Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

Apresenta-se uma investigação sobre as políticas educacionais implementadas por três gestões (1993 – 2004) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Brasil. A análise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaços possíveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez às diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se é ímpar – por servir àquela específica realidade – é também plural, por apontar novas possibilidades de ação política a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possível, mesmo em tempos de globalização, a construção de políticas públicas educacionais emancipatórias.

O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

O banco mundial e a política educacional no Estado da Bahia a partir de 1996, o programa Educar para vencer : fortalecimento da gestão educacional

RESUMO: A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis federativos e ao introduzir o princípio da gestão democrática da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, através do Programa Educar para Vencer, tendo como referencial oferecer maiores níveis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares públicas no Estado da Bahia. Para fortalecer a gestão educacional, o Governo, através do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratégico para melhorar a qualidade de ensino como ferramenta de gestão das escolas públicas estaduais baianas, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementação. ABSTRACT: The administration of Brazil’s educational system was significantly decentralized by the Federal Constitution of 1988 (CF/88) when it recognized the autonomy between the three federative levels and introduced the education’s democratic management principle. Motivated by that, Bahia’s educational system started its reform in 1999, through the “Educar para Vencer” (Educate to Win) program, having as its aim to offer bigger levels of autonomy and administrative local capacity for public schools in the State of Bahia. To strengthen the educational administration, the government, via the Administration Strengthening and Educational Autonomy Project (PFGAE), introduced the strategic planning to improve the quality of education as a management tool of the state schools of Bahia, supported by a wide financing program for its implementation.

Escola promotora de saúde : um estudo na unidade integrada José Castro do município de Caxias- Maranhão, Brasil

Esta dissertação teve como objetivo analisar as práticas pedagógicas vivenciadas pela comunidade educativa e pela equipe saúde da família do Programa Saúde na Escola no Ensino Fundamental II (8ª série) da Unidade Integrada José Castro do município de Caxias, Estado do Maranhão, Brasil. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório com abordagens quantitativa, qualitativa e documental direta. O universo foi constituído de 52 pessoas que correspondem à comunidade educativa (adolescentes, professores, coordenador pedagógico e gestor escolar) e a equipe de saúde da família (enfermeiros, médicos, dentista, agentes comunitários de saúde e assistente de saúde bucal) da Unidade Básica de Saúde do bairro Ponte. Sendo realizada no período de Agosto a Novembro de 2010. O estudo evidenciou que os alunos estão bastante receptivos com o programa saúde na escola. Com relação aos docentes, constatamos uma insatisfação pelo fato de não terem participado de uma formação em educação permanente em saúde, nem terem tomado conhecimento sobre as estratégias de operacionalização do programa. Já os profissionais de saúde, questionaram sobre a falta de conhecimento da política de implantação do programa e sugerem também, que a equipe de saúde da família fosse específica para este programa.

A Escola e o Museu no Brasil: uma história de confirmação dos interesses da classe dominante

Este texto pretende ser uma incitação ao debate sobre algumas características da política educativo-cultural brasileira, no contexto social, político e econômico do país, e sua influência na ação educativa dos nossos museus, tomando como base algumas referências de caráter teórico, bem como a nossa vivência na área educativa dos museus, durante 14 anos, desempenhando diversos programas com professores e alunos do 1º e 2º graus, principalmente da rede oficial de ensino. As reflexões que aqui serão apresentadas não enfocarão somente os aspectos pedagógicos e metodológicos, por considerarmos que estes estão intimamente relacionados com os aspectos sociais, políticos e econômicos do país, sendo que a práxis do museu e da Escola tem contribuído, directa ou indirectamente, no sentido de confirmar a ideologia dominante. Realizaremos, pois, algumas considerações de caráter histórico1, sem o objetivo de nos aprofundarmos, mas utilizando-as como referencial para nos situarmos nos diversos períodos, vez que serão determinantes fundamentais na atuação dessas instituições. Em seguida, tentaremos situar o desempenho dos nossos museus nesse contexto, o que, a nosso ver, tem confirmado a proposta do modelo educacional estabelecido, repetindo, na maioria das vezes, as práticas pedagógicas da Escola.

Educação, política e militância na jesuíta Antônio Vieira

Esta é uma análise do Sermão da Sexagésima, proferido pelo padre Antônio Vieira em1655, na Capela Real da cidade de Lisboa, Portugal. Aborda os problemas da perseguição dos jesuítas na província do Maranhão no Brasil Colônia, porque defendiam as populações indígenas exploradas economicamente por colonos e proprietários de terra. Vieira discorre sobre o significado da prédica como ação militante. Este artigo trata o referido sermão como um texto clássico da ciência política moderna e estabelece uma terminologia própria: o termo sermão é empregado como parte de uma teoria política; o termo pregação é entendido como ação política orientada ou militância propriamente dita. Neste contexto, é possível interrogar-se acerca dos significados de uma educação militante que se dê por meio de estratégias didáticas da socialização da teoria.

A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.

Mujeres, esfera pública y populismo en Brasil, Argentina y Ecuador, 1870-1960 (Estudios)

Este trabajo se enfoca en las luchas de las mujeres para convertirse en actores políticos en tres países latinoamericanos: Brasil, Argentina y Ecuador. Analiza la educación de las mujeres como un factor decisivo para obtener el derecho al voto e ingresar a la arena pública mediante la publicación de periódicos. Se estudia la manera como las mujeres crearon sus propias organizaciones políticas,muchas de las cuales fueron respaldadas por liberales, conservadores e incluso socialistas. A pesar de que la lucha para conquistar el voto femenino fue una combinación entre las organizaciones de derechos femeninos, el diálogo interamericano y el apoyo de figuras públicas masculinas, fueron los líderes populistas quienes aprobaron el derecho al voto femenino. Ellos usaron este derecho para atraer el voto femenino en sus reelecciones presidenciales.

La política energética de la administración Bush y las implicaciones geopolíticas en Latinoamérica

El objetivo de la presente investigación es responder la inquietud de qué implicaciones tiene la nueva política de seguridad energética de los EUA frente a sus relaciones con Latinoamérica. Para abordar esta pregunta y darle una respuesta, la presente investigación está conformada por tres partes. La primera analiza la situación internacional de la oferta y la demanda de petróleo, su disposición geográfica, la cantidad remanente de reservas, los riesgos a los que se enfrenta el mercado internacional de crudo y la tendencia de los precios en los últimos 5 años, para demostrar que existe una amenaza de escasez de este bien estratégico en el mundo. El segundo capítulo se concentra en explicar la dependencia de los EUA hacia las importaciones de petróleo como fuente energética primaria y las dificultades que enfrentan en un contexto internacional donde existe tanto una tendencia de largo plazo de incremento en los precios internacionales del crudo, como una competencia geopolítica con otros Estados poderosos por asegurarse el control político y el acceso a las principales reservas de petróleo del mundo. Sobre esta base explicamos el giro que ha tomado la política de seguridad energética de los EUA bajo la administración Bush y la repercusión de este hecho en el diseño de su política exterior. El tercer capítulo analiza la forma en la que la nueva política de seguridad energética ha modificado la política exterior de los EUA frente a los países Latinoamericanos. Para tal efecto hemos tomado como referentes de análisis a México, Venezuela y Brasil, Estados con los sectores energéticos más importantes de la región: México y Venezuela por su producción y reservas petroleras, y Brasil por su experiencia pionera en la transformación de la base energética hacia una economía menos dependiente de importaciones petroleras. Sobre la base del análisis de las relaciones entre EUA y estos tres Estados latinoamericanos, concluimos el papel que la región pasa a ocupar en el diseño de la estrategia geopolítica de la administración Bush.

Brasil en el contexto de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA) y el corredor multimodal Manta-Manaos, periodo 2003-2010

Varias lecturas surgen de los grandes proyectos de integración física latinoamericana. La principal es que el paradigma del nuevo regionalismo latinoamericano ha descuidado los efectos diferenciados de dichos proyectos, que en caso de concretarse ampliarán las asimetrías entre las economías de la región. En el marco de la integración económica regional están claras intenciones brasileras de alcanzar consolidarse como la potencia regional en el vecindario sudamericano, a partir de una destacada participación de su fuerza empresarial en el mercado latinoamericano, lo que afirma contundentemente que la estrategia política de Brasil en este contexto es una respuesta a su plan nacional y pretende beneficiar fundamentalmente a los segmentos capaces de influir en su política exterior como lo son los grandes grupos económicos exportadores. La segunda lectura es que desafortunadamente, países como Ecuador tienen una visión reducida sobre las verdaderas implicaciones que emanarán de participar en megaproyectos de integración física como la IIRSA y su derivación, el corredor multimodal Manta-Manaos. Las provincias amazónicas, principales receptoras de las externalidades que emanen de este corredor son el punto álgido de este proyecto. La capacidad del estado ecuatoriano de responder ante las demandas de este tipo de plan de integración regional, sin descuidar las máximas consagradas en su propio Plan Nacional para el Desarrollo, será el dispositivo que determine el verdadero alcance del mismo. Con estos antecedentes, la presente investigación tiene dos grandes objetivos. El primero es analizar la evolución histórica de los tres pilares de la política exterior de Brasil, desde la mitad del siglo XX hasta el periodo de gobierno del ex presidente Lula da Silva (2003-2010). Dentro de este contexto, esbozar cómo los tres pilares (pragmatismo, estabilidad, y autonomía de decisión) se fusionan con el mayor proyecto de integración física regional, la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA), mecanismo que contribuye a la consolidación de Brasil como gran potencia regional. El segundo objetivo es estudiar el tratamiento que le ha otorgado el gobierno ecuatoriano a la ruta Manta-Manaos y la potencialidad de la implementación de este corredor logístico. Las respectivas repercusiones sociales, económicas y medioambientales, así como las dimensiones comerciales en términos locales, regionales e internacionales serán determinadas por la capacidad de Ecuador de establecer una concordancia entre las premisas del Buen Vivir y los compromisos contraídos a partir de su política exterior.

Brasil: elementos básicos para entender a la superpotencia sudamericana (Tema Central)

El presente estudio apunta a proveerle al lector con elementos para responder a un conjunto de preguntas relevantes para el diseño de una política bilateral Ecuador-Brasil coherente, entre otras: ¿Qué explica el surgimiento de Brasil como una potencia económica global?, ¿Cómo ese exitoso desarrollo económico –y social– ha influido en la política internacional de esta nación?, ¿Cómo podría afectar a Ecuador la creciente influencia internacional de Brasil en algunos de los organismos centrales para la toma de decisiones económicas mundiales, tales como el Grupo de los 20 (G-20), la Organización Mundial del Comercio (OMC) y el Fondo Monetario Internacional (FMI)? A continuación mostraré que esas preguntas no solo se relacionan entre sí, sino que, de hecho, tienen una respuesta común: la economía política del desarrollo brasileño tanto histórico como de los últimos veinte años explica su emergencia económica, los notables cambios en su política exterior en los noventa y la presente década, y los límites y oportunidades de la proyección internacional brasileña en el presente y el futuro más o menos inmediato.

Una agenda internacional imBRICada: los nuevos caminos y desafíos de la política externa brasileña en el siglo XXI (Tema Central)

Este ensayo, de carácter analítico-descriptivo, pretende transitar entre las grandes líneas de la política exterior brasileña a lo largo de la primera década del siglo XXI, más específicamente durante los dos mandatos de Luiz Inácio Lula Da Silva (2003-2006 y 2007-2010), a fin de identificar en qué medida la agenda internacional brasileña fue afectada desde su categorización como potencia emergente bajo el acrónimo de BRIC (Brasil, Rusia, India y China) en el año 2003. El análisis parte de la premisa de que la política exterior brasileña, a lo largo de la primera década del siglo XXI, está más que nunca, imBRICada. Más allá de un simple juego de palabras, im“BRIC”ar significa dejar en evidencia la forma compleja en la que interactúan las diversas prioridades de la agenda internacional de un país emergente como Brasil, a veces convergiendo, a veces discrepando.

Brasil y la integración sudamericana: algunas claves de interpretación (Tema Central)

El propósito del presente artículo es reflexionar sobre el papel de Brasil en el actual proceso de integración sudamericana. Nuestra tesis es que dicho rol es a la vez causa y consecuencia de dos realidades a las que se refieren el exsecretario de Estado Norteamericano y la excandidata del Partido de los Trabajadores y actual presidenta de Brasil en los epígrafes anteriores, es decir, que Brasil se está convirtiendo en una potencia y que una de las claves de eso es el proceso de internacionalización de las empresas que operan en su territorio. Nos interesa plantear la tesis de que la convergencia de una serie de factores a partir de mediados de la década de 1990 es lo que posibilita que Brasil se haya convertido en el pivote del proceso de integración que, buscando la construcción de un espacio sudamericano integrado como objetivo estratégico, se despliega en varios ámbitos: económico, de infraestructura, político e incluso militar.