O mito da revolução silenciosa - programa nacinal de economia solidária: uma análise crítica das práticas de autogestão no Brasil em pequenos empreendimentos populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Neoliberalismo e corrupção: análise comparativa dos ajustes neoliberais no Brasil de Fernando Collor (1990-1992) e no México de Carlos Salinas (1988-1992) o incremento da corrupção e seus custos sociais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise prospectiva do desenvolvimento do produto nas indústrias automobilísticas de veículos comerciais instaladas no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de propostas de sequestro mineral de carbono para usinas termoelétricas no Brasil

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Lei de Telecomunicações e orgão regulador no Brasil: desafios e obstáculos à luz da experência britânica e européia

A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessidade de novos formatos de regulação e não dispensa a atuação do Estado. Diante deste contexto, deve-se considerar que a reformulação do quadro legal das comunicações no Brasil traz a possibilidade de se instituir um órgão regulador não apenas de fomento, mas de regulação e fiscalização dos serviços públicos de radiodifusão. No mundo, existem pelo menos 84 órgãos dessa natureza, em 54 países. No Reino Unido, o caso do Ofcom (Offi ce of Communications) pode trazer referências relevantes para o Brasil, que apresenta obstáculos culturais e institucionais a serem devidamente enfrentados na luta pela constituição de um serviço público de televisão nos moldes das bem-sucedidas experiências européias. Este artigo sintetiza lições trazidas pela construção do atual quadro regulatório do Reino Unido e da União Européia e analisa as barreiras à implementação deste modelo no Brasil.

As políticas de segurança pública nos primórdios: a força pública e a lei em São Paulo (1870-1901)

O objetivo deste texto é mostrar, por meio de uma análise dalegislação que regula a força pública em São Paulo, como se desenvolveram aspolíticas de segurança pública antes que o tema per se entrasse na pauta do debatepolítico. A partir dos exemplos extraídos dos documentos policiais, interessa-nosacompanhar a evolução legal que concerne às marchas e contramarchas da forçapública em São Paulo, de 1868, quando se cria o Corpo Policial Permanente, até1901, marco da última alteração legal que fixou a organização policial até 1924.Com isso, pretendemos colocar em discussão o processo de militarização porque passou o aparato policial paulista, bem como indicar como se deram, sobreo terreno, os impactos das múltiplas alterações legais nas práticas e rotinas dopoliciamento.

Os Relatórios do Ministério da Marinha como fontes para a análise da formação da disciplina de trabalho na Marinha do Brasil (1780-1850)

Os Relatórios do Ministério da Marinha, abrigados no acervo do CEDAP em forma de microfilme, constituem-se em relatos minuciosos de aspectos variados da Marinha brasileira, desde a sua fundação. Um levantamento inicial do material contido nos Relatórios dá-nos conta da existência de uma infinidade de temas tais como formação da força de trabalho da Marinha brasileira, salário, pensão, assistencialismo, asilo, aposentadoria e carreira dos marinheiros, educação e fundação de escolas para marinheiros comuns e oficiais de médias e altas patente, além de disciplina, motins, prisões, crimes e castigos. Neste artigo procuraremos, através dos relatórios, investigar o processo pelo qual a marinha brasileira procurou neutralizar o conflito de classe articulado ao poder, autoridade, trabalho e disciplina existente no interior do navio, investindo na formação de instituições que pudessem, de forma diferenciada, ministrar educação formativa aos marinheiros comuns e aos graduados.

Política e cultura no Brasil: 1969-1979. (Des)figurações

Análise da trajetória da produção cultural brasileira após a promulgação, pela ditadura militar, do AI-5, em dezembro de 1968. A análise tenta mostrar quais foram os reais objetivos estatais diante da produção cultural na década de 1970 e como esta, violentamente reprimida, pode esboçar - em algumas oportunidades - verdadeira resistência cultural com o aparecimento de obras originais, inovadoras e críticas.

Democracia e sociedade civil na década de 1970: uma análise da elaboração de intelectuais marxistas acadêmicos

Este artigo discute o desenvolvimento dos conceitos democracia e sociedade civil, no Brasil dos anos 70. Defende a premissa de que seu início foi fortemente marcado por intelectuais acadêmicos de matriz marxista. Aponta que foi possível desenvolverem-se esses conceitos por uma vertente da dependência estrutural e da concepção de Estado burocrático-autoritário.

Raymundo Faoro e as interpretações do Brasil

A partir da discussão sobre a relação entre Estado e nação, o artigo pretende situar o pensamento de Raymundo Faoro com referência a diferentes linhas de interpretação do Brasil, chamando a atenção para uma visão pessimista presente na análise do autor.

Estado e educação no Brasil

O presente estudo prende-se a uma análise em que o autor procura avaliar a influência que a legislação educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralização do Sistema Escolar.

Repensando a produção e distribuição de alimentos no Brasil

Neste estudo são analisadas algumas questões relacionadas à produção e distribuição dos alimentos no Brasil. A partir desta análise evidencia-se a existência de relações complexas entre os vários momentos do processo econômico, bem como a dominação exercida pelo capital industrial e/ou comercial sobre os pequenos agricultores. Os instrumentos de política agrícola exercem, principalmente através dos mecanismos de crédito, um papel relevante nessa condição de dominação.

Primeiros doutorados em matemática no Brasil: uma análise histórica

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Produção industrial e comando do capital no Brasil: uma análise espacial

O livro procura discutir em que medida a recente interiorização do processo de urbanização no Brasil, com a formação e consolidação de várias cidades de porte médio, teve relação com a desconcentração espacial das atividades industriais na década compreendida entre 1995 e 2005, e que ainda está em curso. No estudo, o autor parte da constatação de que a desconcentração espacial das atividades industriais ocorrida entre meados 1960 até os anos 1980 diferencia-se da atual. Naquela, o governo federal teve papel decisivo no processo, inclusive criando economias em áreas distantes do centro dinâmico do país e orientando novos investimentos. Já a recente redistribuição é muito mais espontânea, isto é, menos condicionada por ações diretas do governo, embora ainda esteja sujeita a injunções normativas e técnicas do Estado. O trabalho, porém, alerta para o fato de que a desconcentração das atividades do grupo industrial tradicional tem sido mais ampla que a do grupo industrial tecnológico, cuja preferência continua se restringindo ao Centro-Sul. De outro lado, as atividades de comando empresarial centralizaram-se ainda mais em espaços já consolidados ou em vias de consolidação