A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.

Análise epidemiológica e caracterização parcial do gene F dos Metapneumovirus Humano detectados a partir de casos de infecção respiratória aguda na Região Norte do Brasil

As doenças do trato respiratório são as principais queixas nos serviços de atendimento médico, sendo as infecções respiratórias agudas (IRA) as manifestações mais comuns, principalmente em crianças menores de cinco anos de idade. Em países em desenvolvimento, as IRA constituem um sério problema de saúde pública. Em todo mundo estima-se que ocorram cerca de 2 milhões de mortes devido as IRA a cada ano. Dentre os agentes causais de IRA, destaca-se o Metapneumovírus Humano (HMPV), especialmente por causar doença grave em crianças menores de 5 anos. Com o objetivo de gerar dados sobre a epidemiologia molecular deste vírus, foram analisadas amostras colhidas de pacientes com IRA no período de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2011 oriundas da Região Norte (Par��, Amazonas, Acre, Amapá e Roraima). Foi utilizado a técnica de RT-PCR em Tempo Real (qRT-PCR) para a detecção do vírus através da amplificação do gene N e RT-PCR para o gene codificador da proteína F, que foi em seguida parcialmente sequenciado. Dentro do período de estudo, foram testadas 2966 amostras, das quais 129 positivas para HMPV. A faixa etária de 0-4 anos foi a que concentrou maior número de casos (n=84; 65,89%) em toda a região Norte. Na identificação viral, constatou-se a co-circulação dos subgrupos A2 e B2 durante os três anos do estudo. Os subgrupos A1 e B1 não circularam na região durante o período estudado. Este estudo representa o primeiro relato sobre dados da epidemiologia molecular do Metapneumovírus Humano na região Norte do Brasil.

Detecção, epidemiologia e análise molecular de rotavírus, picobirnavírus e reovírus em aves de corte criadas em granjas na mesorregião metropolitana de Belém, Par��, Brasil

Este estudo objetivou investigar a ocorrência de rotavírus aviário (RVA), picobirnavírus (PBV) e reovírus aviário (ARV) em aves de corte criadas em granjas situadas na Mesorregião Metropolitana de Belém, Par��, no período compreendido entre 2008 a 2011. Para tal, foram colhidos 85 pools de amostras fecais provenientes de 37 granjas pertencentes a oito municípios. O RNA viral foi extraído a partir das suspensões fecais e submetido à eletroforese em gel de poliacrilamida (EGPA) seguido da RT-PCR. Foi selecionada pelo menos uma amostra de cada município positivo para o sequenciamento de nucleotídeos dos genes NSP4 (rotavírus), RdRp (picobirnavírus) e S2 (reovírus), sendo que no caso dos picobirnavírus as amostras foram clonadas antes do sequenciamento. A EGPA demonstrou positividade em 0/85 (0%) amostras para RVA do grupo A, 13/85 (15,3%) amostras para PBV e 01/85 (1,2%) amostras para ARV. No caso da RT-PCR foi verificado positividade em 35/85 (41,2%), 42/85 (49,4%) e 28/85 (32,9%) das amostras para RVA, PBV e ARV, respectivamente. Dos oito municípios estudados, sete apresentaram amostras positivas para PBV e seis apresentaram amostras positivas para RVA e ARV. Das 37 granjas estudadas foi observada a presença dessas infecções virais em 19 (51,4%) para RVA e ARV e 21 (56,8%) para PBV. As sequências do gene NSP4 apresentaram entre 86,3 e 90,5% de similaridade ao nível de nucleotídeo (nt) com protótipos de frangos e 93,5 e 100% de similaridade ao nível de nt quando comparadas entre si. As sequências do gene RdRp apresentaram uma grande heterogeneidade genética com variantes gênicas apresentando entre 56,1 e 100% de similaridade ao nível de nt com protótipos pertencentes a várias espécies e fontes de contaminação e entre 50,3 e 100% de similaridade ao nível nt quando comparadas entre si. Na análise das sequências do gene S2 de ARV foi observado entre 90,9 e 94,4% de similaridade ao nível de nt com protótipos de frangos e 90,1 e 100% de similaridade ao nível de nt quando comparadas entre si. Os RVA, PBV e ARV foram detectados em granjas de frangos de corte da Mesorregião Metropolitana de Belém, sendo a detecção por RT-PCR a mais eficiente ao detectar pelo menos um dos vírus nos oito municípios pesquisados. Excetuando-se o PBV, que apresentou relacionamento heterogêneo com os protótipos utilizados, o RVA e ARV deste estudo relacionaram-se especificamente com amostras obtidas em aves. Este é o primeiro estudo envolvendo o sequenciamento gênico do RVA, PBV e ARV em frangos de corte na região norte do Brasil.

Análise dos efeitos térmicos de superfície na cidade de Belém-Pará-Brasil utilizando imagens de satélite

Utilizando dados observacionais de precipitação e temperatura do ar para o período de 1967 a 2008, do qual se elaborou a climatologia destas variáveis, e analisando as condições atmosféricas influenciadas pelo fenômeno ENOS, pretende-se identificar, caracterizar e analisar os efeitos térmicos espaciais na cidade de Belém-PA, a partir de dados meteorológicos de superfície e de imagens do sensor MODIS, o qual está disposto sobre a plataforma do satélite Aqua. Observou-se que, a média da precipitação anual foi de 2978,6 mm/ano, e que apresenta tendência de aumento ao longo dos anos, comportamento semelhante observou-se para a temperatura do ar. Em geral, os resultados mostram dois núcleos de maiores intensidade de temperaturas da superfície, um na cidade de Belém e outro na cidade vizinha, Ananindeua. Estes variam espacialmente e temporalmente de intensidade. Durante eventos de La Niña, o núcleo da ilha de calor fica localizado em bairros mais próximos a baía do Guajar��, enquanto que durante eventos de El Niño estes bairros apresentam temperaturas mais amenas do que os bairros mais afastados dos corpos hídricos. Observou-se ainda que, a amplitude térmica da temperatura superficial entre áreas urbana e rural variam bastante, com a maior variação de 30,8°C e a menor de 16,8°C. Neste sentido, as maiores temperaturas da superfície foram observadas nos bairros com baixo NDVI, conseqüência de uma urbanização mais densa. As superfícies urbanas e as superfícies vegetadas apresentam relações de causa e efeito muito próximas, principalmente, durante o período menos chuvoso, isto pode ser percebido pela correlação que apresenta valor acima de 50%. Este estudo apresenta resultados que auxiliam no melhor entendimento do comportamento e dos efeitos térmicos espaciais e temporais na cidade de Belém, pois o uso de imagens do satélite é de fundamental importância para a identificação e caracterização das condições ambientais climáticas e ilhas de calor urbanas.

Mobilidade de camponeses entre assentamentos de reforma agrária: territorialidades em cheque no desenvolvimento local da Transamazônica, Par��, Brasil

O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.

Mulheres assentadas e saúde: uma análise a partir do Programa de Saúde da Família (PSF)

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O mito da revolução silenciosa - programa nacinal de economia solidária: uma análise crítica das práticas de autogestão no Brasil em pequenos empreendimentos populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Neoliberalismo e corrupção: análise comparativa dos ajustes neoliberais no Brasil de Fernando Collor (1990-1992) e no México de Carlos Salinas (1988-1992) o incremento da corrupção e seus custos sociais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise prospectiva do desenvolvimento do produto nas indústrias automobilísticas de veículos comerciais instaladas no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de propostas de sequestro mineral de carbono para usinas termoelétricas no Brasil

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Lei de Telecomunicações e orgão regulador no Brasil: desafios e obstáculos à luz da experência britânica e européia

A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessidade de novos formatos de regulação e não dispensa a atuação do Estado. Diante deste contexto, deve-se considerar que a reformulação do quadro legal das comunicações no Brasil traz a possibilidade de se instituir um órgão regulador não apenas de fomento, mas de regulação e fiscalização dos serviços públicos de radiodifusão. No mundo, existem pelo menos 84 órgãos dessa natureza, em 54 países. No Reino Unido, o caso do Ofcom (Offi ce of Communications) pode trazer referências relevantes para o Brasil, que apresenta obstáculos culturais e institucionais a serem devidamente enfrentados na luta pela constituição de um serviço público de televisão nos moldes das bem-sucedidas experiências européias. Este artigo sintetiza lições trazidas pela construção do atual quadro regulatório do Reino Unido e da União Européia e analisa as barreiras à implementação deste modelo no Brasil.

As políticas de segurança pública nos primórdios: a força pública e a lei em São Paulo (1870-1901)

O objetivo deste texto é mostrar, por meio de uma análise dalegislação que regula a força pública em São Paulo, como se desenvolveram aspolíticas de segurança pública antes que o tema per se entrasse na pauta do debatepolítico. A partir dos exemplos extraídos dos documentos policiais, interessa-nosacompanhar a evolução legal que concerne às marchas e contramarchas da forçapública em São Paulo, de 1868, quando se cria o Corpo Policial Permanente, até1901, marco da última alteração legal que fixou a organização policial até 1924.Com isso, pretendemos colocar em discussão o processo de militarização porque passou o aparato policial paulista, bem como indicar como se deram, sobreo terreno, os impactos das múltiplas alterações legais nas práticas e rotinas dopoliciamento.

Os Relatórios do Ministério da Marinha como fontes para a análise da formação da disciplina de trabalho na Marinha do Brasil (1780-1850)

Os Relatórios do Ministério da Marinha, abrigados no acervo do CEDAP em forma de microfilme, constituem-se em relatos minuciosos de aspectos variados da Marinha brasileira, desde a sua fundação. Um levantamento inicial do material contido nos Relatórios dá-nos conta da existência de uma infinidade de temas tais como formação da força de trabalho da Marinha brasileira, salário, pensão, assistencialismo, asilo, aposentadoria e carreira dos marinheiros, educação e fundação de escolas para marinheiros comuns e oficiais de médias e altas patente, além de disciplina, motins, prisões, crimes e castigos. Neste artigo procuraremos, através dos relatórios, investigar o processo pelo qual a marinha brasileira procurou neutralizar o conflito de classe articulado ao poder, autoridade, trabalho e disciplina existente no interior do navio, investindo na formação de instituições que pudessem, de forma diferenciada, ministrar educação formativa aos marinheiros comuns e aos graduados.