998 resultados para Creative Commons licences
Resumo:
As discuss??es que se desenvolveram para a formula????o de um novo estatuto para a Universidade procuraram solu????es que solucionassem/amenizassem as defici??ncias encontradas na aloca????o de docentes e conseguisse propiciar condi????es para se incrementar as atividades de pesquisa e de intera????o com a sociedade, al??m de melhores condi????es estruturais para o processo de avalia????o das atividades da Universidade
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O DNC decidiu elaborar e implantar, a partir de novembro de 1995, um Projeto que direcionasse o ??rg??o ao cumprimento de sua miss??o nesse novo cen??rio definido para a atua????o do Estado brasileiro, calcado nas reformas constitucionais em curso e no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
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Esta portaria institui a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), constituindo um conjunto de diretrizes que visa orientar a gest??o e negocia????o dos direitos autorais da produ????o intelectual da institui????o
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Visando a simplifica????o do processo de apresenta????o das Declara????es de Rendimento ou Ajuste ?? Secretaria da Receita Federal, a redu????o dos custos e oferecendo uma forma mais amig??vel e segura do contribuinte preencher sua declara????o, desde 1991 a SRF oferece aos contribuintes os Programas Geradores de Declara????o de Imposto de Renda Pessoa Jur??dica. Os programas s??o distribu??dos em disquete pela SRF, gratuitamente. Os mesmos podem ser obtidos nos ??rg??os da SRF ou a partir do ano de 1996, via Internet
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Este projeto refere-se ?? implementa????o do Jornal da Previd??ncia Social veiculado pela R??dio Nacional da Amaz??nia. O programa ?? uma parceria entre o INSS, Radiobr??s e Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social, destinado aos usu??rios ou n??o da Previd??ncia, informando, esclarecendo d??vidas, propondo solu????es aos problemas dos ouvintes que vivem sobretudo em locais distantes e de dif??cil acesso ?? informa????o
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O Plano de A????o 94/98, da Dire????o da Escola T??cnica Federal de Campos, estabeleceu objetivos claros e priorit??rios de gest??o, dentre os quais podemos destacar o desenvolvimento de seus recursos humanos, com o interesse pelo estudo e desenvolvimento de um projeto que atuasse em Qualidade de Vida no Trabalho junto aos servidores da Escola T??cnica Federal de Campos
Resumo:
Este programa refere-se ?? reorganiza????o do Museu do ??ndio no Rio de Janeiro. Foram desenvolvidas a????es para modernizar sua estrutura organizacional, recuperar o espa??o f??sico, reequipar seus diversos servi??os e se????es, inventariar e processar tecnicamente os diferentes tipos de acervo, criar uma rede informatizada para agilizar os trabalhos e recuperar informa????es. Este projeto visa tamb??m revitalizar o Museu enquanto espa??o cient??fico cultural, voltado para a divulga????o da tem??tica ind??gena junto ao grande p??blico e para o estudo e conhecimento das diferentes sociedades ind??genas
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As normas que regem a gratifica????o de Desempenho e Produtividade estabelecem limites pares ao n??mero de servidores que podem ser avaliados com notas superiores a 8. Essa limita????o est?? fixada em 20% para as notas na faixa de 8 a 9 e 10% para as notas acima de 9. O fato da Secretaria Federal de Controle possuir muitas unidades, inviabilizou a escolha dos servidores que, devido ao seu melhor desempenho, mereceriam receber as notas mais altas. A solu????o deste e de outros problemas dele decorrentes foi a implementa????o do Sistema de Avalia????o Log??stica Variada ??? SALVA, que operacionaliza a distribui????o dos valores n??o inteiros da gratifica????o de desempenho e produtividade com exatid??o e igualdade
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Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de avalia????o de desempenho dirigido ao quadro efetivo e de chefia da Funda????o Joaquim Nabuco
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Este projeto refere-se ?? organiza????o e ?? estrutura????o dos laborat??rios de Patologia Cl??nica das unidades pr??prias do Minist??rio da Sa??de no Rio de Janeiro
Resumo:
Este projeto refere-se ?? implementa????o de um treinamento dirigido aos servidores que lidam diretamente com processos de benef??cios do INSS na fase de recurso
Resumo:
Este projeto refere-se ao processo de mudan??a planejado pela UnB, no per??odo 1993/97, visando a melhoria da qualidade dos servi??os prestados e a amplia????o da capacidade de gera????o de recursos destinados ao financiamento de suas atividades, al??m das verbas repassadas pelo Tesouro da Uni??o
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O Projeto ora apresentado visa diminuir a demanda da clientela previdenci??ria ribeirinha, advinda dos munic??pios onde n??o h?? postos do INSS, para ser atendida nos postos de Bel??m e Santar??m, proporcionando dessa forma um atendimento de qualidade
Resumo:
Institui regulamento da Revista do Servi??o P??blico, inclusive estrutura editorial e normas de submiss??o editorial. A Revista publica artigos sobre os seguintes temas: Estado e Sociedade, Pol??ticas P??blicas e Gest??o P??blica e tem por miss??o disseminar conhecimentos e estimular a reflex??o e o debate, apoiando o desenvolvimento dos servidores, o seu compromisso com a cidadania e a consolida????o de uma comunidade de praticantes, especialistas e interessados nos temas de pol??ticas p??blicas e gest??o governamental
Resumo:
O planejamento governamental ?? fundamental para romper a cultura imediatista e desarticulada do cotidiano administrativo, estabelecendo uma rela????o entre atos de curto prazo e vis??o de futuro. A Constitui????o Federal de 1988 instituiu os principais instrumentos do sistema de planejamento e or??amento da administra????o p??blica: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e a Lei Or??ament??ria Anual (LOA). A medida significou uma grande inova????o com rela????o ao gasto p??blico. Outro aspecto importante ?? que o fortalecimento da democracia e a redu????o das desigualdades sociais permitem uma maior participa????o e controle por parte da sociedade. Entre outros resultados, tal realidade estimula propostas e experi??ncias de or??amento participativo, em que cidad??os das diversas classes sociais tornam-se sujeitos do processo, rompendo a apatia e o desinteresse pelos assuntos da administra????o p??blica. Nesta edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas, as obras relacionadas tratam do planejamento e or??amento p??blico, bem como dos avan??os e limita????es dos instrumentos utilizados nos ??ltimos anos. Apesar de recentes, os mesmos t??m contribu??do para o aumento da transpar??ncia governamental e para a efetividade dos gastos p??blicos. As publica????es pertencem ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos e est??o dispon??veis para consulta e empr??stimo. A expectativa ?? que auxiliem pesquisa?? dores e gestores p??blicos na melhoria dos servi??os prestados