Comunicação e cidades: interlocuções para uma interdisciplinaridade nas ciências sociais

This thesis aims at producing knowledge by putting together various theories and empirical analyses. In other words, from an interdisciplinary approach within the Social Sciences and having as background Communication and the City, this work presents, in each chapter, a disciplinary field Literature, Architecture, History and Geography , with which they relate, exhibits its theoretical pillars and performs a case study as a factual and critical contribution, considering the urban spaces of Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo and Natal. By so doing, the thesis covers the period from the end of the XIX to the beginning of the XXI Century. Overall, the thesis is an interconnected and dialogic set that points to a cosmology of plural knowledge

As cidades medias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN)

Esta tese versa sobre as cidades médias no atual contexto do desenvolvimento urbano brasileiro e nordestino. Na região Nordeste, o processo de urbanização foi lento, atomizado, geográfico e economicamente disperso, o que resultou numa rede urbana truncada, constituída principalmente por suas nove capitais regionais e cerca de duas dezenas de cidades de porte médio, em sua maioria, interiorizadas. Foi a partir dessa rede urbana nordestina interiorizada que nos propomos a estudar Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e o papel que ela desempenha na rede urbana nordestina e potiguar. Compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros que o caracterizam como cidade média, com fins a refletir sobre o seu papel no desenvolvimento regional foi o objetivo geral desta pesquisa. Nossa hipótese é que, a despeito de um contingente populacional pequeno, Pau dos Ferros vem desempenhando na rede urbana do Nordeste e do Rio Grande do Norte as funções de cidade média, particularmente, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos, notadamente no comércio e nos serviços públicos, o que nos permitiu tratá-la à priori, a partir do conceito de cidade (inter) média. Para esta investigação, partimos da proposta de estudo e do pensamento de autores como Faria (1978), Benko (1999) e Brandão (2007), os quais propõem o estudo do urbano a partir de situações concretas que permitam compreender os fenomenos em sua múltiplas causalidades. Dessa forma, o fio condutor desta análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias e como essa reconfiguração tem afetado de diferentes formas as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Os resultados das análises apontaram que os investimentos públicos em saúde e educação têm contribuído para a atração de investimentos privados em suas respectivas áreas, e também em outras, o que tem ajudado a dinamizar a economia da cidade, inclusive modificado parcialmente sua estrutura ocupacional. Pau dos Ferros se destacou como um polo comercial e de serviços na rede urbana potiguar, formando um outlier no Alto Oeste, organizando uma bacia de empregos na sua área de influência que constatamos ser composta por 55 municípios do RN, CE e PB. Ao se consolidar como polo regional na oferta dos serviços de saúde e de educação superior, ampliou-se o fluxo de pessoas que realizam movimento pendular para trabalho e estudo. Em síntese, constatou-se que, a despeito do pequeno contingente populacional, a configuração urbano-regional de Pau dos Ferros, tanto em termos de sua dinâmica urbana, como de sua abrangência regional, fazem dela uma cidade média na rede urbana nordestina interiorizada

Medo e violência na cidade: imagens, discursos e sociabilidade nas praças de João Pessoa - PB

The present work analyses and discusses the sociability in the culture of contemporary cities focusing on the theme of fear and violence in the daily life of squares in the city of João Pessoa-PB. We analyse the relations between places in town and make correlations of history and setting of neighborhoods with the process of urban growth, including recent interventions of public authorities in their public spaces. We observed in this dynamics social attitudes and actions that range from a desired peaceful coexistence to social exclusion. Thus, we discuss, based upon the imaginary vision, that the squares exist as a locus of equality, citizenship and political, and, also, as a space for everyone, despite the existence of symbolic forces working towards segregation and privatization, ruled in fear and violence. We aimed to investigate the different symbolic logics from the issue of fear and violence that allows the exclusion and the inclusion of groups and individuals in the quotidian use of public spaces of contemporary cities. We believe that the social action is demarcated by violence ant its corollary, the social fear, and operates based on the logic of a relational game always confrontational but experienced in different forms according to the social segment or group under study. We used a qualitative and quantitative methodology relating data and statistical analysis with categories created for the understanding of subjective factors. Our analyses combined ethnographic elements, periodics research and images of the city and its spaces, with the contribution of a survey that allowed comparisions of five squares of neighborhood based on the daily life under investigation. Our proposal was to deepen the investigations related to the public space of contemporary cities, expanding the look on João Pessoa and its cultural dynamics with an analysis of discourses, images, the collective imaginary and the social appropriation of the spaces based on fear and violence. The research accomplished in different areas and the analysis of images and speeches published in newspapers reports, books, advertising etc. allowed the approach of differentiated patterns of sociability in the same urban process. The neighborhoods in study are indeed spatially and economically distanced and the process of creation and construction of squares occurred in very different ways in the respective location. We defend the thesis that neighborhood community squares provide reinvigorated spaces and public spheres in the urban process and in the dynamics of sociability in the cities. These squares are also social spaces par excellence for the perception of the logic of individualism and segregation so marked by fear and violence in contemporary cities

Registro da informação sobre nascidos vivos no nordeste: uma avaliação da evolução do SINASC entre 2000 e 2010

Os nascimentos ocorridos em uma população consistem em informação de grande valia para diversos estudos e planejamento de políticas públicas. O Sistema de informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) representa uma promissora fonte de informação sobre o tema, uma vez que coleta continuamente e no âmbito municipal, dados sobre nascimentos. Tendo em vista a necessidade de avaliação contínua do SINASC e o panorama do declínio da fecundidade no Nordeste, objetivou-se avaliar a qualidade das informações provenientes do SINASC para o Nordeste, estados e microrregiões, nos anos 2000 e 2010, utilizando o Censo Demográfico como informação de referência, avaliando a cobertura do SINASC e identificando níveis e padrões de fecundidade. Pretendeu-se ainda verificar a relação entre os níveis de fecundidade, o grau de cobertura do SINASC e as condições socioeconômicas das microrregiões sintetizadas pelo Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM), utilizando-se a análise de cluster, associada à análise de variância (ANOVA) e o teste de Tukey. Por último, analisou-se a incompletude no preenchimento dos campos da Declaração de Nascido Vivo (DNV). De acordo com os resultados, observou-se que houve ampliação da qualidade das informações do SINASC no período estudado, resultando em uma maior aproximação das TFTs oriundas das duas fontes de dados consideradas no estudo. Maranhão e Paraíba foram os estados com maiores ganhos em cobertura das TFTs no período, e os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe revelaram um grau de cobertura ligeiramente inferior em 2010 frente aos resultados de 2000, bem como ainda persistem várias microrregiões com TFTs oriundas do SINASC bem abaixo daquelas estimadas pelo Censo. Na verificação da associação entre o ISDM, TFTs e cobertura, a análise de cluster resultou em três agrupamentos, GrISDM A com melhores coberturas, ISDM e mais baixas TFT; GrISDM B , intermediário e GrISDM C com piores coberturas, ISDM e TFT mais altas. Notou-se a evolução das condições socioeconômicas no Nordeste, tendo o GrISDM A passado de 8% do total de microrregiões em 2000 para 37% em 2010. Reiterou-se ainda que quanto melhores as condições socioeconômicas de uma população, menores são as TFTs e melhores as coberturas do SINASC. A análise de variância apontou interações significativas entre o ano estudado versus ISDM (p-valor < 0,016) e o ano versus fonte de informação (p-valor < 0,020), e o teste Tukey apontou que não houve similaridade entre as médias das TFT das fontes Censo versus SINASC no período, fato que aponta para a captação ainda deficiente do SINASC nas microrregiões. O resultado da análise de variância da cobertura do SINASC em relação ao Censo apresentou uma interação significativa entre as variáveis UF versus Ano (p-valor < 0,0001), causada pelos estados que apresentaram queda de cobertura entre 2000 e 2010. Quanto à incompletude dos itens da DNV, evidenciou-se uma melhor coleta no período, embora alguns itens ainda careçam de atenção, como o apgar no 1º e 5º minuto e ocupação da mãe, sendo esta a que apresenta maiores percentuais de informações ignoradas. Destaca-se a possibilidade de preenchimento inconsistente nas variáveis referentes ao histórico de gestações anteriores, com o uso da informação zero inserida no lugar da informação ignorado . Concluiu-se que o SINASC é uma importante base de dados sobre nascimentos e que dispõe de dados confiáveis para o acompanhamento dos nascimentos e de seu panorama epidemiológico no Nordeste brasileiro, embora para alguns estados, assim como para algumas microrregiões, ainda faz-se necessária a ampliação da cobertura do Sistema. As informações constantes na DNV podem servir como embasamento para diversos estudos sobre as condições epidemiológicas dos nascituros e das suas mães, e dos indicadores baseados as informações dos nascimentos

Normas tributárias indutoras na concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais

The Federal Constitution states that the reduction of social and regional inequalities is one of the goals to be achieved by the Brasilian State. The economic constitution states that the national economy must be developed so as to achieve, amongst other objectives, the reduction of those inequalities. In this paper, we aim to demonstrate the duty, imposed by the Constitution to the State, of acting in the national economy so as to promote the achievement of the constitutional goals, among wich we highlight the reduction of inequalities. One of the instruments that can be used by the State to achieve this objective is its fiscal policy. It is also an aim in this paper to demonstrate that inducing tax norms can be used by the State, because it can encourage the economic agents to bring about the reduction of social and regional inequalities. Therefore, after bibliographic and jurisprudential research, we conclude that the duty, imposed to the State, of acting in the national economy so as to promote the achievement of the constitutional goals exists. We also conclude that this acting must be planed and constant, because the consequences are slow and that, within the limits of the constitution, the inducing tax norms can be an instrument for the State in order to reduct the social and regional inequalities

O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais

The purpose of this dissertation is to analyze the role of Public Powers in the enforcement of fundamental social rights, according to the principle of prohibition to social regression. The Federal Constitution of Brazil, situated in a position normative hierarchical superior, disciplines the legal and political process of the country, determining how Public Powers (Legislative, Executive and Judiciary) should act to enforce fundamental rights (social). Thus, features a cast of fundamental rights that aim to ensure social justice, highlighting the concern to ensure social values aimed at reducing social inequalities. The will of the state should be prevented by controlling the constitutionality of measures which restrict fundamental social rights, assuming the principle of human dignity, pillar of Social and Democratic State of Right, a dual role in the brazilian legal system, acting as the presupposition of jurisdictional control of the constitutionality of restrictive acts and as supervisory of omission or insufficient action of the State in the fulfillment of their fundamental duties. The constitutional determinations remove from the legislator the option to create or not the law that prints effectiveness to the social rights, as well as from the Executive the option of to execute or not rules directed at realization of the constitutional parameters, and Judiciary to behave or not in accordance with the Constitution, being given to the Powers only the arbitrariness of "how" to do, so that all functions performed by public actors to use the Constitution as a repository of the foundational values of the collectivity. Any situation that does not conform the principle of proportionality in relation to the enforcement of fundamental rights, especially the social, represents an unacceptable social regression unconstitutional. The constitutional rules and principles postulated by the realization of the rights, freedoms and guarantees of the human person, acting the principle of prohibition to social regression to regulate a concrete situation, whenever it is intended to change, reducing or deleting, the content of a social right. This paper of limit of state action serves to provide to the society legal security and protection of trust, ensuring the core of every social right. This should be effected to be sheltered the existential minimum, as a guarantee of the inviolability of human life, respecting the constitutional will, not falling into social regression

Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica

The study aims to investigate the limits of state intervention via induction on Economic Order, especially in cases regarding tax equality, through the analysis of their effects on economic development and on free competition from the perspective of economic efficiency and the Constitution. Thus, the work seeks to demonstrate that the achievement of equality in taxation is important in that it strengthens the economic relations in terms of efficiency, protects competition and fosters economic development to reduce regional and social inequalities and other constitutional desiderata. A dissertation is characterized by interdisciplinarity and was divided into two parts. The first is to discuss the legal meaning of equality from the doctrinal analysis of the principle and the relationship between equality and justice in the economic sense without rejecting its philosophical content. It is noteworthy that hermeneutics and the philosophy of language are useful tools for achieving equality in presenting the pragmatic methodologies applicable to the subject in terms of corrective justice. Based on these general assumptions, is going to study the tax equality and their characteristics, the corollary of the ability to pay and its relation to the economic capacity and the issue of progressivity in taxation as an ideal of distributive justice. The second part concerns the legal foundations of Economic Order and its relation to extrafiscality as a means of economic regulation in order to investigate the efficiency of this induction in order to promote economic development, free competition and tax equality itself to reduce inequalities and distributing wealth. Within this context, we investigated the scope of the constitutional principles of economic order, free enterprise and free competition, and favored differential treatment for small and medium enterprises, the issue of regional development for the reduction of regional and social inequalities, the problem the "fiscal war" and finally the efficiency from the perspective of Economic Analysis of Law

Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais

The present research has, as general objective, to seek a constitucional hermeneutics directed toward the improvement of the efficacy of the social rights rules, with the purpose to solve the elapsins problems from the general picture of its inefficiency, which are disposed on the Constitution, in its ample majority, as mere regular norms. Leaving of the premise that no Constitutional norm can be without being materialized and the true development of the State is it the social one (based on the principles of freedom, equality and solidarity), it will be demonstrated that the arguments in favor of the legislative inefficiency configure a true blow on the Democratic State of Brazilian Law. For this, it will be done, preliminarily, a study of the basic rights, legal category where it is found the social rights. To follow, it will be analyzed the hermeneutics of the legal norms, with emphasis on the specifics of the constitutional hermeneutics and its methods of interpretation. Finally, the aspect on the improvement of efficacy and the effectiveness of the social rights will be studied, through a new readind of certain dogmas that still persist in the legal world, being distinguished the institutiones of the reserve of the possible and the existential minimum. Ahead of this, after verifying the new paradigmas of the interpretable activity, will be demonstrated how it is possible to get an upgrade on the effectiveness of the social rights

Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste

This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor

Habitus, representações sociais e construção identitária dos professores de Maracanaú

In the last three decades, the subject of the teacher's social identity has been discussed under various theoretical focuses, not only in Brazil, but also beyond our borders. In this thesis, the theme is approached starting from the theoretical proposal that has been developed by Domingos Sobrinho (1994), which is strongly based in the epistemological approach between Pierre Bourdieu’s praxiology and the Theory of the Social Representations formulated by Serge Moscovici. It presupposes that this would make it easier to apprehend the process of construction of social identity of the investigated social group. The universe of the research is constituted by teachers of the fundamental teaching of the municipal district of Maracanaú, state of Ceará, that were active in class-room work there during at least three years, and were registered or had concluded the Course of Educational Formation promoted by UECE in that municipal district. Taking into account that the teacher's social identity is a process in permanent construction, resulting of their daily experiences and of the interferences originated from of the social context, the investigative tasks were implemented in two different stages, although they complement each other. Initially, with the objective of putting in evidence the genesis of the formation of that group’s habitus, an analysis of the family and school lives of eleven teachers who participated in the course was made, using as main sources of data: thematic memorials, semi-structured interviews and observations - inside and out of the class-room – during four school semesters. In the second stage a test of free association of words was applied to 426 teachers, seeking to apprehend the structure of the social representations of family and school – a methodological strategy considered necessary to enhance and identify certain outlines of the habitus in study, besides being in agreement with the theoretical model followed. It became evident from the results that the identity of Maracanaú’s teachers is molded and transformed into a multifaceted dynamic unit that shows successes and mistakes, certainties and doubts. For instance, besides an innovative speech seeking to reassure that teaching is a profession and not a simple vocation or mission, some discourse and attitudes are identified that point to the opposite direction, extolling the school as extension of the family, defending a parental relationship with the students, and looking at certain aspects of daily school life as “sacramental”. However, in the light of science such ambiguities and incoherences are inherent to common sense discourse, where the influences of the patterns and cultural references are present in the process of identity construction of the group, which was confirmed by the research of their social representations of family and school

Representações sociais, relações de gênero e programas de assistência e educação à saúde da mulher no climatério em Natal/RN

Climacteric is the name of the period of the human life that it is going from the 40 years old, approximately, until the 65 years old. Though, for besides a biological phase of the woman's life, the climacteric is an object of the social world that is rendered to different apprehensions and readings on the symbolic plan. In this study, it was looked for to know the social representations, that health' professionals acting in the programs of the climacteric and the users of those same services, build in respect of that purpose. Besides, it tried to be seen that the social hegemonic representation that guides the actions and the agents' attitudes in the practices of attendance and education for the woman's health in the climacteric in the extent of the investigated institutions. The data were collected through interviews, questionnaire, focal discussion group and direct observation. The observation field was constituted by the three institutions that develop the attendance and education for the woman's health in the climacteric phase, in the city of Natal. A gender perspective was also been adopted, sought to evidence as the cognitive structures that assure the masculine power reproduction, pronounce to the social representations to build a sense to the investigated purpose. It was verified that the social representations of the climacteric are built mainly around the semantic fields old age and disease. For the health professionals, the meaning of the simbol old age carries the marks of the indentified system of the middle class employed, but also, of the feminine habitus that guides them to have an ethical and aesthetic apprehension of their own body. The climacteric, in that way, is seen as a difficult phase , a painful event that scares . For the women attended by those professionals, the sign old age means feeling emphasis from the biological climacteric aspects, in other words, the sensations and signs that forbid the body to accomplish certain linked basic life functions. Along the whole course of this thesis, it was verified that the climacteric is a complex phenomenon that needs to be faced as such. While cultural phenomenon, it is urgent to look for means to help to combat the centrality of the professional representations that face the climacteric as old age and disease, particularly in the field of health

Representações sociais de professor partilhadas por licenciados a partir de imagens de professor

This investigation had the teacher as object of study, whose objective was to know and analyze the teacher‟s Social Representations (SR) shared by undergraduates, as from images of this professional (teachers´ photos of several levels and school systems). It was searched out the process of depreciation or estimation, in which the teaching profession has been passing, trying to catch, specifically, possible existing correlations among such SR and the reflections in the attitudes developed by these students about their own development and professional practice. The data collection was carried out at the Federal University of Piauí Teresina with 165 undergraduates (15 from each course). It was applied a semi-structured interview, mediated by iconographic grouping (SALES, 2000, 2007), outlining a methodological widening of the studies fulfilled by (ROAZZI, 1995). It was used the function Factor Analysis, available in the SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) for the analysis of the quantitative data, and it was proceeded a content analysis through the categorical analysis technique (BARDIN, 1977) for the analytical procedures of the qualitative data. It was resorted to the SR theory (MOSCOVICI, 1978) for the data interpretation and the Theory of Signs (PEIRCE. 1995) in the understanding of the decodification processes of signs that were present in the photos worked. It became evident that the undergraduates perceived the teaching profession inserted in a hierarchical scale of values (positive/negative), directly related to the school system and the teaching level, in which the teacher works. Most undergraduates share teacher‟s SR of negative content, consolidating the hegemonic SR about the teacher‟s social depreciation, although some of them imagine themselves, in the future, inserted among the teachers more appraised, showing that the SR orientate the positive and negative attitudes about the teacher. The presence of SR that mobilize the interviewers‟ attitudes in opposite senses related to the teacher, offer evidence of the necessity of future studies that can use a methodology more focused to understand other motivation factors that the undergraduates give evidence of having to the course they have chosen, besides the ones inferred by the SR caught in this investigation, as well as to establish a correlation between the teacher‟s SR (positive and negative) and the social economic level of the interviewers that share them. Such data revealed itself necessary since the literature signalizes for a relation between the course chosen and the applicant‟s social-economic level, and that the applicants‟ objective conditions to the licenciature courses are related to the subjective hopes that their group supplies

Dimensões e universo das representações sociais de educação ambiental por discentes em Garanhuns-PE

The research aimed at investigating the dimensions and the universe of social representations of environmental education, as well as identifying the senses and meanings Environmental Education. This study admitted as presumption the education and environment dimensions. In this investigation was adopted as reference the dimension or representation scope of Moscovici. One hundred and twenty (120) students from Public Schools of Basic Education participated of this study and moreover three hundred and twenty-three (323) from Higher Education in the area of the UPE-FACETEG. The following questions were admitted: 1) What are the dimensions/categories that exist in the semantic scope of social representations of the environmental education? 2) What are the senses and meanings of environmental education? 3) The student s representations of Basic Education are similar or different from the Higher Education? The software EVOC helped in the organization of semantic scope for construction of the categories, with support of the contents analysis. The justifications are sorted on lexical classes using the software ALCESTE, through of the speech analyses. The free association of words answered the question dimension/categories and its semantic scope, being: a) Nature/Environment; b) values; c) Attitudes; d) Actions; e) Implications; f) Mediation. Six lexical classes were found with its meanings enumerated in this way: 1.Awareness, as a factor of belief for the preservation of nature and society. The students are clamoring for environmental education in the school, emphasizing the importance of awareness in the development of the respect to the environment linking the education and family; 2. The consciousness-knowledge relationship for the environment-nature preservation. 3. The environment and human interventions, in search of indicators of solutions. 4. Nature /background/ environment and its constituting elements, a thinking of values and an acting for mediation. 5. The human-nature interaction in social representations of environmental education and the symbolic-life size. 6. Nature / environment /, values, attitudes, actions, implications, and mediation in nature-man relationships. The groups more representatives according to these lexical classes were, the Basic Education in the class-4, represented exclusively by the Primary and Secondary Education and the class-6 represented by both two the Basic Education (47,37%) and the Higher Education (52,63%) - History, Pedagogy, Psychology, Mathematics, Language and Literature. The classes 4 and 6 are related to the class-3 which in turn is formed by students of Higher Education (Mathematics, Biology, Pedagogy, Psychology, Language and Literature) and Basic Education (Primary and Secondary Education). The Higher Education is most represented by the lexical classes (1, 2 and 5). The class 2 corresponded to 80% of the researched groups. In the class-1 the biggest representation was concerning to the Psychology, Geography, Biology and Language and Literature courses, whereas the class-5 was best represented by Psychology, Biology, Pedagogy, Language and Literature, Geography and History. From the results, one may conclude that the imagery is nature/environment; that life is the symbolic dimension that permeates the whole imaginary, and that preservation, awareness and respect are inserted in the speech that circulate to protect life

Representações sociais de discentes sobre universidade: um estudo psicossocial entre ingressantes do vestibular e da seleção ProUni

Demand for access to higher education to put in test the education Brazilian system in view of the surplus of selective processes of public universities, people without option to pay their studies at this education level. In this context, it has arisen the University for All(Universidade para Todos)Program, the ProUni, from Ministry of Education - MEC, created by the Federal Government in 2004, and that it aims the granting of full and partial scholarships in private higher education institutions, graduate courses in sequential specific training, low-income Brazilians students who do not have higher-level degree. Created by the Provisional Measure No 213/2004 and institutionalized by Law No. 11096 of January 13, 2005, the ProUni offers, however, the exemption of some taxes to those institutions that join the program. This is one of the privileged time for the study of Social Representations by offering the researcher, a living laboratory, natural environment, the confrontation between the established and new. In time like this people are challenged to incorporate the new system to the pre-existing one, aiming it through a strangeness of what was so familiar. It is through this game of social forces that we developed the present study with 196 entering higher education, of these are 116 of selective vestibular system and 80 of the ProUni selective system. We opt by the procedures for data collection in order to have access to the circulating senses, in addition to the streamlined responses. With foundation in Abric, we perform the test the Free Association of Words, then analysed by the software and by EVOC Content of the type theme as Bardin. Besides, we require of the subjects, a writing on the study object university later analysed by the software ALCESTE. The results point out to a representation strongly rooted in social factors such as more traditional socio-cultural elements: the beliefs, values, the symbols. It is unique in both groups of subjects: among those entering by the selective ProUni system, there was a stronger anchor in that it does not make inquiries about the program. At the same time, there is a stronger presence of objectivation, entering the selective vestibular system in order that they explained with a value judgement on the programme. It is suggested further studies considering the embryonic state of social representation, as recent as the social purpose that triggered. It would be relevant even the replication of the same research with other people in order to strengthen the power of the theorising of empiria available

Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal

As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state, during the ten years this law has been in force. The investigation of the subject matter was led by a social and historical understanding of the social and environmental phenomena, as well as of the education system as a whole, considering that only through a dialectical view we can see the real world, by destroying the pseudo-concreteness that surrounds the topic. While analyzing, we assumed that in face of the dominance of a social organization in which market regulations rule on environmental ones, by developing individual and collective critical conscience, environmental education can become a threat to dominant economical interests in exploiting natural resources. The results of this research suggest that as an educational practice to be developed in an integrated, continuous and permanent fashion in all levels and modalities of formal education, environmental education has not yet come to pass in the state of Rio Grande do Norte, due to the neglect and disrespect of the government when facing the need of promoting the necessary and legally appointed measures to make it present in the basic education provided by the state. The legislators silence when it comes to approving a regulation on environmental education essential to define policies, rules and criteria to teaching the subject in the state and the omission from the public administration regarding critical actions in order to integrate in public schools the activities related to the National Environmental Education Policy, represent a political decision for not doing anything, despite the legal demand for an active position. This neglecting attitude for the actualizing of strategically concrete actions, urgent and properly planned for the implementation of environmental education in schools in a multidisciplinary way, exposes the lack of interest the predominant classes have in such kind of education being made available, as it could be developed based on a critic political view, becoming a political and educational action against dominance. When analyzing the basic principles and fundamental goals in Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) the development of a critic environmental education is really possible and concurs with the National Environmental Education Policy, reflecting the social and political mediations established between this public policy and the contexts associated to its legislative production process, which are responsible for approving a regulation which also represents the mind of the people about environmental protection above anything else