970 resultados para Sociedades comerciais - Brasil - Legislação
Resumo:
This thesis aims to investigate the space of radio reporting and production conditions in radio newscasts in commercial stations operating in modulated frequency (FM) in the city of Natal, Rio Grande do Norte. Through preliminary empirical observation, it was observed that this journalistic style (radio reportage) is hardly present in the schedule of local commercial radio stations, with a lack of in-depth news coverage. The research is based on the content broadcast in four daily radio news programs transmitted by commercial stations. It raises the hypothesis that the crisis that cuts across journalistic companies could be justified by the lack of financial funding in in-depth news reporting. The starting point for the case study (Yin, 2005) was a bibliographical research, for building a theoretical model of reference for the studied style, based on Prado (1989), Bespalhok (2006), Meditsch (2007), Lopes (2013) and Ferraretto (2014). The methodology also included listening to content broadcast during a week in the four analyzed news programs, participant observation and interviews with professionals who produce these programs. There were eight events with similar characteristics to radio reporting, all broadcast in just one of the analyzed programs. According to the interviewees, the format is rarely used because it would generate high businesses costs, which are prohibitively high for the stations. The research also inferred that besides the lack of entrepreneurial vision, there is accommodation of the professionals who could produce news stories even with little structure available. Finally, this work points out the need to invest more on local radio journalism to improve the quality of the information provided on commercial broadcasters in Natal and the training of journalism students to use radio's potential to maximum use.
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This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.
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This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.
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O papel do enfermeiro como prescritor vem se ampliando em muitos países nos últimos anos, em diferentes situações e amplitudes de ação, se configurando como prática avançada na enfermagem. No Brasil, a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e permite a esse profissional, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as determinações e perspectivas da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos da Estratégia Saúde da Família. Os objetivos específicos são: apreender a atual situação internacional da prescrição de medicamentos por enfermeiros em comparação a essa prática no Brasil identificando semelhanças e diferenças; identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios; caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil; investigar possíveis lacunas entre formação, capacitação, autoavaliação e prática da prescrição de medicamentos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do enfermeiro. Trata-se de Estudo de Caso Exemplar com abordagem qualitativa através de Revisão Bibliográfica, Análise Documental e Grupo Focal com enfermeiros. A análise dos dados deu-se por meio da Análise de Conteúdo e Análise Qualitativa de Conteúdo. Os resultados revelam que a categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Primária à Saúde, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Quanto aos protocolos, observou-se não há exigência de pré-requisitos na maioria deles; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Dos 37 participantes do Grupo Focal, 97,3% eram do sexo feminino; 54% formados há menos de 10 anos, 27% entre 10 e 20 anos, 16,2% há mais de 20 anos; 83,8% com especialização em Saúde Pública. Todos os enfermeiros relataram insuficiência da disciplina de farmacologia para instrumentalizar a prática prescritiva. Destacou-se a necessidade de pós-graduação; a importância da experiência clínica; falta de discussões e capacitação. Apenas alguns se autoavaliaram como competentes para prescrever, outros revelam medo de reação adversa a medicamentos. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento por enfermeiros permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade. Confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo a multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição. Há lacunas entre formação, capacitações e exigências cotidianas da prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. No Brasil se faz premente pesquisa para avaliar o impacto, a qualidade e a segurança da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A experiência internacional sugere também que essa prescrição deve ser apoiada pelo coletivo de enfermeiros, com robusto plano de capacitação nacional, além de governança e apoio local.
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Esse estudo tem como tema as Associaçoes Jogos Tradicionais, entendidas como espaço e tempo resultantes da reuniao de pessoas ou de grupos sociais em torno de um ou mais jogos tradicionais. Compreendemos essas manifestaçoes como parte da cultura corporal, criadas e recriadas pelos seres humanos no processo histórico, transmitidas de geraçao em geraçao e presentes em determinada cultura. Pesquisas anteriores, realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Lazer e Formaçao de Professores (GPELF), identificaram que existe uma diversidade de Associaçoes de Jogos Tradicionais no Brasil. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é compreender estes espaços de açoes onde sao desenvolvidos os jogos tradicionais no território brasileiro, suas características, abrangência, sujeitos envolvidos, jogos praticados e açoes desenvolvidas. Trata-se de uma pesquisa em andamento. Como procedimentos metodológicos, utilizamos pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A partir das primeiras inserçoes no que tange à pesquisa documental, identificamos 98 Associaçoes no contexto brasileiro, entre elas estao: 15 federaçoes, 38 associaçoes, 22 clubes, 5 centros comunitários, 4 confederaçoes, , 4 sociedades, 3 ligas, e 7 outros. Constamos que dentre seus principais objetivos, estao a preservaçao de costumes e tradiçoes, a promoçao de cultura local e a defesa do patrimônio histórico
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Esse estudo tem como tema as Associaçoes Jogos Tradicionais, entendidas como espaço e tempo resultantes da reuniao de pessoas ou de grupos sociais em torno de um ou mais jogos tradicionais. Compreendemos essas manifestaçoes como parte da cultura corporal, criadas e recriadas pelos seres humanos no processo histórico, transmitidas de geraçao em geraçao e presentes em determinada cultura. Pesquisas anteriores, realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Lazer e Formaçao de Professores (GPELF), identificaram que existe uma diversidade de Associaçoes de Jogos Tradicionais no Brasil. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é compreender estes espaços de açoes onde sao desenvolvidos os jogos tradicionais no território brasileiro, suas características, abrangência, sujeitos envolvidos, jogos praticados e açoes desenvolvidas. Trata-se de uma pesquisa em andamento. Como procedimentos metodológicos, utilizamos pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A partir das primeiras inserçoes no que tange à pesquisa documental, identificamos 98 Associaçoes no contexto brasileiro, entre elas estao: 15 federaçoes, 38 associaçoes, 22 clubes, 5 centros comunitários, 4 confederaçoes, , 4 sociedades, 3 ligas, e 7 outros. Constamos que dentre seus principais objetivos, estao a preservaçao de costumes e tradiçoes, a promoçao de cultura local e a defesa do patrimônio histórico
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Este artículo describe una propuesta de innovación docente basada en la corriente educativa de la Educación para el Desarrollo, así como la mejora de Competencia Comunicativa en L2 y de las Competencias Literarias e Interculturales por medio de un taller diseñado para tal fin. El propósito de este artículo es doble: por un lado mostrar las posibilidades que ofrece el Taller de Escritura e Ilustración Creativa para el desarrollo de las Competencias Literaria, Intercultural y Comunicativa en L2. Se muestra cómo el taller cumple con las directrices marcadas por la Educación para el Desarrollo que se describe en el marco teórico. El segundo objetivo es narrar cómo se han organizado, coordinado e implementado el Taller de Escritura e Ilustración Creativa en la Universidade Federal do Amazonas en Manaos (Brasil), basándose en la metodología del aprendizaje basado en tareas, y cómo se ha conseguido (i) promover la creación de puentes para la consolidación de las relaciones bilaterales entre universidades; (ii) motivar la colaboración científica con los centros brasileños que cuentan con un departamento de español, y (iii) emplear y crear herramientas que permitan incluir la Educación para el Desarrollo.
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Esse estudo tem como tema as Associaçoes Jogos Tradicionais, entendidas como espaço e tempo resultantes da reuniao de pessoas ou de grupos sociais em torno de um ou mais jogos tradicionais. Compreendemos essas manifestaçoes como parte da cultura corporal, criadas e recriadas pelos seres humanos no processo histórico, transmitidas de geraçao em geraçao e presentes em determinada cultura. Pesquisas anteriores, realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Lazer e Formaçao de Professores (GPELF), identificaram que existe uma diversidade de Associaçoes de Jogos Tradicionais no Brasil. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é compreender estes espaços de açoes onde sao desenvolvidos os jogos tradicionais no território brasileiro, suas características, abrangência, sujeitos envolvidos, jogos praticados e açoes desenvolvidas. Trata-se de uma pesquisa em andamento. Como procedimentos metodológicos, utilizamos pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A partir das primeiras inserçoes no que tange à pesquisa documental, identificamos 98 Associaçoes no contexto brasileiro, entre elas estao: 15 federaçoes, 38 associaçoes, 22 clubes, 5 centros comunitários, 4 confederaçoes, , 4 sociedades, 3 ligas, e 7 outros. Constamos que dentre seus principais objetivos, estao a preservaçao de costumes e tradiçoes, a promoçao de cultura local e a defesa do patrimônio histórico
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O crescimento vertiginoso no número de solicitações de refúgio, que de 2010 a 2015 aumentou em mais de 8 vezes, assim como o boom no número de imigrações registradas a partir de 2000 no Ceará por parte de estudantes africanos têm reforçado à população local os efeitos tanto da globalização como da crise humanitária atual. Poder público, organizações do terceiro setor e entes empresariais passam a se envolver na agenda pertinente à imigração em um contexto socioeconômico e legislativo delicados; e intenções de trabalhos e iniciativas de assistência aos imigrantes e refugiados começam a permear a sociedade, mesmo não havendo dados estatísticos da diversidade dos imigrantes, processo de acolhimento formal definido ou avaliação das capacidades absolutas que a cidade de Fortaleza no Ceará possui para agregar a essa agenda. Dessa forma, iremos identificar o perfil dos imigrantes que são provenientes de países africanos de língua portuguesa e refugiados sob a ótica da diversidade de modo a traçar um mapa que traga percepções e insumos para as atividades de assistência desejadas. Adicionalmente, será analisado o processo de acolhimento sob a ótica da avaliação da estrutura (instituições, equipamentos, procedimentos e responsabilidades) com o objetivo de se entender o nível de maturidade do processo de acolhida dos imigrantes e refugiados, assim como suas oportunidades de melhoria. A temática, além de atual, se faz indispensável para a construção de um pensamento crítico acerca da própria capacidade de contribuição ao tema da imigração e da crise dos refugiados. A metodologia utilizada para a construção da parte teórica e para respaldo das hipóteses levantadas foi a consulta bibliográfica, enquanto a parte estatística foi fruto de intenso trabalho de investigação por insumos de ordem qualitativa e quantitativa com diferentes agentes intervenientes no processo de acolhimento no Estado, inclusive pela busca do aspecto subjetivo por parte de gestores públicos acerca do tema. Por fim, foi realizado diagnóstico de qualidade organizacional junto à Pastoral do Migrante em Fortaleza, tida como referência do terceiro setor na agenda dos imigrantes e refugiados, com objetivo de avaliar e contribuir com suas capacidades de gestão e com seu processo de acolhimento. Verificou-se com o trabalho que, diferente do tema dos refugiados, árduo tem sido o caminho percorrido para o desenvolvimento de assistência aos imigrantes como política pública. Contudo, pretende-se demonstrar que conhecer as necessidades deste último grupo, assim como sanar suas dificuldades, pode influenciar positivamente futuros trabalhos até mesmo para o próprio tema dos refugiados. Portanto, conhecer a real situação de ambos os grupos na região é indispensável para se elaborar planos do poder público, além de possibilitar a melhoria nos dispositivos de assistência como um todo e avançar os mecanismos da legislação pertinente.
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In the first decades of 20th century the just instituted Brazilian Republic faced the challenge to modernize the country. Considering that the progress was associated with the exhaustion of the forest reserves and with climatic changes, two big issues were seen as fundamental: To Fight the Droughts and To Defend the Forests; headed by professionals who were dedicated to these ideals. This research starts from the premise that these were the main challenges enforced by nature to the Brazilian development; the general objective was delimited in the search to understand the meaning and the conception of the natural world by this group of professionals who faced the shock between modernizing the country and conserving its natural resources. Aiming to contribute with the construction of the Brazilian environmental history and to bring historical elements to the debate about the environment in the country, the author concentrates his attention to the analyses, the discussions and the actions that preceded the regulation on the use of natural resources and the implementation of the environmental legislation in Brazil, occurred in 1934. The investigation uses as methodological basis the theoretical directions of environmental history, using sources of data still little explored and valued. In such way, it is taken as starting point some published papers about this subject during the period between 1889 and 1934 in two technical magazines the Revista Brazil Ferro-Carril and the Revista do Club de Engenharia. National engineering played a basic role in this process while arguing, projecting and constructing the development. The formulated proposals, after being divulged, had fomented the interchange with other professionals and had favored the advance of ambient questions in Brazil, in the sense to preserve natural resources, to construct more harmonic relations between the society and the nature and to equate the development with the environment preservation
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O livro «Fisioterapia: legislação aplicada leis, decretos e resoluções», editado em 2015 pela editora Autografia, no Rio de Janeiro, constitui uma contribuição muito relevante para a Ética e Deontologia no Brasil. Esta obra da autoria de Carlos IURI da Silva Lúcio, resulta no âmbito da sua atividade como fisioterapeuta, auditor de Sistemas de Saúde e Saúde Pública e professor do curso de aprimoramento profissional.
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O crescimento da demanda energética, prevista para a metade do século XXI, com números embasados no crescimento demográfico e de consumo dos países em desenvol- vimento, sugere a busca por fontes energéticas renováveis e de menor impacto ao meio ambiente, conforme os tratados da política internacional. Portanto, o fornecimento de energia suplementar se torna vital nas sociedades modernas e sua extensão até o mar tem se constituído uma recente preocupação do ponto de vista enérgico e ecológico. Várias formas de conversão de energia foram desenvolvidas no decorrer dos anos, com destaque para a energia dos gradientes térmicos. A Plataforma Continental Sul do Bra- sil (PSCB) possui alta variabilidade espacial e temporal nos campos de temperatura, de forma que existe a necessidade de uma análise das regiões de maior potencial energético com respeito ao gradiente vertical de temperatura. Neste estudo, foram utilizados dados do modelo OCCAM com uma grade de resolu- ção horizontal de 0, 25o e resolução vertical de 66 níveis, distribuídos ao longo de um sistema de coordenadas vertical. Foram utilizadas imagens de temperatura superfícial do mar (TSM) obtidas a partir do sensor AVHRR (Advanced Very High Resolution Ra- diometer) de forma a realizar a validação dos dados do modelo OCCAM. A análise da média dos dados do modelo indicou um sítio energético de maior viabilidade devido oC ao padrão médio do gradiente térmico de aproximadamente 0, 17 ao longo da coluna vertical (545 m de profundidade) no oceano. Neste local, foram coletados os dados, e aplicados a um módulo de conversão de energia térmica dos oceanos que vem sendo desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. A região de estudo de- monstrou possuir um local com ótimo potencial energético, onde a produção máxima de energia pode alcançar 111, 9MW , associada com um padrão variabilidade tempo- ral dominante de 12 meses. Este sítio energético demonstra maior eficiência durante o período de verão e outono ao longo dos anos e sua média para todo o período é de 94, 3MW . Neste estudo, duas correntes: Corrente do Brasil (CB) e a Contra Corrente Costeira (CCC), com águas de origem tropical e subantártica com aportes continentais, respecti- vamente, tem alta correlação com os valores dos gradientes térmicos e com os significa- tivos eventos de conversão energética. O sítio energético demonstrou alta estabilidade à sazonalidade e à gama de eventos meteorológicos e oceanográficos, de forma que pode ser qualificado como uma fonte suplementar a matriz energética do país para um futuro próximo.
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Mestrado em Auditoria
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This work aimed to study the structure and dynamic of Phytoplankton and Bacterioplankton in a complete cycle of shrimp cultivation (Litopenaeus vannamei) and determine the environmental factors responsible for the structural changes of these communities. The study was realized in a saltwater shrimp farm (Macaíba, RN), between September/2005 and February/2006, and in a freshwater shrimp farm (Ceará Mirim, RN), between May/2007 and September 2007. The samplings were collected weekly in saltwater farm and every fifteen days in freshwater farm. Total phosphorus, chlorophyll a and environmental parameters (pH, dissolved oxygen, salinity, temperature, depth and water transparency) were measured. Qualitative and quantitative analysis of the phytoplankton and bacterioplankton were carried out. The Shannon-Wiener ecologic indexes of diversity and the Pielou equitability indexes were calculated to the phytoplankton. Bacterial density was determined by epifluorescence microscopy. The data were statistically analyzed by Pearson correlation and t-Test. Chlorophycea were predominat in salt water and in the captation/drainage point (24 to 99%). Diatoms had higher wealth. The species Choricystis minor had the highest occurrence (100%) and dominance (90-100%), thus showing its adaptation to the high temperatures, salinity and low water transparency conditions. Filamentous Cyanobacteria like Oscillatoria sp., Pseudoanabaena sp. and Phormidium sp. had constant levels. The negative correlation between chlorophycea and water transparency, and the positive correlation between chlorophyll a and salinity, showed that the phytoplankton was well adapted to the low transparency and to the high salinity. The bacterioplankton was negatively correlated with the total phosphorus and salinity. In freshwater, Cyanobacteria were predominant (>80%), presenting some producers of toxins species like Microcystis sp., Aphanizomenon sp., Cylindrospermopsis raciborskii e Anabaena circinalis. Cyanobacterial density and total phosphorus and chlorophyll a concentrations exceeded the maximum value allowed by legislation. The means of total phosphorus varied from 264 to 627 Wg.L-1 and the means of chlorophyll a oscillated between 22 and 182 Wg.L-1. The phytoplankton species were selected by low availability of the light, high pH, temperature and high availability of total phosphorus. The bacterioplankton showed high densities (5,13 x 107 to 8,50 x107 Bac.mL-1). The studied environments (ponds and rivers) presented a high level of trophic state based on the high concentrations of chlorophyll a and total phosphorus and cyanobacteria dominance. The composition of species in the ponds and rivers was similar, as well as high concentrations of total phosphorus and chlorophyll a, highlighting the pollution caused by the discharges of the farms in natural environment
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Foram analisados os dados de desempenho ponderal de bubalinos Murrah do Sistema de Produção de Leite da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, campus de Botucatu. Os pesos foram corrigidos às diversas idades-padrão e o modelo incluiu os efeitos de sexo (S), mês (M) e ano (A) de nascimento, classe de idade da búfala ao parto (C) e as interações S x M, S x A, S x C e M x A. As médias ajustadas e respectivos erros-padrão estimados para as características estudadas foram: Peso ao Nascer (PN): 37,71 ± 8,25kg; Peso aos 120 dias (P120): 102,08 ± 16,27kg; Peso aos 240 dias (P240): 169,84 ± 22,83kg; Peso aos 365 dias (P365): 250,59 ± 25,12kg; Peso aos 550 dias (P550): 326,13 ± 39,27kg e Peso aos 730 dias (P730): 389,80 ± 31,26kg. O efeito de sexo (S) foi significativo somente para PN e P365, sendo que machos tenderam a nascer mais pesados que fêmeas. O mês de nascimento (M) exerceu efeito sobre o PN, P120 e P730 sendo que animais nascidos em maio foram os mais pesados ao nascer, enquanto os nascidos em janeiro e maio, foram os mais pesados aos 120 e 730 dias, respectivamente. O efeito de ano de foi significativo sobre o PN, P120, P240 e P730. Os filhos de búfalas das classes de idade 1 (3 anos ou menos) e da classe 6 (10,11 e 12 anos) foram os mais leves e mais pesados ao nascer, respectivamente. O fato de a classe de idade da búfala não exercer efeito sobre os P365, P550 e P730 sugere que, em rebanhos comerciais possa ser feita a substituição de búfalas não gestantes por novilhas prenhes, apesar de esta prática reduzir a média de idade do rebanho de cria. Bubalinos da raça Murrah oriundos de rebanhos leiteiros podem ser utilizados para a produção de carne.