Paternidade socioafetiva, adoção à brasileira e suas atuais implicações

O objetivo desta monografia é a análise do direito de família, mais especificamente do instituto da paternidade socioafeitva e seu reflexo em situações atuais como a adoção à brasileira. A metodologia deste trabalho foi baseada na revisão de pesquisas bibliográficas, doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. A análise discorre, primeiramente, acerca do conceito da paternidade socioafetiva e da maneira como que os vínculos sociais e afetivos têm sido avaliados como predominante em relação ao vínculo de consanguinidade, considerando o melhor interesse do menor. Posteriormente foi abordado o tema adoção, a “adoção à brasileira”, e como a mesma, tipificada como crime no Código Penal Brasileiro, pode ser solucionada pelo instituto da filiação socioafetiva. Por fim foram revisadas as apreciações de como os tribunais brasileiros adéquam o procedimento de adoção na nova realidade familiar brasileira, tendo em vista a falta de previsão legal, o que leva para os juízes a decisão acerca deste tema. Paralelamente são apresentados exemplos das decisões tomadas caracterizando jurisprudências no tema.

Sincretização do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: abstratização do controle difuso e concretização do controle abstrato

Considerando-se as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade, percebe-se o movimento de sincretização entre os controles abstrato e concreto. A visão da atual jurisdição constitucional revela que as últimas criações legislativas foram inseridas no controle abstrato, sendo o caminho utilizado para resolução das principais controvérsias judiciais, com seus efeitos erga omnes e vinculantes. Esse panorama não afastou a utilização do controle concreto, que se renova ao se aproveitar dos instrumentos do controle concentrado abstrato. Não apenas o controle concreto e difuso está se beneficiando do controle abstrato, como também a recíproca é verdadeira. O controle abstrato também se beneficia ao valer-se de diversos instrumentos que não seriam possíveis por suas características abstratas. O objetivo do presente trabalho é analisar esse movimento, através de casos emblemáticos e instrumentos criados pelas Leis que tratam sobre o controle de constitucionalidade, a fim de comprovar esse novo cenário na ordem jurídica brasileira. Este trabalho foi realizado através de pesquisas bibliográficas e casos perante o Supremo Tribunal Federal. O resultado da análise comprova essa tendência na utilização de pressupostos que seriam apenas de um controle, sendo utilizado pelo outro. Isso representa um grande avanço para o tema controle de constitucionalidade que tende cada vez mais a ser sincretizado.

A divergente trajetória de desenvolvimento da América Latina e da Ásia explicada pelas diferenças nas fontes de crescimento dos seus países no pós guerra

O objetivo deste trabalho é investigar, empiricamente, as diferenças na trajetória de desenvolvimento econômico no pós-guerra para os países da América Latina, vis-a-vis à amostra de referência comparativa – países asiáticos. A metodologia utilizada no trabalho baseia-se em pesquisas bibliográficas e em diferentes bases de dados que visam, primordialmente, a fundamentação conceitual e teórica do modelo. Assim, baseado na função de produção do tipo Cobb-Douglas, utiliza-se a decomposição do crescimento econômico em termos da acumulação de fatores de produção e da evolução do resíduo chamado de produtividade total dos fatores (PTF) para analisar a trajetória e explicar as diferenças nas taxas de crescimento da produtividades dos trabalhadores dos países da América Latina e da Ásia no período compreendido entre os anos 1960 e 2007. É feita também uma extensão do modelo com a abordagem de decomposições de desenvolvimento para estudar o gap de produtividade dos países em relação aos Estados Unidos em 1960, 2000 e 2007. As primeiras análises dos dados corroboraram a questão do fracasso dos países da América Latina em alcançar os níveis de renda per capita da economia americana e que os países asiáticos, que possuíam níveis semelhantes ou inferiores no começo do período, vem obtendo sucesso no processo de catch up. Os resultados do modelo mostram que dentre as economias da América Latina, apenas o Chile e a República Dominicana apresentaram ganhos na produtividade a partir de 1980 até o presente, com taxa média superior a 2% a.a..Tal comportamento se assemelha com os resultados encontrados para as economias asiáticas,apesar da magnitude inferior. Outra coincidência de resultados comparativos é dada pela importância da acumulação de capital humano como principal fator responsável em instantes de aceleração de crescimento da produtividade com resultados de longo prazo.

Viabilidade econômica do cultivo de cacaueiro e bananeira irrigados no Maranhão

Este trabalho teve por objetivo estudar a viabilidade econômica da produção consorciada de cacau e banana na região do Perímetro Irrigado Tabuleiro de São Bernardo nos municípios de Magalhães de Almeida e Araioses, estado do Maranhão (MA), tendo em vista a ampla disponibilidade de recursos naturais para o cultivo e a potencialidade de ser uma região de escape das principais doenças que afetam as culturas de cacau e banana. O trabalho verifica a oportunidade de negócio de produção de cacau e banana na região do rio Parnaíba. O estudo utiliza projeções de fluxo de caixa e os desconta para o Valor Presente Líquido (VPL) para aferir a viabilidade econômica do negócio de produção de cacaueiro e bananeira nesta região do Brasil. Foram realizadas pesquisas bibliográficas para analisar as características edafoclimáticas da microrregião, as características fisiológicas do cacaueiro e seu consórcio com a bananeira para o sombreamento temporário necessário durante a fase de crescimento do cacaueiro. Foi sugerido o pacote de alta tecnologia para a produção de cacaueiro, dada a necessidade de irrigação para o seu cultivo. Diferentes produtividades e preços de cacau e banana foram utilizados para analisar a sensibilidade económica deste negócio. Ao projetar um fluxo de caixa, foi possível fazer uma análise sobre o negócio, viabilidade e riscos. Deve-se notar que não há grandes áreas produtoras de cacau na região do rio Parnaíba. Porém, há pequenas áreas de cacau em regiões semiáridas (ou de cerrado). Assim, a produção vegetal carece de comprovação de produção em larga escala para atestar de modo prático algumas das premissas econômico-financeiras adotadas para analisar a viabilidade da produção de cacau e banana no Perímetro Irrigado Tabuleiro de São Bernardo.

Jogos digitais como estratégia de aprendizado: uma proposta de aplicação para o ensino da administração pública

O estudo objetivou dimensionar o valor estratégico dos Serious Games e da Gamificação como alternativas pedagógicas em favor do aprendizado sobre Gestão Pública. De cunho exploratório e descritivo, o estudo, visa fornecer algum conhecimento sobre ferramentas alternativas de apoio ao ensino da Gestão Pública, tomando o papel dos jogos digitais como instrumentos contributivos aos educadores. A metodologia aplicada é fenomenológica, pois buscou extrair significados por intermédio dos sujeitos, a fim de obter uma maior compreensão do fenômeno de aprendizagem baseada em jogos digitais. A investigação foi conduzida por pesquisas bibliográficas e de campo, na qual a coleta de dados foi obtida por meio de entrevistas por pautas. Ao todo, a amostra contemplou 18 sujeitos envolvidos com games em educação, baseando-se em três critérios: pesquisa, desenvolvimento e aplicação. Foram analisados artigos e publicações de autores brasileiros, constatando-se a baixa produção sobre o tema, principalmente, de cunho qualitativo sobre ao assunto. Além disso, observou-se uma presença de livros e publicações em língua inglesa muito superior às produções nacionais, por essa razão, a pesquisa buscou ampliar a discussão sobre o tema. Como resultados das entrevistas, foram destacados benefícios cognitivos, pedagógicos, interacionais com base nas teorias interacionistas de Vygotsky e Piaget, nas quais os jogos digitais formam espaços de aprendizagem e interação, cabendo, contudo, aos educadores, a escolha de empregá-los ou não em salas de aula. Os resultados também revelam alguns problemas de implementação, tais como: (1) falta de investimentos em treinamento dos professores, (2) falta de infraestrutura nas instituições de ensino, (3) integração curricular, (4) acesso à infraestrutura/tecnologia em comunidades ribeirinhas fora dos grandes centros urbanos, (5) adequação ao público-alvo, pois nem todos os estudantes se interessam por jogos eletrônicos. Ao final, iniciativas do MEC têm propiciado a busca de novas ferramentas e tecnologias que venham a incrementar as práticas pedagógicas, e nesse sentido, os jogos digitais adequam-se a esta realidade exigida, pois trazem consigo novas reflexões acerca do ensino, do papel dos professores, e de novas possibilidades no ensino de Gestão Pública. O valor estratégico dos games revela-se como uma ferramenta pedagógica propiciadora de espaços de aprendizado alicerçados em: interatividade, imersão e interconectividade, responsáveis por tornarem os aluno sujeitos ativos no processo educacional.

Contributo para a caracterização geológica e geotécnica dos diferentes complexos vulcânicos da Ilha da Madeira

Este trabalho permite oferecer uma contribuição para a caracterização geológica-geotécnica dos três complexos vulcânicos da ilha da Madeira, através de sete amostras de material geológico, pertencentes a quatro das sete unidades vulcano-estratigráficas presentes na ilha. São estudados materiais da Unidade do Porto da Cruz (CVI 1), da Unidade da Encumeada (CVM 1), da Unidade dos Lombos (CVS 1) e da Unidade do Funchal (CVS 2), correspondendo a rochas vulcânicas muito alteradas, solos sedimentares, tufos, basaltos e mugearitos, respectivamente. No âmbito da caracterização geológica, é efectuada uma classificação litológica do material amostrado. Também é realizado um estudo das descontinuidades dos maciços onde se efectuaram as amostragens, em função dos parâmetros atitude, espaçamento, abertura, rugosidade, preenchimento, extensão e n.º de famílias de descontinuidades. No âmbito da caracterização geotécnica, é realizada uma campanha de ensaios laboratoriais aos materiais rochosos e terrosos, de forma a determinar uma série de parâmetros geotécnicos. Os ensaios realizados para as amostras de solo são: análise granulométrica; determinação do teor em água; determinação do teor em cinzas e matéria orgânica; determinação da densidade das partículas; determinação do equivalente de areia; e determinação dos limites de consistência (limites de Atterberg). Para as amostras de rochas, são efectuados ensaios para a determinação dos seguintes parâmetros: absorção de água à pressão atmosférica; massa volúmica aparente seca; resistência à compressão uniaxial; módulo de deformabilidade; e resistência à compressão deduzida através da dureza de ressalto de Schmidt. Após a caracterização geológica-geotécnica dos materiais amostrados, é efectuada uma análise de resultados, bem como uma comparação com resultados de outras referências bibliográficas. Este trabalho é um contributo para um banco de dados geológicos e geotécnicos sobre os complexos vulcânicos da ilha da Madeira, deixando em aberto a continuidade de estudos nesta temática.

Relatório de estágio pedagógico em educação física realizado na Escola Secundária Jaime Moniz

O presente relatório de estágio de educação física, realizado na Escola Secundaria Jaime Moniz no ano letivo 2011/2012, visa através do conhecimento científico, devidamente fundamentado, refletir todo o percurso formativo realizado ao longo do estágio pedagógico. Este trabalho tem por objetivo expressar as principais vivências e competências adquiridas durante este processo tal como as estratégias utilizadas para colmatar as dificuldades sentidas. Este relatório irá refletir o trabalho que desenvolvemos ao longo do presente ano letivo, tentando ao máximo espelhar as nossas emoções, sensações, frustrações, experiências, aptidões e habilidades. No decorrer do estágio, desenvolvemos várias atividades com diferentes intencionalidades, nomeadamente de carácter e complemento curricular e ainda atividades de natureza cientifico-pedagógica, no entanto, apesar da variedade de atividades, estas só fazem sentindo quando analisadas na sua globalidade. Numa primeira fase, de cariz introdutório, estarão veiculadas questões como o conceito e importância do estágio pedagógico, as expetativas e objetivos do mesmo, tal como a caracterização da instituição que nos acolheu e as atividades, nela desenvolvidas ao longo do processo formativo. Nos capítulos seguintes iremos relatar, explicar e analisar a intencionalidade, origem, objetivos, processos utilizados, vantagens e desvantagens de cada uma das atividades desenvolvidas no estágio pedagógico. Atividades essas, que provocaram em nós várias transformações a nível pessoal, mas principalmente a nível profissional. Os últimos capítulos, dizem respeito à conclusão do presente trabalho, onde iremos apresentar algumas sugestões e conclusões sobre o estágio, terminando com todas as referências bibliográficas que tornaram possível a construção e suporte científico deste relatório.

A Revista Atlântico (1985-1989): do suporte impresso ao digital - construção de uma base de dados bibliográfica

A presente dissertação centrar-se-á no objetivo de dar a conhecer, de forma genérica, alguns aspetos acerca da invenção da escrita e da evolução dos seus suportes até aos dias de hoje, tomando em conta algumas ideias acerca da criação da internet e do conceito de hipertexto, suas implicações e potenciais aplicações no modo como os leitores contactam e lidam com o texto. Atualmente, a informação disponível em rede está a crescer exponencialmente, pois todos os dias surgem novas páginas Web e através delas são disponibilizados novos ficheiros. De forma a administrar uma enorme quantidade de informação de teor muito diverso, houve a necessidade de se construir bases de dados. O tópico central desta dissertação é – no quadro da imprensa Madeirense publicada ao longo da década de 1980, em especial a imprensa cultural produzida na cidade do Funchal a – Atlântico – Revista de Temas Culturais, publicada entre os anos 1985-1989. O trabalho realizado consistiu, através da utilização da base de dados bibliográfica Bibus (disponível em rede para download), na criação de uma base de dados a partir da análise dos vinte números da revista Atlântico – Revista de Temas Culturais, da sua leitura, indexação, resumo e da organização de fichas bibliográficas individuais para todos os artigos publicados em todos os números da referida revista. Como anexo a este trabalho, a base de dados está disponível em CD-ROM, suporte que contém igualmente cópias integrais digitalizadas de todos números da Atlântico – Revista de Temas Culturais.

Relatório de estágio pedagógico na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

O desígnio do presente trabalho pretende referir e analisar criticamente o conjunto de atividades desenvolvidas no decorrer do ano letivo 2012/2013, no âmbito do estágio pedagógico realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, refletindo sobre as principais dificuldades, sobre as estratégias adotadas para as ultrapassar, e ainda sobre as competências adquiridas. O estágio pedagógico compôs-se por diversas atividades de caráter curricular, tais como, a prática letiva, a caraterização da turma, o estudo de caso e a assistência às aulas, por atividades de complemento curricular, mais propriamente, as atividades de intervenção na comunidade escolar e a ação de extensão curricular, e ainda por atividades de natureza científico-pedagógica, nas quais se inserem, a ação individual e a coletiva. Estas atividades constituíram o estágio pedagógico, sendo que cada uma delas deverá ser interpretada como parte integrante de um todo, não devendo ser analisadas de forma isolada. O relatório de estágio é constituído por oito capítulos, através dos quais resumimos cada uma das atividades supramencionadas no parágrafo anterior, refletindo a nossa envolvência em todo o estágio pedagógico. Os capítulos iniciais (I, II, III) são de carácter introdutório, nos quais tentamos refletir o que significa o estágio pedagógico, a sua importância, as nossas expetativas iniciais perante o mesmo, e tentamos ainda caraterizar a escola onde decorreu o processo, e enquadrar o conjunto de atividades realizadas. Nos capítulos que se seguem (IV, V, VI, VII), analisamos cada uma das atividades desenvolvidas, tentando transparecer a sua origem, os processos que desencadearam, as intencionalidades que estiveram por detrás das mesmas, e ainda as dificuldades e os ganhos inerentes. O capítulo VIII tem um caráter conclusivo, pois apresenta algumas ilações relativamente ao processo de estágio. Concluímos com o capítulo IX no qual apresentamos todas as referências bibliográficas que auxiliaram a elaboração do presente trabalho.

O papel da administração e liderança do Gabinete do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira na valorização do ensino superior

O presente relatório evidencia duas partes do nosso trabalho; uma primeira sobre o estágio onde registamos todas as atividades desenvolvidas durante o decorrer do mesmo no Gabinete do Ensino Superior (GES) da Região Autónoma da Madeira (RAM) e na qual utilizamos a investigação-ação como metodologia recorrente, reflexiva e autocrítica. A segunda parte debruça-se sobre o estudo de investigação empírica, cujo objetivo era avaliar a importância de prosseguir os estudos para o nível de ensino superior. Neste sentido, realizámos o estágio no GES com o intuito de perceber o papel da administração e liderança deste Gabinete na valorização deste ensino, ganhando uma experiência prática de liderança educacional. Este relatório de estágio está inserido no âmbito do Mestrado em Administração Educacional (AE) da Universidade da Madeira (UMa). No decorrer do estágio, o Diretor do GES partilhou a sua liderança e exemplificou o seu quotidiano, fazendo perceber quais são os problemas mais frequentes com que tem de lidar, e qual a sua relação com os técnicos superiores, restante equipa e comunidade educativa. Através das técnicas de investigação, investigação-ação e observação utilizadas durante o estágio, percebemos o que é realmente liderar, consolidando assim toda a teoria aprendida com uma realidade prática, onde pudemos verificar que o líder “ideal” é o que combina a gestão com a liderança. Realizamos um estudo de investigação empírica de interesse para o GES onde se pretendeu saber quais são as motivações dos estudantes de 12º ano em prosseguirem os seus estudos para o ensino superior, para que desta forma fosse possível identificar o nível de motivação dos jovens, podendo assim tirar conclusões e encontrar possíveis soluções. Este estudo surgiu com base nas dúvidas e incertezas inerentes à nossa sociedade devido à conjuntura económica atual que questiona o prosseguimento ou não dos estudos para o ensino superior. A metodologia utilizada foi a qualitativa e a quantitativa, tratando-se de uma metodologia mista porque baseamo-nos na recolha de dados através de seis entrevistas realizadas a diretoras de turma de (9º e 12º ano) e 58 questionários implementados, bem como de pesquisas bibliográficas, documentais e legislativas. Concluímos que o Diretor do GES é um líder democrático pois toma a atitude de projetar e concretizar as atividades que têm de ser desenvolvidas, tendo sempre em atenção problemas e necessidades que surgem no grupo. Relativamente ao estudo de investigação empírica algumas das soluções encontradas para que a motivação de prosseguir os estudos continue e aumente passa por criar perspetivas de futuro mais positivas, haver mais oferta de cursos na nossa Universidade da Madeira e também mais emprego. Trabalhar esta motivação depende sobretudo das forças políticas, das famílias e dos professores. Assim, entendemos que os professores são líderes porque têm o papel de motivar os estudantes. Concluímos que a maioria dos estudantes do ensino secundário inquiridos estão motivados em ingressar no ensino superior, sobretudo pela motivação de obterem melhores condições de vida. Os que não se encontram motivados justificam que não o estão sobretudo pela atual condição do país. Todas as entrevistadas e a maioria dos inquiridos concordam que, e tal como a nossa revisão de literatura revela, estudar no ensino superior ainda compensa.

Linguagens de indexação: uso das linguagens presentes na prática da indexação

VANTI, Nadia et al. Linguagens de indexação: uso das linguagens presentes na prática da indexação.In:ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO,14, 2011, Maranhão. Anais... Maranhão: EREBD, 2011.

Gibiteca escolar: um instrumento para o aprendizado

OLIVEIRA, Marta Raquel Santos de; SOUZA, Patrícia Severiano Barbosa de. Gibiteca escolar: um recurso para o aprendizado. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA, XVI., 2010, Natal. Anais eletrônicos... Natal: UFRN, 2010. Disponível em: .

A importância da Arquitetura da Informação no planejamento de ambientes digitais inclusivos

SANTOS, Raimunda Fernanda dos; SILVA, Eliane Ferreira da. A importância da Arquitetura da Informação no planejamento de ambientes digitais inclusivos.In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS,17.,2012,Natal/RN. Anais... Natal/RN: Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2012. Trabalho oral.

Uma viagem insólita: de um território pesqueiro a um paraíso turístico

O presente trabalho intitulado Uma viagem insólita: de um território pesqueiro a um paraíso turístico tem como objetivo buscar compreender e interpretar as mudanças socioespaciais que ocorreram na Praia da Pipa/RN, decorrentes da expansão da atividade turística e seus reflexos no território, no período compreendido entre os anos de 1970 e os dias atuais, recorrendo-se a fontes bibliográficas, entrevistas e observações in loco, além de levantamento de dados secundários, cartográficos e fotográficos. Reporta à nova territorialidade que emergiu com a expansão da atividade turística para o litoral norte-rio-grandense, atraída pela praia e pelo sol, que fez convergir para essa área, produtores e consumidores não apenas locais, mas também regionais, nacionais e internacionais. Do ponto de vista social, a população nativa vem sendo expropriada de seus espaços, da sua cultura, das suas tradições e, até mesmo, do mercado de trabalho, o que vem provocando um processo de desterritorialização e o surgimento de novas territorialidades marcadas pela atividade turística. A expansão da atividade turística em Pipa/RN, a partir de 1970, tem provocado um processo de construção de um novo território o território turístico que se reflete dialeticamente através do surgimento de um novo cenário socioespacial constituído de formas e imagens expressas materialmente no lugar

UBS RN-7: proposta arquitetônica para um padrão flexível de unidade básica de saúde para a zona bioclimática 7 do RN, com ênfase na sustentabilidade ambiental

Standardization and sustainability: these two apparently antagonistic words find the challenge of uniting in a flexible architectonic proposal. This was the idea that motivated the proposal of this assignment, whose appearing is bound up with the necessity of thinking about standardized spaces that attend on functional criterias and environmental sustainability, in reply to an existing real demand. The assignment consists of an architectonic proposal for a flexible standard of a Basic Unit of Health for the bioclimatic zone 7 of RN (UBS RN-7), with emphasis in the environmental sustainability. The project contemplates innumerable involved variables, such as: obedience to the current law of the Health Ministry for the UBSs; formal/aesthetic aspects; criterias of expansiveness of the UBS I for the UBS II; relative aspects to the constructive rationality and, mainly, sustainability aspects. With the intention to unite the variables and, also, glimpsing a proposal that could reach a good functional performance, aesthetic, of environment comfort and energetic efficiency, it was also necessary to consider concepts about the flexibility of the envelopment. The elaboration of the architecture first draft was based on bibliographical research, conceptual studies and references, elaboration of the architectonic program and the draft development for the UBS port I and the UBS port II. To the end, an implantation data sheet for the project is proposed for the UBS standard project, where strategies of thermal isolation, shadowing and thermal inertia are adopted and combined to three possible types of lot, resulting in 24 possibilities of implantation