Dictamen y proyecto de ley sobre señoríos, presentado a las Córtes por su comisión primera de legislación, y mandados imprimir de órden de las mismas

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Venezuela; esbozo geográfico, recursos naturales, legislación, condiciones económicas, desarrollo alcanzado, prospecto de futuro desenvolvimiento.

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Anuario de legislación ecuatoriana ... : Decretos y leyes del Congreso : Decretos ejecutivos.

Pt. 2, Executive decrees, discontinued with 1928/29.

Legislación del yrabajo. Apéndice.

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DESCONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DO ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL UMA ANÁLISE METACRÍTICA DOS FATORES HISTÓRICO-ECONÔMICO-POLÍTICOS QUE INFLUENCIARAM E DETERMINARAM A IDEOLOGIA EDUCACIONAL BRASILEIRA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.

O ensino de Administração no Brasil, assim como em outros países, teve início para atender à demanda por profissionais capacitados a responder a necessidade de organização das grandes empresas que estavam em processo de surgimento. Três grandes eixos sustentam o direcionamento desses cursos, ainda nos dias de hoje: econômico, político e educacional. A proposta do presente trabalho é a da reavaliação do paradigma que determinou a construção dos programas das Instituições de Ensino Superior da área de Administração, considerando-se que em tempos atuais, a estrutura sócio-econômica que demanda jovens e adultos formados por esses cursos, configura-se diferentemente daquela que motivou seu surgimento. Naquela época, tendo como inspiração as universidades norte-americanas, as IES brasileiras também visavam atender à demanda das grandes empresas aqui instaladas dentro do processo desenvolvimentista iniciado no governo Vargas. Atualmente, essas grandes empresas, tendo como foco a inovação tecnológica, não mas absorvem adequadamente os profissionais. Novas estruturas organizacionais como aquelas relacionadas com as Economias Solidárias, surgem como possibilidades para os estudantes.(AU)

REDENÇÃO, LIBERDADE E SERVIÇO: A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE ELLEN GOULD WHITE PARA UMA PRÁXIS EDUCACIONAL LIBERTADORA

O objetivo geral desta pesquisa foi descrever e analisar os conceitos de redenção, liberdade e serviço nos escritos de Ellen Gould White (1827-1915), uma das fundadoras da Igreja Adventista do Sétimo Dia, refletindo sobre as implicações para a práxis educacional. Foram propostos quatro objetivos específicos, cada um dos quais se transformou num dos capítulos desta tese. Esses capítulos foram norteados por três hipóteses. A primeira sugeria que Ellen White apresenta características que a configuram como uma pensadora liminar , que viveu na fronteira . Usando teorias de Walter Mignolo, Boaventura de Souza Santos e Gloria Anzaldúa, observou-se que em Ellen White há traços de liminaridade, manifestos numa vida e discursos diferentes, que algumas vezes contrariaram o pensamento da maioria dominante, mas que se demonstraram positivos para a denominação. A segunda hipótese deste trabalho dizia respeito à existência de três possíveis eixos que norteiam a noção whiteana de educação: redenção, liberdade e serviço. O que antes era apenas uma aposta confirmou-se pela leitura e análise de obras fundamentais de White. De modo que a compreensão plena da noção whiteana de educação requer uma reflexão articulada desses três temas. Ou seja, não é suficiente que haja uma leitura separada deles ou mesmo uma abordagem justaposta. É necessário articulação. Finalmente, a terceira hipótese dizia que se o tema da liberdade está presente de maneira convincente nos escritos de Ellen White, então se pode pensar que sua filosofia educacional e consequentemente a práxis pedagógica é diretamente condicionada por essa abordagem. O que pode ser dito ao término deste trabalho é que, nos escritos whiteanos, a liberdade constitui-se numa espécie de fio dourado que perpassa os diversos assuntos e esperanças abordadas pela autora, começando pela narrativa da queda que implica na perda da liberdade e terminando na narrativa esperançosa de um mundo perfeito onde finalmente a liberdade responsável será recuperada. Conseqüentemente, a noção whiteana de educação é movida pela temática da liberdade humana: liberdade para pensar, para se desenvolver, para aprender, para criar, para servir, para deixar-se ser redimido.(AU)

O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E A CONSTRUÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DA AUTONOMIA DO EDUCADOR

Trata-se de uma pesquisa de mestrado que tem por objetivo discutir os processos de planejamento educacional e de formação continuada do professor de Ensino Médio, envolvendo aspectos do trabalho coletivo dos educadores/professores, o momento do registro, os saberes docentes e do coordenador pedagógico e a construção da autonomia docente. O trabalho visa responder às seguintes questões: por que é tão difícil que o trabalho de planejamento, a troca de experiência, o estudo conjunto aconteçam na escola, mesmo quando são destinadas horas remuneradas para esses fins? Por que as horas destinadas ao planejamento, à troca de experiências, à avaliação do trabalho pedagógico e à formação continuada não são bem aproveitadas na escola? Muitos governos estaduais e municipais e mesmo muitos mantenedores de instituições privadas, geralmente "enfiam goela abaixo" dos educadores os seus projetos, não solicitando dos mesmos a contribuição, e o que é mais importante, o envolvimento no processo de elaboração. Os professores, ao resistirem aos processos de planejamento, estão reagindo a essa forma autoritária de desencadear políticas? Se não, que razões levam o professor a rejeitar mudanças em sua prática? Quais questionamentos fazem os professores em torno do planejamento/plano? A dissertação tem como objetivo geral analisar as respostas apresentadas da sondagem exploratória realizada no início da pesquisa, com quatro professores de uma mesma escola de Ensino Médio da rede particular, e relacioná-las aos estudos bibliográficos apresentados a partir de diversos autores estudiosos no assunto. Pretende, ainda, enfocar o "como" os professores poderiam utilizar melhor o processo do trabalho coletivo para um movimento reflexivo do ato de educar; o "quanto" as horas previstas e remuneradas poderiam contribuir para as discussões sobre o processo ensino-aprendizagem-avaliação. Como procedimento metodológico, além da entrevista inicial, foi realizado um estudo bibliográfico sobre a importância da palavra a partir dos estudos de Freud e, em seguida, da abordagem multirrefrencial por permitir um olhar plural e mais humano sobre os processos educacionais. Foram apresentados estudos sobre os conceitos atribuídos às políticas de planejamento curricular: o planejamento e o plano de ensino - práticas construídas no cotidiano. Como resultados, mesmo que provisórios, apontamos para: o trabalho coletivo no espaço organizado e garantido pelos gestores da escola; a valorização da memória e autoria docente, para a reflexão de práticas, a visibilidade do trabalho e o resultado pedagógico. O trabalho ainda considera a importância da formação contínua, planejada em momentos remunerados e garantidos pela instituição, a importância da construção dos saberes, docentes e do coordenador pedagógico e a historicidade das práticas de registro dos planos como aspectos inerentes a um projeto pedagógico e que devem ser reconhecidos, valorizados e estimulados pelas políticas institucionais.(AU)

O PROCESSO EDUCACIONAL DA CULTURA INDÍGENA TICUNA NA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES

Esse trabalho busca analisar o sistema educacional na tribo Ticuna, localizada na região do Alto Solimões, estado do Amazonas, onde estou há 21 anos em contato permanente com os índios Ticuna. Com o passar dos anos tenho observado que a cada dia, e de forma mais intensa, a manutenção de sua cultura vem sofrendo com o processo de influência da cultura não índia. Nesse trabalho realiza-se um levantamento histórico referente à possível existência de duas correntes educacionais entre os professores Ticuna. Uma considera importante um ensino bilíngue, o estudo dos mitos e costumes para preservação da cultura; a outra acredita que é inócuo estudar os mitos e outros aspectos culturais, que podem ser apreendidos no dia a dia, defendem que os índios precisam de uma educação igual a dos não indígenas, para competir no mercado em condições de igualdade. Inicialmente propõe-se uma busca histórica sobre o processo educacional relacionado à cultura Ticuna fora da escola, procurando verificar as relações entre o que é transmitido pela escola e o que se evidencia no cotidiano Ticuna. Em seguida, realiza-se uma análise de como se processa a educação implantada no meio Ticuna sob o título Educação Indígena . Destacam-se os fatores que influenciaram a fundação da escola, sua localização e aspectos relacionados ao meio físico, econômico, social e cultural, bem como, o ambiente humano e de aprendizagem, dados esses que subsidiam o objetivo proposto para este trabalho. Procura-se verificar se a educação desenvolvida na escola indígena cumpre o papel de estar constantemente buscando alternativas para uma educação que seja apropriada à sobrevivência da cultura Ticuna, uma educação adequada à realidade cultural. A pesquisa baseia-se em levantamento de dados através de documentos, como também em entrevistas com lideranças, professores e idosos da Tribo Ticuna; também na observação direta, com anotações feitas em caderno de campo. O processo de assimilação e influência da cultura não índia predomina na região do Alto Solimões e tem esmagado a cultura Ticuna, fazendo com que muitos já não queiram mais pescar, caçar ou viver como produtores ou coletores. É necessário buscar alternativas educacionais para a escola indígena Ticuna, em uma educação que seja apropriada para a sobrevivência de sua cultura e ao mesmo tempo minimize o preconceito enfrentado por esse povo. As lideranças e professores Ticuna esperam que a escola ajude na preservação e valorização de sua cultura. O prejuízo causado à educação cultural dos índios Ticuna é grande, a maioria dos jovens e crianças não são conhecedores dos significados dos rituais religiosos, mitos, lendas e crenças. Muitas vezes sabem até realizar o ritual, mas parece mais uma imitação de gestos, que se desvincula do seu real sentido. Espera-se que ao final dessa pesquisa sejamos capazes de utilizar o material desenvolvido para reflexão e que ela talvez possa servir como ponto de partida para os professores Ticuna na elaboração de diretrizes e desenvolvimento de um novo paradigma educacional que valorize mais a cultura.

ENSINO MÉDIO, LÍNGUA PORTUGUESA E PORTAL EDUCACIONAL: percepções emergentes das narrativas de alunos inseridos em práticas de letramento digital

A educação contemporânea está inserida num contexto de velozes e dinâmicas transformações sociais e culturais, principalmente com o avanço e incorporação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) no cotidiano das pessoas. Na Sociedade da Informação, na Era do Conhecimento, é preciso ir além do saber ler, escrever e digitar. A escola, por sua vez, de maneira ainda morosa, busca adequar-se às exigências do universo digital do qual participam seus agentes. O Ensino Médio, foco de preocupação e reflexão por todos os envolvidos no processo educativo dessa modalidade, tenta alcançar sua proposta de formação integral dos jovens para o exercício do trabalho e da cidadania. À disciplina Língua Portuguesa reserva-se a missão de conciliar o ensino da norma-culta com os gêneros discursivos de tal forma a promover a inclusão digital dos alunos nas diversas circunstâncias de letramento às quais são submetidos. Nesse âmbito, este trabalho investigou: Que percepções dos processos formativos emergem quando os alunos refletem acerca das práticas pedagógicas e das vivências nas aulas de Língua Portuguesa em atividades mediadas por portal educacional? O objetivo geral da pesquisa é provocar a reflexão nos professores, de tal forma que repensem suas práticas pedagógicas e seu papel no processo educativo a fim de promover uma experiência educativa mais condizente com a realidade dos alunos. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa de cunho investigativo, na modalidade narrativa, sob a luz de Clandinin e Connelly (2011). Pela inserção no cenário e proximidade afetiva com os participantes, assumiu-se o desafio de desenvolver uma pesquisa-ação, para isso, os instrumentos investigativos adotados foram: entrevista semiestruturada, diário de bordo, atividades realizadas no portal, conversas informais e caderno de campo. A análise dos dados permitiu a elaboração de oito categorias de análise, emergentes das narrativas dos participantes: interação e comunicação; sala de aula ampliada; gestão da aprendizagem; o registro de si e do outro; aprendizagem colaborativa e transformadora; incentivo à pesquisa; estudo autônomo; e, desafios. Os resultados alcançados apontaram para reflexões que não se encerram nas páginas deste trabalho, dentre elas destacam-se: a importância de ouvir o aluno para que as propostas pedagógicas sejam revistas e melhoradas; o testar, nas práticas diárias, é fundamental, é o buscar algo além do tradicional, em prol de um objetivo de aprendizagem definido; o desejo de aprender pode despertar no aluno o interesse pelo conhecimento, tornando-o mais autônomo em suas escolhas e caminhos; as TDIC podem colaborar com o processo de ensino e de aprendizagem, porém exigem envolvimento dos sujeitos, pois elas, enquanto instrumentos, não configuram o conhecimento, são os agentes que ao apropriar-se delas têm condições de obter o melhor de suas potencialidades. Futuros trabalhos poderão dar continuidade a este estudo e trazer grandes acréscimos ao contemplar as influências do uso das TDIC no cotidiano da escola, o que, certamente, será de grande contribuição para o cenário atual da Educação brasileira.

TRADIÇÃO & INOVAÇÃO COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS NECESSÁRIAS À PRÁTICA EDUCACIONAL

No presente trabalho realizamos uma análise sobre os novos paradigmas educacionais diante do fenômeno da expansão das tecnologias, as recomendações oficiais sobre a incorporação da tecnologia no contexto educacional e nas práticas docentes. Teve como objetivos pesquisar sobre as discussões acerca das contribuições da tecnologia no contexto educacional; analisar as competências necessárias para uma ação docente significativa utilizando as ferramentas que a tecnologia educacional disponibiliza para o professor; identificar como as inovações tecnológicas podem agregar valores às ações pedagógicas já existentes e suas múltiplas possibilidades de enriquecer a prática docente; analisar as razões pelas quais professores não conseguem agregar em sua rotina pedagógica a tecnologia. Realizamos uma pesquisa de campo que teve como sujeitos cinco professores do Fundamental 1ª fase, de Instituições Públicas(s) e Privadas(s) da cidade de Juiz de Fora/MG, atuantes na sala de aula. Para a coleta de dados aplicamos um questionário para a identificação do perfil dos sujeitos e entrevistas de aprofundamento. Para a análise dos dados das entrevistas utilizamos a metodologia de análise de conteúdo , proposta por Bardin (1979) e Franco (2003). Os resultados obtidos apontam para a necessidade de mudança no sistema educacional, um repensar da formação docente, pois hoje é fundamental que tenhamos professores capazes de incorporarem as tecnologias na prática cotidiana.

SALA DE RECURSOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO: POSSIBILIDADES E LIMITES DO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA

Este trabalho investiga as possibilidades e os limites do serviço de apoio educacional especializado na construção de uma escola inclusiva. Atualmente, ao se falar em inclusão escolar é possível verificar, tanto nas produções teóricas quanto na legislação nacional e internacional, duas tendências divergentes: inclusão total e continuum de serviços. O serviço de apoio educacional especializado está presente nas duas propostas, porém com nuances diferenciadas. A pesquisa empírica buscou estabelecer um paralelo entre as concepções que embasam essas propostas e o serviço de apoio educacional especializado no município estudado. Trata-se de um estudo de caso do tipo etnográfico, em que foram utilizados como instrumentos de pesquisa: observação participante, análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com professoras itinerantes. Foram convidadas para contribuir com esse estudo, através da resposta aos questionários e participação nas entrevistas, professoras habilitadas em educação especial/deficiência mental, que atuam em sala de recursos nos quatro primeiros anos do ensino fundamental de uma rede municipal. Verificou-se que o serviço de apoio especializado no município estudado é oferecido a partir da perspectiva de um continuum de serviços. Nesse contexto, os alunos matriculados nas classes comuns, geralmente, são aqueles que conseguem, de alguma forma, adaptar-se ao que está posto, não exigindo mudanças na estrutura curricular. Cabe ao professor itinerante contribuir no ajuste do aluno ao que é estabelecido. Apesar dessa constatação é possível ver como possibilidade para a atuação desse profissional, sua contribuição para a o acesso e permanência de alunos que historicamente foram excluídos do ensino regular. (AU)

AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CAMPO EDUCACIONAL: ESTUDO EXPLORATÓRIO

O projeto buscou verificar até que ponto as influências externas modificam o projeto pedagógico das ONGs pesquisadas e de que forma elas colocam em prática suas ações para formação do seu público-alvo. Nossa questão central é saber se as ONGS mantêm um caráter de movimento social, visando através disto ou não melhorar a vida da comunidade em que está inserida. Tal questão coloca ao pesquisador a exigência de dividir as ONGs em Comunitárias e Empresariais.

A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA DEONTOLOGIA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA FRENTE ÀS INFLUÊNCIAS DO PARADIGMA EDUCACIONAL EMERGENTE

O objetivo deste trabalho foi, através de pesquisa teórica para uma fundamentação filosófica, analisar como o estudo da Deontologia, observando as influências do Paradigma Educacional Emergente, pode contribuir com a formação do Profissional de Educação Física e como, com aderência aos conceitos de ser humano de Freire, Morin, Maturana e Varella e da legislação vigente, situa-se o ensino superior neste contexto. Princípios éticos foram observados como imprescindíveis para o desenvolvimento profissional em Educação Física, e confirmamos esta necessidade no decorrer do trabalho. Utilizamos como instrumentos de análise, conceitos filosóficos básicos da distinção de moral e ética em La Taille e Severino; estudos da preparação Ética e Bioética em Tojal; novos paradigmas da ciência segundo os estudos de Santos; do Paradigma Educacional Emergente em Moraes e das relações de ensino-aprendizagem do Ensino Superior através do pensamento de autores como Severino, Libâneo, Saviani, Cunha, Dias Sobrinho e Arroyo.

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.