1000 resultados para Legislação autoritária


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O texto aborda os paradigmas cartesiano (moderno) e o da complexidade (pós-moderno de Edgar Morin) objetivando aprofundar a reflexão sobre o tema e a compreensão do modo de assistir predominante na enfermagem. Para tanto, as autoras põem em discussão o modelo de assistência de enfermagem pautado no paradigma cartesiano definindo-o como produtor de uma assistência autoritária, fragmentada e linear. Apontam a necessidade de repensar esse modelo pelo fato de restringir a autonomia das pessoas/pacientes, caminhando na direção de um assistir pautado na complexidade, que proporciona condições de participação dos clientes/atores no planejamento dos cuidados à sua saúde.

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De fet tot va començar al principi dels anys 80, amb l’aparició electoral del Front Nacional (FN) francès, creat el 1972, i que va ferde França una excepció a Europa en aquell moment. Ara ja sabem que aquest no es el cas i tenim nombrosos països europeus on, els partits d’extrema dreta no solament obtenen resultats comparables o superiors als del Front National francès, sinó que, d’acordamb sistema electoral, formen part de coalicions governamentals per constituir majories de dretes. En aquest sentit, cal recordar que Àustria va ser el primer Estat europeu en tenir una coalició governamental en la que hi havien electes del partit d’extrema dreta FPÖ (Partit de la Llibertat). Era la primera vegada que això passava després de la Segona Guerra Mundial, i la inquietudpolítica va ser gran en els països de la Unió Europea (UE) doncs tothom recordava que el poble austríac, en la seva gran majoria, va ser favorable al “Anchluss” (annexió amb Alemanya) i els hi semblava que els responsables políticsactuals, eren tallats ala imatge de Kurt Waldheim i altres representantsd’aquell tristperíode. A partir d’aqui, la presencia de ministres d’extrema dreta en determinats governs europeus ja no provoca reaccions tan fortes, sens dubte perquè la seva historia no es idèntica a la de Àustria, i també perquèl’advertència als austríacs no ha tingut cap efecte i el FPÖ (Partit de la Llibertat) ha continuat prosperant inclous desprès de la mort accidental del seu líder,Jörg Haider, en 2008. En 2011, hem vist com els dirigents de la Unió Europea i la Secretaria d’Estat americana, Hillary Clinton, es mostraveninquiets davant de la deriva autoritària nacionalista del governhongarès dirigit pel“Fidesz” i el seu líder Viktor Orban, però sense cap mena de mitja per oposar-se a excepciód’una carta oficial de prevenció.

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Este artigo apresenta concepções pedagógicas e aspectos sobre a legislação da educação a distância, assim como tece considerações sobre tecnologias educacionais e relata a experiência de utilização de ambiente on-line de aprendizagem na graduação de Enfermagem. Foi oferecido um curso via Internet, no ambiente WebCT. O tema do curso foi Terapia Intravenosa (TIV). Inscreveram-se 49 alunos, destes, 25 concluíram 50% das atividades previstas. A utilização da Internet pode motivar o aprendiz e facilitar a inclusão digital do aluno de Enfermagem. Assim, a Internet pode ser vista como uma ferramenta auxiliar útil que possibilita uma ruptura espaço/temporal, em que o tempo e o espaço são estabelecidos de acordo com as necessidades, os interesses e a disponibilidade dos discentes.

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O estudo teve com objetivo caracterizar o processo de inserção nos Centros de Material e Esterilização - CME, de trabalhadores que não possuem formação específica na área de enfermagem. Fizeram parte do estudo 75 trabalhadores de dois hospitais públicos. Após observação dos aspectos éticos legais, os dados foram obtidos por meio de questionário previamente validado e testado. Foram encontrados 15 trabalhadores sem formação específica, provenientes de serviços diversos intra e extra hospitalar, os quais não foram submetidos a processos de seleção ou treinamentos, tendo aprendido a rotina do serviço com colegas de trabalho. Tais aspectos são preocupantes, considerando-se o risco ocupacional do trabalhador, o comprometimento da qualidade do reprocessamento de artigos hospitalares e o cumprimento da legislação do exercício profissional.

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Este artigo tem a finalidade de discorrer sobre a regulação das relações de trabalho na enfermagem, subsidiando a prática gerencial do enfermeiro, no que se refere aos direitos e obrigações de empregados e empregadores, baseando-se na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e das normas constitucionais. Enfatiza algumas normatizações que suscitam dúvidas e conflitos no cotidiano profissional do enfermeiro, tais como: duração da jornada de trabalho, períodos de descanso intra e entre jornadas, horas extraordinárias, descanso semanal remunerado e alterações de turnos de trabalho, considerando que a conformação do exercício profissional com o processo legal amplia as possibilidades do enfermeiro atuar junto à equipe com mais propriedade e segurança, respeitando os direitos dos profissionais e dos clientes, reduzindo, ainda, eventuais problemas jurídicos inerentes aos direitos e deveres trabalhistas.

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Pesquisa sobre as barreiras físicas encontradas pelos portadores de deficiência em áreas internas de quatro hospitais de Sobral-Ceará. Estudo quantitativo no qual a coleta de dados foi realizada por cheque-lista baseada na NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em maio de 2004. A análise constatou o seguinte: presença de rampas de acesso (100%); escadaria sem corrimão (50%); portas possuem largura ideal (100%); as de vai-e-vem não têm visor (100%); áreas internas de circulação possuem obstáculos (100%); piso das rampas não antiderrapantes (100%); rampas e escadas com corrimão (50%), mas fora do padrão legal. Um hospital é térreo, os outros possuem treze escadas internas; balcões (80%) e assentos públicos (33%) atendem à legislação; bebedouros e telefones não são acessíveis (97%). Concluiu-se que há barreiras físicas e que a legislação está sendo desrespeitada.

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Objetivou-se compreender o discurso das pessoas com deficiência acerca da concretude do processo de inclusão social e articular o discurso desses sujeitos com as diretrizes do Decreto nº 3.298/99. Foram entrevistadas seis pessoas com deficiência física, seis auditivos e seis visuais Os dados foram padronizados e categorizados em dois núcleos de sentidos: diretrizes pré-inclusivistas da pessoa com deficiência, e diretrizes inclusivistas da pessoa com deficiência. A perspectiva metodológica foi a análise de discurso. Conclui-se que esses sujeitos conquistaram legislação que assegura direitos de cidadania, mas existem desafios no campo da saúde, educação, profissionalização e da inserção no mercado de trabalho. Os enfermeiros reabilitadores precisam conhecer a vivência desses sujeitos e dos seus familiares para ajudá-los a buscar estratégias de enfrentamento dos problemas que afetam a sua inclusão e, conseqüentemente, a sua saúde.

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Este estudo teórico propõe uma reflexão sobre a resistência intrínseca da subclasse Coccidia, particularmente o gênero Cryptosporidium, considerado como um agente potencialmente patogênico para pacientes imunocomprometidos, e suas repercussões na prática assistencial. Atualmente, as diretrizes internacionais e nacionais aprovam como procedimento seguro a desinfecção química de alto nível de endoscópios digestivos, após sua limpeza. No entanto, estudos evidenciaram que micro-organismos da subclasse Coccidia, especificamente o Cryptosporidium, responsável por infecção entérica, são mais resistentes que as micobactérias e não são inativados pelos desinfetantes químicos de alto nível, exceto pelo Peróxido de Hidrogênio a 6% e 7,5%, formulação ainda não disponível no Brasil. Conclui-se que a legislação deve incluir este agente entre os micro-organismos teste para aprovação de desinfetantes químicos de alto nível e que as autoridades sanitárias devem se esforçar para garantir que os estabelecimentos de assistência à saúde tenham acesso a produtos eficazes contra o Cryptosporidium.

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O objetivo deste estudo foi verificar o conhecimento e a percepção de profissionais de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) sobre as repercussões do ruído ao neonato, família e profissionais, antes da implementação de um programa educativo. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quantitativa, realizada em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal de um hospital de São Paulo, com 101 profissionais. Foram utilizados: questionário para a coleta de dados, e os testes de Qui-quadrado e t de Student para a associação entre as variáveis. Os profissionais identificaram a UTIN como muito ruidosa (44,9%), perceberam os efeitos desse ruído durante e após a jornada de trabalho (67,4%) e utilizaram estratégias para amenizá-lo. Embora os profissionais desconheçam a legislação sobre o ruído no ambiente hospitalar, identificaram repercussões para si, recém-nascido e família. Os resultados apontaram para a necessidade de orientar a equipe quanto à legislação, prevenção de ruído e reorganização das práticas assistenciais e estrutura física da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

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Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

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O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.

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O presente relatório de estágio realizado na Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVCV) visa analisar as práticas de governo das sociedades em Cabo Verde. Esta análise envolveu uma amostra de 2 empresas cotadas na (BVCV) e 2 empresas consideradas de grande dimensão não cotadas na BVCV. Neste contexto, tentamos analisar dentro dos principais sistemas do governo de sociedades qual o sistema de governo das sociedades usado em Cabo Verde. Para além disso foi feita uma avaliação sobre a percepção dos agentes económicos sobre o governo das sociedades. Com base nos resultados obtidos surgiram a necessidade de propor algumas recomendações sobre as boas práticas do governo das sociedades na legislação de mercado de capitais em Cabo Verde, pois, admitimos que estas poderão ser importantes para a modernização do sistema financeiro cabo-verdiano, reforçando a protecção dos investidores.

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Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

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Esta investigação insere-se na temática da Globalização e das Migrações Internacionais, tendo como pano de fundo a problemática da imigração vs segurança em Cabo Verde. O objectivo geral deste trabalho prende-se com o conhecimento das políticas de imigração e o papel da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) no controlo da entrada e permanência de estrangeiros em Cabo Verde. Para concretização deste objectivo, foi desenvolvido um trabalho de campo em Cabo Verde, socorrendo-se de entrevistas formais e informais, bem como de inquéritos aplicados aos imigrantes. Os resultados foram armazenados numa base de dados informática com recurso a folha de cálculo de Excel. A investigação permitiu afirmar que actualmente as migrações internacionais constituem uma das prioridades no quadro da agenda política internacional, tanto pelo seu volume quanto pelos crimes que arrastam consigo. As migrações implicam deslocação de pessoas, cujas assimetrias culturais são susceptíveis de, nalguns casos, traduzir em obstáculos à sua integração nas sociedades de acolhimento. O contexto imigratório cabo-verdiano não foge há regra. Por conseguinte, a comunidade de imigrantes assume uma grande importância, não só pela sua dimensão numérica, mas também em virtude das consequências que a sua vinda implica. A imigração em Cabo Verde começou a ganhar expressão em meados dos anos 90 do século passado, em virtude da entrada massiva de oeste-africanos (mormente pertencentes aos países da CEDEAO), maioritariamente jovens. Actualmente, tem adquirido contornos irreversíveis, tornando-se numa realidade que exige alguma atenção, não só da sociedade civil, mas também das autoridades, principalmente no que concerne à regulação e controlo nas fronteiras, porque, apesar de uma vasta legislação sobre a imigração, o país ainda não dispõe de uma verdadeira política de imigração, o que na prática tem dificultado, de alguma forma, o controlo da permanência de estrangeiros. Assim, o grande desafio do país é controlar esse fenómeno, promovendo, entre outras coisas, a integração dos estrangeiros e, com isso, maximizar significativamente a segurança interna.

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O presente trabalho consiste no estudo do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA), realizado pela ASAE e, a apresentação de contributos/sugestões para a sua melhoria. Os principais objectivos do plano consistem em assegurar e verificar se os géneros alimentícios cumprem a legislação comunitária e nacional, e não colocam em risco a segurança alimentar e a saúde humana e, assegurar a autenticidade das informações constantes dos rótulos dos géneros alimentícios existentes no mercado, de forma a garantir que os consumidores não sejam induzidos em erro. Assim sendo, analisaram-se os resultados de amostras de géneros alimentícios colhidas no âmbito do PNCA 2009. Os resultados evidenciaram que a maioria das não conformidades corresponderam a irregularidades de rotulagem (45%), não representando um perigo para a saúde dos consumidores. Os incumprimentos detectados passíveis de constituir risco imediato para a saúde do consumidor, correspondem a situações em que se detectaram microrganismos potencialmente patogénicos (20%), em alimentos que estão prontos a ser consumidos, tais como produtos à base de carne e queijo. O estudo realizado indicia que, de uma forma geral, os géneros alimentícios colocados à venda no mercado nacional, recolhidos no âmbito do Plano Nacional de Colheita de Amostras, constituem alimentos seguros.