O ensino do direito e o curso de direito no Brasil: um panorama literário e regulatório

O objetivo desse trabalho é realizar um paralelo entre literatura e regulação no âmbito do Ensino do Direito no Brasil. Para isso, em um primeiro momento, realizou-se um levantamento da literatura brasileira e norte-americana mais relevante para o propósito do trabalho. Ficou claro pela análise realizada que, em um contexto pós regime militar, é inaugurada a discussão acerca da função social dos cursos de Direito e da profissão de bacharel. Esta questão passa a fazer parte dos debates acerca de quais deveriam ser os objetivos de um curso de Direito. Seguindo a questão dos objetivos do curso, há uma nova preocupação que vem surgindo ao longo dos anos a respeito de métodos de ensino participativos. A estagnação por qual passou o discurso político brasileiro na época do regime militar, incluindo aquele que ocorria no espaço universitário, preservou por muitos anos o método tradicional da aula expositiva como única alternativa no ensino jurídico. Com a retomada do espaço universitário como centro de produção de ideias a discussão metodológica começa a mostrar-se como algo de relevante ao desenvolvimento do Ensino Jurídico. Por fim, a avaliação também ganha uma nova perspectiva nesse contexto e o modelo tradicional sofre alguns questionamentos. Em um segundo momento, analisaram-se alguns Pareceres MEC selecionados de acordo com sua relevância para o curso de Direito e a Resolução MEC n. 9/2004. Ressalta-se principalmente a discussão diferenciando os currículos mínimos e as diretrizes curriculares nacionais. Dentro disso, é central perceber e as responsabilidades das Instituições de Ensino Superiores (IES) em cada um desses modelos regulatórios. Por fim, a última parte confronta literatura e regulação. Essa sessão do trabalho mostra que os Pareceres MEC tocam em grande parte daquilo que é discutido pela literatura. Contudo, falham algumas vezes na missão de passar essas preocupações para o texto da Resolução MEC n. 9/2004. Por causa dessa falha, abriu-se uma porta para que a discussão acerca das responsabilidades políticas das IES que foi é tão rica na literatura e nos Pareceres MEC sofra risco de esvaziamento na prática, uma vez que não há indicações regulatórias suficientes a esse respeito.

A "Estrada perdida" de Telmo Vergara

Resumo não disponível.

As conferências nacionais de política para as mulheres e os sentidos atribuídos á deliberação

Esta dissertação tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Conferências Nacionais de Política para Mulheres a partir dos sentidos atribuídos à deliberação pelas representantes governamentais e não governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Conferências, entrevistadas para esta pesquisa. A relevância do problema se dá pelo diagnóstico de que o perfil dessas Conferências, marcado por discursos históricos que buscam firmar o compromisso político do governo federal com a Política para as mulheres, não está claro, por um lado. Mas também se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participação que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabouço teórico está a noção de “momentos deliberativos” presente na literatura brasileira sobre efetividade da participação e as noções jurídicas de ato administrativo discricionário e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias analíticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participação. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da deliberação que indicariam seu perfil.

Estimating the output gap: a SVAR approach

O presente trabalho tem por objetivo calcular o hiato do produto por meio da identificação de choques de demanda estimados por um SVAR e estudar, em um modelo de pequeno porte que utiliza essa medida de hiato, como se dá a interdependência entre a política fiscal, a política monetária e a inflação. Essa abordagem identifica uma maior sensibilidade da inflação à política fiscal do que nas estimativas usuais encontradas na literatura brasileira. Por outro lado, as estimativas para a sensibilidade da inflação à política monetária estão em linha com os resultados de outros trabalhos. A principal vantagem desta metodologia é a identificação de choques de demanda em momentos de mudança da trajetória de produto potencial, como recentemente ocorreu na economia brasileira. Além disso, ela aponta uma possível explicação para o recente paradoxo entre o baixo crescimento da atividade e a alta inflação.

Gestão da mudança organizacional: uma revisão teórica

A necessidade de adaptação das organizações às mudanças no contexto em que estão inseridas tem sido tema de grande interesse dos gestores contemporâneos. Essa adaptação impõe ao gestor a necessidade de conhecimento e a busca do entendimento dos aspectos que influenciam diretamente a organização como o ambiente, as resistências existentes, os processos de comunicação e os fatores culturais inseridos nesse processo. Além disso, ainda exige o desenvolvimento da capacidade de planejar para enfrentar essas incertezas. O planejamento como ferramenta de gestão auxilia na preparação da organização para atuar nos cenários mais diversos e competitivos. Assim a escolha de programas de mudanças organizacionais já definidos ou a elaboração de um programa próprio deve ser analisada pela gestão com profundidade e cautela por ter efeitos que condicionam a existência organizacional. Este trabalho teve como objetivos identificar as teorias que abordam o tema mudança organizacional, identificar as possibilidades de planejamento e gerenciamento das mudanças organizacionais, descrever a natureza do fenômeno, os aspectos envolvidos na sua gestão e seu planejamento, além de apresentar os programas de mudanças mais conhecidos e divulgados na literatura. No final é realizada uma crítica aos modelos de gestão da mudança organizacional presentes na literatura. A metodologia utilizada foi à realização de pesquisa de natureza qualitativa de base bibliográfica e documental.

Performance e captação de fundos: quais janelas de retorno são mais relevantes?

A relação entre captação e desempenho é muito estudada na literatura brasileira de fundos. Os artigos sobre o tema atestam que os investidores tomam suas decisões de investimentos baseados no desempenho recente dos fundos, aplicando mais em fundos com bom desempenho recente do que em fundos que rendem abaixo da média de mercado. Esse trabalho dedica-se a, mais do que investigar a relação entre captação e desempenho de fundos de investimentos no Brasil, aprofundar o estudo no tocante ao prazo de retorno mais considerado pelos investidores ao escolherem em qual fundo investir. O resultado alcançado através de nossas regressões em painel com efeito fixo de tempo é de que os prazos com maior representatividade na escolha do investidor são as janelas de um até seis meses e de seis meses até um ano de histórico. Prazos maiores têm a mesma relação positiva, mas caem consideravelmente.

Cálculo do Value at Risk (VaR) para o Ibovespa, pós crise de 2008, por meio dos modelos de heterocedasticidade condicional (GARCH) e de volatilidade estocástica (Local Scale Model - LSM)

O objetivo deste estudo é propor a implementação de um modelo estatístico para cálculo da volatilidade, não difundido na literatura brasileira, o modelo de escala local (LSM), apresentando suas vantagens e desvantagens em relação aos modelos habitualmente utilizados para mensuração de risco. Para estimação dos parâmetros serão usadas as cotações diárias do Ibovespa, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2014, e para a aferição da acurácia empírica dos modelos serão realizados testes fora da amostra, comparando os VaR obtidos para o período de janeiro a dezembro de 2014. Foram introduzidas variáveis explicativas na tentativa de aprimorar os modelos e optou-se pelo correspondente americano do Ibovespa, o índice Dow Jones, por ter apresentado propriedades como: alta correlação, causalidade no sentido de Granger, e razão de log-verossimilhança significativa. Uma das inovações do modelo de escala local é não utilizar diretamente a variância, mas sim a sua recíproca, chamada de “precisão” da série, que segue uma espécie de passeio aleatório multiplicativo. O LSM captou todos os fatos estilizados das séries financeiras, e os resultados foram favoráveis a sua utilização, logo, o modelo torna-se uma alternativa de especificação eficiente e parcimoniosa para estimar e prever volatilidade, na medida em que possui apenas um parâmetro a ser estimado, o que representa uma mudança de paradigma em relação aos modelos de heterocedasticidade condicional.

A metapoesia de Carlos Drummond de Andrade: uma arte poética in actu

O presente trabalho é o estudo da poesia de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) através de uma análise da sua arte poética publicada entre Alguma Poesia (1930) e Farewell (1999). De um projecto de escrita que implicaria inevitavelmente as relações entre a poesia e a realidade, explora-se o conceito metapoético que pode insinuar a privação de contacto entre a poesia e o real empírico. Num primeiro momento, após uma sucinta referência à tradição da poesia sobre a poesia, chega-se à noção de um preconceito contra a metapoesia no século XX e define-se um ponto de partida para a análise propriamente dita da poética drummondiana. Num segundo capitulo, as noções de poeta, poema ou verso, ou melhor, de poesia, são estudadas nas suas particularidades, concomitantemente com a estruturação da arte poética de Drummond. Por fim, a auto-reflexividade é analisada na relação que estabelece entre a metapoesia e a ekphrasis. É neste movimento de auto-reflexão e transformação que assiste a capacidade drummondiana de revelar através da metapoesia não só a sua posição perante as palavras, mas também perante as coisas.

Um estudo sobre a relação entre matemática e religião na obra de Blaise Pascal

The aim of the present study is to investigate the way through which the relations between Mathematics and Religion emerge in the work of Blaise Pascal. This research is justified by the need to deepen these relations, so far little explored if compared to intersection points between Mathematics and other fields of knowledge. The choice for Pascal is given by the fact that he was one of the mathematicians who elaborated best one reflection in the religious field thus provoking contradictory reactions. As a methodology, it is a bibliographical and documental research with analytical-comparative reading of referential texts, among them the Oeuvres complètes de Pascal (1954), Le fonds pascalien à Clermont-Ferrand (2001), Mathematics in a postmodern age: a cristian perspective by Howell & Bradley (2001), Mathematics and the divine: a historical study by Koetsier & Bergmans (2005), the Anais dos Seminários Nacionais de História da Matemática and the Revista Brasileira de História da Matemática. The research involving Pascal's life as a mathematician and his religious experience was made. A wider background in which the subject matter emerges was also researched. Seven categories connected to the relation between mathematics and religion were identified from the reading of texts written by mathematicians and historians of mathematics. As a conclusion, the presence of four of these seven categories was verified in Pascal's work

Competitividade dos produtores rurais de cana-de-açúcar da região agreste do Rio Grande do Norte

Deregulation of the sugar-alcohol sector in the 90s meant that agribusiness firms begin a process of reorganization of their production structures to enhance their abilities to become competitive in the new scenario. This study aims to examine the Production Chain of Sugar cane in Agreste region of Rio Grande do Norte, with studies to contribute to the competitiveness of farmers giving grants for planning and implementing policies, programs and projects, public and / or private. The method used in the study was researching the literature on the history of sugar cane in Brazil, agribusiness management, production chains and competitiveness, in field research used a questionnaire to collect information from farmers. It is concluded that the rural producers of cane sugar in newborns are not competitive and therefore it is necessary policies and / or for private gain in competitiveness of producers and consequently the production chain. It is hoped that the study serves as a subsidy for those policies proposição

A escola primária como tema do debate político às vésperas da República

Este artigo discorre sobre o pensamento pedagógico de Rui Barbosa expresso em seus pareceres sobre a Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública e outros trabalhos extraídos de suas Obras Completas. Trata-se de indagar qual era a perspectiva do ideário liberal sobre educação em finais do Segundo Império no Brasil e qual a possível repercussão desse debate para as discussões travadas sobre educação durante a vigência da Primeira República.

A grande Argentina: um sonho nacionalista para a construção de uma potência na América Latina

Visa-se analisar a proposta de transformação da Argentina em uma potência econômica e militar hegemônica na América do Sul, levada a cabo por correntes de extrema-direita desse país, entre as duas Guerras Mundiais. Discutem-se os objetivos, conteúdos e fundamentação dessa proposta no contexto do cenário internacional e da conjuntura política argentina.

A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso

A ação do DIP tem recebido particular atenção, sobretudo quando se trata de evidenciar o caráter repressor e controlador que o órgão de fato exerceu. Menor ênfase tem sido dada a sua ação como editor e financiador de obras favoráveis ao regime: no mais das vezes, não se vai além da citação de uma lista de títulos favoráveis ao regime, que comprovam o investimento na imagem do chefe. Pesquisa realizada em dois acervos norte-americanos permitiu manipular um rol significativo de obras publicadas no período, as quais apontam para uma trama complexa entre autores, editores e gráficas. Além disso, a presença desse material no exterior indica os esforços do regime para atingir uma audiência internacional.