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Adrián Cabedo Nebot y Patricia Infante Ríos (eds.). Contribución presentada al XL Simposio de la Sociedad Española de Lingüística, celebrado en el Centro de Ciencias Históricas y Sociales del CSIC (Madrid) entre el 7 y el 10 de febrero de 2011, con el que dicha Sociedad celebró su 40º aniversario

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Constituintes fazem um balanço das mudanças do Poder Judiciário. Plenário derruba a criação de um Conselho para fiscalizar a Justiça. Com a jornada tripla de trabalho, os Constituintes estão quase terminando a votação do Poder Judiciário, só falta apreciar os destaques sobre o Ministério Público. Constituintes garantiram um direito às categorias sem federações estaduais de participar da indicação de juízes classistas na Justiça do Trabalho. Serão criados tribunais militares nos estados onde a força policial militar for superior a 20 mil homens, embora alguns constituintes não tenham concordado com a medida. Também foi aprovada uma emenda que dá poderes aos Tribunais Federais Regionais para julgar recursos contra decisões de juízes federais. O Plenário derrubou a criação do Conselho Nacional de Justiça, um órgão para fiscalizar o Poder Judiciário. Os constituintes fazem um balanço do Poder Judiciário. A maioria concorda que houve avanços e modernização na Justiça. O Tribunal Federal de Recursos é extinto e o Superior Tribunal de Justiça assume os recursos provenientes dos estados.

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A Constituinte retoma a discussão da futura Carta, do artigo 90 ao artigo 107, que trata do Poder Executivo e das funções do Presidente da República. Pela emenda aprovada o Presidente só poderá editar Medidas Provisórias e não mais decretos-lei. Decurso de prazo, a medida provisória tem de ser votada em 30 dias, do contrário,será rejeitada. O voto de discordância pode ser dado pela Câmara a um ministro, que por exemplo, faça retaliações políticas a Governadores. A moção de censura, se aprovada por 2/3, implica na exoneração do ministro. Os dois últimos dispositivos dividem os constituintes. Alguns constituintes se desvinculam de seus partidos e continuam como independentes na Constituinte.

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Bernardo Cabral começa a compatibilizar o texto já aprovado. Não houve acordo para votar as mudanças no texto do sistema presidencialista aprovada na terça feira. Não houve acordo para mudar o quorum para moção de censura a ministros de Estado. A emenda defende o quorum de maioria absoluta. Constituintes alegam que a moção de censura é um medida parlamentarista. Os parlamentaristas defendem que os presidencialistas deverão aperfeiçoar o texto do sistema presidencialista já aprovado.

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A partir das próxima eleição a posse dos governadores e prefeitos vai ser em 1º de janeiro e não mais em 15 de março. Os constituintes acham a medida importante para a administração pública porque coincide o início da execução orçamentária com a posse dos eleitos evitando o colapso da administração no primeiro ano de governo. As cidades com mais de 1 de milhão de habitantes podem eleger até mais 8 vereadores do que hoje. O Plenário começou a discutir e votar hoje o capítulo 7º do título 3 da Constituição. É o capítulo que trata dos funcionários públicos. Um dos pontos polêmicos deste capítulo é o que garante o direito de greve e de sindicalização para o servidor público. O substitutivo do Centrão nega esse direito e decisão deverá ser pelo voto. Outro destaque do capítulo é o que concede aposentadorias iguais aos salários recebidos pelos servidores da ativa. Na primeira votação da tarde a Constituinte aprovou uma emenda em que a revisão geral dos salários civis se fará na mesma época que a dos servidores militares e pelo mesmo índice. Logo depois foi rejeitada uma emenda que determinava que os reajustes dos vencimentos dos servidores fossem iguais ou superiores à inflação. O debate entre presidencialismo e parlamentarismo tomou conta da sessão. Os parlamentaristas propõe implantar o parlamentarismo e depois definir a data da sua implantação.

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A votação do Título 2, que trata dos Direitos e Garantias fundamentais, está dividido em 5 capítulos. Todos eles com muita matéria polêmica. Só o primeiro artigo desse título tem 60 parágrafos. Para enxugar a votação e reduzir ao mínimo o número de emendas a serem votadas, o Deputado Ulysses Guimarães adiou a votação desse título. O objetivo é aproveitar o fim de semana, para tentar acordos em torno das emendas ao Título 2. Os constituintes sugerem medidas para punir os constituintes ausentes, para impedir o atraso aos trabalhos. Um dos artigos mais polêmicos do Título 2 da Constituição, é o que trata da estabilidade no emprego. Vários líderes partidários se reuniram para discutir a estabilidade. Uma indenização ao trabalhador demitido foi uma medida proposta.

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[EUS] Gorbeako Mendi Taldeko haran atlantiarretako baserria eta paisaia. Aldakuntza Gorbeako Mendi Taldeko haran atlantiarretan izandako paisai aldaketa berria aurkeztu nahi da, horretan XX. mendearen erdian nagusitzen zen baserri intentsibotik gaur egun askoz estentsiboagoa den beste batera pasatzeak zerikusi handia duelarik. Erabili diren informazio iturri printzipalak argazki aereoa eta inkesta izan dira.

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En este artículo se analiza la planificación de la movilidad en Vitoria-Gasteiz, una ciudad con un destacado compromiso a favor del medio ambiente. El análisis aborda los principales elementos innovadores del Plan de Movilidad Sostenible y Espacio Público, destacando su impacto sobre el patrón de movilidad y la recualificación del espacio público. No obstante, se subrayan las limitaciones con que se encuentran las políticas de movilidad en la medida en que no se consideran un elemento estratégico en la planificación de la ciudad.

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[EN] Enforcement of rural policy measures within National Parks may have a particular importance as they may contribute to reach socioeconomic objectives devised for such areas. So this paper approaches as case study the application of a relevant rural development measure in the Northumberland National Park (NNP) –England, North East— over the period 2000-2008 in order to explore whether NNP makes any difference in terms of enforcing rural policy measures. The main research findings indicate that NNP may have some sort of positive impact on rural development, but support relying on tourism monoculture may be a background reason for undesired negative consequences.

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XI, 529 p.

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ENGLISH: Data from tagging experiments initiated during 1968-1974 in the eastern Pacific Ocean were used to study the migrations of yellowfin tuna in that area. The map method, the parallel-area method, and the Jones method were employed in the analyses. The map method gives a useful impression of the distances and directions traveled, but does not express these parameters in quantitative terms. The parallel-area method is particularly useful for determining whether or not there is net movement in particular directions, i.e. inshore-offshore, east-west, or north-south. The first of these is of particular interest, as the incidence of smaller fish is much higher in the catches made inshore than in those made offshore, and it is desirable to know whether this is due to relatively greater abundance or to relatively greater vulnerability of the smaller fish in the inshore areas. If the former were the case an offshore movement of the fish as they grew older would probably be detected. Such a movement was not detected, however, so it appears likely that the differences in the catches of smaller fish in the inshore and offshore areas are due mainly to differences in vulnerability. Few or no east-west or north-south tendencies in the movements of the fish were detected. The Jones method indicates that the movement is not random, but reveals no pronounced directional tendencies. SPANISH: Se emplearon los datos de los experimentos de marcado, iniciados en el Océano Pacífico oriental durante 1968-1974 para estudiar los desplazamientos del atún aleta amarilla en esa zona. En los análisis se emplearon los métodos cartográficos, de las zonas paralelas y de Jones. El método cartográfico ofrece una idea útil sobre la distancia y dirección de los desplazamientos, pero no expresa estos parámetros en términos cuantitativos. El método de las zonas paralelas es particularmente conveniente para determinar si existe o nó un desplazamiento neto en una dirección especial, es decir, hacia la costa-fuera de la costa, este-oeste o norte-sur. El primero de éstos tiene un interés especial, ya que la incidencia de peces más pequeños es muy superior en las capturas realizadas cerca de la costa que en las de mar afuera, y se desea conocer si ésto se debe a la abundancia relativamente superior o a las vulnerabilidad relativamente mayor de los pequeños peces en las zonas costeras. Si el caso fuera el primero, se podría descubrir probablemente un movimiento de los peces mar afuera a medida que crecen. Sin embargo, no se ha descubierto tal movimiento, así que es probable que las diferencias en las capturas de peces pequeños en las zonas costeras y mar afuera se deban principalmente a diferencias en la vulnerabilidad. Se descubrió poca o ninguna tendencia en los peces a desplazarse este-oeste o norte-sur. El método de Jones indica que el movimiento no es aleatorio, pero no revela una tendencia pronunciada a orientarse direccionalmente.