Do negócio fiduciário à fidúcia

A presente tese estuda o negócio fiduciário e suas potencialidades no direito brasileiro, especialmente quando associado à técnica do patrimônio separado. Embora o legislador tenha se utilizado da titularidade fiduciária elemento essencial do negócio fiduciário e da afetação patrimonial para variadas atividades, não previu modelo geral que habilitasse os particulares a entabularem ajustes fiduciários com patrimônio separado para as mais diversas finalidades. Por isso que, no Brasil, falta instituto que pudesse ser equiparado ao trust contido na Convenção de Haia sobre a Lei Aplicável aos Trusts e sobre o Reconhecimento Deles. As tentativas de incorporação de tal modelo jurídico no direito pátrio não lograram êxito até o momento e o cenário normativo brasileiro permanece fragmentado. A tese, assim, examina a conformação atual do direito pátrio em relação ao negócio fiduciário e as utilidades que adviriam da introdução da fidúcia como categoria ampla de negócio fiduciário com patrimônio separado. Nessa direção, a tese investiga (i) a admissibilidade do negócio fiduciário no direito brasileiro; (ii) a disciplina jurídica que lhe é aplicável; (iii) os efeitos da utilização da propriedade resolúvel aos negócios fiduciários, bem como da aposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; (iv) as potencialidades funcionais e limites do negócio fiduciário; (v) a disciplina jurídica do trust a que se refere a Convenção de Haia; (vi) a adoção pelo legislador da técnica da separação patrimonial conjugada com a titularidade fiduciária; (vii) a tipificação do negócio de fidúcia como aquele que possibilitaria a criação, pelos particulares, de titularidade fiduciária e patrimônio separado; (viii) o negócio de fidúcia como maneira de se incorporar os elementos essenciais do trust contido na Convenção de Haia; e (ix) a relevância da tipificação do negócio de fidúcia como meio de suprir determinadas lacunas do direito brasileiro

Neurolinguistic measure of typological effects in multilingual transfer: introducing an ERP methodology

This article has two main objectives. First, we offer an introduction to the subfield of generative third language (L3) acquisition. Concerned primarily with modeling initial stages transfer of morphosyntax, one goal of this program is to show how initial stages L3 data make significant contributions toward a better understanding of how the mind represents language and how (cognitive) economy constrains acquisition processes more generally. Our second objective is to argue for and demonstrate how this subfield will benefit from a neuro/psycholinguistic methodological approach, such as event-related potential experiments, to complement the claims currently made on the basis of exclusively behavioral experiments. Palabras clave

Effect of Neonatal Asphyxia on the Impairment of the Auditory Pathway by Recording Auditory Brainstem Responses in Newborn Piglets: A New Experimentation Model to Study the Perinatal Hypoxic-Ischemic Damage on the Auditory Syste

Introduction Hypoxia-ischemia (HI) is a major perinatal problem that results in severe damage to the brain impairing the normal development of the auditory system. The purpose of the present study is to study the effect of perinatal asphyxia on the auditory pathway by recording auditory brain responses in a novel animal experimentation model in newborn piglets. Method Hypoxia-ischemia was induced to 1.3 day-old piglets by clamping 30 minutes both carotid arteries by vascular occluders and lowering the fraction of inspired oxygen. We compared the Auditory Brain Responses (ABRs) of newborn piglets exposed to acute hypoxia/ischemia (n = 6) and a control group with no such exposure (n = 10). ABRs were recorded for both ears before the start of the experiment (baseline), after 30 minutes of HI injury, and every 30 minutes during 6 h after the HI injury. Results Auditory brain responses were altered during the hypoxic-ischemic insult but recovered 30-60 minutes later. Hypoxia/ischemia seemed to induce auditory functional damage by increasing I-V latencies and decreasing wave I, III and V amplitudes, although differences were not significant. Conclusion The described experimental model of hypoxia-ischemia in newborn piglets may be useful for studying the effect of perinatal asphyxia on the impairment of the auditory pathway.

Fish production, catches and the carrying capacity of the world oceans

A brief review of the status of the world fisheries is presented with emphasis on the differences between catches (= landings + bycatch), biological production of fish, and predation (= production - catches). The ECOPATH II approach implemented as a new, Windows-based software is then shown to allow construction of a stratified world model accoutinng for global catches, production of and predation on fishes, and thus improved estimates of global potentials. A newly initiated, cooperative project is described through which the foundation for such a global model could be constructed, based on a stratified database with more than 100 trophic models. Collaborators are invited to join in this, and will be assisted in constructing models covering their areas of interest.

Photorelease of Pyridyl Esters in Organometallic Ru(II) Arene Complexes

New Ru(II) arene complexes of formula [((6)-p-cym)Ru(N-N)(X)](2+) (where p-cym = para-cymene, N-N = 2,2'-bipyrimidine (bpm) or 2,2'-bipyridine (bpy) and X = m/p-COOMe-Py, 1-4) were synthesised and characterized, including the molecular structure of complexes [((6)-p-cym)Ru(bpy)(m-COOMe-Py)](2+) (3) and [((6)-p-cym)Ru(bpy)(p-COOMe-Py)](2+) (4) by single-crystal X-ray diffraction. Complexes 1-4 are stable in the dark in aqueous solution over 48 h and photolysis studies indicate that they can photodissociate the monodentate m/p-COOMe-Py ligands selectively with yields lower than 1%. DFT and TD-DFT calculations (B3LYP/LanL2DZ/6-31G**) performed on singlet and triplet states pinpoint a low-energy triplet state as the reactive state responsible for the selective dissociation of the monodentate pyridyl ligands.

Evaluation of the carcass and commercial characteristics of carps

The role of carcass evaluation techniques in aquaculture research programs, especially in genetics, breeding, production management, feeding and nutrition, cannot be overemphasized. Knowledge of production efficiencies and growth potentials in relation to desired carcass attributes has provided an impetus to improvements in genetic selection techniques and management of aquatic food animals. Accurate, standard and uniform methods of carcass evaluation are critically important. A standard format developed for collection of data on carps is presented in this paper.

O efeito magnetocalórico na série Gd(1-y)Pr(y)Ni2

Em geral, o efeito magnetocalórico (EMC) é caracterizado pela variação adiabática da temperatura (ΔTad) e a variação isotérmica da entropia (ΔST) sob variações do campo magnético. Devido as aplicações tecnológicas do EMC na refrigeração magnética, que não apresentam efeitos perigosos para o meio ambiente e tem o potencial para reduzir o consumo de energia, os estudos sobre o EMC tem crescido ao longo dos anos . Neste trabalho, estudamos as propriedades magnéticas e magnetocalóricos da série Gd (1-Y) Pr (Y) Ni2 com Y = 0; 0,25; 0,5; 0,75 e 1 A série dos compostos RNi2 compostos cristalizam na fase de Laves cúbico C15, o que torna o Campo Elétrico Cristalino cúbico um quadro adequado para descrever a anisotropia magnética sobre estes compostos . Além do modelo hamiltoniano inclui contribuições do efeito Zeeman e as interações de troca indireta entre Gd-Gd, Gd-Pr e íons Pr-Pr. Vale a pena notar que o GdNi2 apresenta um arranjo ferromagnético com temperatura de transição de cerca de 78 K e o composto PrNi2 é paramagnético. Os potenciais magnetocalóricos foram calculados e comparados com os dados experimentais. Além disso, investigamos a influência da direção do campo magnético sobre as quantidades magnéticas e no EMC investigada.

Corrosão de aços inoxidáveis empregando mapas de impedância

Os aços inoxidáveis correspondem a aços com diferenças de composição e microestrutura. Desta forma, o comportamento em corrosão é consequentemente diferente. Para avaliar este aspecto, aços com PREN variando de aproximadamente 11 a 35% foram analisados por curvas de polarização. A motivação principal desse trabalho foi avaliar o comportamento de cada aço inoxidável com uso de diferentes técnicas (impedância eletroquímica e circuitos elétricos equivalentes) e também na nova técnica de mapas de impedância, da influência do PREN na corrosão em meio de 3,5% NaCl a 25C. A partir dessas curvas, os potenciais de pites e de densidade de corrente de corrosão foram obtidos. Além disto, foram empregados mapas de diagrama de impedância eletroquímica para visualizar o efeito do potencial aplicado, desde o potencial catódico até além do potencial de pite desses aços. Pôde-se observar que o módulo de impedância se reduz abruptamente quando surge o pite. Ademais, há uma alteração do ângulo característico para frequências da ordem de 1 kHz. Para dois aços inoxidáveis, UNS S30400 e UNS S31600, foram utilizados os diagramas de impedância obtidos dos mapas e estimados a evolução dos parâmetros relacionados a um circuito elétrico equivalente para potenciais aplicados.

Estudo de Eletrodeposição de Ligas Cu-Sn em Meio de Citrato de Sódio

Revestimentos produzidos a partir de ligas de Cu-Sn apresentam grande interesse em função de suas propriedades, originando uma grande capacidade de aplicação industrial, especialmente em indústrias de componentes e materiais eletrônicos. Tais ligas também têm sido comercialmente utilizadas como revestimentos em metais diferentes, como o aço, para protegê-los contra a corrosão e melhorar sua aparência. Na presente dissertação, técnicas de voltametria cíclica, cronoamperometria e voltametria de varredura anódica linear foram utilizadas para o estudo dos processos de deposição de Cu e/ou Sn a partir de dois conjuntos de soluções contendo CuCl2.2H2O e SnCl2.2H2O nas razões de Cu:Sn = 1:10 e 10:1, além de Na3C6H5O7 1,00 mol/L, em pH = 6,0. As curvas de voltametria cíclica realizadas sobre o eletrodo de grafita foram utilizadas para o cálculo das constantes de equilíbrio dos complexos de ambos os metais com citrato de sódio, bem como na determinação dos potenciais catódicos aplicados nos ensaios de cronoamperometria. Após a deposição da liga nos potenciais estipulados para cada uma das duas soluções, os revestimentos de liga Cu-Sn foram ressolubilizados em solução de NaNO3 0,5 mol/L, empregando varredura anódica linear para a avaliação de suas composições químicas. Os resultados iniciais mostraram que a variação da concentração de Cu (II) e do potencial aplicado influenciaram no teor de cobre na liga. Contudo, percebeu-se que o teor de estanho não sofreu grandes variações, independente das concentrações das soluções e do potencial aplicado. Na solução com maior concentração de cobre foram alcançados teores dos metais na liga em maior proximidade com o da liga de bronze comercial. Com base nesses resultados, foram produzidos revestimentos de ligas sobre substrato de aço carbono, a partir de soluções contendo CuCl2.2H2O e SnCl2.2H2O na razão de 10:1, empregando a técnica de cronoamperometria potenciostática. Quatro diferentes valores de potencial (-0,39V, -0,67V, -1,00V, -1,20V e -1,94V vs. Ag/AgClsat.) foram aplicados, obtendo-se camadas cujas colorações variaram do rosa claro ao marrom escuro, sempre sem brilho. A eficiência de corrente catódica (Ef) decresceu conforme o potencial aplicado se tornou mais negativo. Nesta mesma direção, verificou-se um aumento do teor de estanho na liga depositada e menores tamanhos de grão. Porém, quando o potencial tornou-se mais negativo (-1,20V e -1,94V), observou-se a presença de cristalitos de diferentes tamanhos e de dendritos. Revestimentos com melhores resistências à corrosão em solução de NaCl 0,5 mol/L foram produzidos nos potenciais de -1,00V e -1,20V, cujas composições foram 99,40 % m/m Cu / 0,60 % m/m Sn e 97,70 % m/m Cu / 2,30 % m/m Sn, respectivamente. As análises por DRX permitiram verificar que estes revestimentos eram constituídos, principalmente, da fase α-CuSn

Rhythm generation in monkey motor cortex explored using pyramidal tract stimulation.

We investigated whether stimulation of the pyramidal tract (PT) could reset the phase of 15-30 Hz beta oscillations observed in the macaque motor cortex. We recorded local field potentials (LFPs) and multiple single-unit activity from two conscious macaque monkeys performing a precision grip task. EMG activity was also recorded from the second animal. Single PT stimuli were delivered during the hold period of the task, when oscillations in the LFP were most prominent. Stimulus-triggered averaging of the LFP showed a phase-locked oscillatory response to PT stimulation. Frequency domain analysis revealed two components within the response: a 15-30 Hz component, which represented resetting of on-going beta rhythms, and a lower frequency 10 Hz response. Only the higher frequency could be observed in the EMG activity, at stronger stimulus intensities than were required for resetting the cortical rhythm. Stimulation of the PT during movement elicited a greatly reduced oscillatory response. Analysis of single-unit discharge confirmed that PT stimulation was capable of resetting periodic activity in motor cortex. The firing patterns of pyramidal tract neurones (PTNs) and unidentified neurones exhibited successive cycles of suppression and facilitation, time locked to the stimulus. We conclude that PTN activity directly influences the generation of the 15-30 Hz rhythm. These PTNs facilitate EMG activity in upper limb muscles, contributing to corticomuscular coherence at this same frequency. Since the earliest oscillatory effect observed following stimulation was a suppression of firing, we speculate that inhibitory feedback may be the key mechanism generating such oscillations in the motor cortex.

三峡库区岸边植物水分利用研究

随着三峡大坝建设，在2003年6月三峡库区蓄水到135 m水位，之后人为调节使其在137-139 m范围内波动变化。从2003年7月开始，我们对库区植物的水分关系及其对三峡水位上升的可能反应进行了系统研究。 在库区中残存的次生松栎混交林，我们从江边沿海拔梯度设置了3块样地：Riparian，Mid-hill和Top-hill样地，垂直高度相差约20 m。从2003年7月到2004年7月，我们比较了岸边样地内与高处两样地内植物的木质部水分稳定同位素D和18O值，植物清晨和中午水势，叶片碳稳定同位素值13C，以及2004年7月测定的气体交换。岸边 植物木质部水分同位素值显著高于江水的同位素值，而与高处两样地内植物木质部水分同位素相近。岸边植物与高 处植物具有相近的清晨水势和中午水势，也表明对岸边植物来说，江水并不是它们重要的水分来源。同样，岸边植 物叶片 13C值与高处同种植物的值也不存在显著差异。我们研究的3种植物清晨水势都与土壤含水量正相关，尤 其浅层土壤更为显著。研究结果表明岸边植物几乎没有利用江水，而同高处两样地内植物一样，都是以利用渗入到土壤中的降雨为主。 松栎混交林中，马尾松与槲栎相比，净光合速率和气孔导度，叶片含N量，以及清晨水势低于槲栎，而中午水势，叶片13C值高于槲栎。两种树木叶片13C值与含N量都成正相关关系。槲栎叶片13C值与清晨水势成负相关，而马尾松针叶13C值与清晨水势相关性并不显著。 在岸边的松栎混交幼林与成年林相比，幼树的清晨水势略高于对应的成年树，叶片13C值低于成年树;幼树的光合速率和气孔导度略高于成年树，而瞬时水分利用效率低于成年树，但差异均不显著。马尾松幼苗为实生苗，与成年树相比，更偏向于利用浅层土壤水;而槲栎幼树多为从原来被砍伐的树上萌生的，木质部水分同位素与成年树相近。 从2004年5月到10月，我们又对大坝下游江段岸边植物（马尾松，枫杨和柑桔）的水分关系进行了研究。木质部水分同位素比率表明，岸边植物木质部水分同位素比率与高处植物具相近的值，且显著高于江水同位素值。研究表明岸岸边和高处植物以降雨或靠降雨补充的浅层地下水为主要水分来源，即便岸边植物也几乎不利用江水。岸边植物与高处植物具有相近的清晨水势和中午水势，光合速率和气孔导度，以及叶片C值等，也进一步说明岸边植物与高处植物具有相近的水分生理特征。 叶片13C可以指示植物的一些生理过程，我们对松栎混交林中不同生活型植物的13C值进行了分析，乔木层叶片 13C值比较高，其中常绿针叶的值又高于落叶阔叶树木的值;林下灌木，非禾本科草本，及藤本植物的13C值都明显低于乔木层。 三峡大坝改变河水对植物生理生态过程的影响是一个长期的过程，库区水位上涨是否影响到岸边植物的生理过程及生长等，需要进一步作长期、定位和连续的观测研究。

中国红树林生态系统外来种的潜在入侵性研究

外来生物入侵已严重影响生态系统的结构和功能，威胁生物多样性，受到国内外学者的高度重视。我国50%的外来有害植物是人为引种的结果。因此，在引种造林之前对引入种的入侵潜力的研究和评估极为重要。过去几十年，中国南方地区外来的红树植物物种经常被用于人工造林，但这些外来植物的入侵性却缺乏系统的研究。本研究将个体、种群、群落和生态系统四个尺度的研究有机结合，对海南和广东两地的原产于孟加拉国的红树植物无瓣海桑(Sonneratia apetala) (1985年由申达本引入海南东寨港，1993年引种到深圳)和原产我国海南的海桑(S.caseolaris) (1993年引种到深圳)的生物学特性如种子和幼苗的扩散特性、光合生理特性、抵抗潮汐淹水特性以及本地种、外来种林下和光滩大型底栖动物的营养关系进行了综合研究，结论如下： 1． 果期长和果实种子数量大是海桑属植物的共有特点，但海南的本地种海桑不管在海南还是在引种地深圳都具有比引入种无瓣海桑更优势的萌发和漂浮能力。在没有天然海桑属植物分布的天然红树林区开展海桑属植物造林，应高度重视海桑属红树植物果实和种子的漂浮以及萌发早期的幼苗漂浮可能造成的扩散。 2． 通过对深圳福田红树林保护区实验区引种海桑和无瓣海桑幼苗的自然更新和种苗扩散的调查结果表明：海桑和无瓣海桑在深圳湾经过十几年的引种驯化之后，幼苗的更新和扩散能力逐年增高。虽然林下当年生幼苗受光强和温度等环境因子的影响在定居后大量死亡，林缘、林内空地和光滩上良好的光照条件很适合这些红树幼苗的生长。这是近年来深圳福田国家级自然保护区周边出现海桑和无瓣海桑幼苗扩散现象的主要原因。幼苗成功定居相关的机制有待进一步的研究。 3． 在海南，引种的无瓣海桑的光合速率(A)和光合N利用率(PNUE)都低于本地种海桑和白骨壤，而在深圳引种的海桑和无瓣海桑其光合速率和营养循环速度与本地种相当或低于本地种。因此，海南的外来种与本地种红树植物竞争生境的可能性不大，而深圳的外来种海桑具有较高的光合速率(A)和光合N利用率(PNUE)，和本地红树植物竞争生境的可能性依然存在。因此，海南以外的天然红树林区，引种的海桑与本地的红树植物竞争生境的可能性依然存在。 4． 无瓣海桑对潮汐淹水时间的敏感性低于海南本地种海桑，在淹水时间最长的10-12 h的淹水处理下，无瓣海桑还能通过增加茎长度、扩大叶面积来缓解厌氧胁迫和增加光合速率。因此，无瓣海桑比海桑具有更强的抗淹水能力。从叶片气体交换和养分利用的特征上来看，由于同属的海桑和无瓣海桑在天然状态下存在生态位重叠，因此，从本研究的结果看，它们对于中低潮带的生态位竞争是可能存在的。在低潮带无瓣海桑的生长较海桑有优势，因此低潮带区域很可能成为无瓣海桑与海桑竞争空间和资源的主要区域。 5． 人工海桑林的动物营养结构相对于光滩和天然白骨壤林都发生了一定的变化。人工海桑林的动物之间对于食物的竞争大于天然白骨壤林。因而，造林后的海桑人工林的营养结构的稳定性可能低于天然白骨壤林。但是，对于各种底栖动物的可能食物来源和营养关系的证明还需要进一步研究。 基于以上研究结果，本研究结论如下： 两种海桑属植物的果实、种子的数量和种苗的漂浮扩散特性都可能导致外来种幼苗在原生红树林周边的光滩和林缘空地成功定居，这一特点需要长期的监测。但是从植株的光合特性、潮汐淹水的适应性等生理生态学的证据表明：现阶段两个研究样地上的两种外来种红树植物发生生物入侵的可能性不大。但是，引种后在中、低潮位滩涂上存在外来种无瓣海桑与海南本地种海桑竞争生态位的可能性依然存在。对引种后人工生态系统的底栖动物多样性还需要进一步研究。

Growth, osmoregulation and ion accumulation in the coastal halophyte Arthrocnemum indicum under field conditions

Life cycle and population biology of a perennial halophyte Arthrocnemum indicum Willd, was studied from February 1992 to January 1993. During the 12 months, the population was exposed to great variations in soil salinity from 35 to 58 ms/cm2 and soil moisture ranging from flood to drought levels. Seasonal changes in dry weight are directly related to soil salinity stress. When salinity levels become low, the dry matter production increases. A little increase in dry weight from April to July indicates that more negative soil water potentials were limiting plant growth. Proline content increased considerably during the dry season with a corresponding increase in salinity. Water soluble oxalate did not vary much with changes in salinity.

Toxigenic molds on fish feeds-1: impact of climatic change

The present communication is a survey report carried out to assess the incidence of toxic mycoflora on seven types of agriculture products/by products incorporated during fish culture as supplementary dietary items. Samples were obtained from various sources at Darbhanga, Madhubani and Samashtipur districts during summer, winter and monsoon months. Out of the total 1774 samples, only 894 appeared to be fresh visually reflecting average incidence of contamination around 46.6%. However, the apparently fresh samples, when subjected to culture, 26.9% of them were found to be contaminated. Thus, degree of fungal spoilage in feed ingredients in parts of north Bihar appears to be significantly high (73.5%). The present study illustrates the facts with special reference to Aspergillus flavus, A. parasiticus (elaborating aflatoxins) A. ochraceous, Penicilium viradicatuin (elaborating ochratoxins) and A. versicolor (elaborating sterigmatocystin). The other strains already known for their toxigenic potentials that appeared on the present substrates included A. niger, A. fumigatus, A. candidus, P. islandicum, Rhizopus spp. and Mucur spp. Studies indicate that the prevalent climatic factors like temperature and relative humidity facilitate a congenial condition almost all through the year and in particular during summer and monsoon months. But water content of the substrates is a vital factor that further accelerates the pace of mycobial spoilage. A thorough sun-drying of the agricultural commodities before prolonged storage to bring water content below the "low risk limit" may significantly reduce the incidence of molds.

Nonparametric mixtures of factor analyzers

The mixtures of factor analyzers (MFA) model allows data to be modeled as a mixture of Gaussians with a reduced parametrization. We present the formulation of a nonparametric form of the MFA model, the Dirichlet process MFA (DPMFA). The proposed model can be used for density estimation or clustering of high dimensiona data. We utilize the DPMFA for clustering the action potentials of different neurons from extracellular recordings, a problem known as spike sorting. DPMFA model is compared to Dirichlet process mixtures of Gaussians model (DPGMM) which has a higher computational complexity. We show that DPMFA has similar modeling performance in lower dimensions when compared to DPGMM, and is able to work in higher dimensions. ©2009 IEEE.