A estrutura de regulação dos mercados futuros no Brasil e o uso de modelos estatísticos de precificação na atividade de supervisão dos órgãos reguladores

Esta dissertação procurou identificar as diretrizes de supervisão dos mercados futuros no Brasil frente às práticas de regulação utilizadas em outros países do mundo, basicamente aqueles cujas economias e mercados são maiores do que o brasileiro, em volume de contratos negociados. O desenvolvimento do tema se deu de maneira a estimular o uso de tais práticas na estrutura local de supervisão, com vistas a uma melhoria da atividade dos órgãos reguladores e ao crescimento do mercado de capitais brasileiro. Dentre as referidas práticas, destacou-se a utilização de modelos estatísticos de precificação dos contratos negociados no sentido de balizar a atuação dos departamentos de fiscalização na investigação de condições artificiais de mercado. A abordagem desses modelos abrangeu desde a definição de conceitos fundamentais até a apresentação de um estudo de caso com opções sobre ações, passando pela caracterização dos principais modelos e formas de calcular a volatilidade no preço desses títulos. Os resultados de pesquisa foram relacionados às origens legais e ao desenvolvimento econômico recente do Brasil, que levaram à sofisticação dos mecanismos de financiamento do mercado de capitais nacional, não se limitando ao simples apontamento dos pontos fracos da estrutura local de supervisão. Finalmente, a pesquisa evoluiu para as necessidades práticas da atividade de supervisão a serem atendidas pelo regulador, segundo as características operacionais dos principais mercados, a fim de que a bolsa de futuros brasileira reforce sua posição competitiva no cenário mundial.

Análise da regulação contábil: um ensaio à luz da teoria tridimensional do direito, da teoria normativa da contabilidade e do gerenciamento da informação contábil, numa perspectiva interdisciplinar

The choice of accounting standards capable of defining the recognition, measurement and publicizing of financial and economic information to the general public constitutes one of the accounting community¿s greatest challenges. So, the analysis of the Fundamental Principles of Accounting and of the Conceptual Structure of Accounting becomes relevant because of its direct relation to the normative process and because it represents the essence of doctrines and theories relating to the Science of Accounting. Each country¿s set of rules diverges when it comes to creating and evidencing Accounting Statements, and that¿s why the harmonization of the International Accounting Rules is becoming more important among accountants: as an answer to the world qualitative and quantitative demand for information. When managers, answering a great variety of incentives, manipulate or manage the disclosure of accounting information, they show that the management of accounting information begins to represent a purposeful intervention in the process of elaboration of financial and economic statements with the intention of obtaining some private benefit. In this context, Accounting Regulation performs an important function in the technical procedure of professionals in the area and in the development of practices convergent with international standards, which, in their turn, are already in force. The present study, which is exploratory and non-experimental, aims at presenting and analyzing the process of accounting regulation under the perspective of rules and of the choice of accounting practices as an answer by regulated entities on a tridimensional perspective. The establishment of interaction among diverse fields, through interdisciplinarity, aims at bridging the gap between the fields of law and accounting by articulating concepts and cognitive schemes in a process of mutual enrichment. The research concludes that it is possible to apply concepts from Miguel Reale¿s Tridimensional Theory of Law in the study of accounting regulation.

Estudo comparativo entre a subvenção econômica à inovação operada pela Finep e programas correlatos de subsídio em países desenvolvidos

A inovação tecnológica é um dos principais fatores de competitividade das economias modernas e, em todos os países desenvolvidos, é objeto de políticas oficiais para sua promoção. No Brasil, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apóia o desenvolvimento tecnológico das empresas desde 1976. A partir de 2006, passou a operar também subsídios diretos na forma de subvenção econômica. Este estudo caracteriza a subvenção econômica no marco legal brasileiro, apresentando exemplos de sua utilização como política pública e, especificamente, a subvenção à inovação operada pela Finep no período de 2006 a 2009. Em seguida, o instrumento da Finep é comparado, por análise de conteúdo, com programas de subsídio correlatos em países desenvolvidos. Para tal, foram selecionados os programas norte americanos SBIR, ATP e TIP, e aqueles operados pela OSEO na França e CDTI na Espanha. São abordados aspectos relativos à lógica de intervenção, dando ênfase a questões como risco tecnológico, intensidade no apoio, modelos institucionais e integração de instrumentos de apoio.

O desempenho dos atributos de qualidade em serviços de conectividade de redes : o caso de uma operadora de telecomunicações

Este trabalho avalia a importância e o desempenho dos atributos de qualidade nos serviços de conectividade de redes de uma concessionária de telecomunicações, segundo a percepção dos seus clientes. Foi realizado um levantamento qualitativo para identificar os atributos de qualidade mais importantes para os clientes, e a partir deste foi realizada uma pesquisa quantitativa na população de 161 clientes do estado do Rio Grande do Sul que utilizam estes serviços. Ao aplicar os resultados da pesquisa em uma matriz de importância x desempenho, foi possível classificar os atributos de qualidade destes serviços em ordem de importância, bem como avaliar o seu desempenho comparado com os atributos de qualidade dos mesmos serviços dos concorrentes. A identificação de atributos considerados importantes e com desempenho percebido pelos clientes inferior aos concorrentes, trouxe a necessidade de melhorar as características da qualidade nos serviços de conectividade de redes da Brasil Telecom. Para tanto, foi utilizada a metodologia QFD (Quality Function Deployment ou Desdobramento da Função Qualidade), que permite captar as necessidades, expectativas e desejos do consumidor e traduzi-las em requisitos de qualidade para um determinado serviço ou produto. Com base na priorização das características da qualidade definidas no QFD, foi proposto um plano de melhoria das especificações de qualidade dos serviços de conectividade de redes da concessionária de telecomunicações do estado do Rio Grande do Sul.

Dívida externa, estabilização econômica, abertura comercial, ingresso de capitais externos e baixo crescimento econômico: México 1988-1993

Trata da análise macroeconômica do México durante o período 1988 - 1993, apontando os motivos que levaram o país a apresentar baixo crescimento econômico apesar dos crescentes ingressos de capitais externos. Aborda ainda o resultado econômico da renegociação da dívida externa mexicana sob o Plano Brady. Aponta os resultados da troca da política de substituição de importações pela ampla liberalização econômica, num ambiente de constante valorização cambial

A dinâmica de intervenção do estado nas economias capitalistas desenvolvidas: as experiências do Reino Unido e da França

Este estudo teve como objetivo analisar a dinâmica da intervenção do Estado na economia através das experiências, em dois séculos de história, das economias capitalistas desenvolvidas do Reino Unido e da França. Sua elaboração foi fundamentada nas visões institucionalistas sobre a relação Estado-economiasociedade, e como método analítico foi empregado o modelo de análise de intervenção - caso especial dos modelos de transferência de BOX & JENKINS (1976). Os resultados decorrentes da aplicação do modelo, assim como, dos principais eventos históricos de cunhos econômico, político e social permitiram concluir que a intervenção do Estado surge como resposta ao princípio catalisador presente no seio dessa instituição, isto é, à transferência dos problemas e divergências (conflitos entre princípios reguladores da ordem social, entre capitais, entre atores sociais, entre países, etc.) de uma dada sociedade para um poder comum reconhecido e legalmente constituído, o Estado. Nesse sentido, por ser uma instituição criada por essa mesma sociedade age de acordo com o grande paradigma organizacional que a orienta, no caso o capitalismo. Destaque-se ainda a negação do pressuposto, presente em algumas teorias sobre o Estado, da autonomia relativa dos administradores do Estado (governo, homens públicos) no processo de tomada de decisão dos mecanismos de intervenção e de regulação adotados.

O jogo regulatório brasileiro : a estabilidade contratual para além da autonomia das agências

A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes políticos, contrariando a literatura que deu origem ao modelo regulatório recentemente instalado no Brasil. Buscou-se trazer de volta à discussão das agências o papel da política, negligenciado nos modelos teóricos tradicionalmente aplicados à regulação. Para tanto foram incluídas no modelo analítico abordagens teóricas relacionadas ao controle da burocracia e à teoria principal-agente. Assim, por meio do estudo de três agências reguladoras – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – identificamos que a interação entre os diversos atores e instituições envolvidos em cada setor, incluindo os representantes políticos, o Judiciário, os atores setoriais e as regras procedimentais das agências acaba fornecendo ao sistema condições de estabilidade e de garantia dos contratos.

Avaliação econômica de bancos: análise dos modelos específicos para avaliação de bancos encontrados na literatura de finanças

Analisa a relevância e a validade dos modelos específicos para avaliação de bancos encontrados na literatura de finanças. Partindo do objetivo de maximização do valor para o acionista, discute a crescente preocupação dos bancos e dos órgãos reguladores com a estimação e a divulgação do valor de mercado dos ativos e passivos dos bancos. Apresenta os métodos tradicionais de avaliação de empresas e analisa, com mais detalhe, o modelo de fluxo de caixa descontado. Analisa as justificativas encontradas na literatura para a utilização de modelos específicos para avaliação de bancos, assim como os principais aspectos que devem ser considerados nesses modelos. Descreve os modelos específicos para avaliação de bancos encontrados na literatura de finanças e os analisa, usando como parâmetro os principais aspectos que devem ser considerados nesses modelos.

Medidas de rentabilidade da empresa

Faz uma avaliação da medida de retorno contábil da corporação (return on investment - ROI) à luz da verdadeira medida de retorno econômico (taxa interna de retorno - TIR). Apresenta modelo para cálculo da taxa interna de retorno da empresa, o qual é submetido à testes para aferir o seu valor informativo. Utilizando o conceito de taxa interna de retorno da corporação, é criado um modelo denominado de Modelo de Avaliação Econômica Base Caixa, aplicável a uma empresa brasileira de telecomunicações

A participação das empresas estatais na elaboração de política econômica : aspectos recentes de sua evolução e crise

Procura desenvolver algumas proposições a respeito da presença do Estado na economia, destacando o papel assumido pelas empresas estatais nesse processo e em seus principais desdobramentos. Discute também, o papel assumidos pelas empresas estatais ao longo da década de 80, na condição de instrumento de política econômica

Questões a considerar sobre privatização e eficiência econômica

Aborda as questões que envolvem o aperfeiçoamento do Estado, para o atendimento das demandas sociais por maior eficiência no sistema econômica. Apresenta os aspectos do processo de privatização e analisa os programas da Argentina e Grâ-Bretanha, bem como a abordagem norte-americana

Cultura organizacional e formação de estratégias: estudo de caso em uma empresa de telecomunicações

O trabalho trata da questão da formação de estratégias empresariais, a partir do estudo da cultura organizacional de uma empresa de telecomunicações. O trabalho aborda os dois grandes paradigmas de formação de estratégias (planejamento e arquitetura estratégica), verificando o grau de pertinência dos padrões de formação de estratégia observados na empresa em estudo, aos referidos paradigmas.