O uso místico da jóia: amuletos de proteção infantil no século XVII

Since the beginning of time man has used body ornaments, often-simple element of decoration, passing by the object ritualistic and religious icon, also as a symbol to the demonstration of status and power. Many of these objects have survived to today, but the vast majority is lost in time or was dismantled to reuse the material in new jewelry. The history of jewelry uses the pieces that have survived intact, documents and images of those jewels. This work uses of Visual Arts, more specifically the portrait art of, to analyze the mystical amulets of child`s protection jewel in works of painters Juan Pantoja dela Cruz and Diego Velásquez.

Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado

Pós-graduação em Direito - FCHS

O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira

Pós-graduação em Direito - FCHS

Transpiração de plantas jovens de laranjeira 'valência' sob porta-enxerto limão'cravo' e citrumelo 'swingle' em dois tipos de solo

A área total irrigada em pomares cítricos no Brasil tem aumentado ao longo das décadas. A principal causa desse aumento deve-se ao uso de porta-enxertos tolerantes à Morte Súbita dos Citros, porém menos tolerantes à seca que o limão Cravo. Este trabalho tem como objetivo estudar a influência do porta-enxerto e do tipo de solo na transpiração de plantas jovens de laranjeira Valência. O experimento foi conduzido em estufa, nas dependências do Departamento de Engenharia de Biossistemas da ESALQ/USP. Mudas de laranjeira foram plantadas em caixas de 500 L. Determinou-se, simultaneamente, a transpiração de 20 plantas por meio de sondas de dissipação térmica (fluxo de seiva). Foram medidas a radiação solar global, a umidade relativa e a temperatura do ar com sensores instalados a 2 m de altura no centro da estufa. A evapotranspiração de referência (EToPM) foi calculada pelo método de Penman-Monteith proposto pela FAO. De acordo com os resultados encontrados, conclui-se que a transpiração das plantas de laranjeira Valência é influenciada não só pelo tipo de porta-enxerto utilizado, como também pelo crescimento em área foliar e estádio fenológico, sendo que sua relação com a EToPM não é linear em toda a faixa de demanda evaporativa da atmosfera.

Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática

Este artigo busca analisar o princípio da insignificância em matéria penal, e refletir acerca da melhor forma de operacionalizá-lo dogmaticamente. Após uma introdução que trata brevemente do contexto do surgimento desse princípio, o texto apresenta as principais concepções utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência nacionais para aplicá-lo, com o objetivo de refletir sobre as vantagens e desvantagens sistemáticas e político-criminais inscritas em cada uma delas. Nesse plano, o artigo problematiza a principal formulação defendida pela doutrina nacional - segundo a qual a insignificância constitui espécie de cláusula de exclusão da "tipicidade material" da conduta analisada -, sugerindo que essa concepção pode estar na base de sérios equívocos cometidos por nossos tribunais no momento de definir se uma conduta é ou não penalmente insignificante. Ao final, o texto aponta os contornos gerais de uma formulação dogmática mais adequada para esse princípio, visando suprir as diversas dificuldades advindas da adoção da concepção majoritária sobre a matéria no Brasil.

Período de incubação de Guignardia citricarpa em diferentes estádios fenológicos de frutos de laranjeira 'Valência'

A mancha preta dos citros (MPC), causada pelo fungo Guignardia citricarpa, produz lesões em frutos, os quais ficam depreciados para o mercado interno e os restringem para a exportação. O grande período de suscetibilidade dos frutos cítricos, em adição ao fato de G. citricarpa causar infecções latentes, dificulta o entendimento sobre o período de incubação da doença. O objetivo do trabalho foi determinar o período de incubação da MPC inoculando frutos de laranjeira 'Valência' em diferentes estádios fenológicos. Para a inoculação foram empregadas suspensões de conídios de G. citricarpa (10³, 10(4), 10(5) e 10(6) conídios mL-1) em diferentes diâmetros dos frutos (1,5; 2,0; 2,5; 3,0; 5,0 e 7,0 cm). O período de incubação da MPC para os diferentes diâmetros dos frutos inoculados apresentou uma relação polinomial negativa. Em frutos com até 3 cm de diâmetro o período de incubação médio foi superior a 200 dias, enquanto que em frutos com diâmetros superiores a 5 cm o período de incubação médio foi inferior a 84 dias. A MPC apresenta período de incubação variável dependente do estádio fenológico em que os frutos são infectados. A concentração de conídios de G. citricarpa, na infecção, não interfere no período de incubação da doença.

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no Direito Penal Ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano

A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, pressupõe discutir, também, a própria consideração para efeitos penais.

Lanzarote en el siglo XVII: (gobierno y administración)

Premio Extraordinario, Área de Humanidades

Los extranjeros en las Canarias orientales en el siglo XVII

Premio Extraordinario, Área de Humanidades