955 resultados para Brasil - Política goveno


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O desenvolvimento dos modelos de produo acarretou diversas transformaes na concepo da relao homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relao com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivao baseados nas prticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de sade e doena. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questes políticas e sociais que levaram emergncia da chamada Política Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda so fortemente debatidos, uma vez que tal política no se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construo e ainda permevel diferentes influncias. Este trabalho busca problematizar as prticas que produzem processos de subjetivao do sujeitotrabalhador pautados em dispositivos biopolticos, a partir da anlise da gesto do cuidado em sade do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construo das Políticas de Sade do Trabalhador no pas, focando a formulao da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratgias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratgias esto articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade um novo olhar sobre a gesto do cuidado em sade, criando novas possibilidades de um trabalho em sade. Centra-se no fluxo do usurio, com mudanas na produo do cuidado em todos os nveis da rede pblica de sade. Primeiro, foram abordados os processos de construo e desenvolvimento da chamada Sade do Trabalhador e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulao das prticas de sade, a partir do mtodo genealgico de Michel Foucault, com foco na anlise documental. O processo de construo da PNSST iniciou a partir da 1 Conferncia Nacional em Sade do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferncias realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produo de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construo das noes entre sadecontrole versus sade-integralidade. A anlise documental da PNSST de 2004 denota que ainda h uma prevalncia do olhar da Sade Ocupacional, pelo vis do trabalho-risco/sadecontrole, uma vez que as estratgias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologizao do sujeito e na monetarizao da sade. Alm disso, de 2005 at meados de 2011, no houve a concretizao e implantao da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as aes de Sade do Trabalhador para o campo da Vigilncia em Sade, onde se encontra tal rea no Ministrio da Sade hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Sade do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construo de discursos pautados em estratgias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Alm disso, no h interface para absoro das demandas referentes sade do trabalhador no SUS. A criao de linhas de cuidado em Sade do Trabalhador em Unidades Bsicas de Sade ou mesmo a criao de Unidade de Referncia Especializada em Sade do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da sade pblica no Brasil e diminuir a disperso dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nvel do no dito.

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Esta dissertao de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violncia Homicida em Marab e a Política de Segurana Pblica, a partir de sujeitos que atuam em instituies de segurana pblica, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marab, sudeste do Estado do Par. Utilizando-se do mtodo da teoria crtica realizou-se um panorama geral do quadro de violncia homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marab), assim como, um panorama histrico da política de segurana implantada no Brasil do perodo ditatorial (violncia e barbrie) at a ps- democracia, enfatizando os planos, projetos e aes que se efetivaram a partir da dcada de 90. Alm disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na rea de segurana pblica e/ou em instituies de defesa de direitos no municpio, possibilitou compreenses acerca da violncia homicida e da política de segurana em Marab. O percurso metodolgico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliogrficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marab realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na rea de segurana e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no municpio. A partir desse estudo infere-se que o processo democrtico rompeu com prticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porm at hoje existem prticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

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O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as aes da política pblica de sade no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconmica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da populao ao servio de sade, com a no concretizao da universalidade, gerando um processo denominado universalizao excludente. Esse processo que consiste na migrao de usurios do SUS para as operadoras de planos de sade privados contribui para a mudana da racionalidade da sade como direito para a racionalidade da eficincia, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitria brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratizao no pas e como ponto inicial do reconhecimento da sade enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histrico deste movimento. Tem, ainda, como referncia o pressuposto da minimizao da atuao do Estado no trato s políticas sociais e a interferncia direta de grandes organismos financeiros internacionais na conduo do modo de fazer política de sade, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho terico, com o objetivo de proporcionar subsdios para a discusso do tema da política de sade no Brasil, bem como promover e ampliar o debate terico acerca da funo que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

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Anlise da trajetria da produo cultural brasileira aps a promulgao, pela ditadura militar, do AI-5, em dezembro de 1968. A anlise tenta mostrar quais foram os reais objetivos estatais diante da produo cultural na dcada de 1970 e como esta, violentamente reprimida, pode esboar - em algumas oportunidades - verdadeira resistncia cultural com o aparecimento de obras originais, inovadoras e crticas.

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Interessado em analisar o Brasil da Nova Repblica e a natureza da transio democrtica que se verifica nesse pas, o presente artigo procura abordar duas ordens de problemas: a primeira, ao processo atravs do qual o Brasil se formou como sociedade capitalista, com particular ateno inflexes ocorridas a partir de 1964; a segunda, relativa ao processo de abertura controlada iniciado 1974 e crise do regime tecnocrtico-militar, cujos efeitos e conseqncias chegam aos dias de hoje. Na concluso, so delineadas algumas perspectivas para o futuro imediato.

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Ps-graduao em Cincias Sociais - FFC

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The resistance to the military dictatorship in Brazil (1964-1985) had many faces, especially among intellectuals. This article will discuss the activity of some writers and journalists in the process of articulation as leftist intellectuals in opposition to the military regime, as "cultural resistance" in various forms assumed in the context of politicization of culture and cultural goods market in the mid 1960s.

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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

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A monografia procura mostrar como as leis para a educao so formuladas pela classe política, com vistas a entender a LDB da educao formulada em 1996. Para isso, apresentamos o arcabouo terico da economia e da cincia política para a tomada das decises individuais e de grupos/organizaes. Em seguida, avaliamos a teoria do capital humano, o Banco Mundial e a UNESCO como principais agentes que influenciam e pressionam por mudanas educacionais. Por fim, mostramos alguns aspectos da LDB de 1996 e o caminho corporativista adotado pelo Estado para fazer avanar a educao de nvel superior

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Este trabalho visa a compreenso das diferenas nos Regimes monetrios de Brasil e Argentina, apesar de sua proximidade geogrfica. Objetiva-se explanar os intrumentos utilizados pelos respectivos Bancos Centrais durante os anos compreendidos pelo estudo, como meio de compreenso das transformaes ocorridas no cenrio econmico, seja pelos choques externos, como tambm pelas medidas tomadas. Assim sendo, a partir da planificao dos modelos nacionais, ser possvel comparar as situaes internas econmica-social em contraposio ao ambiente criado pela Crise do Subprime, e consequentemente compreender qual pas conseguiu enfrent-la de forma mais eficaz

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O captulo 1 trar as mais importantes correntes tericas sobre inflao, desde meados do sculo XX at o fim deste sculo. Tambm ser demonstrado o pensamento da corrente Cepalina, mais especificamente os autores brasileiros que escrevem acerca da inflao que era observada no perodo (dcada de 1980). Assim, chegaremos a como se formulado o regime de metas de inflao. Aps isso, foi efetuada uma cronologia desde a implementao do plano real no Brasil at a insero do regime de metas de inflao em 1999. O captulo 2 tem como seu contedo principal abordar a eficcia do regime de metas de inflao. Para isso, trar um modelo estatstico, mostrando e interpretando os resultados obtidos. Aps isso, o captulo trar um panorama geral de como evoluiu o regime de metas de inflao no Brasil nos anos em que o trabalho se situa. Na concluso, sero trazidos os principais questionamentos do trabalho, bem como as respostas encontradas para este e os eventuais desafios que um aprofundamento maior poder acarretar

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Ps-graduao em Cincias Sociais - FFC