O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

A essência da gastronomia na valorização cultural : a aplicação do conceito "Slow Food" nos Açores

Dissertação de Mestrado, Gestão do Turismo Internacional, 19 de Julho de 2016, Universidade dos Açores.

Determinantes da fecundidade em Portugal

Portugal regista atualmente um dos mais baixos níveis de fecundidade da Europa e do mundo, resultado da redução do número de filhos e do adiamento dos nascimentos para idades mais tardias. As características individuais e a idade ao nascimento do primeiro filho são determinantes cruciais para o número de filhos que se tem e que se espera ter, variando em função do grau de instrução. Apesar das alterações comportamentais ao longo das últimas décadas, os contextos familiares e a conjugalidade continuam a ser centrais na vida dos portugueses, pois aqueles que não vivem com cônjuge ou companheiro apresentam fecundidades mais baixas. A dimensão familiar ideal é outro determinante crítico, dado que ideais mais baixos potenciam que se tenha menos filhos, dificultando a recuperação da fecundidade. O ideal parece corresponder ao número de filhos que permite manter um determinado nível de vida para a família e ainda garantir aos filhos mais oportunidades, mesmo que para tal se tenha apenas um filho. Daí também a atual relevância das questões económicas nas decisões de fecundidade. A alteração de mentalidades parece ter gerado um novo modelo social marcado por uma crescente valorização dos filhos.

Valorização do Património Edificado de Ponta Delgada : estudo em torno da memória dos lugares

Dissertação de Mestrado, Património, Museologia e Desenvolvimento, 29 de Setembro de 2016, Universidade dos Açores.

Avaliação de Impacto Ambiental, Valorização do Efluente e dos Resíduos Sólidos da Indústria Corticeira

A preocupação com o meio ambiente, nomeadamente na descarga de águas residuais, consumo de água excessivo e produção de resíduos industriais, está cada vez mais presente no quotidiano. Devido a estas problemáticas, efetuou-se a avaliação de impacte ambiental (AIA) do processo produtivo das rolhas de cortiça naturais, tratamento das águas de cozedura da cortiça (estudo da possível reutilização do efluente tratado) e valorização de subprodutos – resíduo sólido (raspa de cortiça), sendo estes os objetivos propostos para a realização da presente dissertação. Na AIA, efetuada no decorrer das fases da Análise do Ciclo de Vida (ACV), foram selecionadas 8 categorias de impacte – aquecimento global, acidificação, dessecação, toxicidade e ecotoxicidade, eutrofização, consumo de recursos não renováveis e oxidação foto-química. A água de cozedura caracterizou-se por uma elevada carga poluente, apresentando elevada concentração de cor, Carência Química de Oxigénio (CQO), taninos e lenhina e Sólidos Suspensos Totais (SST). O processo de tratamento proposto consistiu num pré-tratamento por ultrafiltração (UF), com membranas de 30.000 e 20.000 MWCO, seguido de adsorção por carvão ativado (comercial e produzido a partir de raspa de cortiça). No tratamento por UF, utilizando uma membrana de 30.000 MWCO, foram obtidas percentagens de remoção para a primeira amostra de água de cozedura de 74,8 % para a cor, 33,1 % para a CQO e para a segunda amostra de 85,2 % para a cor e 41,8 % para a CQO. Posteriormente, apenas para a segunda amostra de água de cozedura e com uma membrana de 20.000 MWCO, as percentagens de remoção obtidas foram superiores, de 93% para a cor, 68,9 % para a CQO, 88,4 % para taninos e lenhina e 43,0 % para azoto total. No tratamento por adsorção com carvão ativado estudou-se o tempo de equilíbrio do carvão ativado comercial e do carvão ativado produzido a partir de aparas de cortiça, seguindo-se o estudo das isotérmicas de adsorção, no qual foram analisados os parâmetros da cor e CQO para cada solução. Os ajustes dos modelos teóricos aos pontos experimentais demonstraram que ambos os modelos (Langmuir e Freundlich) poderiam ser considerados, uma vez que apresentaram ajustes idênticos. Relativamente ao tratamento de adsorção em contínuo do permeado, obtido por UF com membrana de 20.000 MWCO, constatou-se que ambos os carvões ativados (comercial e produzido) não ficaram saturados, tendo em consideração os tempos de saturação estimados pela capacidade máxima de adsorção (determinada para a isotérmica de Langmuir) e as representações gráficas dos valores experimentais obtidos para cada ensaio. No ensaio de adsorção com carvão ativado comercial verificou-se que o efluente tratado poderia ser descarregado no meio hídrico ou reutilizado no processo industrial (considerando os parâmetros analisados), uma vez que até aos 11 minutos de ensaio a concentração da solução à saída foi de 111,50 mg/L O2, para a CQO, e incolor, numa diluição de 1:20. Em relação à adsorção em contínuo com carvão ativado produzido verificou-se no ensaio 4 que o efluente resultante apresentou uma concentração de CQO de 134,5 mg/L O2 e cor não visível, numa diluição de 1:20, ao fim de 1h22 min de ensaio. Assim, concluiu-se que os valores obtidos são inferiores aos valores limite de emissão (VLE) presentes no Decreto-Lei n.º 236/98 de 1 de Agosto. O carvão ativado produzido apresentou elevada área superficial específica, com 870 m2/g, comparativamente ao carvão comercial que foi de 661 m2/g. O processo de extração da suberina a partir de raspa de cortiça isenta de extraíveis, efetuado através da metanólise alcalina, apresentou percentagens de extração superiores aos restantes métodos. No processo efetuado em scale-up, por hidrólise alcalina, obteve-se uma extração de 3,76 % de suberina. A aplicação da suberina no couro demonstrou que esta cera apresenta enormes potencialidades, uma vez que a sua aplicação confere ao couro um aspeto sedoso, com mais brilho e um efeito de “pull-up”.

Palacete dos Condes de Sampayo - proposta de refuncionalização no contexto de valorização da Zona Ribeirinha do Município da Moita

A percepção e intervenção no espaço histórico, enquanto arquétipo cultural, constituíram o mote enquadrador do presente trabalho, merecendo amplo tratamento no primeiro capítulo. O segundo capítulo é dedicado ao estudo do palacete dos condes de Sampayo, elemento patrimonial de elevado valor significativo e que aqui se apresenta como objecto de tratamento central. O espólio consultado relativo ao arquivo da casa de Sampayo, permitiu-nos claramente fazer recuar no tempo a construção original do palacete, num percurso temporal análogo ao contíguo moinho de maré, ambos implementados no núcleo histórico de Alhos Vedros. Igualmente clarificou como, quando e de que forma a casa da Cova, dos Mendonça Furtado, convergirá com a casa dos Sampayo, num contexto socioeconómico específico em que a estruturação interna da nobreza se escorava nos sistemas de parentesco para consolidação do seu poder e para o fortalecimento e manutenção das casas titulares. Os modelos comparativos são tratados no capítulo três e surgem na figura das pousadas, valorizadoras dos edifícios com valor histórico e indutoras de sinergias locais. Por último, o capítulo quatro é totalmente dedicado à conceptualização de um projecto para a funcionalização do palacete como pousada. A perspectiva da sustentabilidade na fundamentação patrimonial do projeto, inscreve-se no programa de requalificação da frente ribeirinha do concelho da Moita e ancora numa perspetiva de âmbito mais alargado, inerente às políticas da administração do território e turismo da Grande Área Metropolitana de Lisboa. ABSTRACT; The perception and action in space history, as cultural archetype, constituted the framed motto of this work deserves wider treatment in the first chapter. The second chapter is devoted to the study of the palace of the Counts of Sampayo, of its assets in high-value significant and presented here is treated as central. The stock found on the file's house Sampayo, allowed us to clearly back in time the original construction of the palace, a temporal course similar to the adjacent tidal mill, both implemented in the historical center of Plantsville. He also clarified how, when and how the pit house, the Mendonca Furtado, converge with the house of Sampayo, specific socio-economic context in which the internal structure of the nobility was underpinned in kinship systems to consolidate its power and the strengthening and maintaining the homes owners. Comparative models are treated in chapter three, appearing in the picture of the holiday, not value of buildings of historic and inducing local synergies. Finally, chapter four is devoted entirely to the conceptualization of a project to re-functionalization of the mansion and guesthouse. The perspective of sustainability in the grounds of equity of the project is part of the program of the riverfront redevelopment of Moita and grounded on a broader scope, inherent in the policies of the planning and tourism Greater Metropolitan Area of Lisbon.

Um olhar sobre o "Bau" do laboratório de Física da ESNA : Contributo para a valorização da herança do Colégio de S. Fiel

No final do século XIX, o Liceu de Castelo Branco debatia-se com baixa frequência de alunos. A isso não foi alheio a abertura do Colégio de S. Fiel, colégio jesuíta. A situação de ''penúria" da escola pública contrastava com S. Fiel. Este estabelecimento de ensino, com um plano de estudos eclético, bons laboratórios e material científico actual e de qualidade, adquirido a prestigiados fabricantes de instrumentos, permitiu a actividade prática desenvolvendo nalguns alunos um gosto pelas Ciências. Com a expulsão dos jesuítas, em 191O, o liceu herdou os dispositivos do colégio. Muitos destes dispositivos foram perdendo valor de utilização comparados com outros de fácil manipulação. Arrumados dispersamente e por vezes desmembrados, urgia voltar a juntá-los de novo recriando a colecção do Colégio S. Fiel. Este aspecto exigiu um trabalho de "mãos na massa" que nos mobilizou fortemente, já que ia consistindo em pequenas descobertas diárias, contribuindo para o enriquecimento deste espólio. O objectivo principal do trabalho aqui apresentado centrou-se na valorização dos dispositivos constituintes desta colecção explorando a sua origem, a sua função e a sua contextualização, didáctica na época, reconhecendo a sua actualidade científica e pedagógica. ABSTRACT; ln the end of the 19th Century, the Grammar School of Castelo Branco was facing a situation of low attendance of students. That was due to the opening of S. Fiel boarding school, a Jesuit school. The situation of «penury» of state schools contrasted with that of S. Fiel. This boarding school, with eclectic curricula, good labs and updated, quality, scientific material acquired from very prestigious manufacturers of instruments enabled the practical activity, developing in some students the taste for science. With the expelling of the Jesuits, m 1905, the Grammar School of Castelo Branco inherited the instruments and materials from S. Fiel boarding school. Many of these materials were no longer user-friendly compared with others which could be handled more easily. Kept in different places and sometimes scattered, it was absolutely necessary to collect them again, in order to recreate the collection of S. Fiel. This aspect demanded «to be working on », which encouraged us more and more as small daily discoveries were being made, contributing therefore, to improve the quality of this asset. The main purpose of the work presented here, is concerned with the importance and worth given to the materials which constitute this collection, exploring its origin, function, didactic and time context and recognizing its scientific and pedagogic modernity.

Eliminação/valorização de resíduos de frutas (kiwi) por digestão anaeróbia

Este estudo tem como objetivo a valorização económica de resíduos agroindustriais, nomeadamente resíduos de kiwi, por digestão anaeróbia de forma a otimizar a produção de biogás e a sua qualidade (% CH4). Trata-se de uma pesquisa experimental que consistiu na avaliação da produção de biogás usando diferentes proporções de substrato e inóculo, quatro valores distintos para a razão C:N, inóculo de diferentes digestores e colheita do inóculo em épocas distintas do ano. Os ensaios foram desenvolvidos num reator batch em condições mesofílicas, sendo o processo acompanhado por monitorização dos parâmetros: pH, Alcalinidade, Ácidos Gordos Voláteis (AGV), Sólidos Totais (ST), Sólidos Voláteis (SV), Carência Química de Oxigénio (CQO) e Carbono. Para a totalidade dos ensaios, o valor de pH no reator praticamente não apresentou variação, mantendo-se em torno de 7,0; a alcalinidade do meio, 1500 mg CaCO3/L, revelou-se adequada uma vez que no final do processo de DA a concentração de AGV (400-600 mg/L), nunca excede os valores considerados críticos. Os resultados obtidos apresentam valores interessantes para um número considerável de ensaios. Das 10 experiências realizadas, em duas foram obtidos resultados muito significativos em relação à literatura; o ensaio com 1% de substrato (experiência 2) registou uma produção de biogás de 1628 L/kg SV com uma %CH4 de 57% e o biogás de maior qualidade, 85% de metano, foi obtido no ensaio com 5% de resíduo de kiwi (experiência 10). As experiências em que se avaliou o efeito da razão C:N foram as menos produtivas, possivelmente devido à inibição da atividade da população microbiana pelo KNO3. A qualidade do inóculo revelou-se determinante num conjunto de ensaios, nomeadamente quando a sua colheita foi realizada no inverno, com o digestor a apresentar temperaturas bastante baixas. De acordo com os valores mais favoráveis para a produção de biogás, por tonelada de resíduo de kiwi poderá ser obtido um valor monetário bruto de 102 €, resolvendo-se um problema de eliminação deste resíduo, com valorização energética simultaneamente.

Atuação dos conselhos de políticas públicas do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação no combate à corrupção

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Um olhar sobre o castelo de Noudar: do castelo medieval à ruína: Proposta de valorização do lugar

O Castelo de Noudar está implantado num íngreme promontório da herdade da Coitadinha, a Noroeste de Barrancos, integrando o atual Parque da Natureza de Noudar. Construído a partir de 1303, foi alvo de diversas transformações ao longo do tempo, para responder às exigências militares de cada época, e chega aos nossos dias num avançado estado de decadência física. A investigação desenvolvida assenta, em grande parte, no desenho: de Noudar a uma escala territorial, como elemento que participa numa rede fortificada complexa; da evolução morfológica e funcional, que nos permite ter noção das várias configurações do castelo ao longo dos séculos; num desenho propositivo que desenvolve uma estratégia para valorização do lugar e do seu património material e imaterial. Hoje é fundamental compreender como as valências do Parque e da fortaleza se podem cruzar? Este trabalho pretende refletir sobre possibilidades de valorização para contrariar a degradação em que a fortaleza se encontra; ABSTRACT: The Noudar Castle is located in a steep promontory in the herdade da Coitadinha, Northeast from Barrancos, part of the Natural Park of Noudar. Its construction began in 1303, and underwent several transformations throughout its existence, adapting to the military advancements thru out the ages. Today, it shows an advanced state of decay. The investigation is focused on the design of Noudar on a territorial scale, taking part in a complex network of fortified systems; its functional and morphological evolution, which allows us to comprehend the configurations of the castle throughout the centuries; and on a proposed design that develops a strategy to enhance and bring value to this place and its material and non-material heritage. Today it's crucial to comprehend how can the values of the Park and fortress intertwine. This thesis reflects on the possibilities of valuing this site, counter acting the decay which has fallen upon it.

Valorização e conservação de cogumelos silvestres: irradiação por feixe de eletrões

A elevada perecibilidade é uma característica dos cogumelos consumidos em fresco. Assim, torna-se necessária a aplicação de tecnologias eficazes de conservação, permitindo a sua preservação e protegendo, simultaneamente, a sua composição química e valor nutricional. A secagem, apesar de ser uma técnica bastante utilizada, permite o desenvolvimento de bactérias e fungos que têm a capacidade de sobreviver por longos períodos de tempo em alimentos secos; provoca ainda a perda de alguns nutrientes e promove reações enzimáticas e não enzimáticas que levam ao escurecimento do alimento e, também, à oxidação de lípidos e vitaminas [1]. A irradiação surge, como uma alternativa de conservação de alimentos, garantindo a sua qualidade e estando a sua utilização regulamentada na U.E. para vários produtos alimentares [2]. Neste trabalho, avaliaram-se os efeitos da irradiação com feixe de eletrões e do tempo de armazenamento nos parâmetros nutricionais e químicos de amostras silvestres de Macrolepiota procera (Scop.) Singer, previamente submetidas a secagem (em estufa a 30 ºC).

O Aqueduto da Água de Prata em Évora: bases para uma propostas de recuperação

INTRODUÇÃO: A água, elemento fundamental para o florescimento de qualquer civilização, foi desde tempos imemoriais diligentemente procurada e habilmente posta ao serviço do homem. A sua maior ou menor abundância e qualidade, condicionou a formação e desaparecimento de muitas cidades, assim como o seu grau de riqueza e desenvolvimento. Contudo, se nos primórdios o homem escolhia o sítio de fixação essencialmente em função das condições hídricas do local, épocas houve em que outros interesses mais fortes ditaram a sua escolha. Aparecem então sitias inóspitos povoados, e onde a população carenciada desse bem essencial que é a água, a teve de obter por processos mais ou menos engenhosos. Ao abastecimento em fontes naturais ou rios, seguiu-se todo o percurso de construção de poços e cisternas que, recolhendo e armazenando a água do sub-solo ou das chuvas, permitiu a sua utlização mais racional. Com o aumento populacional, e a escassez de recursos aquíferos, foi necessário recorrer-se a captações em locais cada vez mais distanciados dos núcleos urbanos. A condução dessa água que primitivamente era feita simplesmente por gravidade, através de canais ou tubagens, assumiu carácter inovador com os gregos (construção dos primeiros túnel e sifão que se conhecem na adução de água) e com os romanos, com a utilização pela primeira vez, também, de arcarias para suporte do canal ou tubagem adutora. A aplicação destes princípios básicos, extremamente simples, aliados à precisão de execução legou-nos verdadeiras obras monumentais, obras essas acima de tudo essenciais ao florescimento das antigas cidades. Em Portugal, na exiguidade deste território, muitos foram os aquedutos construídos ao longo dos séculos. As arcarias, mais ou menos monumentais destas aduções de água, passaram a marcar significativamente algumas das nossas paisagens urbanas e rurais. Foram os romanos que desempenharam em Portugal um papel decisivo na construção destas imponentes infraestruturas hídricas, essenciais às exigências públicas da população romana aqui instalada.

Necessidade de cognição, memória de trabalho e recuperação de contra-exemplos para condicionais causais

A procura de contra-exemplos é provavelmente a fase mais importante do raciocí - nio dedutivo, uma vez que visa garantir a validade da conclusão. A explicação mais difundida para a diminuta procura de contra-exemplos é a capacidade limitada da memória de trabalho (Markovits & Barrouillet 2002; De Neys, Schaeken & d’Ydewalle, 2002; 2003; 2005a; 2005b) o que não parece ser suficiente para explicar a pouca iniciativa dos sujeitos em utilizarem a procura de contra-exemplos como estratégia de verificação (Oakhill, & Johnson-Laird, 1985). No presente trabalho testou-se a hipótese de que a necessidade de cognição dos sujeitos (Cacioppo & Petty, 1982) tem influência no processo de recuperação de contra-exemplos, para condicionais causais, de modo aprofundar o conhecimento das razões que levam a que os sujeitos procurem tão poucos contra-exemplos durante o raciocínio dedutivo (Oakhill, & Johnson-Laird, 1985; Johnson-laird, 2006). Para o efeito, um total de 60 participantes (15 alunos do mestrado integrado em psicologia, 15 alunos de doutoramento, 15 operários fabris e 15 empregados de mesa) realizou 3 tarefas: escala Necessidade de Cognição (Silva & Garcia-Marques, 2006), uma tarefa de raciocínio e uma tarefa para avaliar a capacidade da memória de trabalho (Guerreiro, Quelhas & Garcia-Madruga, 2006). Os resultados indicam que o processo de recuperação de contra-exemplos é influenciado pela necessidade de cognição e que esta influência além de significativa é superior à influência da capacidade da memória de trabalho.

Gestão de listas de espera para cirurgia na rede hospitalar pública portuguesa : o sistema de informação dos programas de recuperação de listas de espera

Trabalho apresentado em CISTI 2016. 11.ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação