Uma genealogoa de princípios de demofilia em comcepções utópicas de democratização

Ao aplicar o método genealógico a teorias que apresentam subsídios à reflexão sobre a democratização, infere-se a constituição de duas matrizes de pensamento, a demofóbica e a demofílica. A concepção da demofobia deriva da ideia spinozista de que o pensamento político moderno se constitui em torno do medo das massas e das multidões. Os termos dessa demofobia manifestam-se no pensamento de teóricos liberais como Constant, Tocqueville, Stuart Mill, Spencer, Schumpeter, Pareto, entre outros; mas também se insinua no de teóricos socialistas, como Marx, Engels e Lênin. A compreensão de que a demofobia resulta em obstáculo epistemológico ao conhecimento da dinâmica das massas na política leva a buscar nova base teórica. Para isso, esta tese explora as distinções entre a noção de multidão, em Spinoza, e o conceito de povo, em Hobbes. A concepção de demofilia baseia-se fortemente nas premissas spinozistas, como a ideia de que a potência da multidão excede o ordenamento jurídico-político, sendo composta por elementos extraídos das éticas de Spinoza, Aristóteles e Cícero, nas quais a philia ou amizade revela-se como fundamento da comunidade política. A partir da análise desses elementos, formula-se a proposição demofílica que, à maneira de imperativo categórico, sentencia agir como se a demofilia fosse o mundo a realizar na esfera ético-política. Entendendo a demofilia como um ideal a partir do qual se julga a política, estabelece-se como âmbito teórico para derivação de princípios demofílicos o pensamento utópico, do qual participam também, mas não exclusivamente, teorias identificadas como anarquistas, comunistas e socialistas, estudadas nas figuras de Bakunin, Thoreau, Winstanley e Fourier.

Algumas considerações sobre a poesia de BOCAGE

Este trabalho visa à análise das poesias eróticas e satíricas de Manuel Maria Barbosa du Bocage e de sua repercussão na sociedade portuguesa do século XVIII. A ironia, por definição, propõe a inversão de enunciados, negando o contrário daquilo que se afirma ou vice-versa. Mas, tal recurso, largamente empregado pelo Poeta, extrapola a mera função de figura de pensamento, uma vez que, potencializando um poderoso arsenal crítico, propicia a construção de um discurso desestabilizador, cuja intenção é colocar em xeque a ideologia oficial. A lírica bocagiana, em sua vertente erótica e satírica, vale-se do deboche, do escracho ou da sátira desbocada para colocar às claras a distinção entre essência e aparência, em uma sociedade cuja moral se constrói a partir das crenças religiosas nem sempre professadas, quer pelo corpo social como um todo, quer pelo clero, guardião desta moral. Examinaremos, neste trabalho, os modos de representação discursiva inscritos nesta poesia. Bocage ultrapassou as fronteiras de seu tempo em poemas cuja licenciosidade, muitas vezes, não esconde uma ponta de amargura e sofrimento. Dividido entre dois mundos: o árcade, sob o signo da razão, constituído de regras rígidas; e o romântico, regido pela paixão, Elmano não esconde o desconcerto, que procura na clandestinidade a via possível para a expansão de um espírito revoltado

Um limite absoluto para o Direito? O princípio do dano e o problema da coação legítima

O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill em On Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias européias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da moralidade pela opinião pública e pelo Estado. Mill partilhava o apreço de Tocqueville pela democracia sem deixar de temer a tirania das maiorias. Inicialmente, investiga-se o lugar do princípio do dano na filosofia política milliana e as fragilidades apontadas por seus críticos. Em um segundo momento, analisa-se sua influência na defesa das liberdades civis na Inglaterra da década de 1950, especificamente com a edição do Relatório Wolfenden que defendeu a descriminalização de práticas homossexuais, bem como o debate que se lhe seguiu sobre os limites do Direito protagonizado por H.L.A. Hart. Na última parte, o objeto do estudo é o princípio do dano agora inserido em uma doutrina liberal-perfeccionista, assim como formulada por Joseph Raz em A Moralidade da Liberdade. O objetivo final é revelar a existência de incoerências internas no princípio do dano, tanto em sua versão original como nas que lhe sucederam, de modo a impedir a fixação de uma espaço imune ao Direito e à imposição da moralidade. No entanto, visto da perspectiva adequada, o fracasso na elaboração de tal princípio deve ser relativizado, eis que no seu devir o princípio do dano serviu à reflexão acerca dos limites da coerção legítima, bem como ao aprimoramento de conceitos relevantes à filosofia política como moralismo legal, paternalismo e perfeccionismo jurídicos.

Charles H. Gilbert, Pioneer Ichthyologist and Fishery Biologist

Charles Henry Gilbert (Fig. 1) was a pioneer ichthyologist and, later, fishery biologist of particular significance to natural history of the western United States. Born in Rockford, Illinois on 5 December 1859, he spent his early years in Indianapolis, Indiana, where, in 1874, he came under the influence of his high school teacher, David Starr Jordan (1851-1931). Gilbert graduated from high school in 1875, and when Jordan became a professor of natural history at Butler University in Irvington, Indiana, Gilbert followed, and received his B.A. degree in 1879. Jordan moved to Indiana University, in Bloomington, in the fall of 1879, and Gilbert again followed, earning his M.S. degree in 1882 and his Ph.D. in 1883 in zoology. His doctorate was the first ever awarded by Indiana University.

Favelados e pobladores nas ciências sociais: a construção teórica de um movimento social

Como as ciências sociais contribuíram para produzir teoricamente o movimento de pobladores chileno e de favelados no Brasil durante o século XX? Mediante a revisão crítica das principais teorias e perspectivas que tentaram compreender a ação política dos pobres urbanos de Santiago do Chile e do Rio de Janeiro, se espera mostrar a relação de proximidade entre estes movimentos e a produção das ciências sociais, onde operaria uma dupla hermenêutica, ou seja, um processo de reflexividade mutuamente influente que terminaria por incidir na constituição e reconhecimento dos movimentos enquanto tais. Esta tese tem o intuito de analisar como as ciências sociais performam as lutas sociais que buscam descrever, em outras palavras, como determinadas conjunturas acadêmicas interatuam positiva ou negativamente com as disputas políticas e sociais produzidas a partir dos movimentos em questão. Para tanto, se revisaram as principais perspectivas que estudaram a questão social urbana: a teoria da marginalidade, a urbanização dependente, a teoria dos movimentos sociais urbanos, as leituras utilitárias e a teoria dos novos movimentos sociais; mostrando como estas interpretações flutuaram entre o réquiem, o redescobrimento e a negação de favelados e pobladores como movimentos sociais.

Heróis a contrapelo: lampejos do gênio na escrita dos jovens Goethe e Schiller

O estilo de época Sturm und Drang, o primeiro movimento literário genuinamente alemão, surgido na segunda metade do século XVIII, possibilitou a emancipação literária da Alemanha e introduziu naquele país o conceito de gênio original. A partir da descoberta da obra do gênio inglês Shakespeare (possibilitada pelas traduções de Christoph Martin Wieland), os alemães se depararam com o modelo de revolução literária que necessitavam para instituir as bases da originalidade literária alemã. Pautando-se na estrutura dramática shakespeariana, Johann Wolfgang von Goethe e Friedrich Schiller elaboraram seus dramas de estreia, obras foco da presente pesquisa: Götz von Berlichingen e Os bandoleiros, respectivamente. O presente estudo propõe-se, por conseguinte, a analisar as obras supracitadas à luz da temática do gênio original. Mas, primeiramente, são observados os fatores (como a ascenção do romance inglês) e escritores (como Gothold Ephraim Lessing, Johann Jakob Bodmer, Johann Jakob Breitinger, Friedrich Gottlieb Klopstock, Johann Joachim Winckelmann, Wieland e Johann Gottfried von Herder) que colaboraram para a instituição da era genial na Alemanha

Análise comparativa das políticas públicas para a educação superior no Brasil (1995-2010): ruptura e/ou continuidade?

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências.

A fundamentação do conhecimento: sentido e objetividade na fenomenologia de Edmund Husserl

A tese a seguir possui como tema norteador a questão da fundamentação do conhecimento em Edmund Husserl. No interior da fenomenologia husserliana, o questionamento epistemológico é colocado em novos termos, na medida em que ele passará a pressupor uma superação do lapso entre sujeito e objeto, bem como do consequente problema do acesso à realidade, tal como instaurados pelo pensamento moderno. Portanto, todo o nosso trabalho consiste em uma confrontação e reapropriação crítica de conceitos decisivos para a teoria do conhecimento, tais como os de, sentido, objeto, consciência, transcendência, entre outros.

A personagem feminina nos romances de Maria Peregrina de Sousa: ambiguidades e dualidades

Pesquisar sobre escritoras portuguesas do século XIX não é tarefa das mais simples. A barreira maior é a escassez de fontes, que se deve, principalmente, ao papel que cabia à mulher na sociedade de oitocentos. Sem direitos políticos e restrita ao espaço privado, deveria estar sempre sob a dependência de um homem. Ao penetrar num espaço que não era o seu, é compreensível que as mulheres que ousaram se afirmar como escritoras o tenham feito a princípio sob o signo do anonimato. É o caso de Maria Peregrina de Sousa (1809-1894). Teve participação profunda nos periódicos literários da época, nos quais publicou romances, poemas e contos populares, utilizando pseudônimos como Uma obscura portuense, Mariposa ou suas iniciais, D. M. P. Por meio de um diálogo com a História, estudamos as obras Retalho do mundo (1859), Maria Isabel (1866), Henriqueta: romance original (1876) e Pepa (1846), da qual também fizemos a edição. Nosso objetivo é investigar, nesses textos, como o discurso do senso comum ora se confirma às vezes, ora é desestabilizado, e como algumas personagens poderiam contornar os interditos sociais. Ao trazer essa obscura portuense à luz, pretendemos também refletir sobre como uma autora pensava a sua realidade e qual o reflexo disso na sua produção literária.

A Zona do Euro e a Teoria de Áreas Monetárias Ótimas: uma análise utilizando um Vetor Autorregressivo Aumentado por Fatores Dinâmicos (FAVAR)

Este trabalho tem como objetivos analisar as semelhanças das respostas dos países da Zona do Euro aos choques na política monetária e no câmbio (identificados através de restrições de sinais nas funções impulso-resposta) e investigar a simetria das flutuações na taxa de crescimento do nível de atividade na região através da análise da importância relativa da resposta do crescimento do PIB destes países aos choques comum e específico identificados pelo modelo FAVAR utilizado, que foi estimado através de um método Bayesiano desenvolvido para incorporar prioris de Litterman (1986). A importância do choque comum (relativamente ao específico) nos diversos países, fornece uma medida do grau de integração dos diversos membros da Zona do Euro. O trabalho contribui para a análise do grau de integração dos países da Zona do Euro ao utilizar uma metodologia que permite o uso de um amplo conjunto de variáveis e ao identificar o grau de simetria das flutuações na taxa de crescimento do nível de atividade dos membros da região através da identificação dos choques comuns e específicos. Foram utilizados dados trimestrais de 1999.I a 2013.I para os 17 países da região. Os resultados encontrados apontam para a existência de uma maior integração entre as grandes economias da Zona do Euro ( com exceção da França) e uma integração menor para as menores economias (com exceção da Finlândia).

A Igreja no Brasil e o zelo pastoral de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco: breve olhar sobre a implementação do catolicismo colonial e seus reflexos no sétimo episcopado carioca do século XVIII

A presente pesquisa aborda a formação da identidade da religião católica no Brasil colonial e seus reflexos nos desregramentos recorrentes na segunda metade do século XVIII, na diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro durante o episcopado de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco (1773 1805) tendo sido este o primeiro bispo a assumir o comando de sua diocese natal. O tema proposto aborda diretamente a complexa relação entre os poderes temporal, representado pelo Estado português personificado na figura da realeza , e o espiritual, pertencente à Igreja sua representatividade máxima no local varia de acordo com a posição ocupada pelos clérigos, respeitando-se, assim, a hierarquia eclesiástica (monges, freiras, padres, bispos etc.). Apesar da obrigatoriedade do catolicismo na colônia, a coroa metropolitana não foi capaz de dar o suporte necessário para o estabelecimento de uma religiosidade fiel às determinações do Concilio de Trento, conforme determinava o direito de Padroado. Isso levou à formação de um catolicismo colonial por vezes aparente. A miscigenação étnico-cultural deu brecha para o surgimento de praticas sincréticas e diferentes comportamentos sociais reprovados pela Igreja. O desvio de conduta era um problema que afetava, não só os fiéis, mas também o clero, sendo este composto na época por sacerdotes mal formados e alguns estrangeiros de índoles duvidosas. Assim, os bispos do Brasil do século XVIII tiveram que lidar com problemas que eram, na verdade, reflexo da realidade da estrutura colonizadora local onde, apesar de ter sido a Igreja uma importante aliada do Estado lusitano, e vice-versa, havia também grande rivalidade entre ambos. Dessa forma, ocorriam na época constantes embates entre as autoridades civil e religiosa, as quaisuniam-se e desuniam-se de acordo com seus interesses.