Educação básica para adultos

Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, N.1(1980)

Registos e Notariado: os fins do registo e a função do conservador: a cessação dos efeitos do registo: caso verídico

O trabalho que ora se apresenta tem em vista a obtenção do título de especialista, no Instituto Politécnico do Porto (IPP), cujo regime jurídico foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto e regulamentado pelo Despacho IPP/P-095/2010, anexo ao despacho n.º 12 486/2010, de 2 de Agosto, da Exm.ª Sr.ª Presidente do IPP, Prof.ª Doutora Rosário Gamboa, publicado na II série do Diário da República n.º 148 de 2 de Agosto de 2010. Considerando a natureza profissional do especialista, bem como a especificidade do conteúdo funcional exigível para a área em que actua, optamos por sistematizar este trabalho em três partes. Na primeira parte tecemos singelas considerações acerca dos fins e funções do registo, bem como do exercício funcional do conservador. Na segunda parte abordamos as várias formas pelas quais os registos cessam os seus efeitos, os respectivos prazos de vigência, o termo inicial da contagem dos mesmos, bem como a sua renovação, nos casos em que tal é admissível. Na terceira parte descrevemos, pormenorizadamente, um caso real e concreto, com que o requerente e autor deste trabalho se deparou, no exercício da função de conservador. Evidenciam-se, aqui, as consequências da caducidade de um registo de acção, em que foi autor o Ministério Público. Apesar da decisão ter sido favorável ao autor, a caducidade do respectivo registo impossibilitou o registo da decisão final da mesma, não obstante ter sido impugnada a decisão do conservador até ao Tribunal da Relação e o princípio constitucional ínsito no artigo 205.º, n.º 2 da Constituição de República Portuguesa1.

A rede GÉANT e as tendências de desenvolvimento das novas redes de comunicação em fibra óptica

Trabalho realizado sob orientação do Prof. António Brandão Moniz para a disciplina “Factores Sociais da Inovação” do Mestrado Engenharia Informática realizado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal).

O Impacto do investimento direto estrangeiro no crescimento económico de Angola

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para a obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização Orientação: Prof. Doutora Maria Clara Dias Pinto Ribeiro Prof. Doutora Celsa Maria Carvalho Machado

Investigação sobre a passagem transplacentária de microfilárias de Wuchereria bancrofti em recém-nascidos de mães microfilarêmicas

A ocorrência de microfilárias circulantes de Wuchereria bancrofti foi pesquisada em 304 gestantes da Unidade Mista Prof. Barros Lima e do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. A microfilaremia materna foi investigada pela filtração de sangue venoso, sendo encontrados 13 casos positivos (4,2%). A pesquisa de microfilárias no sangue do cordão umbilical de suas crianças foi negativa (6/13), assim como no sangue periférico destas até 72 horas pós-parto e com 6 meses de vida. As amostras de leite coletadas destas mães também não apresentaram microfilárias. Os autores sugerem que a ocorrência de lesões placentárias seja um possível fator envolvido na passagem transplacentária de microfilárias, e que a exposição in utero a microfilárias e/ou antígeno filarial possam influenciar a resposta a uma infecção filarial adquirida posteriormente, sendo importante o acompanhamento clínico e laboratorial de crianças expostas previamente a antígenos filariais em períodos precoces do desenvolvimento humano.

Perturbações da voz profissional: da prevalência ao impacto económico

Dissertação apresentada à Associação de Politécnicos do Norte para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientação: Prof. Doutor Jorge Ferreira Dias de Figueiredo Co-Orientação: Mestre Luís Francisco de Oliveira Marques Metello

O Burnout e o engagement: estudo numa amostra de professores do ensino superior público português

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas. Inclui as sugestões do Jurí Orientada por Prof.ª Doutora Maria Alexandra Pacheco Ribeiro da Costa

Tradições orais como subsídio para escritas de cena: das tradições orais à artes performativas

Projeto para obtenção do Grau de Mestre em Teatro. Especialização em Artes Performativas — Escritas de Cena.

A relevância da comunicação integrada no web marketing: estudo de um caso prático

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação do Prof. Paulo Alexandre Pires

Comparação entre diferentes sistemas de avaliação de desempenho

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientada por: Prof�� Doutora Maria Alexandra Pacheco Ribeiro da Costa

Plataforma logística de Leixões

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Logística Orientador: Prof. Doutor José António Baptista da Costa Coorientador: Engenheiro Artur Machado de Campos Rangel

As newsletters com vídeos incorporados como instrumento de comunicação. O caso da clínicas Persona

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação da Prof. Sandrina Teixeira

Relatório de estágio: Letra Zen, Comunicação e Marketing, Lda.

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação da Prof. Doutora Sandrina Teixeira

Innovation assessment of a Portuguese railway branch of a foreign multinational - a case study

Paper developed for the unit “Innovation Economics and Management” of the PhD programme in Technology Assessment at the Universidade Nova de Lisboa in 2009-10 under the supervision of Prof. Maria Luísa Ferreira

A governação local no Algarve no contexto de financiamento e responsabilidades

Dissertação de mestrado em Gestão Pública, apresentada à secção autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro,sob orientação da Prof. Doutora Maria Luís Rocha Pinto.