960 resultados para Holanda, Chico Buarque de, 1944 - Crítica e interpretação
Resumo:
Na linguagem comum, confiana denota "segurana ntima de procedimento", "f" e "esperana", de acordo com o Novo Dicionrio Aurlio Buarque de Holanda. Na Cincia Poltica, a confiana aparece como facilitadora dos regimes democrticos, em uma literatura que, apesar das críticas, atravessa diversos momentos histricos, sendo aplicada, "democraticamente", em diversos pases, h quase cinquenta anos. O artigo revisa essa literatura, por vezes incompreendida, para melhor entender aspectos da instvel relao entre confiana e democracia: uma unio estvel muito prxima das bodas de ouro nessa bibliografia. Releva ainda a importncia da mesma em democracias como o Brasil, que este ano comemora bodas de prata - 25 anos de regime democrtico sem interrupo -, em um cenrio de grandes assimetrias sociais e desafios inerentes ao processo de consolidao.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria Relaes Internacionais.
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Anlise crítica da tramitao das medidas provisrias, com nfase viabilidade da sua apreciao inicialmente por uma nica comisso mista permanente, com avaliao da admissibilidade da matria. Para tanto, foram utilizados como parmetros o art. 62 da Constituio Federal de 1988 e a Resoluo n 1, de 2002, do Congresso Nacional, e feita uma anlise comparativa com a estrutura semelhante no Poder Legislativo da Itlia. Destaca alguns mecanismos sugeridos pela PEC n 511, de 2006 e apensados, que podero contribuir para diminuir o nmero de MP editadas e valorizar sua discusso no mbito da Comisso Mista.
Resumo:
Reitores das universidades pblicas renem-se com Constituintes para garantir maiores recursos pblicos para o ensino superior pblico. O Reitor da Universidade de Braslia (UnB), Cristovam Buarque de Holanda, defende que as verbas pblicas sejam destinadas apenas para universidades pblicas e que estas tenham maior autonomia. Sindicalistas levam manifesto de apoio Constituinte ao Deputado Ulysses Guimares (PMDB-SP), presidente da Assembleia Nacional Constituinte ANC). Para o Deputado Joo Paulo (PT-MG), importantssimo defender a Constituinte, visto que por meio dela consolidamos o processo democrtico do pas. A Deputada Beth Azize (PSB-AM) relata que a Constituinte causa polmica, pois existem alguns grupos que no querem mudanas no pas. A Comisso de Sistematizao conclui votao sobre Reforma Agrria. Avanos aprovados na legislao agrria: direito s mulheres, da posse do ttulo da terra; direito de usucapio rural aos trabalhadores; obrigao do governo de ouvir os agricultores antes de estabelecer diretrizes agrcolas. Os Deputados Vicente Bogo (PMDB-RS), Jos Ereja (PTB-SP) e Cristina Tavares (PMDB-PE), explicam o que esses avanos representam. Tem incio na Comisso de Sistematizao a discusso dos artigos referentes ao sistema financeiro nacional, no Captulo 3 da Ordem Econmica. O Deputado Jos Luiz Maia (PDS-PI) comenta a proposta de nacionalizao dos bancos.
Resumo:
[ES] El presente estudio sintetiza las contribuciones realizadas en la investigacin sobre la calidad y su relacin con los resultados. La revisin se lleva a cabo considerando la variada casustica que se ha utilizado en el diseo de los trabajos analizados, desde distintas medidas para reflejar la gestin de la calidad o los resultados conseguidos por la empresa, hasta el diferente modelo de investigacin propuesto. Centrando nuestra atencin en los estudios sobre las relaciones entre TQM y resultado financiero, consideramos que el diseo de modelos de anlisis que incorporen y combinen tanto medidas subjetivas como objetivas del rendimiento empresarial, ayudara a entender la diversidad de resultados obtenidos en esta lnea de investigacin.
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Apresenta anlise crítica do instituto da medida provisria, levantando questionamentos sobre sua necessidade, seus aspectos e sua utilizao. Analisa tambm as PECs 511/06 e 491/05, que buscam o aperfeioamento do instituto, alterando o art. 62 da Constituio Federal. Ambas as anlises baseiam-se em referencial terico apresentado, em discursos parlamentares proferidos durante a apreciao de normas dessa natureza no Plenrio da Cmara dos Deputados e em entrevistas realizadas com servidores da referida Casa legislativa. Inicialmente, mostra que faz parte da tradio brasileira dotar o Executivo da competncia de editar atos legislativos. Assim, instituiu-se a medida provisria, apesar de ser instrumento tpico do parlamentarismo, provocando debates a respeito de sua adequao ao nosso sistema presidencialista, de sua necessidade para a governabilidade e de seu carter, se democrtico ou autoritrio. Ao longo do trabalho, so analisadas as peculiaridades do instituto em estudo, que causa polmica por produzir efeitos imediatos assim que editado, sem apreciao prvia do Legislativo, rgo cuja funo precpua legislar. Sua extino defendida por alguns, mas se acredita que sua utilizao seja necessria ante situaes urgentes e relevantes. Destarte, vrias so as propostas que procuram contribuir para o aperfeioamento do seu regramento, a fim de inibir seu uso abusivo, evidente desde a promulgao da Carta de 1988. Entretanto, este trabalho apresenta anlise de apenas duas delas, por apresentarem alteraes mais amplas ao regramento do instituto em estudo.
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Apresenta breve anlise crítica das comisses especiais da Cmara dos Deputados criadas entre a 51 e 53 legislatura, procurando avaliar, por meio de dados quantitativos, o impacto de sua atuao no sistema de comisses como um todo e no resultado final da produo legislativa da Casa no perodo estudado.
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Estuda a interao entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicao da Cmara dos Deputados brasileira. A informao legislativa o elo entre esses dois setores estratgicos da Cmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulao das polticas pblicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interao entre a Consultoria Legislativa, setor responsvel por produzir boa parte do contedo da informao legislativa, e a Secretaria de Comunicao, setor responsvel pela disseminao desse contedo, nem sempre corresponde s expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma anlise crítica da articulao entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperao para o aperfeioamento da interao. Do ponto de vista terico, o trabalho tenta avanar nas reflexes sobre a comunicao pblica no poder legislativo e sobre o assessoramento tcnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse pblico" e abordar as especificidades da comunicao pblica desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e tambm por meio de uma anlise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento tcnico adotado no Brasil, submetido s perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrtico a servio do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de dilogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicao e das tenses inerentes s disputas de espao num mesmo campo social. Ao incorporar experincia pessoal no projeto de interveno, o trabalho utiliza o mtodo da pesquisa participante. A pesquisa faz referncias relao da sociedade com o poder legislativo; divulgao institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicao; mdia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrtico no Brasil; assessoramento tcnico do legislativo; barreiras na comunicao institucional; e campo simblico.
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Presentado en las Jornadas Euskal testuen edizioa: gaurko ikuspegiak eta etorkizuneko ikuspegiak = Edicin de textos vascos: perspectivas actuales, perspectivas futuras (Bilbo, 2008.11.11-12)
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Trata da prerrogativa atribuda s comisses temticas das Casas legislativas as Comisses Permanentes para, independentemente de manifestao do Plenrio, decidir sobre a transformao em diploma legal, de proposies submetidas ao seu exame, ou seja, refere-se ao poder de apreciao conclusiva de que est o aludido colegiado investido
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Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos
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499 p. (Bibliogr. 443-474)
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En este artculo se explica que en el siglo XXI se lanz una propuesta sobre el desarrollo de la comunidad internacional que estableca unos objetivos para el mundo a cumplir en el siglo XXI. La Asamblea General de la ONU aprob solemnemente la Declaracin del Milenio del ao 2000, que se concreta en los llamados Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM), dentro de los cuales, la reduccin de la pobreza es el primer objetivo y, de hecho, se ha convertido en el ms emblemtico de todos ellos.
