Palinotaxonomia de representantes das tribos Coussareeae. Benth. Hook. F. e Psychotrieae Cham. & Schtdl (Rubiaceae Juss.) ocorrentes no Sudeste do Brasil

Rubiaceae Juss. é a quarta família em número de espécies entre as Angiospermas no Mundo e no Neotrópico, apresentando grande diversidade de espécies com representantes na maioria dos biomas. No Brasil são registrados 124 gêneros e 1.395 espécies sendo considerada uma das principais famílias da flora brasileira. O presente trabalho trata do estudo palinológico de 61 espécies da família Rubiaceae subordinadas às tribos Coussareeae Benth. & Hook.f e Psychotrieae Cham. & Schltdl. ocorrentes no Sudeste do Brasil, com a finalidade de descrever a morfologia polínica e estabelecer atributos polínicos úteis à taxonomia do grupo. O material botânico utilizado foi obtido de exsicatas depositadas nos herbários nacionais (BHCB, GUA, HB, R, RB e SP). Os grãos de pólen foram tratados pelo método acetolítico e ou pelo método de acetólise láctica, sendo posteriormente mensurados, descritos e fotomicrografados em microscopia de luz. Para análise em microscópio eletrônico de varredura (MEV), as anteras foram rompidas e os grãos de pólen, não acetolisados, espalhados sobre uma fita de carbono. Foram caracterizados quanto à forma, ao tamanho, ao tipo de abertura, à polaridade e à ornamentação da sexina. Os grãos de pólen das espécies estudadas variaram de médios a grandes, apolares ou isopolares, oblato-esferoidais a subprolatos; em relação à abertura foram encontrados grãos de pólen inaperturados, quando encontrada, apresentaram colpos, cólporos ou poros e o número de aberturas variou de 2-3-4 a aperturados a pantoaperturados. A ornamentação da sexina variou entre rugulada, microrreticulada e reticulada. Coussareeae se caracterizou por apresentar grãos de pólen tricolporados ou 2-3-4-porados, enquanto Psychotrieae, inaperturados, 3-4-colpados ou pantoporados. Pelos resultados obtidos pode-se constatar que as características polínicas são importantes para a identificação das espécies e circunscrição genérica, sendo a família considerada euripolínica, A palinologia é, portanto, um forte caráter taxonômico, uma vez que as tribos, os gêneros e as espécies são distintas palinologicamente

Dinâmica populacional e caracterização conquiliomorfológica de Diplodon ellipticus Spix in Wagner, 1827 (Bivalvia: Unionoida: Hyriidae) da lagoa dos Caiçaras (Piraí, Rio de Janeiro, Brasil)

No presente estudo monitoramos uma população de Diplodon ellipticus Spix in Wagner, 1827 da lagoa dos Caiçaras, Piraí, Rio de Janeiro, e avaliamos alguns aspectos conquiliomorfológicos da larva e do adulto, a relação peso-comprimento, os padrões populacionais tais como crescimento, mortalidade e expectativa de vida, e o ciclo larval. Amostragens mensais foram realizadas de novembro/2012 a novembro/2013 em três pontos da lagoa. Em cada ponto, definimos uma area de 15 m2, que foi subdividida em 15 quadrados de 1m2 cada. Os bivalves foram procurados por três coletores, usando mãos e pés, totalizando 45 minutos de coleta/área. Posteriormente, foram medidos com um paquímetro em relação ao comprimento total, marcados e devolvidos a lagoa. Quinze bivalves foram coletados e analisados em laboratório durante dois anos. Os fatores abióticos (condutividade, temperatura da água, temperatura do ambiente, umidade, pH e oxigênio dissolvido) foram mensurados e amostragens do sedimento e da água foram realizados em cada ponto. Os indivíduos foram agrupados em classes de comprimento com intervalo de 2,0 mm para análise da estrutura de comprimento da população. Os parâmetros de curva de crescimento foram estimados pela rotina ELEFAN (distribuição de frequência) e pelo método de Gulland-Holt (marcação e recaptura), ambos no programa FISAT. A mortalidade foi calculada pelo método da curva de captura convertida em comprimento e a expectativa de vida foi calculada pela equação invertida de von Bertalanffy. Ao todo, 3474 bivalves foram marcados e 1849 recapturados, alguns deles mais de uma vez. O menor bivalve recapturado mediu 23,58 mm e foi recapturado 127 dias depois com 25,50 mm e o maior bivalve recapturado mediu 62,14 mm e foi recapturado 31 dias depois com 62,20 mm. Pelo método indireto analizamos 6922 bivalves com comprimentos variando de 11,37 a 62,49 mm. A maior frequência de comprimento foi encontrada em tamanhos intermediários de 44-46 mm, como foi observado em outras populações de Diplodon. A análise do crescimento, mortalidade e expectativa de vida foram similares em ambos os métodos, por isso, utilizamos em conjunto para ajustar a curva de crescimento da população. A relação peso-comprimento foi alta (r = 0,7-0,8). A avaliação do ciclo reprodutivo indica uma continuidade no desenvolvimento larval ao longo dos meses, à exceção de janeiro/2014. Contabilizamos um total de 54.617 gloquídios, havendo mais indivíduos grávidos com gloquídios (n=5) nos meses de julho e setembro de 2014. Padrão similar foi encontrado em outras espécies de bivalves de água doce, inclusive em Diplodon ellipticus no estado do Paraná. Os gloquídios maduros foram encontrados em amplitudes de temperaturas de 20,1-25,27C e acreditamos que a temperatura pode influenciar na liberação dos mesmos. Os bivalves com o maior e o menor número de gloquídios foram encontrados em novembro/2013 (n= 4759) e setembro/2014 (n= 212), respectivamente. A correlação entre o comprimento do marsúpio e o tamanho da ninhada foi testada pela primeira vez nesse gênero e foi significativa (r= 0,303 , p<0,05). As informações deste estudo são relevantes ao conhecimento da espécie e às futuras ações de gestão que tenham como objetivo preservar as espécies de Diplodon

Uma penca de canalhas: Figueiredo Pimentel e o naturalismo no Brasil

O nome do escritor fluminense Alberto Figueiredo Pimentel (1869 1914) é uma ausência notável na história da literatura brasileira e, principalmente, na história do naturalismo no Brasil. Observando que o tema naturalismo no Brasil ainda é mal compreendido pela historiografia, esta pesquisa tem como objetivo escrever a história do escritor Figueiredo Pimentel como autor de romances naturalistas, tendo como foco de interesse o estudo dos romances O aborto, publicado pela Livraria do Povo em 1893, e Um canalha, publicado pela Laemmert &Comp. em 1895, ambos no Rio de Janeiro. Para cumprir o objetivo do trabalho, a pesquisa levantou novas informações sobre Figueiredo Pimentel e sua relação com a estética naturalista, especialmente na década de 1890, no acervo da Hemeroteca Digital Brasileira da Biblioteca Nacional. Por meio das consultas às fontes primárias foi possível conhecer a trajetória de um escritor naturalista brasileiro esquecido e as primeiras recepções de O aborto e Um canalha pelos homens de letras escritores, críticos, livreiros e editores e pelo leitor comum

Evidências de necessidades de autocuidado de militares com hipertensão arterial sistêmica da Marinha do Brasil: contribuição da Enfermagem

Este estudo refere-se às evidências de necessidades de autocuidado de militares com hipertensão sistêmica da Marinha do Brasil. A hipertensão arterial é uma das doenças crônicas mais frequentes, de maior prevalência no mundo e a sua evolução leva a complicações que comprometem todos os sistemas orgânicos. Neste sentido o problema apresentado é: como se caracterizam as necessidades de autocuidado de militares hipertensos da Marinha do Brasil. Para tanto, o objetivo geral da pesquisa foi: Discutir as necessidades de cuidado no processo saúde/adoecimento do militar da Marinha do Brasil e os objetivos específicos: Descrever as características sociodemográficas e de autocuidado dos militares atendidos no ambulatório de cardiologia do HNMD; Identificar através dos depoimentos dos militares, as necessidades de autocuidado e; Propor estratégias de autocuidado em saúde aos militares. O referencial teórico utilizado foi o Modelo de Promoção de Saúde de Nola J Pender. Trata-se de um estudo misto de caráter exploratório e descritivo, realizado no ambulatório de Cardiologia do Hospital Naval Marcilio Dias, no município do Rio de Janeiro, no período de julho a agosto de 2014. Os sujeitos do estudo foram 20 militares hipertensos da Marinha do Brasil com idade acima dos 25 anos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, em seguida, submetidos à análise de conteúdo de Bardin, emergindo três categorias e subcategorias assim denominadas: Primeira: Evidências de necessidades de autocuidado. Segunda: Identificação situacional da saúde dos militares com a subcategoria: A experiência do autocuidado para o militar com HAS. Terceira: Interesse pelo autocuidado com duas subcategorias: Interesse pelo aprendizado e Estratégias para o aprendizado do autocuidado. O perfil dos participantes caracterizou-se da seguinte maneira: Dos 20 militares, 19 são homens e 1 mulher, sendo 3 da ativa e 17 da reserva, a maioria são casados, idosos, de etnia parda e crença religiosa cristã, possuem ensino médio completo, com remuneração acima de 4 salários mínimos, residindo em local com saneamento básico. Quanto ao autocuidado referido pelos participantes: a maioria controla o uso de sal, ingesta hídrica adequada, utilizam alimentação balanceada, praticam algum tipo de exercício diário, a maioria referiu uso regular de anti-hipertensivos, e procura pelos serviços de saúde, quando necessário. Conclui-se que apesar do autocuidado referido, estes estão aquém às necessidades de saúde e não atendem às demandas de autocuidado necessária à manutenção da vida. Apesar de diversos fatores contribuírem para desmotivar os militares em relação ao autocuidado, eles apresentam interesse em aprender novas tecnologias de cuidar para adequação de sua saúde atual e melhora da qualidade de vida. Para atender às necessidades de autocuidado identificadas, sugere-se planejamento das ações estratégicas de promoção à saúde conjunta, com a equipe multiprofissional, instituindo a consulta de enfermagem, avaliação do autocuidado, prevenção dos fatores de risco e acompanhamento regular para análise das mudanças efetivas dos hábitos de vida saudáveis.

Arcabouço tectônico do Gráben de Barra de São João, Bacia de Campos Brasil

O Gráben de Barra de São João, situado na região de águas rasas da Bacia de Campos, é parte integrante do Sistema de Riftes do Cenozóico, localizado na região sudeste do Brasil. Este sistema foi formado em um evento que resultou na reativação das principais zonas de cisalhamento do Pré-Cambriano do sudeste do Brasil no Paleoceno. Neste trabalho proponho um novo arcabouço estrutural para o Gráben de Barra de São João baseado na interpretação de dados gravimétricos. Dados magnéticos aéreos, dados gravimétricos, uma linha sísmica 2D e um perfil de densidades de um poço foram utilizados como vínculos na interpretação. Para a estimativa do topo do embasamento foi necessário separar o efeito das fontes profundas no dado gravimétrico (anomalia residual). Com isso, foi realizada uma modelagem 2D direta baseada na interpretação sísmica para estimar as densidades das entidades geológicas da área em questão. Após esta modelagem, foi realizada uma inversão estrutural 3D do dado gravimétrico residual a fim de recuperar a profundidade do topo do embasamento. Este fluxograma de interpretação permitiu a identificação de um complexo arcabouço estrutural com três sistemas de falhas bem definido: Falhas normais de orientação NE-SW, e um sistema de falhas transcorrentes NW-SE e E-W. Estas orientações dividem o gráben em diversos altos e baixos internos. O dado magnético aéreo corrobora esta interpretação. A existência de rochas ultra-densas e fortemente magnéticas no embasamento foram interpretadas como um ofiolito que foi provavelmente intrudido (por obducção) na época do fechamento de um oceano no Proterozóico.

Relações de força e políticas educacionais no Brasil: a caixa de Pandora brasileira

O que Pandora e sua caixa pode nos revelar sobre a política educacional brasileira? O tema da centralidade da educação básica e sua incorporação como direito social transpassa toda esta tese com um enfoque teórico que se propõe a desvelar a realidade a partir de suas contradições e relações entre singularidade, particularidade e universalidade. A análise se propôs a entender o seu desenvolvimento histórico a partir de sua gênese, captando categorias mediadoras para apreender a totalidade. Concentramos nossa análise nas políticas governamentais para a Educação Básica no Brasil porque diante da complexidade e da desigualdade do sistema educacional brasileiro qualquer estudo abarca um conjunto de escolhas que estão conectadas com a nossa trajetória. Sendo assim, as relações de força organizam e estruturam as políticas educacionais brasileiras, com o objetivo de criar e/ou fortalecer uma sociabilidade, de acordo com a conjuntura e pautada nos interesses dos governos. Nossa análise terá como referencial teórico a perspectiva gramsciana da centralidade da política. A política como aporte teórico está relacionada à ideia de entendimento do programa de ação do Estado Brasileiro no seu sistema educacional. O nosso intuito ao recorrer a Antonio Gramsci está em absorver de sua análise a forma de problematização que o constitui como um revitalizador, e na maioria dos casos ampliador, dos conceitos marxianos, possibilitando assim novas reflexões do mundo vivido e das conjunturas contemporâneas.

O emprego do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal no âmbito da Marinha do Brasil

O desenvolvimento dos meios de comunicação e seu fortalecimento dentro de nossa sociedade, infelizmente, vem nos revelando fatos que estão se tornando rotineiros, como por exemplo a negligência e o descaso cometidos por administradores públicos no desempenho de suas funções. A má utilização do erário público por gestores descompromissados impactam negativamente na imagem do Estado, obrigando-o à ações como a ampliação de sua arrecadação e o investimento em sistemas que promovam maior eficiência, economicidade e transparência na execução da despesa pública. Uma das soluções apresentadas pelo Governo para minimizar esta problemática é o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal (SIC), uma ferramenta que tem por objetivo subsidiar decisões governamentais e organizacionais, conduzindo o Estado à alocação mais eficiente do gasto público. Dentro deste contexto, o objetivo desta pesquisa consiste em avaliar o uso do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal na produção de informações gerenciais dentro da atual política de gestão de custos da Marinha do Brasil. Para tal, esta pesquisa classificada como aplicada, descritiva e qualitativa, depreendeu um estudo bibliográfico e documental, debruçando-se sobre a literatura existente, relatórios emitidos pelo sistema SIC e documentos da sistemática OMPS. Destarte o fato de que apenas as OMPS-I/C/H da Marinha do Brasil (MB), o que representa 26 Unidades Gestoras (UG) no universo de 151 do Órgão Comando da Marinha, possuem acompanhamento contínuo de suas gestões com base em custos, o resultado desta pesquisa se limita à estas Organizações, não se estendendo às demais Unidades da Força Naval. Os resultados obtidos mostram que o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal deixou de evidenciar custos considerados relevantes no atual processo de avaliação econômico-financeira das OMPS-I/C/H, indicando que o mesmo não atende as necessidades da Diretoria de Finanças da Marinha na produção de informações gerenciais destinadas à Alta Administração Naval. Entretanto, o sistema SIC traz uma grande contribuição para a Marinha do Brasil ao expandir o emprego da gestão de custo como ferramenta de controle gerencial às demais 127 UG da MB, não inseridas na sistemática OMPS.

Outro olhar sobre a vigilância sanitária de produtos no Brasil: a legislação de controle sanitário das importações - da Secretaria à Anvisa - em foco.

Esta dissertação tem como objeto a regulamentação adotada pelo Brasil no que tange ao controle sanitário da importação de produtos sob vigilância sanitária. Foram analisadas as publicações da legislação sanitária e suas alterações no período de 1996 a 2013. O escopo do estudo incorporou os aspectos políticos, técnicos, econômicos e institucionais envolvidos no controle sanitário das importações. Destaca-se, ainda, a identificação de atores que se mostraram relevantes na formulação e na implantação das normas. Nesta perspectiva, foi realizado estudo singular do conjunto das normatizações publicadas entre 1996 e 2013 editadas desde a antiga Secretaria de Vigilância Sanitária até a Anvisa. Como resultado, foram selecionadas cinco normas para análise, bem como suas alterações posteriores, caracterizando um estudo qualitativo de caráter exploratório executado com base na análise temática de conteúdo. O exame desse material permitiu traçar uma trajetória do controle sanitário das importações em três fases, que se desdobrou a partir da análise das normas, permitindo destacar os condicionantes para as alterações dos regulamentos e os efeitos produzidos por tais alterações. Observou-se que tanto a elaboração quantos os posteriores desdobramentos das normatizações foram fortemente influenciados pelas mudanças políticas e econômicas observadas no país e no mundo, sofrendo a determinação de organismos internacionais e de atores intra e extrainstitucionais, que conduziram a restrições no controle sanitário de produtos importados. O estudo permitiu conhecer melhor a prática da vigilância sanitária e, a partir daí, propor medidas para melhorar a regulação no campo de atuação da Anvisa. Por fim, esta produção tem a finalidade de contribuir com a aproximação das práticas da vigilância sanitária com o meio acadêmico.

O sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) e os saguis invasores no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, RJ, Brasil: distribuição espacial e estratégias de conservação

O sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) (É.Geoffroy, 1812) é uma espécie endêmica da Mata Atlântica e ameaçada de extinção, considerada em perigo. Callithrix jacchus e C. penicillata são espécies invasoras no Estado do Rio de Janeiro, que competem com C. aurita pelos mesmos recursos, além de formarem híbridos. Nesse contexto, avaliamos a distribuição espacial das espécies de saguis (nativa e invasoras) no interior e entorno do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO), RJ, Brasil, através do método de playback, entrevistas, e a modelagem de ocupação e detecção. Além disso, comparamos os dados de distribuição atual com os registros de ocorrência anteriores a esse estudo. Os resultados mostraram que a população de saguis nativos e invasores presentes no interior no parque possuem probabilidade de ocupação (0,20 e 0,22), detecção (0,22 e 0,26) e abundância (12,65 e 13,68 grupos) semelhantes. A ocupação de C. aurita está relacionada às áreas do parque mais afastadas da estrada e com menor interferência humana, provavelmente pelo efeito da elevada altitude nessas regiões. Enquanto que a ocupação dos saguis invasores está relacionada à proximidade dos limites do parque e a maior interferência humana, tanto em maiores altitudes quanto em menores. Registramos o processo de hibridação entre saguis nativos e invasores, e a formação de grupos mistos entre eles, em diversos pontos da região de Petrópolis, inclusive no interior do parque, evidenciando as consequências do processo de invasão. Concluímos que a população de Callithrix aurita no PARNASO é pequena, restrita a uma única região do parque, e parte dela possui contato com grupos de saguis invasores, ou está bem próxima deles. As espécies de saguis invasores ocorrem em alguns locais no interior do parque e por todo o seu entorno. Portanto, há uma pressão dos saguis invasores em direção ao interior do PARNASO. Diante deste processo de extinção local de uma espécie endêmica, ameaçada de extinção, e com uma restrita distribuição geográfica, alertamos para a urgente necessidade de iniciar um eficiente programa de manejo das espécies de saguis invasores, juntamente com a reintrodução de grupos de Callithrix aurita.

Ciência e política: a aproximação Brasil-Argentina e a cooperação nuclear no subcontinente (1964-1985)

O objetivo geral da pesquisa é compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperação na área nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da área de Relações Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidência e, por conseguinte, impediriam a coordenação de posições em uma área tão importante para as estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional dos dois países o que não se verificou na prática. Minha dissertação tem como meta entender o porquê. Da finalidade principal, decorrem objetivos específicos. São eles: lançar uma nova percepção acerca das relações Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padrões de inimizade e de desconfiança; compreender até que ponto as motivações dos países para o domínio da tecnologia nuclear estão relacionados a questões de segurança ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois países integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperação não é exclusividade de regimes democráticos; analisar a influência de grupos não políticos na formulação de políticas e do processo decisório; comprovar que não houve corrida armamentista na região ou a intenção de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partirá do final dos anos 1964, quando houve coincidência de regimes militares nos dois países, até o ano de 1985, quando a democracia é restaurada no Brasil. O marco temporal não é hermético, já que há referências anteriores a 1964, mormente no tocante à cooperação científica, e após 1985, quando a coordenação nuclear brasileiro-argentina é elevada a um nível superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder às perguntas propostas, minha dissertação se baseia na análise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistêmicas.

Bioacumulação de mercúrio total (HgT) em tecidos de atuns e afins coletados no Sudeste do Brasil

O mercúrio é um metal pesado que vem sendo reconhecido como um poluente potencialmente perigoso no ecossistema marinho devido à sua alta toxicidade e tendência a sofrer bioacumulação nos organismos e biomagnificação através das teias tróficas, podendo ser encontrado em elevadas concentrações em predadores de topo, como os atuns. O objetivo do presente estudo foi utilizar atuns e afins (Thunnus atlanticus, Thunnus albacares, Katsuwonus pelamis, Euthynnus alletteratus, Coryphaena hippurus e Sarda sarda) como indicadores da disponibilidade de mercúrio total (HgT) nas teias tróficas oceânicas do Rio de Janeiro. Os indivíduos foram coletados no período entre Fevereiro de 2009 a Janeiro de 2010, no desembarque pesqueiro da cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, no Sudeste do Brasil. A determinação das concentrações de mercúrio total foi baseada em Malm et al. (1989) e Bastos et al. (1998). As alíquotas de músculo e fígado foram digeridas através de uma mistura de ácidos e as concentrações de mercúrio total foram determinadas por espectrofotometria a vapor frio (FIMS-400, Perkin-Elmer). A precisão e exatidão dos métodos analíticos foram determinadas utilizando os materiais certificados, DORM-3 e DOLT-4, (NRC, Canadá). Os dados foram analisados estatisticamente através do programa STATISTICS 7.0 for Windows. As concentrações de mercúrio total (HgT) encontradas nos atuns e afins variaram significativamente entre as espécies para o músculo e fígado. As menores concentrações foram registradas em Coryphaena hippurus, (0,008 mg. Kg-1 no músculo e 0,003 mg. Kg-1 no fígado), enquanto as maiores concentrações foram reportadas no músculo de Thunnus atlanticus (1,300 mg. Kg-1) e no fígado de Sarda sarda (2,495 mg. Kg-1). Foram encontradas diferenças significativas entre as concentrações de mercúrio total musculares e hepáticas para Katsuwonus pelamis, Euthynnus alletteratus e Sarda sarda, com as concentrações mais elevadas encontradas no fígado. Além disso, o tamanho e o peso dos indivíduos foram fatores importantes, sendo positivamente correlacionados com as concentrações de mercúrio total em todas as espécies, com exceção das concentrações hepáticas encontradas em Katsuwonus pelamis e Euthynnus alleteratus. Ademais, nove indivíduos mostraram altas concentrações musculares, acima de 0,5 mg.Kg-1, limite máximo estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em peixes predadores para consumo humano. Estes resultados são preocupantes, uma vez que podem representar potencial risco à saúde. Considerando o mercúrio um micro poluente tóxico, as elevadas concentrações encontradas nesses peixes, podem causar efeitos neles e em seus consumidores. Portanto, é importante um contínuo monitoramento de peixes para auxiliar na sua conservação e permitir identificar quais espécies podem ser consumidas e com qual frequência.

Uma análise das relações entre armas de fogo e homicídios no Brasil

Nas últimas três décadas, o Brasil produziu mais de um milhão de mortos por homicídios, alcançando assim a triste posição de 18 país com maior taxa de mortes violentas no mundo (GENEVADECLARATIONON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). Para solucionar tal problema, diversos esforços privados e públicos foram feitos, tendo sido o Estatuto de Desarmamento um dos esforços de maior destaque. No entanto, apesar de decorridos mais de dez anos após a promulgação desta legislação, a literatura econômica sobre o crime ainda não é unânime acerca dos efeitos das armas de fogo sobre os crimes violentos. Com a intenção de analisar estes efeitos, esta dissertação investiga as diferentes abordagens da Teoria Econômica do Crime e elabora um modelo teórico capaz de respaldar a análise empírica. Esta análise, por sua vez, avalia as relações entre armas de fogo e homicídios por perfuração de arma de fogo no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Vetores Auto Regressivos em painel. Dos resultados obtidos, conclui-se que os efeitos entre armas e homicídios variam de acordo com as heterogeneidades locais, não sendo possível extrapolar os mesmos.

Regulação do saneamento básico no Brasil: os objetivos de política e as experiências nos municípios fluminenses

Este texto analisa os impactos da regulação sobre os serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico desde a criação do Planasa até os dias atuais e da Lei n 11.445/07 que regula o acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho são discutidas as transformações trazidas com a Constituição de 1988 e a Lei dos Consórcios Públicos. Destaca-se no último capítulo a tentativa de determinar uma possível relação entre a regulação e a expansão dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro.

"Muito prazer, eu existo!" Visibilidade e reconhecimento no ativismo de pessoas Trans no Brasil.

Esta é uma tese sobre cartazes, faixas, memes, cartilhas, palanques, microfones, panfletos, pessoas na rua, megafones, performances, vídeos, biografias, blogs, tweets e postagens no Facebook. Esta é uma tese sobre as interações sociais envolvidas na luta por reconhecimento empreendida por ativistas trans numa multiplicidade de palcos que vem sendo disponibilizados e construídos na arena política. Na última década, essa luta foi construída através da reivindicação por visibilidade. Assim, o dia específico de celebração ou de protesto de pessoas trans no Brasil, o dia 29 de janeiro, é chamado de Dia da Visibilidade Trans. A categoria visibilidade, cuja construção histórica pode ser percebida por diferentes meios, é polissêmica e contextual. É, portanto, o objetivo inicial desta tese explorar os diferentes sentidos atribuídos à visibilidade enquanto categoria chave da luta política no ativismo de pessoas trans no Brasil. Para tanto, foram realizadas observações etnográficas em diversos encontros de ativistas, tanto exclusivamente trans como LGBT em geral; em manifestações de rua; em seminários realizados em parcerias com órgãos governamentais; em uma campanha eleitoral e em espaços de sociabilidade e de ativismo online; além da análise de diversos materiais (cartazes, panfletos, memes, cartilhas, faixas, etc.) produzidos por ativistas; e duas entrevistas complementares ao trabalho etnográfico. A partir desse material de campo, busco tecer relações entre produções de regimes alternativos de visibilidade de pessoas trans e sua luta por reconhecimento, tendo como foco as interações sociais (online e offline), nas quais se fazem presentes processos comunicativos e negociações do estigma.

Evidenciação de princípios de governança nos relatórios de auditoria elaborados pelo órgão de controle interno da Marinha do Brasil

O controle interno está associado ao contexto da governança das organizações. Na administração pública brasileira, compete aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a manutenção de um sistema de controle interno integrado, conforme previsto na Constituição Federal. Os aspectos relacionados à governança são contemplados na Teoria da Agência, em que a relação entre principal e agente é marcada pela assimetria de informações e pelos conflitos de interesse. O objetivo deste estudo é investigar a evidenciação de princípios de governança nos relatórios de auditoria elaborados pelo órgão de controle interno da Marinha do Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva, documental e ex post facto, conduzida pelo método de estudo de caso no Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR). Devido à quantidade de material disponibilizado pelo órgão, o estudo foi limitado à investigação dos relatórios de auditoria de avaliação da gestão de 2012, tendo as unidades auditadas sido previamente selecionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2012, o CCIMAR produziu seis relatórios de auditoria de avaliação da gestão, representando, portanto, a amostra de conveniência desta pesquisa. Para orientar a investigação, definiu-se um quadro de referência contemplando e integrando os princípios de governança abordados pelos seguintes estudos: Cadbury Committee (1992); Nolan Committee (1995); Ministério das Finanças da Holanda Timmers (2000); IFAC (2001); ANAO (2003); OECD (2004); e IBGC (2009). Os princípios finalmente selecionados para investigação foram Accountability, Equidade, Integridade e Transparência, associados, respectivamente, às palavras-chave prestação (ões) de contas / prestar contas, tratamento justo, confiabilidade / fidedignidade das informações / dos dados e disponibilidade / divulgação das informações / dos dados, definidas pelos contextos dos significados destacados no quadro de referência. Sendo assim, os princípios e as palavras-chave formaram o referencial de análise para investigar os relatórios de auditoria e receberam tratamento quanti-qualitativo. Após exame das ocorrências dos princípios e das palavras-chave nos relatórios compulsados, os resultados indicaram que: (1) o princípio da Accountability estava associado ao cumprimento de prazos e formalidades legais requeridas nos processos de prestação de contas públicas; (2) o princípio da Equidade foi evidenciado, essencialmente, na perspectiva interna das unidades auditadas, sendo percebido nas recomendações que contemplavam a atuação mais consistente e efetiva dos respectivos conselhos de gestão no gerenciamento das organizações; (3) o princípio da Integridade foi abordado nos relatórios tanto como atributo pessoal (integridade moral) dos agentes públicos, quanto como característica necessária das informações reportadas nos documentos emitidos pelos órgãos públicos; e (4) a Transparência foi mencionada como o princípio que proporciona a diminuição da assimetria informacional entre os stakeholders, permitindo que tenham acesso às informações relevantes, tais como a aplicação dos recursos públicos destinados às organizações da Marinha do Brasil.