Educación de adolescentes y jóvenes: una mirada desde los procesos de diseño y gestión de políticas públicas en la educación secundaria obligatoria. El caso de las provincias de Buenos Aires, Córdoba y Entre Ríos, República Argentina (2010-2015).

El Sistema Educativo constituye un conjunto organizado de servicios y acciones educativas reguladas por el Estado que posibilitan el ejercicio del derecho a la educación. Por ello, le corresponde garantizar el acceso de niños, adolescentes, jóvenes y adultos a la información, el conocimiento y la diversidad de bienes culturales, claves para el desarrollo personal y social y la participación ciudadana. Este Proyecto centra su interés en un nivel educativo que por la multiplicidad, diversidad y multicausalidad de las problemáticas que lo atraviesan se constituye en uno de los más críticos y complejos del sistema: el Nivel Secundario. Se propone, entonces, analizar la configuración de la Educación Secundaria Obligatoria en las provincias de Buenos Aires, Córdoba y Entre Ríos -en el contexto nacional- durante el período 2010-2015, en relación con el diseño y gestión de políticas públicas; comprender los procesos de mejora, identificar las problemáticas prioritarias y contribuir a la generación de nuevas alternativas y posibilidades en los respectivos territorios. Las jurisdicciones seleccionadas han adoptado un conjunto de decisiones contextualizadas tendientes a expandir y mejorar el servicio que brindan las escuelas secundarias de sus respectivos territorios, en concordancia con lo dispuesto en la Ley de Educación Nacional N°26.206. A partir de la focalización de diversos aspectos (ofertas formativas, normativa, implementación, cobertura, trayectoria educativa; organización institucional, currículum y prácticas; organización formal del trabajo docente y desarrollo profesional), se realizará un estudio de corte exploratorio-descriptivo, de base cuanti-cualitativa focalizado en las provincias seleccionadas. Se entiende que una investigación de esta naturaleza podrá contribuir con el conocimiento y comprensión de los cambios implementados en estas jurisdicciones, colaborando en la mejora de los procesos en curso y en la prevención de efectos no deseados en aquellas que aún no han tomado la decisión de innovar. El equipo de investigación desarrollará un análisis detallado de la realidad de la Educación Secundaria Obligatoria, las problemáticas que presenta el Nivel y los retos que, para enfrentarlas, se han asumido desde distintas gestiones. Se pretende dar cuenta de lo que sucede, intentar algunas interpretaciones sobre por qué es así y aportar a la construcción de alternativas de acción, cuya materialización pudiera contribuir con los procesos de mejora.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Biologia reprodutiva de Ligia exotica (Crustacea, Isopoda, Ligiidae) em Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Com o objetivo de elucidar alguns aspectos da biologia reprodutiva de Ligia exotica Roux, 1828, duas populações que habitam o Estuário da Lagoa dos Patos (Molhe Oeste da Barra de Rio Grande e Ilha do Leonídeo) foram analisadas. A amostragem foi realizada quinzenalmente entre o verão/2003 e o inverno/2004. Os animais foram coletados manualmente durante uma hora. O período reprodutivo da espécie foi registrado para os meses de outubro a junho. Nenhuma fêmea ovígera foi observada de julho a setembro. No Molhe Oeste da Barra de Rio Grande, 5.376 indivíduos foram capturados (1.494 juvenis, 1.748 machos e 2.134 fêmeas, das quais 245 eram ovígeras). A proporção sexual estimada foi 0,78 (M:F). Para a análise da fecundidade, 178 fêmeas ovígeras com o marsúpio intacto foram analisadas. O comprimento total destas fêmeas variou entre 20,73 a 34,3 mm, e o número de ovos-embriões variaram de 33 a 142. O comprimento médio de primeira maturação sexual das fêmeas foi 24,65 mm e o número médio de ovos-embriões foi 88. Na Ilha do Leonídeo, 5.519 animais foram coletados (510 juvenis, 1.956 machos e 3.053 fêmeas, das quais 129 eram ovígeras). A proporção sexual foi 0,68 (M:F). Pequenas porcentagens de fêmeas ovígeras foram encontradas de setembro a maio, sendo a mais alta porcentagem observada no final de março. Neste local, 101 fêmeas ovígeras foram analisadas, com o comprimento total variando entre 17,62 a 28,61 mm e o número de ovos-embriões entre 25 e 113. O comprimento médio de primeira maturação sexual das fêmeas e o número médio de ovos-embriões foram, respectivamente, 21,43 mm e 73,8.

Ecologia populacional de Aegla franciscana (Crustacea, Decapoda, Anomura) em São Francisco de Paula, RS, Brasil

A pesquisa teve como objetivos caracterizar aspectos populacionais de Aegla franciscana Buckup & Rossi, 1977 que ocorre em corpos d'água do planalto sul-rio-grandense, onde foram analisados a distribuição de freqüência em classes de tamanho, a proporção sexual, o período reprodutivo através da freqüência de fêmeas ovígeras, o recrutamento e a fecundidade da espécie. As amostragens foram realizadas sazonalmente, no arroio Rolante, município de São Francisco de Paula, RS. Os eglídeos foram coletados com puçás, medidos e devolvidos ao arroio. Foram amostrados 1.322 exemplares, sendo 567 machos, 579 fêmeas e 176 animais com sexo indefinido. Machos e fêmeas foram agrupados em classes de comprimento do cefalotórax (CC), onde foi observada distribuição bimodal. A amplitude do comprimento do cefalotórax dos machos variou de 3,86 mm a 22,09 mm e o das fêmeas de 4,06 mm a 22,48 mm, sendo que os machos apresentaram tamanho mediano (10,36 mm) superior ao das fêmeas (9,89 mm). A proporção sexual foi de 1:1 (chi2 = 0,03; p>0,05). Na análise da proporção sexual, por classes de tamanho, observou-se que os machos são mais freqüentes nas classes superiores e as fêmeas nas classes intermediárias. O primeiro registro do surgimento de juvenis na população ocorreu no verão e de fêmeas ovígeras no outono, estas ocorrendo mais freqüentemente no inverno. As fêmeas ovígeras produzem em média 123,3 ± 47,8 ovos; observou-se correlação entre o comprimento do cefalotórax das fêmeas ovígeras e o número de ovos (r = 0,81).

Dieta natural do siri-azul Callinectes sapidus (Decapoda, Portunidae) na região estuarina da Lagoa dos Patos, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Na região estuarina da Lagoa dos Patos, o siri-azul Callinectes sapidus Rathbun, 1869 é o mais abundante dentre as espécies do gênero. Apesar do siri-azul exercer influência sobre as comunidades bentônicas, por ser considerado um predador do topo da cadeia alimentar, não existem muitos estudos sobre aspectos ecológicos, inclusive sobre a composição e variabilidade sazonal de sua dieta natural, neste estuário. O objetivo principal deste estudo foi investigar a composição da dieta do siri-azul, evidenciando possíveis relações com a comunidade bentônica da região estuarina da Lagoa dos Patos. O período de estudo foi de março de 2003 a março de 2004, com coletas bimestrais. Os organismos foram coletados com auxílio de rede de arrasto de fundo, com malha de 13 mm entre nós opostos. Ainda em campo os animais foram fixados em formol 10%. Após a coleta os animais foram separados quanto ao sexo, medidos (largura e comprimento da carapaça - cm) e pesados (peso - g). Após a triagem, os animais foram dissecados e os intestinos retirados e pesados. As análises dos conteúdos alimentares dos siris demonstraram que os hábitos alimentares são diversificados, constituindo-se principalmente de invertebrados bentônicos. O item encontrado com maior freqüência foi Detrito, seguido pelo molusco filtrador Erodona mactroides Bosc, 1802 (Erodonidae). Crustáceos da classe Ostracoda e grãos de areia foram importantes componentes dos conteúdos dos intestinos anteriores, sendo que areia não foi considerada como item alimentar, propriamente dito. Também foram encontradas cerdas e mandíbulas de poliquetos, além de sementes das macrófitas Ruppia maritima L. (Potamogatonaceae) e Zannichellia palustris L. (Potamogatonaceae). Este estudo serve como subsídio para medidas de proteção e conservação da população do siri-azul, bem como caracteriza relações tróficas com comunidades bentônicas do estuário da Lagoa dos Patos.

Crescimento de Callinectes sapidus (Crustacea, Decapoda, Portunidae) no estuário da laguna dos Patos, RS, Brasil

Utilizando o método de deslocamento modal para a identificação das idades, estimou-se o crescimento do siri-azul Callinectes sapidus Rathbun, 1896 em duas áreas de pesca no estuário da Lagoa dos Patos. Os indivíduos foram coletados entre fevereiro de 2005 e março de 2006 no Saco da Mangueira e Saco do Arraial por meio de arrasto de rede de portas da pesca artesanal. Coletou-se um total de 2.609 animais, sendo 1.193 machos e 1.416 fêmeas. Para obtenção das curvas de crescimento utilizou-se o modelo de von Bertalanffy. As curvas foram validadas pela sua adequação ao ciclo de vida e aspectos biológicos da espécie. O tamanho máximo de largura de carapaça (LCmáx) utilizado foi mantido fixo em todas as análises (LCmáx=162,71mm; ± d.p.=3,10 para machos e LCmáx=157,78mm; ± d.p.=5,45 para fêmeas), sendo esses valores médios das maiores medidas obtidas em mais de 20 anos de coletas no estuário. Os parâmetros de crescimento e longevidade foram estimados para machos (Saco da Mangueira, K=0,0039/dia; t o=-6.07; 1.195 dias; Saco do Arraial, K=0,0041/dia; t o=-5,84; 1.102 dias) e fêmeas (Saco da Mangueira, K=0,0040/dia; t o=-6,22; 1.153 dias; Saco do Arraial, K=0,0039/dia; t o=-5.91; 1.181 dias). As curvas de crescimento estimadas nesse trabalho denotam que a espécie atinge o tamanho mínimo de captura praticamente no primeiro ano de vida (120mm).

Distribuição geográfica de pequenos mamíferos não voadores nas bacias dos rios Araguaia e Paraná, região centro-sul do Brasil

Realizaram-se amostragens de pequenos mamíferos em duas bacias hidrográficas do Brasil central pertencentes aos rios Araguaia e Paraná com intuito de descrever a composição de espécies de pequenos mamíferos de hábito florestal e comparar suas distribuições geográficas. Quatorze pontos de coleta foram amostrados, subdivididos em oito na bacia do Rio Paraná e seis na bacia do Rio Araguaia. Foram registradas 20 espécies de pequenos mamíferos na região (oito de marsupiais e 12 de roedores), sendo 16 delas por meio de armadilhas metálicas (5.253 armadilhas-noite) e oito delas por meio de armadilhas de queda (224 baldes-noite), totalizando 161 capturas de 139 indivíduos. A bacia do Rio Paraná apresentou 16 espécies (armadilhas-noite: 3.115; baldes-noite: 104) e a bacia do Araguaia apresentou 11 espécies (armadilhas-noite: 2.138; baldes-noite: 120), sendo que as riquezas foram similares quando aplicado o método da rarefação. Das 20 espécies registradas, sete (35%) ocorreram em ambas as bacias. Apesar da elevada riqueza de espécies amostrada, destacou-se a elevada abundância do marsupial Didelphis albiventris Lund, 1840. As espécies de marsupiais amostradas foram D. albiventris, Caluromys philander (Linnaeus, 1758), Cryptonanus cf. agricolai Voss, Lunde & Jansa, 2005, Gracilinanus agilis (Burmeister, 1854), G. microtarsus (Wagner, 1842), Lutreolina crassicaudata (Desmarest, 1804), Marmosa murina (Linnaeus, 1758), e Philander opossum (Linnaeus, 1758). As espécies de roedores amostradas foram Akodon gr. cursor, Calomys tener (Winge, 1887), Nectomys rattus (Pelzen, 1883), N. squamipes (Brants, 1827), Oecomys bicolor (Tomes, 1860), Oryzomys maracajuensis Langguth & Bonvicino, 2002, Oryzomys cf. marinhus, O. megacephalus (Fischer, 1814), Oligoryzomys fornesi (Massoia, 1973), Oligoryzomys sp., Proechimys longicaudatus (Rengger, 1830) e P. roberti (Thomas, 1901). A ampliação da distribuição de algumas espécies é discutida, assim como aspectos biogeográficos. A Serra dos Caiapós pode ter sido uma barreira geográfica para algumas espécies de pequenos mamíferos em face da retração e expansão das florestas ocorridas no passado.

Auto-ecologia de Hypsiboas albopunctatus (Anura, Hylidae) em área de Cerrado no sudeste do Brasil

Neste estudo, descrevemos aspectos da biologia reprodutiva de H. albopunctatus. Coletamos os dados no município de Uberlândia (MG), Brasil. Eventos comportamentais foram observados focalmente. Determinamos o padrão de distribuição espacial dos girinos. Comparamos a abundância de girinos em lagos e brejos, correlacionando-a com profundidade, quantidade de substrato vegetal e número de artrópodes através de uma Análise de Componentes Principais. Testamos a palatabilidade de ovos e girinos para duas espécies de teleósteos. A atividade de vocalização ocorria em praticamente todos os meses do ano. Os machos eram menores que as fêmeas e tinham um espinho em cada prepolex. O amplexo foi alternado entre os tipos axilar e timpânico. As desovas (média de 769 ovos) foram postas à superfície da água em uma monocamada. Girinos recentes eram pretos, porém tornavam-se acobreados ao longo do desenvolvimento. Diferentemente dos girinos, os ovos foram impalatáveis para os teleósteos testados. Os girinos eram mais abundantes nos brejos e se distribuíam de forma agregada no ambiente. Somente nos lagos houve correlação positiva entre a abundância de girinos e profundidade, número de artrópodes e quantidade de substrato vegetal. A reprodução da espécie quase continua ao longo do ano é um comportamento raro entre anuros do sudeste do Brasil. A abundância maior de girinos nos brejos pode ser devido à ausência de teleósteos predadores. A impalatabilidade dos ovos e o uso de micro-hábitat de refúgio pelos girinos provavelmente são os mecanismos que possibilitam a coocorrência de H. albopunctatus com teleósteos.

Estudo comparado da taxocenose de peixes em dois ambientes aquáticos do Parque Estadual de Itapuã, sul do Brasil

Este trabalho tem por objetivos caracterizar e comparar a taxocenose de peixes de dois ambientes aquáticos distintos dentro de uma mesma bacia hidrográfica: a praia das Pombas (lago Guaíba) e a lagoa Negra, ambos no Parque Estadual de Itapuã, Rio Grande do Sul. Foram analisados aspectos que incluem a composição quali-quantitativa da ictiofauna. Para tanto, foram utilizados índices ecológicos e de abundância, sendo avaliados espacial e temporalmente e verificando se ocorre relação entre a estrutura da taxocenose destes locais e as variáveis ambientais. Foram amostradas 61 espécies no total, sendo a riqueza a mesma nos dois ambientes (44 espécies). Os dois ambientes estudados apresentam características peculiares, refletindo na composição de espécies de cada um destes locais. Foi possível observar que o padrão de distribuição da taxocenose de peixes estudada nos dois ambientes é sazonal, uma vez que a abundância, a biomassa e a diversidade foram mais elevadas nos meses mais quentes do ano, ou seja, primavera e verão. A temperatura e o fotoperíodo foram os principais fatores que influenciaram na distribuição da fauna de peixes da praia das Pombas e na lagoa Negra.

Alimentação e padrões ecomorfológicos das espécies de peixes de riacho do alto rio Tocantins, Goiás, Brasil

No presente trabalho, comparamos a morfologia e o hábito alimentar de 18 espécies de peixes do alto rio Tocantins a fim de verificar se os padrões morfológicos obtidos para o conjunto das espécies estudadas corroboram os padrões tróficos e, portanto, se podem ser usados como caracteres preditivos da estrutura trófica da comunidade. A análise da dieta revelou ampla variedade de itens consumidos e distinção de três grandes grupos tróficos: espécies carnívoras/insetívoras/piscívoras, onívoras e herbívoras. A Análise dos Componentes Principais, baseada nos índices morfológicos, determinou a ordenação das espécies de acordo com tamanho da cabeça, diâmetro do olho, posição da boca e altura do corpo e permitiu a distinção de dois grandes grupos de espécies. Os grupos obtidos a partir dos índices morfológicos corroboram o padrão obtido a partir da análise da dieta das espécies. A análise ecomorfológica revelou-se uma ferramenta adequada na descrição de aspectos ecológicos das espécies estudadas, refletindo preferências alimentares e de uso do hábitat e pode ser usada como método preditivo da estrutura trófica da comunidade estudada.

Distribuição espaço-temporal e sucesso reprodutivo de Eretmochelys imbricata nas praias do Ipojuca, Pernambuco, Brasil

Este estudo objetivou verificar a distribuição temporal e espacial de Eretmochelys imbricata (Linnaeus, 1766) e aspectos de sua biologia reprodutiva, tais como tempo de incubação, sucesso reprodutivo, biometria das fêmeas, número de ninhos e fecundidade. Os dados foram coletados de 2007 a 2010 nas praias de Muro Alto, Cupe, Merepe, Porto de Galinhas e Maracaípe, todas elas localizadas no município do Ipojuca, estado de Pernambuco, Brasil. Foram analisados comparativamente parâmetros relativos à biologia reprodutiva e áreas de nidificação da espécie. Eretmochelys imbricata foi registrada nidificando entre os meses de outubro a maio, totalizando 350 ninhos monitorados em três temporadas. Os picos de desova ocorreram de janeiro a março, revelando um padrão sazonal das desovas. Houve diferença significativa entre o número de ninhos nas temporadas. A praia de Merepe apresentou uma ocorrência elevada de ninhos (46 ninhos/km) em relação às demais praias monitoradas. Quanto aos aspectos da biologia reprodutiva, o sucesso reprodutivo foi 65,6%, e o intervalo do tempo de incubação de 54 a 56 dias. As medidas biométricas foram coletadas de 59 espécimes, e apresentaram média de 92,5 cm ± 4,5 para o comprimento curvilíneo da carapaça e de 83,4 cm ± 5 para a largura curvilínea da carapaça. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar planos de conservação e demonstram que as praias registradas neste estudo têm relevância como áreas de nidificação para E. imbricata.

Biologia reprodutiva de Pachyurus bonariensis (Perciformes, Sciaenidae) na fase pré-represamento do arroio Taquarembó, Sul do Brasil

Este trabalho descreve aspectos da biologia reprodutiva de Pachyurus bonariensis (Steindachner, 1879) através da análise de 278 exemplares coletados de julho de 2006 a julho de 2007. O período reprodutivo estimado estendeu-se de outubro de 2006 a fevereiro de 2007 e mostrou uma correlação positiva com o fotoperíodo e a condutividade da água. O desenvolvimento oocitário foi sincrônico em mais de dois grupos, caracterizando uma desova do tipo parcelada. A fecundidade média absoluta foi de 39.313 oócitos e a fecundidade relativa foi de 0,43 oócitos por miligrama de peso total. O comprimento do primeiro indivíduo maduro foi estabelecido em 112,6 mm para as fêmeas e em 110,7 mm para os machos e a proporção sexual da população como um todo não diferiu significativamente de 1:1.

Chave de identificação e diagnose dos Histeridae (Insecta: Coleoptera) de interesse forense do Brasil

RESUMO As espécies de Histeridae são quase que exclusivamente predadoras e podem ser encontradas em uma grande diversidade de ambientes. Dentre os grupos associados a carcaças, alguns são citados como relevantes na entomologia forense médico-legal. Entretanto, há pouca informação taxonômica para a família, principalmente na Região Neotropical. Desta forma, os objetivos do trabalho foram elaborar uma chave de identificação e caracterizar as espécies de Histeridae de interesse médico-legal no Brasil. Além disso, são apresentadas informações de distribuição geográfica e aspectos biológicos das espécies. As seguintes espécies são registradas como relevantes na entomologia forense no Brasil: Aeletes nicolasi Leivas, 2012; Euspilotus azureus (Sahlberg, 1823); Hister cavifronsMarseul, 1854; Omalodes bifoveolatus Marseul, 1853;Omalodes foveola Erichson, 1834; Omalodes lucidus Erichson, 1834, Operclipygus subterraneusCaterino & Tishechkin, 2013; Phelister sanguinipennisMarseul, 1853; e Scapomegas auritus Marseul, 1855. Esta contribuição representa a primeira ferramenta para uma melhor identificação dos Histeridae associados a carcaças no Brasil e pode servir como referência e aplicação na entomologia médico-legal.

Estudo do comportamento da população de Macaca mulatta Zimmermann, 1780 na Ilha do Pinheiro, RJ, Brasil: organização social, levantamento da população e condições de alimentação

Os AA. realizaram um trabalho com a finalidade de aumentar a população de Macaca mulatta na ilha do Pinheiro, RJ, através do conhecimento de dados comportamentais desta colônia. Neste estudo inicial são empregadas técnicas etológicas de observação direta visando a esclarecer aspectos da organização social, determinar a quantidade de animais discriminada por sexo e levantar as condições de alimentação. A população é constituída de 91 animais distribuídos em três grupos sociais, havendo 22 machos, 40 fêmeas e 29 filhotes.

Sobre Ischnoplax pectinatus (Sowerby, 1840) e sua ocorrência no litoral sul do Brasil (Mollusca, Polyplacophora)

São indicadas novas localizações geográficas para Ischnoplax pectinatus (sowerby, 1840) no litoral sul do Brasil. Além disso são estudados sua morfologia e alguns aspectos biogeográficos.