SNC / NCRF 24 – Acontecimentos após a data do balanço e suas implicações fiscais e de auditoria

Orientador Prof. Dr. João Domingues Costa

Leitos de paragem de emergência em trainéis descendentes de grande inclinação: metodologia de utilização e de cálculo

Em trainéis descendentes de grande extensão e inclinação, os veículos pesados podem perder a capacidade de frenagem devido à utilização contínua e prolongada dos travões, pelo que, para minimizar potenciais danos em pessoas e bens, têm vindo a ser utilizadas, em alguns casos, infra-estruturas adicionais de segurança denominadas leitos de paragem de emergência. Os leitos de paragem de emergência visam garantir a dissipação da energia cinética dos veículos fora de controlo – em particular os veículos pesados – desacelerando-os de forma controlada e segura, para que possam ser removidos sem que haja prejuízo para o nível de serviço da estrada e com garantia de segurança para os restantes utentes. Em Portugal existem, desde a década de 1980, leitos de paragem de emergência com diferentes características. Estas infra-estruturas, com as suas particularidades, não estão totalmente adaptadas à norma em vigor, que as regula desde 1994. A norma Portuguesa e as normas de outros países como França, Espanha, Reino Unido, África do Sul, Austrália, México e Estados Unidos da América recomendam distintas características para esta infra-estrutura adicional com a finalidade de garantir a desaceleração, a recuperação do controlo do veículo e a sua remoção da via. Com base na análise e comparação dos documentos atrás mencionados, entre outros, apresenta-se uma proposta de medida normativa de modo a uniformizar e garantir o bom funcionamento destes elementos adicionais de segurança rodoviária.

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias

Como emerge a auditoria interna nas pequenas e médias empresas em Portugal

A auditoria interna é um recurso cuja função básica é o apoio à gestão e a toda a organização, com crescente responsabilidade social, através de uma condução sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gestão de risco, controlo e governance. As pequenas e médias empresas, são determinantes na economia do país e a certificação da qualidade permite-lhes estabelecerem vantagens competitivas no mercado globalizado. A certificação da qualidade permite às empresas estabelecerem vantagens competitivas, necessitando de recursos adaptáveis, flexíveis, pro-activos, antecipativos, e competências adequadas. A auditoria interna é um requisito básico das normas da qualidade ISO1 com objectivo de supervisão do sistema da qualidade, que por si só é um sistema de controlo interno. Compete aos auditores internos avaliar o sistema de controlo interno com base no modelo do Internal control-Integrated Framework. O COSO2 conclui que especialmente as PME’s são as que mais necessitam de orientação no momento de avaliar e melhorar o seu sistema de controlo interno. Assim, constata-se um crescimento exponencial da auditoria interna, pelo significativo aumento de PME’s certificadas, confirmado pela análise comparativa entre as 1500 maiores PME e as empresas certificadas, em Portugal.

A NCRF 15 – Investimentos em subsidiárias e consolidação e suas Implicações Fiscais e de Auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Professor Dr. João Domingues da Costa

Contabilidade criativa: o caso dos custos dos empréstimos obtidos para financiamento de activos qualificáveis

As normas contabilísticas, em concreto, a IAS 23 e o POC, preconizam um tratamento alternativo no que respeita ao reconhecimento dos custos de empréstimos obtidos para financiamento de imobilizações, podendo estes, em determinadas circunstâncias, ser capitalizados ou considerados custos do exercício. A existência de possibilidades diferentes para registo dos mesmos factos económicos contribui fortemente para a designada contabilidade criativa. Os responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras podem optar legitimamente pelo tratamento que mais convém à empresa, ainda que possa consistir no que menos contribui para a imagem verdadeira e apropriada da sua situação financeira. Apresentando-se dois casos, no âmbito de uma experiência comportamental, junto de 76 estudantes finalistas de contabilidade e gestão, em que a única variável diferenciadora dos mesmos consistiu na situação económica da empresa descrita em cada um dos casos, concluiu-se que os estudantes participantes não manifestam práticas de contabilidade criativa.

Minimizando perdas e maximizando eficiência na detecção de casos de desnutrição aguda severa

OBJETIVO: Alguns dos muitos desafios enfrentados por epidemiologistas são planejar adequadamente e otimizar o processo de captação de sujeitos em termos de efetividade e eficiência. Nesse sentido, no contexto de um estudo caso-controle envolvendo desnutrição aguda severa, usa-se o procedimento de captação em duas etapas. Os objetivos da pesquisa são identificar o melhor ponto de corte do indicador de rastreamento e obter equilíbrio entre perdas, eficiência da desnutrição severa e uso do procedimento em duas etapas. MÉTODOS: São usadas informações de 154 crianças abaixo de dois anos, em dois hospitais. Para a exploração do ponto de corte ótimo de peso para idade (PI), são de interesse as proporções de falso-negativos (PFN), falso-positivos (PFP) e percentual de ganho (temporal) total (pgt). O índice de peso para comprimento (PC) (ponto de corte de -2 desvios-padrão) é usado como padrão diagnóstico de desnutrição aguda severa. RESULTADOS: A magnitude de falso-negativos declinou rapidamente até o percentil 3 (P3) de PI e chegou a zero próximo de P9. Nesse ponto, a PFP esteve em torno de 0,4. O pgt decresceu acentuadamente até o P4, declinando suavemente até P10 (54,5%). CONCLUSÕES: Pode-se recomendar o P10 de PI, ponto de corte de rastreamento em que a eficiência é expressiva sem maiores perdas de verdadeiros casos de desnutrição aguda severa.

Atenção primária em diabetes no Sul do Brasil: estrutura, processo e resultado

OBJETIVO: Descrever e avaliar a estrutura, o processo e o resultado do cuidado do paciente diabético atendido em nível primário de atenção à saúde em Pelotas, RS. MÉTODOS: O delineamento foi transversal. Foram estudados todos os 32 postos de saúde e 61 médicos que atendem pacientes diabéticos nesses locais. Foi identificada uma amostra de 378 pacientes que tiveram consulta médica nos postos. Os pacientes foram entrevistados em casa, e sua glicemia capilar, pressão arterial e índice de massa corporal foram avaliados e comparados a padrões. Componentes da estrutura e do processo de atendimento foram comparados a padrões recomendados ao manejo de pacientes diabéticos. RESULTADOS: A maioria dos serviços carece de aproximadamente todos os requerimentos mínimos. A aferição da pressão arterial foi o item do exame físico mais relatado na visita inicial. Como plano de tratamento na consulta inicial, cerca de 85% dos médicos relataram prescrever dieta, e 72% exercício físico. Todos os médicos relataram solicitar glicemia de jejum, e 60% hemoglobina glicosilada na monitorização laboratorial dos pacientes. O controle da doença variou de 6% a 11%, conforme os diferentes parâmetros utilizados. CONCLUSÕES: A rede pública de saúde está deficiente, mas existe potencial de melhoria dos três aspectos (estrutura, processo e resultado) através de treinamento em serviço e seguimento de normas-padrão.

O Tratamento dos activos fixos tangíveis no SNC proposto: sua comparação com o POC

Este artigo compara o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e o Plano Oficial de Contabilidade (POC), no que respeita ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos activos fixos tangíveis. Para o efeito, analisou-se os dois normativos e procedeu-se à elaboração de quadros comparativos. Verificou-se que, de um modo geral, o SNC não se afasta muito do POC, pelo facto deste último nos últimos anos, ter sofrido várias influências anglo-saxónicas, e o SNC baseia-se nas normas internacionais de contabilidade adaptadas pela União Europeia. No entanto, trata-se de um sistema mais complexo do que o POC, contemplando numa só norma, todas as disposições gerais relativamente a esta matéria e remetendo para outras normas o tratamento de situações específicas.

Da transcrição à legendagem em busca da perda mínima de conteúdo

Como projeto final do Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas foi proposta a legendagem de um excerto de uma apresentação oral, em ambiente de debate, de um discurso do ator Stephen Fry. Inseriu-se o trabalho no âmbito do mestrado e no seguimento da licenciatura na mesma área, possibilitando o exercício de três das principais áreas do curso: transcrição, tradução e legendagem, por esta ordem. Procurou-se inovar no sentido de aproximar a transcrição à legendagem, com a menor supressão possível de texto e consequentemente da mensagem, enquanto se cumpriram na íntegra as normas e sugestões dos autores-chave da área. Como elementos técnicos do trabalho estão inseridos no corpo do texto a transcrição, a tradução e a legendagem, pois estes são os objetos práticos do trabalho e o grande desafio proposto foi o seguinte: manter a fidelidade entre estes três modos de transferência – obedecer a todo o procedimento distinto a que estes modos obrigam, mas mantendo entre eles uma similaridade que os torne praticamente iguais, no sentido de transmissão da mensagem. Apresentaram-se também uma breve história da tradução audiovisual, os diferentes tipos da mesma, uma abordagem à realidade da área em Portugal, uma contextualização do excerto e do seu conteúdo e a vertente técnica na sua globalidade.

Sistema de normalização contabilística

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Bulas de medicamentos como instrumento de informação técnico-científica

OBJETIVO: Verificar a adequabilidade das informações contidas nos textos de bulas de medicamentos essenciais comercializados no Brasil, utilizando, como parâmetro, a legislação vigente e a literatura técnico-científica especializada. MÉTODOS: Foram analisadas 168 bulas de medicamentos de 41 fármacos selecionados pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Utilizaram-se, para análise, principalmente a Portaria SVS nº 110/97 e a literatura técnico-científica de referência USP-DI (1999). Os dados foram coletados por uma ficha de avaliação, preparada por meio de um roteiro para texto de bula, e os dados preenchidos foram agrupados e analisados segundo grau de satisfação previamente estabelecido e atribuído a cada parte da bula. RESULTADOS: Foram consideradas insatisfatórias 91,4% e 97,0% das bulas, respectivamente para Informações ao Paciente (Parte I) e Informações Técnicas (Parte II), devido, principalmente, a informações incompletas e incorretas. CONCLUSÃO: A situação encontrada sofre a influência da falta de normatização e fiscalização adequadas por parte dos órgãos governamentais competentes, associada a um baixo nível de controle social por parte dos consumidores.

Higienização de utensílios alimentares em estabelecimentos de ensino pré-escolar: um estudo em duas instituições de ensino

A transmissão de microrganismos patogénicos pode ocorrer através da sua presença em resíduos de alimentos ou água depositados sobre os utensílios que se encontram em deficientes condições de higienização. Para que seja assegurada a higiene alimentar torna-se essencial a conservação e higienização dos utensílios, desempenhando os manipuladores de alimentos um papel determinante no que diz respeito à execução de um eficaz protocolo de higienização, uma correcta manipulação e a adopção de normas higiénicas que evitem a contaminação dos utensílios. Da totalidade das amostras realizadas aos utensílios alimentares provenientes das duas instituições de ensino pré-escolar analisados neste estudo, 27% encontravam-se contaminadas e num insuficiente estado de higienização devido à presença de microrganismos mesófilos aeróbios a 30ºC em número superior a 100 UFC/peça. Foi verificado a presença de fungos e a pesquisa positiva de enterobactérias e bactérias presumíveis de E. coli. Em ambos os estabelecimentos de ensino, os utensílios constituídos por material plástico apresentaram níveis de contaminação na generalidade superiores em relação aos constituídos por aço inoxidável. O tipo de material e o estado dos utensílios são também aspectos relevantes que podem influenciar o processo de adesão microbiana e consequente formação de biofilme, pelo que na aquisição dos utensílios devem ser consideradas as características inerentes aos diferentes materiais, devendo os mesmos ser substituídos periodicamente devido ao desgaste causado pelo seu frequente uso. Para além disso, os utensílios devem passar constantemente por uma avaliação microbiológica para controlo da eficiência do processo de higienização, contribuindo para a garantia da higiene alimentar e segurança do alimento. A garantia da higiene alimentar constitui uma base importante em idades de maior vulnerabilidade.

Classe 3: inventários e activos biológicos

Estrutura da obra: Índice de quadros - Lista de abreviaturas - Apresentação - Introdução - Classe 3 – inventários e activos biológicos - Normas relevantes - Reconhecimento - Comparação SNC vs. Poc - Detalhe das contas; Contratos de construção - Auditoria aos inventários e activos biológicos -Conclusão

As Novas demonstrações financeiras: empresas comerciais e bancárias

Estrutura da Obra: - Objectivos das demonstrações financeiras; - A situação actual; - Proposta de alteração das demonstrações financeiras; - Uma aplicação prática - empresa comercial/industrial; - Uma aplicação prática - empresa bancária. Contém ainda Anexos (Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro e Portaria n.º 104/2011, de 14 de Março); - Esquemas ilustrativos e Bibliografia.