La acción de inconstitucionalidad: una acción de defensa y un medio de depuración del sistema jurídico

En Bolivia, la promulgación de la Constitución del año 2009 marca un hito importante respecto a la modificación de la estructura estatal del país a partir de la convocatoria de la Asamblea Constituyente. Parte del trabajo de esta Magna Asamblea, fue la reestructuración del sistema de garantías constitucionales y la consolidación del sistema de control de constitucionalidad concentrado (instaurado por primera vez en la Constitución de 1994), preponderando por el cumplimiento efectivo de los derechos individuales y colectivos, a fin de garantizar la primacía y supremacía constitucional. La modificación de los recursos constitucionales por las acciones de defensa, permitió el replanteamiento de la acción de inconstitucionalidad como un sistema inclusivo de participación ciudadana dentro del control de constitucionalidad de las normas a partir del control abstracto de constitucionalidad. Sin embargo, el procedimiento constitucional restringe esta participación ciudadana, limitando la legitimación activa dentro del control de constitucionalidad concreto y la existencia de un caso en particular. Por lo que, a partir del análisis teórico y el desarrollo conceptual, buscaré determinar: el alcance y la finalidad de la acción de inconstitucionalidad, a fin de establecer la importancia de la participación de la ciudadanía dentro del control de constitucionalidad de las normas, como una facultad constituyente derivada de la titularidad de la soberanía. Y a partir del estudio comparativo de la realidad jurídica de los países de la Comunidad Andina (Colombia, Ecuador y Perú), como referentes de participación ciudadana dentro de sus estructuras de control, sustentaré cuáles son los principios normativos que facultan a las personas el poder recurrir de forma directa al órgano encargado de control de constitucionalidad y cuál la importancia de esta participación ciudadana.

La acción de repetición en la legislación ecuatoriana

El tema materia de esta tesis comprende dos partes: (i) La responsabilidad del Estado análisis conceptual, doctrinario y jurídico de la responsabilidad directa, indirecta, patrimonial, contractual, extracontractual, análisis de las teorías de responsabilidad del Estado para profundizar sobre la acción de repetición, generalidades y características, objetivos, evolución histórica, evolución constitucional en nuestra legislación. (ii) Fundamentos constitucionales y legales de la acción de repetición, el servicio público, los servidores públicos y sus tipos de responsabilidades como las responsabilidades administrativa y civil, la acción de repetición a través de la historia constitucional, la acción de repetición en la constitución de la república del 2008, la acción de repetición en la normativa vigente, la acción de repetición en materia constitucional, procedimiento actual, el legitimado activo, requisitos de la demanda, documentos que debe acompañar a la demanda , Juez competente, la acción de repetición en el Código Orgánico de la Función Judicial, Procedimiento, De la jurisdicción Contencioso Administrativa, Recurso de Apelación, el análisis comparativo con la legislación colombiana, requisitos para la acción de repetición, aspectos sustanciales, procesales. Si bien en la norma actual no existe un procedimiento específico y eficaz para demandar la acción de repetición hasta obtener una sentencia ejecutable, el problema central radica precisamente en la dificultad de ejercer el derecho de repetición.El Estado ecuatoriano incorporó a la acción de repetición a partir del 2008 en la Constitución de la República, sin brindarle la importancia que la misma posee dado que se realizaron reformas a leyes existentes tal como es la Ley Orgánica de Garantías Jurisdiccionales y Control Constitucional y el Código Orgánico de la Función Judicial, los cuales no poseen un procedimiento claro y uniforme que permita ejercerla.

Impacto do programa de qualidade total no controle organizacional da Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda.-COTRIJUÍ-Unidade de Dom Pedrito-RS

Este trabalho analisa o impacto do Programa de Qualidade Total no Controle Organizacional da Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda – COTRIJUÍ - Unidade de Dom Pedrito, RS. Tomou-se por base a abordagem estruturalista, tratando-se dos aspectos contingenciais sistêmicos de coordenação e controle. Adotou-se a classificação dada por Mintzberg (1995): ajustamento mútuo, supervisão direta e a padronização (habilidades, processos de trabalho e resultados), que foram analisados nos níveis técnico, gerencial e de diretoria. A COTRIJUÍ/Dom Pedrito, RS, unidade da COTRIJUÍ/Ijuí, é uma organização cooperativa que atua na área de recebimento, de secagem, de armazenagem, de industrialização e de comercialização de arroz beneficiado e seus sub-produtos. O método do estudo de caso caracteriza esta pesquisa. Os dados, coletados através de entrevista semiestruturada, contatos informais, análise documental e observação direta, foram interpretados de forma qualitativa. Dentre os resultados encontrados, a COTRIJUÍ/Dom Pedrito vem buscando ajustar sua estrutura às contingências do ambiente participando da dinâmica da competição instável e imprevisível, passando pelo desafio da conquista de mercados e da No nível técnico, o maior efeito se deu no mecanismo de PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO, que passou a ser mais utilizado. A SUPERVISÃO DIRETA, porém, mesmo depois da introdução do Programa de Qualidade Total, permaneceu inalterada, tornando os demais mecanismos menos importantes, uma vez que o superior hierárquico manteve-se com o poder de controlar seus subordinados. No gerencial, a PADRONIZAÇÃO DAS HABILIDADES se apresentou como sendo o mecanismo mais utilizado, seguido da PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO que também se intensificou, uma vez que houve um aumento significativo dos controles dos processos. No nível de diretoria, antes da introdução do Programa de Qualidade Total, a SUPERVISÃO DIRETA era o mecanismo que caracterizava este nível, já que a tomada de decisão era centralizada na pessoa do gerente geral que decidia todas as questões referentes à unidade. Com a constituição do Comitê de Crédito e a introdução do Programa de Qualidade Total o AJUSTAMENTO MÚTUO passou a ser praticamente o único mecanismo utilizado.

Ocorrência de mastite subclínica em caprinos e qualidade higiênico-sanitária do leite produzido em propriedades associadas à cooperativa languiru, Teutônia, RS.

O consumo do leite caprino e derivados vêm apresentando um incremento no Rio Grande do Sul. A produção de caprinos de leite ocorre na maioria das vezes em pequenas propriedades de associados a cooperativas. Estudos que contribuam para incremento da produção dos animais e melhoria da qualidade do leite produzido são importantes para a viabilidade desta atividade econômica. Desta forma, o objetivo deste estudo foi investigar a ocorrência de mastites e os padrões higiênicos do leite de mistura produzido pelas oito propriedades de associados de uma cooperativa na região do Vale do Taquari-RS. Foram realizadas duas visitas em todas as propriedades durante o período de maior produção de leite. Todos os animais em produção foram examinados clinicamente, sendo a seguir submetidos ao Califórnia Mastite Teste (CMT). De todas as metades mamárias foram coletadas amostras de leite, submetidas, posteriormente a contagem de Células Somáticas (CCS) e exame bacteriológico. Uma amostra de leite de mistura foi coletada em cada visita realizada, sendo avaliada quanto à contagem de coliformes fecais e totais e contagem de estafilococos coagulase-positivos. Ainda foram coletadas amostras de água para realização de colimetria em todas as propriedades visitadas. Verificou-se que 30,8% das metades mamárias apresentaram resultados no exame bacteriológico compatível com a ocorrência de mastite subclínica. A maior percentagem (41%) deste grupo era representada por animais na fase de maior produção (8-60 dias de lactação). A bactéria mais isolada nas amostras de leite foi o Staphylococcus coagulase-negativo. Houve correlação entre os resultados do CMT e CCS, bem como do CMT com a contagem de Unidades Formadoras de Colônia de bactérias (UFC). Não houve correlação entre o CCS e UFC. Entretanto, observou-se que o escore zero do CMT e a CCS >106 e ≤ 5 x106 predominaram em todos os períodos de lactação, e apresentaram resultados muitas vezes discrepantes com os resultados obtidos nos demais testes. Estes resultados estão de acordo com relatos anteriores e indicam a necessidade de adaptação dos testes utilizados para o diagnóstico indireto de mastite subclínica na espécie caprina. Da mesma forma, observou-se a necessidade de associar o resultado destes testes com o exame bacteriológico para alcançar uma maior exatidão do diagnóstico. O leite de mistura analisado apresentou contagens de coliformes que variaram de zero até 1,4 x 106 UFC/mL. Apenas duas propriedades apresentaram coliformes fecais e estafilococos coagulase-positiva não foram encontrados no leite de mistura. As amostras de água coletadas estavam dentro dos limites propostos pela legislação vigente. As contagens de coliformes totais encontradas no leite de mistura e o elevado índice de animais com mastite foram associadas a algumas práticas de manejo inadequados dos animais durante a ordenha e a problemas no sistema de armazenamento do leite encontradas em algumas propriedades.

O trabalho cooperativo como princípio educativo : a trajetória de uma Cooperativa de Produção Agropecuária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Esta pesquisa apresenta e analisa uma experiência de trabalho cooperativo concebido como princípio educativo em uma Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Inicialmente busco fazer uma contextualização da gestão atual do modelo de acumulação e reprodução do capital, seus principais desdobramentos e algumas de suas conseqüências, principalmente relacionadas ao mundo do trabalho urbano e rural, à cultura e à educação. Posteriormente abordo os pressupostos de uma concepção ampliada de educação, discutindo a centralidade ou não do trabalho na sociedade contemporânea. Ao desenvolver uma concepção ampliada de educação, recupero o papel do trabalho na formação humana e nas relações sociais; ao mesmo tempo discorro sobre as dimensões que assume o trabalho na produção capitalista, as contradições e as potencialidades do trabalho cooperativo, as dimensões que assume o trabalho na produção cooperativa e a concepção, os princípios, a forma organizativa da cooperação no interior do MST Em seguida trato sobre o caráter de classe dos trabalhadores camponeses, a sua formação específica no Brasil, as suas lutas e a formação histórica do MST. O trabalho de campo é realizado através do resgate histórico dos membros da Cooperativa pesquisada, desde a preparação do acampamento até os dias atuais. É no interior dessa trajetória, nas histórias de vida dos homens, mulheres e crianças que hoje fazem parte da COOPTAR, combinadas com a história educativa do MST, que o trabalho cooperativo, em seu efetivo acontecer, é concebido como princípio educativo, atuando na formação de sujeitos com identidade própria e específica.

A crise das grandes cooperativas : um estudo comparado entre a cooperativa de Carazinho(RS)e a de Não-Me-Toque(RS)

Este trabalho apresenta, numa primeira etapa, uma avaliação sobre as vidas da Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda. e da Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí Ltda. Na etapa seguinte, procede a uma comparação entre ambas cooperativas, objetivando indicar quais foram os fatores que colaboraram para o fracasso da primeira e para o sucesso da segunda. Para tanto, realiza uma busca das referências bibliográficas e documentais sobre os fundamentos do Cooperativismo e do contexto econômico, partindo de meados dos anos 1950 até os dias atuais. Além disso, há a reconstrução da história dessas cooperativas através das atas das assembléias gerais ordinárias e extraordinárias e de entrevistas com dirigentes, ex-dirigentes e produtores. Esse processo visa demonstrar a consonância das decisões tomadas pelos dirigentes e produtores de ambas cooperativas com as diversas transformações econômicas operadas no país, a partir de meados de 1950. Por fim, ocorre uma análise de alguns indicadores contábeis e procedimentos administrativos e negociais apresentados por estas cooperativas.

A percepção das mudanças numa cooperativa de produção decorrentes da formação de uma aliança estratégica : caso da cooperativa dos suinocultores de Encantado Ltda. com a Tetra Pak

O principal objetivo deste trabalho foi de estudar o caso da COSUEL – Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda., na unidade de negócios laticínios a qual em busca de uma resposta às mudanças de mercado, efetuou uma aliança estratégica com a Tetra Pak (fabricante das embalagens e detentora da tecnologia de envase do leite longa vida). Numa primeira etapa, buscou-se caracterizar as mudanças do ambiente que forçaram esta aliança. A partir deste cenário, procurou-se identificar as principais medidas adotadas pela COSUEL para formar aliança estratégica com a Tetra Pak. Finalmente, buscou-se descrever o processo de formação e gestão dessa aliança estratégica com base em Yoshino & Rangan (1996), a percepção dos gestores e associados das mudanças ocorridas na empresa com base em Mintzberg, Ahlstrand & Lampel (2000) e o modelo da dupla complexidade cooperativa de Pedrozo (1995). O modelo de aliança estratégica é uma resposta rápida para os principais desafios que as empresas possam enfrentar. No sistema cooperativista isto não é diferente mas é um processo de mudança cultural que envolveu toda a empresa iniciando na propriedade rural passando pela indústria e indo acabar no consumidor final. A estratégia da aliança permitiu à COSUEL melhorar a competitividade usando recursos limitados. Permitindo a ela remodelar, de forma empreendedora, suas estratégias para fazer frente à nova realidade mercadológica.

O dilema entre a especialização e a diversificação em uma cooperativa agrícola : um estudo de caso

As cooperativas de produção agropecuária tiveram importante papel no fomento à produção de grãos em nosso Estado, principalmente a soja, nas décadas de 50 a 70. Com as mudanças na política agrícola e o fim dos subsídios a partir dos anos 80, tiveram que se adaptar a um ambiente altamente competitivo, resultando numa grave crise atravessada pelo sistema, bem como todo o setor primário, que atingiu o clímax em meados da década de 90. A crise atravessada pelo sistema cooperativo tem feito seus dirigentes repensarem as estratégias das cooperativas agropecuárias. O foco central do presente estudo de caso compara o dilema entre a especialização em soja e a diversificação através do recebimento de diversos produtos e da prestação de serviços e assistência técnica vinculados a esses objetivos na Cooperativa Regional Tritícola Santiaguense Ltda., conhecida como Tritícola, com sede em Santiago, RS. O presente trabalho não visou à elaboração de um “planejamento estratégico”, mas ao estudo dessas questões buscando subsídios que possam servir para melhorar a estratégia competitiva da Tritícola, podendo ser útil a outras cooperativas de produção que enfrentam problemas semelhantes. Embora menos interessante economicamente, a produção de milho, trigo e outros produtos são importantes para a viabilização dos produtores, assim como a assistência técnica e outros serviços prestados pela Cooperativa. Foi realizada uma pesquisa junto a um grupo de associados, através da aplicação de questionário, além do levantamento de dados internos da Cooperativa. Os resultados da pesquisa levam à conclusão que a opção entre especialização e diversificação não é uma simples questão administrativa, mas tem reflexos na própria identidade da Cooperativa junto a seu quadro social, que a percebe como uma empresa diferenciada, com compromissos econômicos e sociais. Assim, tal decisão não está na esfera da estratégia competitiva, mas no nível da estratégia corporativa, com potencial para alterar profundamente a relação associadocooperativa, influenciando sobre a prática dos princípios cooperativos. O recebimento dos diversos produtos, embora seja um ônus que pressiona os custos, é também uma oportunidade de negócio, tanto pela comercialização do produto em si como por seu potencial como elemento de fidelização do associado.

A coexistência entre os princípios cooperativos e a gestão empresarial numa cooperativa de trabalho : estudo de caso da COOFITEC

A presente pesquisa constitui-se num estudo de caso sobre as influências do modelo cooperativista na me lhoria de vida dos associados de uma cooperativa de trabalho num ambiente competitivo. Entrevistas em profundidade forneceram os subsídios para a análise do caso estudado; as pessoas entrevistadas foram aquelas que constituem o quadro social da sociedade cooperativa analisada. Esta empresa do segmento cooperativo de trabalho está localizada na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul e vem destacando-se na região como uma empresa autogestionária mantenedora de um número importante de postos de trabalho no Município de Sant’Ana do Livramento. Constata-se que a sociedade-empresa estudada não tem um volume adequado de recursos financeiros (capital de giro) para produzir o montante de receitas compatível com a sua proposta empresarial e o tamanho do mercado, fator importante para o atendimento dos anseios sociais do grupo. A esta dificuldade, soma-se o fato de a empresa estar sendo gerida por pessoas com pouquíssima experiência administrativa. Apesar de enfrentar essas situações, a cooperativa está oportunizando a seus cooperados uma melhoria na condição de vida, principalmente, no que diz respeito ao reconhecimento da condição humana dos trabalhadores e à possibilidade de crescimento profissional que é permitida.

A conciliação de práticas cooperativas com o desafio da conquista e manutenção da sustentabilidade : o caso da Cooperativa Regional de Agricultores Familiares Ecologistas (ECOVALE)

O presente trabalho tem a pretensão de verificar as práticas cooperativas que se fazem presentes em agricultores familiares da região do Vale do Rio Pardo - RS que vêm gradativamente abandonando a cultura do fumo, intensiva em insumos químicos, e inserindo suas propriedades rurais numa lógica de produção ecológica e sustentável, priorizando a diversificação de culturas. Como alternativa de viabilização da nova atividade foi criada a Cooperativa Ecovale. O trabalho analisa a organização desses agricultores que estão vendo na cooperação o vetor para a conquista da sustentabilidade. O trabalho apresenta o seguinte objetivo geral: analisar as práticas sociais cooperativas dos sócios cooperados da Cooperativa Ecovale que estão contribuindo para que esta organização torne-se sustentável. Utiliza-se como referencial teórico os conceitos de desenvolvimento sustentável, da cooperação e do cooperativismo e como método de pesquisa o estudo de caso na Cooperativa Ecovale. Os mapas de associações de idéias foram utilizados como técnica de análise dos dados, o que possibilitou a obtenção dos resultados da pesquisa. Verificou-se que as principais práticas cooperativas existentes nos sócios cooperados estão baseadas fundamentalmente na união, no trabalho conjunto, no aprendizado que vem sendo realizado em grupo, na ajuda mútua e na interação dos produtores com outros grupos de produtores ecológicos. Este conjunto de comportamentos e atitudes por parte dos produtores configura-se como o principal “pilar de sustentação” da organização cooperativa, lançando as bases para a conquista da sustentabilidade da mesma.

Participação e estrutura de poder no modelo de gestão cooperativa : o caso UNIMED no RS

Este texto investiga como as cooperativas de médicos UNIMED configuraram sua estrutura de poder, em especial o seu órgão de administração, apresentando sugestões para seu aperfeiçoamento. Para isto, buscou-se, na literatura acadêmica, conteúdos sobre relações de poder nas organizações, formas como estas estruturam seu modelo de gestão e, principalmente, como são comandadas. No estudo sobre como os donos de negócio se organizam para gerir sua empresa, é dado destaque para o tema governança corporativa. Abordado o papel da cultura e ideologia nas organizações, o texto passa a privilegiar a literatura produzida no meio cooperativista para apresentar elementos para uma caracterização das sociedades cooperativas, em geral, e das cooperativas de médicos do tipo UNIMED, em especial. Após caracterizar o médico como gestor de sua cooperativa, é investigado como as sociedades cooperativas – especialmente as brasileiras – configuram seu órgão de administração. O texto segue apresentando o resultado de pesquisa realizada no Estatuto Social vigente de cada uma das trinta cooperativas UNIMED existentes no estado do Rio Grande do Sul. Examinada a estrutura de poder e a forma como elas configuram seu modelo de gestão, a análise dos resultados, entre outras, levou à constatação de que essas cooperativas, embora possam ser reunidas em três grupos homogêneos, apresentam muitas particularidades individuais cabendo, a todas elas, aperfeiçoamentos para aprimorar seu processo de governança corporativa e incrementar a gestão participativa, não só com uma maior participação dos cooperados, mas também, com uma melhor participação dos colaboradores contratados.

Uma análise do uso de sistema de informações pelos diversos níveis decisórios de uma cooperativa agropecuária : um estudo de caso da Cooperativa Regional Tritícola Santiaguense Ltda

A característica de autogestão existente em uma cooperativa faz com que o processo administrativo e gerencial seja diferenciado das demais organizações. Mas, independentemente dessas características, informações são necessárias em qualquer um dos níveis decisórios desse tipo de organização. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo pesquisar a influência do sistema de informações existente na Cooperativa Regional Tritícola Santiaguense Ltda, em seu processo decisório, e, também, descrever a estrutura de poder e o sistema de informações existente, verificando como este se articula com a estrutura do poder, visando à tomada de decisão. Para isso, foi feita uma análise do ambiente da organização em estudo, uma revisão de literatura, englobando os aspectos referentes ao cooperativismo, à gestão em cooperativas, aos sistemas de informações, à tecnologia da informação e à tomada de decisão. A pesquisa aplicada para a obtenção dos dados analisados foi de natureza exploratória e descritiva, configurando-se como um estudo de caso. A coleta dos dados para a obtenção das evidências que definiram o resultado da pesquisa foi feita através de entrevistas, documentação, observações diretas e observação participante. Os resultados obtidos demonstram que, apesar de a cooperativa possuir uma estrutura adequada ao tipo de atividade, precisa, ainda, melhorar alguns aspectos referentes à obtenção das informações bem como ao seu uso. Os gestores dessa organização possuem deficiências para compreender e analisar as informações disponíveis no Sistema de Informações, o que dificulta a análise das mesmas. Fica, neste trabalho, a constatação de que a cooperativa deve possuir recursos gerenciais baseados em informações, permitindo que sua administração seja feita de forma a mantê-la competitiva no mercado onde atua. Uma cooperativa tem, efetivamente, características diferenciadas, mas não pode deixar de utilizar, de forma eficiente, informações que irão dar subsídios para a tomada de decisão e conseqüente gerenciamento e manutenção do negócio. Para isso, precisa prover-se de recursos, tanto materiais, como humanos, baseados nos modelos científicos existentes e confirmados pelos autores que fundamentam esta pesquisa.

Análise da governança das transações de uma cooperativa agropecuária na ótica da equipe dirigente

Identificar a governança das transações vigentes em uma cooperativa agropecuária, localizada na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Zona da Produção - A Cooperativa Tritícola Palmeirense Ltda - Copalma, no gerenciamento da cadeia de suprimentos a qual ela pertence, bem como caracterizar e analisar as principais transações entre os atores e a cooperativa é o que se propõe no presente trabalho. O arcabouço teórico utilizado é a Economia de Custos de Transação, com vistas a avançar na aplicabilidade de seus conceitos. Assim, sob a égide das cinco características que compõem a Economia de Custos de Transação, compreendendo as características dos atores, que são o oportunismo e a racionalidade limitada, e as características das transações que são a especificidade, a freqüência e a incerteza, analisa-se as principais transações entre a cooperativa e os atores localizados a montante onde estão os associados e os fornecedores, e os atores localizados a jusante onde estão os compradores e os clientes, estes compreendendo os associados e consumidores finais, sob a ótica dos gestores da cooperativa. Os resultados obtidos na pesquisa apontam que cada transação é regida por uma forma de governança específica, cujo somatório determina o predomínio da governança mista tanto nas transações a montante como a jusante da cadeia de suprimentos analisada, seguida pela forma de governança hierárquica, sendo que ocorre esta forma de governança nas transações entre a cooperativa e os compradores. Também nas transações entre a cooperativa e os fornecedores ocorre oscilação entre a governança hierarquia e mista, assim como nas transações entre a cooperativa e os associados. Portanto tem-se nível intermediário à forte de ligações entre a cooperativa e os atores, o que demonstra que a cooperativa apresenta proximidade nos relacionamentos estabelecidos a montante e a jusante da cadeia de suprimentos, devido ao alinhamento de atividades e de transações que se complementam entre os atores.

Aplicação do desdobramento da função qualidade em uma cooperativa de serviços odontológicos

Este trabalho trata da aplicação prática do QFD (Quality Function Deployment - Desdobramento da Função Qualidade) no setor de prestação de serviços. O objetivo principal deste estudo é apresentar e discutir a aplicação do QFD nesse setor. O trabalho de campo foi desenvolvido em uma cooperativa de serviços odontológicos, localizada em Curitiba, no estado do Paraná. No decorrer da pesquisa foram identificadas as necessidades dos usuários de planos odontológicos através de uma pesquisa de mercado e foi aplicada a metodologia do QFD. O trabalho revelou resultados que permitiram um planejamento orientado para a melhoria da qualidade de forma prática e executável em curto espaço de tempo.

Cooperativa como forma de melhor viabilizar os produtores de maçã: um projeto para a região do muícípio de vacaria / RS

The association in a form of cooperative can become a guarantee factor to the activities of the small and medium producers of the apple culture in the region of Vacaria-RS, Brazil. The study shows the problems the small and medium producers that grow apples in the city have. After an overview of the literature, the thesis presents a project of a hypothetical structure with the objective of evaluating the financial and economic viability of a cooperative. In this stage the utilized methodology was the collected data available between representatives of the sector and local companies that operate on this activity. The available data was used to construct a cash flow ¿ projecting costs and expenses to an alleged project; utilizing on the sequence to the evaluation the Net Present Value Method ( NPV / Valor Presente Líquido ), the Internal Rate of Return ( IRR / Taxa Interna de Retorno ) and Pay Back ( Período de Recuperação do Investimento ¿ PRI ). The results of the economic and financial evaluation obtained reveal the acceptance of the proposed project. However, on the exemplification phase of the cooperatives that work in other regions, the social, institutional and organizational aspects showed as important as the financial aspects of the project.