa, se não tivermos uma estratégia eficiente poderá restar aos usuários do SUS, os profissionais que ainda estão cumprindo a sua curva de aprendizagem com mestres que ainda precisam formar a sua equipe ou mesmo desejam publicar seus trabalhos.