A realidade de governo como mat??ria-prima na capacita????o de servidores p??blicos na Escola Nacional de Administra????o P??blica no Brasil

O presente artigo tem por objetivo analisar os resultados da implanta????o de estrat??gias de aprendizagem voltadas ?? an??lise in loco de programas de governo nos cursos de forma????o para a carreira de EPPGG. Considerando a crescente complexidade da administra????o p??blica, a necessidade de desenvolver compet??ncias e firmar valores para o exerc??cio profissional, o texto explora as metodologias de ensino e aprendizagem usadas nas ??ltimas edi????es da forma????o dos EPPGG que consideram as especificidades da forma????o profissional e a mobiliza????o de compet??ncias.

Gest??o ativa transparente

O presente ensaio apresenta um cen??rio da evolu????o do acesso ?? informa????o no Brasil tendo como objetivo identificar, nesse processo, os pontos de inflex??o no relacionamento de Estado com a sociedade.

A contribui????o de pol??ticas de transpar??ncia para a melhoria da qualidade da gest??o p??blica: a implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Minist??rio do Planejamento

O presente artigo encontra-se dividido em 06 partes, incluindo apresenta????o. A segunda parte aborda os antecedentes da cria????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil, demonstrando que sua implementa????o ocorre no ??mbito de um projeto pol??tico que colocou em pr??tica v??rias a????es e medidas governamentais com o objetivo de ampliar a transpar??ncia p??blica e o controle social. Por este motivo, sobre a escolha do modelo da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil incidem avan??os e constrangimentos de natureza institucional e de path dependency policy. A terceira parte apresenta os principais dispositivos contidos na Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil. A quarta faz uma breve discuss??o da rela????o existente entre a necessidade de melhorar o processo de gest??o da informa????o, visando atender ??s exig??ncias de melhorar o acesso ao cidad??o ??s informa????es p??blicas, com as oportunidades de melhoria da gest??o p??blica. A quinta busca descrever o processo de implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no ??mbito do Minist??rio do Planejamento, procurando enfatizar as principais estrat??gias realizadas para fazer frente ao desafio de sua implanta????o em apenas 180 dias. Os aspectos que emergem do processo de implementa????o da Lei e que podem contribuir para a melhoria da gest??o p??blica tamb??m ser??o destacados nesta parte. Na sexta e ??ltima s??o apresentadas as considera????es finais.

Contratos de gest??o na administra????o p??blica federal: ainda em transi????o para uma administra????o p??blica gerencial

Neste artigo, entende-se por contratualiza????o o procedimento de ajuste de condi????es espec??ficas no relacionamento entre o Poder P??blico e seus ??rg??os e entidades de direito p??blico e privado ou entre o Poder P??blico e entidades da sociedade civil, em que h?? a negocia????o e o estabelecimento de metas de desempenho. A caracter??stica central dos instrumentos de contratualiza????o de desempenho ?? o pacto que se estabelece entre o Poder P??blico e a entidade signat??ria da pactua????o de resultados, pois os instrumentos do g??nero podem variar quanto ??s suas finalidades.

O Estado, a administra????o e os servi??os p??blicos no mundo democr??tico

No pleito de 2010, por meio do exerc??cio do direito ao voto, os brasileiros escolhem importantes cargos eletivos, inclusive o de presidente da Rep??blica. Com isso, o Brasil que, como outros pa??ses da Am??rica Latina, vivenciou anos de ditadura e ingressou tardiamente na marcha para a democracia, segue consolidando a sua posi????o. Nesse contexto, a RSP Revisitada retoma discurso do ano de 1943, proferido em confer??ncia na Academia Brasileira de Letras, por Them??stocles Brand??o Cavalcanti, ocupante de in??meros cargos p??blicos. Em sua fala, trata de temas como: paz, democracia, direito e igualdade pol??tica, pontuando o papel do Estado, da administra????o e dos servi??os p??blicos no enfrentamento desses e outros desafios. Para Them??stocles, o Estado ??? com o seu aparato ??? deve ser capaz de assumir, em toda a sua plenitude, os encargos decorrentes de sua conceitua????o democr??tica, resguardando direitos individuais, liberdades p??blicas e interesses justos e leg??timos. Deve tamb??m prestar servi??os p??blicos de qualidade e atender ??s demandas essenciais da coletividade; assegurando, assim, a identifica????o dos fins do Estado com os fins do Homem, e n??o dos fins do homem com os fins do Estado.

A trajet??ria da constru????o do arcabou??o legal das compras e contrata????es na administra????o p??blica federal brasileira: processo decis??rio e oportunidade pol??tica

Este trabalho aborda a trajet??ria de constru????o do arcabou??o de leis e normas sobre compras e contrata????es, no ??mbito da administra????o p??blica federal do Brasil, ao longo da sua hist??ria recente, bem como suas implica????es para a compreens??o de alguns dilemas e perspectivas que atualmente se colocam para o fortalecimento institucional desta ??rea. O arcabou??o legal, para os fins desse trabalho, ?? o conjunto das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, decretos-lei com for??a de lei e os decretos e outros atos normativos editados pelo Executivo para regulamenta????o de leis, que t??m por objeto as regras e procedimentos das compras e contrata????es realizadas por ??rg??os p??blicos.

Impact of commercial fishing on Trindade Island and Martin Vaz Archipelago, Brazil : characteristics, conservation status of the species involved and prospects for preservation

Reportamos atividades de pesca comerciais no complexo insular mais afastado da costa brasileira: Ilha da Trindade e Arquipélago Martin Vaz. As atividades foram estudadas através de embarques e entrevistas com os mestres e pescadores das embarcações durante uma expedição cientifica realizada entre fevereiro e abril de 2007. Quatro modalidades de atividades de pesca são realizadas na região, capturando ao menos sete espécies que possuem algum risco de extinção. O estabelecimento de normas específicas de restrição para atividades que pescam sobre os recifes das ilhas é uma alternativa para a conservação das espécies ameaçadas. O monitoramento das embarcações pode ocorrer via satélite através do programa nacional de rastreamento de embarcações pesqueiras (PREPS).

Influência de idade e da posição radial nas dimensões das fibras e dos vasos da madeira de Eucalyptus grandis Hill ex. Maiden

Objetivou-se neste trabalho avaliar a variação das dimensões das fibras e dos vasos da madeira de Eucalyptus grandis com quatro diferentes idades (10, 14, 20 e 25 anos), proveniente de talhões comerciais. A amostragem do material na árvore foi feita através da coleta de três discos, retirados da base e das extremidades das duas primeiras toras, ambas com o comprimento comercial de 3 m. De cada disco, retiraram-se cinco amostras, de dimensões 1,0 x 1,0 x 1,0 cm, tomadas de pontos eqüidistantes, correspondentes a 0; 25; 50; 75; e 100% da seção, no sentido radial medula-casca, fazendo-se a medição das fibras e dos vasos. Verificou-se, em todos os parâmetros, o efeito da idade e da variação radial, no sentido medula-casca, à exceção da largura e do diâmetro do lume das fibras; todos os demais parâmetros apresentaram correlação positiva.

Resistência natural da madeira de sete espécies de eucalipto ao apodrecimento

A resistência natural ao apodrecimento se constitui numa importante propriedade da madeira. Em se tratando das madeiras provenientes do gênero Eucalyptus, tal atributo se torna ainda mais importante, uma vez que tais madeiras são, na grande maioria das vezes, de difícil tratabilidade pelos métodos de tratamento convencionais. O objetivo do presente trabalho foi determinar a resistência natural da madeira de sete espécies de eucalipto em ensaio acelerado de laboratório ao fungo causador da podridão-parda Gloeophyllum trabeum. Foram ensaiadas madeiras das espécies de Corymbia citriodora, Eucalyptus tereticornis, E. paniculata, E. pilularis, E. cloeziana, E. urophylla e E. grandis com 16 anos de idade, que cresceram na Estação Experimental de Anhembi, em São Paulo, pertencente ao Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP. No que diz respeito ao apodrecimento causado pelo fungo Gloeophyllum trabeum, a madeira de eucalipto das sete espécies pode ser considerada resistente, uma vez que os valores de perda de massa foram sempre inferiores a 10%.

Revison of Alongatepyris (Hymenoptera: Bethylidae) with description of a new species from Colombia

Espécies do gênero Neotropical Alongatepyris Azevedo são raramente coletadas. O gênero é reconhecido dentre os Sclerodermini por possuir o corpo extremamente achatado e a célula submediana da asa anterior pequena e completamente fechada. É descrita e ilustrada uma segunda espécie, Alongatepyris ingens sp. nov. da Colômbia. Esta espécie é caracterizada por não possuir a nervura radial da asa anterior. É apresentada uma diagnose de A. platunissimus Azevedo, 1992. É apresentada uma chave para as espécies do gênero.

Characterization of the types of the Neotropical Pseudisobrachium (Hymenoptera: Bethylidae), with a key to species

Atualmente é difícil reconhecer a identidade de muitas espécies neotropicais de Pseudisobrachium Kieffer, 1904, principalmente por que as descrições e ilustrações disponíveis não são suficientes para permitir identificações precisas. Para resolver este problema, foram examinadas 115 espécies válidas, além de seus sinônimos juniores. Foram realizados doze atos nomenclaturais, e reconhecidas 110 espécies válidas para a região Neotropical. Foram designados dois lectótipos: Pristocera crassicornis Westwood and Pristocera haemorrhoidalis Westwood. Foram propostas sete sinonímias novas para espécies: Pseudisobrachium retusum Evans syn. nov. de P. pauxillum Evans; P. cunco Perez syn. nov. de P. erythrocephalum Evans; P. navajo Evans, P. rectangulatum Evans, P. emarginatum Evans e P. foutsi Evans syn. nov. de P. flavinervis Fouts; P. acuminatum Waichert & Azevedo syn. nov. de P. latum Waichert & Azevedo. Foi proposta a seguinte sinonímia nova para gênero: Parisobrachium Kieffer syn. nov. de Dissomphalus Ashmead. Foi estabelecida a seguinte combinação nova e revalidado o nome: Dissomphalus albipes (Kieffer) comb. nov. e nom. rev. de Pseudisobrachium paraguayense Kieffer.

A new species of Solepyris Azevedo (Hymenoptera, Bethylidae) from Brazil, with amended diagnosis of the genus

Solepyris Azevedo é um gênero neotropical raramente coletado. O gênero é reconhecido dentre os gêneros de Sclerodermini por possuir a nervação das asas anteriores com apenas uma célula fechada grande. É descrita e ilustrada uma segunda espécie, Solepyris montuosus, sp. nov., do Brasil. Esta espécie é caracterizada por possuir a nervura radial da asa anterior longa. É incluída uma diagnose emendada de Solepyris unicus Azevedo. Foi fornecida uma chave para as duas espécies de Solepyris.

Taxonomia de Anisepyris Kieffer (Hymenoptera, Bethylidae) da Mata Atlântica Brasileira

Foram estudadas as espécies de Anisepyris Kieffer, 1905, coletadas em 31 localidades ao longo da Mata Atlântica Brasileira. Foram descritas e ilustradas as seguintes espécies novas: A. basilongus Santos sp. nov., A. foveapertus Santos sp. nov., A. artus Santos sp. nov., A. basilargus Santos sp. nov., A. cepus Santos sp. nov. e A. ramosus Santos sp. nov.. Foram examinados espécimes adicionais de dezesseis espécies previamente descritas: A. amazonicus Westwood, 1874, A. bifidus Evans, 1966, A. bipartitus Santos & Azevedo, 2000, A. delicatus Evans, 1966, A. dentatus Santos & Azevedo, 2000, A. divisus Santos, 2002, A. inconspicuus Santos, 2002, A. lobatus Santos & Azevedo, 2000, A. longimerus Santos & Azevedo, 2000, A. nigripes Evans, 1966, A. proteus Evans, 1966, A. rotundus Santos, 2002, A. similis Santos & Azevedo, 2000, A. triangularis Moreira & Azevedo, 2003, A. trinitatis Evans, 1966 e A. tuberosus Santos & Azevedo, 2000, incluindo citações geográficas novas e suas variações taxonômicas, sendo o primeiro registro de A. bipartitus, A. dentatus, A. similis e A. trinitatis para a Mata Atlântica.

New species of Apenesia (Hymenoptera, Bethylidae) from the Parque Nacional da Serra do Divisor, Acre, Brazil

Ten new species of Apenesia Westwood, 1874, from Brazil, Acre, are described and illustrated. They belong, respectively, to the following species-groups: nitida group, Apenesia lobata sp. nov., A. serrulata sp. nov. and A. subangulata sp. nov.; laevigata group, A. ocullata sp. nov. and A. rostrum sp. nov.; columbana group, A. apicilata sp. nov.; mexicana group, A. triapicalis sp. nov.; brasiliensis group, A. megaventris sp. nov., A. ventosa sp. nov. and A. triangula sp. nov. New geographical records and some morphological data on A. funebris Evans, 1963, A. nitida (Kieffer, 1910) and A. truncaticeps (Kieffer, 1910) are added.

Systematics of Epyris (Hymenoptera, Bethylidae) from reserva biológica de duas bocas, Espírito Santo, Brazil

Epyris longus sp. nov., Epyris paramedius sp. nov., Epyris distinctus sp. nov. and Epyris variatus sp. nov. from Reserva Biológica de Duas Bocas, Espírito Santo, Brazil are described and illustrated. Examination of additional specimens of Epyris crassifemur Evans, 1969 allowed to analyse the intraspecific variation as well as to widen the geographic distribution from Santa Catarina to Espírito Santo. Epyris Westwood, 1832 is recorded for the first time in Espírito Santo.