Collecção da legislação portugueza : desde a ultima compilação das ordenações

"Com licença da meza do desembargo do Paço'

Ensayo sobre o modo de melhorar as terras

Nota Com: Catálogo das obras de agricultura e figuras de plantações em escala.

乘波布局飞行器宽速域气动特性与研究

乘波体是利用前缘线贴体激波得到高升阻比特性的一种气动布局,产生于某一特定流场.它因前缘钝化引起的脱体激波对气动特性的影响,以及非设计工况时的气动性能,一直是航空工程界关注的工程科学问题.本文利用低速和高速乘波体各自的特性,提出了一个从起飞、加速到高超声速巡航的宽速域飞行器,并根据气动热载,进行了前缘钝化.理论研究和风洞试验结果说明,它在亚跨超和高超声速的范围内都具有良好的气动性能.

A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais

A presente tese tem por objetivo revisitar os instrumentos de autotutela e repensar os seus pressupostos de admissibilidade, limites e mecanismos de controle no ordenamento brasileiro, em particular nas situações de inadimplemento contratual. A necessidade de tal abordagem advém essencialmente de duas demandas aparentemente inconciliáveis da pós-modernidade: reforçar a autonomia privada, reduzindo a ingerência estatal, e, ao mesmo tempo, controlá-la, coibindo abusos. Para tanto, busca-se desatrelar a autotutela da noção primitiva de vingança privada, concebendo-se uma renovada perspectiva, constitucionalizada e controlada, inconfundível com a conduta criminalmente tipificada do exercício arbitrário das próprias razões. O reconhecimento de um fundamento constitucional para a autonomia negocial é determinante para conferir legitimidade também constitucional - à autotutela contratual, que é expressão daquela autonomia. Por conseguinte, rompe-se com o dogma da excepcionalidade dos instrumentos de autotutela, que passa a ser entendida como um poder merecedor de respaldo pelo ordenamento. A solução proposta preconiza a abertura aos contratantes de mais espaço para reger e defender os seus próprios interesses independentemente da chancela estatal, mas sem prejuízo de um posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequações de conduta (na hipótese de contrariedade à boa-fé) ou abusos (no caso de desvio da função do remédio adotado). Uma vez assentadas tais premissas, empreende-se a análise da estrutura e função, bem como, e sobretudo, das potencialidades expansivas dos principais remédios de autotutela pelo inadimplemento, classificados segundo um critério funcional, a saber: (i) remédios com função conservativo-cautelar, que abrangem as exceções de contrato não cumprido e a retenção preventiva; (ii) remédios com função resolutiva, abrangendo a cláusula resolutiva expressa e outros possíveis instrumentos de resolução extrajudicial; e (iii) remédios com função satisfativa, compreendendo a retenção definitiva, o pacto marciano e algumas medidas de mitigação de perdas e danos pelo próprio credor, a exemplo das contratações substitutivas. O resultado alcançado demonstra a relevância da metodologia civil-constitucional tanto para justificar restrições à autonomia privada quanto, e em igual medida, para reforçá-la.

História de Farrapos: biografia, historiografia e cultura histórica no Rio Grande do Sul oitocentista

Este trabalho procura conhecer os caminhos pelos quais a história do movimento político-militar Farroupilha (1835-1845) foi escrita. Situando essa busca na produção historiográfica do século XIX, optamos por enfatizar o papel da obra biográfica História do General Osório, nesse processo. Escrita por Fernando Luis Osório sobre seu pai, o marquês do Herval, Manoel Luis Osorio e publicada em 1894, o primeiro volume da narrativa biográfica da vida do General Osorio possuí 7 capítulos sobre sua participação nos conturbados quase 10 anos do movimento Farroupilha. É nesses capítulos que concentramos nossa analise, buscando estabelecer o como essa narrativa participou do processo que delegou à Farroupilha um local de destaque na cultura histórica riograndense como experiência histórica valorosa, que lhe permite ser lembrada, narrada e comemorada em festa patriótica até hoje. Dessa forma, procurou-se estabelecer as bases dessa cultura histórica e o papel da Farroupilha junto à ela. Da mesma maneira, visitamos a produção historiográfica do XIX na intenção de compreender seu papel no estabelecimento de valor para o movimento. Analisamos as possibilidades historiografias da obra e as características principais da narrativa como o uso documental, o narrador, as discussões historiográficas e o personagem General Osorio que ali é construído. Identificamos na obra de Fernando Luis Osório impulsos historiográficos característicos do XIX, buscamos relações entre a narrativa ali desenvolvida e a história da Farroupilha e pensamos a participação da mesma no estabelecimento do espaço valoroso dado ao movimento na cultura histórica riograndense de fins do oitocentos.

Observational constraints on the unified dark matter and dark energy model based on the quark bag model

In this work we investigate if a small fraction of quarks and gluons, which escaped hadronization and survived as a uniformly spread perfect fluid, can play the role of both dark matter and dark energy. This fluid, as developed in [1], is characterized by two main parameters: beta, related to the amount of quarks and gluons which act as dark matter; and gamma, acting as the cosmological constant. We explore the feasibility of this model at cosmological scales using data from type Ia Supernovae (SNeIa), Long Gamma-Ray Bursts (LGRB) and direct observational Hubble data. We find that: (i) in general, beta cannot be constrained by SNeIa data nor by LGRB or H(z) data; (ii) gamma can be constrained quite well by all three data sets, contributing with approximate to 78% to the energy matter content; (iii) when a strong prior on (only) baryonic matter is assumed, the two parameters of the model are constrained successfully. (C) 2014 The Authors. Published by Elsevier B.V.

Anisotropic expansion and SNIa: An open issue

We review the appropriateness of using SNIa observations to detect potential signatures of anisotropic expansion in the Universe. We focus on Union2 and SNLS3 SNIa datasets and use the hemispherical comparison method to detect possible anisotropic features. Unlike some previous works where nondiagonal elements of the covariance matrix were neglected, we use the full covariance matrix of the SNIa data, thus obtaining more realistic and not underestimated errors. As a matter of fact, the significance of previously claimed detections of a preferred direction in the Union2 dataset completely disappears once we include the effects of using the full covariance matrix. Moreover, we also find that such apreferred direction is aligned with the orthogonal direction of the SDSS observational plane and this suggests a clear indication that the SDSS subsample of the Union2 dataset introduces a significant bias, making the detected preferred direction unphysical. We thus find that current SNIa surveys are inappropriate to test anisotropic features due to their highly non-homogeneous angular distribution in the sky. In addition, after removal of the highest in homogeneous sub-samples, the number of SNIa is too low. Finally, we take advantage of the particular distribution of SNLS SNIa sub- sample in the SNLS3 data set, in which the observations were taken along four different directions. We fit each direction independently and find consistent results at the 1 sigma level. Although the likelihoods peak at relatively different values of Omega(m), the low number of data along each direction gives rise to large errors so that the likelihoods are sufficiently broad as to overlap within 1 sigma. (C) 2014 The Authors. Published by Elsevier B.V. This is an open access article under the CC BY license (http:// creativecommons. org/licenses/by/4.0/).

Cosmological constrains on fast transition Unified Dark Matter models

In this work we show the results obtained applying a Unified Dark Matter (UDM) model with a fast transition to a set of cosmological data. Two different functions to model the transition are tested, and the feasibility of both models is explored using CMB shift data from Planck [1], Galaxy Clustering data from [2] and [3], and Union2.1 SNe Ia [4]. These new models are also statistically compared with the ACDM and quiessence models using Bayes factor through evidence. Bayesian inference does not discard the UDM models in favor of ACDM.

Diet of oceanic loggerhead sea turtles (Caretta caretta) in the central North Pacific

Diet analysis of 52 loggerhead sea turtles (Caretta caretta) collected as bycatch from 1990 to 1992 in the high-seas driftnet fishery operating between lat. 29.5°N and 43°N and between long. 150°E and 154°W demonstrated that these turtles fed predominately at the surface; few deeper water prey items were present in their stomachs. The turtles ranged in size from 13.5 to 74.0 cm curved carapace length. Whole turtles (n =10) and excised stomachs (n= 42) were frozen and transported to a laboratory for analysis of major faunal components. Neustonic species accounted for four of the five most common prey taxa. The most common prey items were Janthina spp. (Gastropoda); Carinaria cithara Benson 1835 (Heteropoda); a chondrophore, Velella velella (Hydrodia); Lepas spp. (Cirripedia), Planes spp. (Decapoda: Grapsidae), and pyrosomas (Pyrosoma spp.).

Espécies de Rhipidodontini das bacias do alto rio Paraná, rio São Francisco e rios costeiros do Atlântico Leste, Norte e Nordeste (Bivalvia: Unionoida: Hyriidae)

Rhipidodontini (Rhipidodonta Mörch, 1853 + Diplodon Spix in Wagner, 1827) é grupo de bivalves de água doce tem taxonomia complicada, devido às descrições originais sucintas e muitas vezes pouco ou não ilustradas, somado a isto, estes bivalves carecem de uma revisão detalhada. Estas lacunas de informação têm gerando uma grande flutuação nas espécies consideradas válidas pelos diferentes autores, dificultando a identificação das mesmas, assim como da biologia e distribuição. Assim, se propôs neste estudo a revisão taxonômica das espécies de Rhipidodontini nas bacias do alto rio Paraná, rio São Francisco e rios costeiros do Atlântico Leste, Norte e Nordeste. Para alcançar este objetivo vistoriamos material em coleções no Brasil e exterior. Coletas foram realizadas em diversas localidades para obtenção de exemplares para descrição das partes moles e gloquídios. As informações obtidas, somado ao descrito na literatura, foram utilizadas para traçar um panorama de distribuição e conservação das espécies. As principais características das conchas foram utilizadas para elaboração de uma chave dicotômica para auxílio na identificação. Uma análise morfométrica foi empregada com o intuito de distinguir as espécies através da forma da concha. Reconhecemos Diplodon e Rhipidodonta incluídos na tribo Rhipidodontini. Em Diplodon foram identificadas seis espécies nas bacias estudadas: Diplodon ellipticus Spix in Wagner, 1827; Diplodon fontainianus (dOrbigny, 1835); Diplodon jacksoni Marshall, 1928; Diplodon multistriatus (Lea, 1831); Diplodon paulista (Ihering, 1893) e Diplodon rhombeus Spix in Wagner, 1827. Apesar de Diplodon granosus (Bruguière, 1792) possuir extensos registros na região estuada, a espécie foi limitada a região amazônica na nossa avaliação. Em Rhipidodonta, foi reconhecida uma única espécie, Rhipidodonta garbei (Ihering, 1910). Entre estas espécies, temos algumas tradicionalmente reconhecidas como válidas (e.g. D. ellipticus e D. granosus), contudo, outras foram revalidadas (e.g. D. jacksoni e R. garbei) e redefinidas perante a análise do material tipo, partes moles e gloquídio. Não foi possível a eleição de uma única característica morfológica para a separação das espécies, porém detalhes das brânquias, estômago, contorno da concha e escultura umbonal figuraram entre as mais utilizadas. Para a separação dos gêneros de Rhipidodontini foram empregados atributos dos gloquídios (e.g. gancho gloquidial, protuberância e forma do gloquídio) e das brânquias (e.g. forma da brânquia e conexão entre as lamelas). A chave dicotômica com base em características das conchas auxiliou a separar as espécies de Rhipidodontini. A análise morfométrica constituiu uma ferramenta útil na separação das espécies, corroborando as identificações prévias. Salientamos que o estudo aqui apresentado deve ser expandido para outras bacias hidrográficas sul-americanas com o intuito de se conhecer a real diversidade destes bivalves de água doce