939 resultados para Jovens Brasil
Resumo:
O presente trabalho realiza uma anlise econmica dos possveis impactos gerados na economia brasileira pelo Programa Nacional de Produo e Uso do Biodiesel (PNPB) e pela Lei N 11.097/2005, que define percentuais mnimos obrigatrios de adio de biodiesel ao leo diesel. Para atingir tal objetivo, apresenta-se uma avaliao econmica por meio de um mtodo de investigao conhecido como Matriz de Anlise de Poltica (MAP). Este instrumental permite uma avaliao em termos de competitividade e eficincia do sistema produtivo de biodiesel com base em um estudo comparativo da cadeia produtiva de biodiesel selecionando duas matrias-primas a soja e a mamona. Neste sentido, inicialmente investiga-se a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil para diagnosticar as vantagens no que tange a escala de produo, a escolha de matrias-primas, bem como o custo de oportunidade, mtodo de comercializao e distribuio e tambm a questo tributria. Por fim so apresentados os resultados da pesquisa evidenciando que os dois sistemas so rentveis, competitivos e eficientes, no entanto, maiores ganhos, em termos de uso dos recursos disponveis e de custos de produo podem ser obtidos no sistema de produo do biodiesel a partir da soja. O lucro maior apresentado para a produo de biodiesel da soja permite confirmar a preferncia por este sistema de produo dada sua maior rentabilidade.
Resumo:
Este trabalho avalia o comportamento dos multiplicadores fiscais no Brasil entre 1999-2012. Para tanto, utiliza a metodologia desenvolvida por Sims, Waggoner e Zha (2008), que um procedimento Bayesiano de estimao no qual os parmetros do modelo mudam com alteraes no estado da economia e os estados (regimes) seguem um processo de mudana de regime markoviano. Ou seja, foi estimado um modelo VAR Estrutural Bayesiano com mudana de regimes Markoviana (Markov Switching Structural Bayesian Vector Autoregression - MS-SBVAR). A base de dados composta pelo consumo da administrao pblica, pela formao bruta de capital fixo da administrao pblica, pela carga tributria lquida e pelo Produto Interno Bruto (PIB), das trs esferas do governo (federal, estadual, incluindo o Distrito Federal, e municipal). O software MATLAB/Dynare foi utilizado na estimao dos modelos e os resultados sugerem a ocorrncia de 2 ou 3 regimes nos dois modelos que melhor se ajustaram aos dados. Os multiplicadores estimados apresentaram os sinais esperados e os diferentes tipos de multiplicadores fiscais calculados apresentaram valores maiores para a resposta do PIB a choques na formao bruta de capital fixo da administrao pblica que so eficazes, uma vez que possuem valores maiores do que um e impacto de longo prazo no PIB - quando comparado aos choques no consumo da administrao pblica, que possuem pouca persistncia e so ineficazes (menores do que um), alm de uma resposta negativa e persistente do PIB a choques na carga tributria lquida. Os resultados obtidos no indicam, ainda, multiplicadores fiscais maiores em regimes com maior varincia nos resduos do modelo.
Resumo:
A tese aborda as polticas pblicas de avaliao para a educao superior no Brasil, desde o seu surgimento, indicado na Reforma Universitria de 1968 e sua efetivao a partir da dcada de 1980, no Programa de Avaliao da Reforma Universitria PARU e no Grupo de Estudos da Reforma da Educao Superior GERES, ambos com a funo de avaliar a Universidade brasileira. Contextualiza a sua institucionalizao na dcada de 1990, por meio do Programa de Avaliao Institucional das Universidades Brasileiras PAIUB, do Exame Nacional de Cursos ENC ou Provo, com enfoque na ltima e atual poltica, o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior SINAES e, neste, a avaliao institucional. O objetivo que motivou a produo desta tese foi conseguir clareza sobre as polticas pblicas de avaliao para a educao superior no Brasil, especificamente o processo de implantao e implementao da avaliao institucional no perodo do SINAES na UNIOESTE, bem como, seus desdobramentos no que concerne autonomia e produo do conhecimento. Para tanto, foi preciso percorrer meandros do tema, historicizando as polticas pblicas de avaliao para a educao superior no Brasil; identificando, examinando e discutindo os processos de implantao e implementao da avaliao institucional na UNIOESTE PR; analisando e discutindo os desdobramentos da avaliao institucional no que concerne autonomia e produo do conhecimento na UNIOESTE. A metodologia se constituiu de pesquisa bibliogrfica, anlise documental e estudo do processo de implantao e implementao do SINAES e tambm de seus desdobramentos na questo da autonomia e produo do conhecimento em uma universidade pblica estadual, a UNIOESTE. Sobre os desdobramentos do SINAES na questo da autonomia e da produo do conhecimento, infere-se que as medidas das polticas pblicas de avaliao para a educao superior interferem e impactam a universidade, imprimindo autonomia e produo do conhecimento na medida/lgica necessria para dar vigor a determinada conjuntura societria. No SINAES, a Autoavaliao Institucional um mecanismo falho, inoperante, que no atende s demandas da comunidade acadmica e, ainda, que no atinge a sua finalidade profcua, a melhoria da universidade. Dessa maneira, no contexto atual, a universidade se consome em seu papel e funo social, dando espao e fora conformao da universidade s demandas e determinaes do capital. A Autoavaliao Institucional precisa ser analisada em suas premissas e no formato que se incorpora ao SINAES, mas no somente isso isoladamente, e, sim, todo o SINAES, enquanto uma poltica pblica de avaliao, para que seja direcionada em favor da universidade e da sociedade brasileira
Resumo:
Esta tese estuda o registro do lxico brasileiro em dicionrios de lngua portuguesa do sculo XIX, numa perspectiva lingustica e metalexicogrfica. Foram analisados todos os ttulos que integram o cnone da dicionarstica portuguesa, de carter geral e monolngue, no perodo em questo, quanto proposta lexicogrfica explcita e quanto microestrutura de uma seo da nominata (todos os brasileirismos iniciados pela letra c). A partir da anlise comparativa dos dicionrios, foi possvel estabelecer, em termos quantitativos e qualitativos, quais edies so relevantes para o registro de termos brasileiros no sculo XIX: quatro edies do dicionrio de Morais e a edio de Caldas Aulete. Embora amplamente utilizada, a marcao diatpica no alvo de discusso nas obras lexicogrficas estudadas. Depreende-se, pelo emprego da marca termo do Brasil, equivalente a brasileirismo, que se trata de um conceito geogrfico que, s vezes, coincide com o de origem. Trs dicionrios de vocbulos brasileiros publicados entre 1852 e 1889 foram identificados como fontes de consulta dos dicionrios gerais. Os itens lexicais brasileiros foram observados segundo parmetros lingusticos e lexicogrficos: etimologia, tipo de brasileirismo (lexical ou semntico), regionalismos brasileiros, campos semnticos e tipos de definio. Esses parmetros permitiram identificar continuidades e rupturas na tradio dicionarstica do sculo XIX e apontar para modos de observar a manuteno dessa tradio no sculo XX
Resumo:
O objetivo desta pesquisa verificar se houve aumento de conservadorismo na contabilidade brasileira aps a publicao das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.A investigaojustifica-se pela importncia da anlise do nvel de conservadorismo e do processo de convergncia da contabilidade brasileira. Foram coletados os ajustes de patrimnio lquido e lucro lquido nas demonstraes contbeis dos anos de 2008 e 2009 e a partir deles utilizou-se a metodologia proposta por Gray (1980) para aferio do nvel de conservadorismo. A pesquisa emprica e a amostra foi composta pelas companhias que compuseram a primeira carteira terica do IBRXem 2013, excluindo do rol as instituies financeiras. Aps outras excluses pertinentes, a amostra ficou constituda por 54 empresas para a primeira fase da transio (2008) e 70 para a segunda fase do processo (2010). A metodologia constituiu na utilizao do teste no paramtrico de Wilcoxon, do Teste da Mediana e de estatsticas descritivas. Com base nas mtricas construdas e nos testes estatsticos aplicados, concluiu-se que no houve variao estatisticamente significativa no nvel de conservadorismo contbil brasileiro com a adoo dos novos padres contbeis.
Resumo:
Estudos de comunidades de esponjas marinhas so escassos no Brasil, sendo este trabalho pioneiro nessa abordagem para a Ilha Grande - RJ, um local de alta diversidade biolgica. A estrutura das assembleias de esponjas marinhas e da comunidade bentnica marinha sssil foi avaliada, a partir de ndices descritores de diversidade, em seis pontos da Ilha Grande e ilhas prximas, sendo trs do lado continental e trs do lado ocenico. As assembleias foram comparadas entre os diferentes lado e profundidade, atravs da contagem do nmero de indivduos e rea de cobertura por foto-quadrados. Paralelamente, as esponjas foram coletadas, fixadas e posteriormente identificadas atravs de metodologia e literatura especializada. Foi encontrado um total de 5.457 indivduos, representando as Classes Demospongiae e Calcarea, distribudos em 41 espcies e nove morfotipos, indicando maior diversidade para Lagoa Azul e menor para Parnaica, sendo o local com maior riqueza a Ilha do Abrao. Dentre as espcies identificadas, quatro dominaram mais de 50% do total e 26 no alcanaram nem 5% da abundncia absoluta. Anlises de varincia por GLM s evidenciaram diferena significativa para profundidade com substratos diferentes (F= 2,79; p<0,04), enquanto o fator lado (F= 2,23; p>0,16) e a interao entre os fatores (F= 1,17; p>0,38) no tiveram diferena estatstica. As anlises multivariadas de ordenao Cluster e MDS indicaram a formao de quatro assembleias de esponjas: 1) quatro locais com substrato no consolidado; 2) Lagoa Azul com substrato no consolidado; 3) locais ocenicos de substrato rochoso; e 4) locais continentais de substrato consolidado. J para a comunidade geral, 49 espcies foram encontradas, sendo o Filo Porifera o de maior representatividade especfica, apesar das macroalgas terem formado o grupo mais abundante. A comunidade bentnica foi dominada por quatro espcies, que juntas alcanaram mdia de 50% da cobertura bentnica: alga calcria incrustante, algas formadoras de tapete de turf, a esponja Iotrochota arenosa e o zoantdeo Palythoacaribaeorum. Estatisticamente, o lado continental se mostrou diferente do ocenico, o qual possui maior riqueza, diversidade e uniformidade de espcies, muito provavelmente pelo menor nmero de espcies dominantes e aliado a isso maior heterogeneidade de habitats, o que promove o aumento da diversidade. Quinze novas espcies esto sendo registradas para a Baa da Ilha Grande, sendo trs novas espcies, as quais esto sendo descritas por especialistas, e 12 so novos registros de espcies ou gneros para a regio, evidenciando que a diversidade de esponjas marinhas na BIG alta e ainda pouco conhecida e que a formao de assembleias pode ser devida a singularidade de cada local, implicando na necessidade de conservao dos costes rochosos da Ilha Grande e cercanias, a qual pode ser manejada atravs da realizao de rpidos levantamentos sobre a riqueza e o nmero de indivduos da espcie na regio
Resumo:
O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relao complexa da poltica pblica para a educao superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouo terico do neo-institucionalismo. Por meio da anlise tridimensional da poltica (polity, politics e policy), a pesquisa procurar construir o ambiente multifacetado do processo de gesto da poltica pblica, que teve incio na constituio da agenda pblica e perpassa a formulao e a implementao da poltica educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Incio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor a dinmica da Arena Decisria de Educao Superior, na qual a poltica pblica gestada pelo Ministrio da Educao (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A poltica pblica foi entendida como um conjunto sistmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralizao do poder decisrio, avaliao, formao de professores, flexibilizao curricular, expanso e financiamento, que contriburam para interveno do Poder Pblico em prol da expanso da educao superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histrico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconmico e as limitaes fiscais, a fim de estabelecer uma anlise comparativa entre as duas presidncias.
Resumo:
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o imaginrio social sobre a loucura a partir das produes literrias de autores brasileiros do final do sculo XIX e incio do sculo XX. O perodo escolhido para realizao desta pesquisa deve-se ao fato de ter sido cenrio do advento do alienismo no Brasil, com a criao do primeiro hospcio brasileiro e da primeira lei de assistncia aos alienados, o que revela um processo de transio da viso mstica e religiosa em relao loucura para uma viso cientfica. neste contexto que se destacam as obras de Machado de Assis, Olavo Bilac e Lima Barreto que foram selecionadas para anlise desta pesquisa e que tm em comum o tema da loucura e questes afins. Sob o aspecto metodolgico a pesquisa teve como base fundamental o referencial terico da sociologia compreensiva, proposta por Michel Maffesoli, particularmente na noo de imaginrio social, a partir de uma crtica ao modelo dominante da produo de conhecimento. Foram elaboradas seis grandes noes, concebidas a partir das obras literrias, so elas: cincia, alienao, institucionalizao, periculosidade, produo de identidade e medicalizao. Alm das discusses, vrios fragmentos exemplificam e possibilitam uma melhor discusso de cada uma destas noes. Concluiu-se, em consonncia com Antonio Candido, ser evidente a importncia da literatura, assim como de outras formas de arte e cultura, para compreender o imaginrio social de uma poca sobre os temas em questo, da mesma forma em que a prpria literatura contribui para produzi-los
Resumo:
Em estudos ecolgicos importante entender os processos que determinam a distribuio dos organismos. O estudo da distribuio de animais com alta capacidade de locomoo um desafio para pesquisadores em todo o mundo. Modelos de uso de habitat so ferramentas poderosas para entender as relaes entre animais e o ambiente. Com o desenvolvimento dos Sistemas de Informao Geogrfica (SIG ou GIS, em ingls), modelos de uso de habitat so utilizados nas anlises de dados ecolgicos. Entretanto, modelos de uso de habitat frequentemente sofrem com especificaes inapropriadas. Especificamente, o pressuposto de independncia, que importante para modelos estatsticos, pode ser violado quando as observaes so coletadas no espao. A Autocorrelao Espacial (SAC) um problema em estudos ecolgicos e deve ser considerada e corrigida. Nesta tese, modelos generalizados lineares com autovetores espaciais foram usados para investigar o uso de habitat dos cetceos em relao a variveis fisiogrficas, oceanogrficas e antrpicas em Cabo Frio, RJ, Brasil, especificamente: baleia-de-Bryde, Balaenoptera edeni (Captulo 1); golfinho nariz-de-garrafa, Tursiops truncatus (Captulo 2); Misticetos e odontocetos em geral (Captulo 3). A baleia-de-Bryde foi influenciada pela Temperatura Superficial do Mar Minima e Mxima, no qual a faixa de temperatura mais usada pela baleia condiz com a faixa de ocorrncia de sardinha-verdadeira, Sardinella brasiliensis, durante a desova (22 a 28C). Para o golfinho nariz-de-garrafa o melhor modelo indicou que estes eram encontrados em Temperatura Superficial do Mar baixas, com alta variabilidade e altas concentraes de clorofila. Tanto misticetos quanto os odontocetos usam em propores similares as reas contidas em Unidades de Conservao (UCs) quanto as reas no so parte de UCs. Os misticetos ocorreram com maior frequncia mais afastados da costa, em baixas temperaturas superficiais do mar e com altos valores de variabilidade para a temperatura. Os odontocetos usaram duas reas preferencialmente: as reas com as menores profundidades dentro da rea de estudo e nas maiores profundidade. Eles usaram tambm habitats com guas frias e com alta concentrao de clorofila. Tanto os misticetos quanto os odontocetos foram encontrados com mais frequncia em distncias de at 5km das embarcaes de turismo e mergulho. Identificar habitats crticos para os cetceos um primeiro passo crucial em direo a sua conservao
Resumo:
Tendo como pressuposto terico a regionalizao das questes de segurana internacional no ps Guerra Fria, esta dissertao objetiva realizar uma anlise comparativa da Poltica de Defesa de trs potncias regionais, quais sejam, frica do Sul, Brasil e ndia, identificando percepo de ameaa no mbito das suas polticas de defesa. Para faz-lo, fez-se necessrio ter em considerao as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclssico), e os aspectos relativos percepo de ameaas, numa dimenso ampliada dos estudos de segurana (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurana regional e as potncias regionais, a qual se baseia em vrios pressupostos tericos Neorrealistas, Realistas Neoclssicos e da Escola de Copenhague. A proposio heurstica que guia este trabalho , dado que a percepo de ameaa externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nvel de ameaas externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurana com o desenvolvimento. As fontes utilizadas so dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuio de capacidades materiais em trs regies (Amrica do Sul, frica do Sul, e no Sul da sia) e, principalmente, as polticas declaratrias de defesa, os documentos que carregam percepo dos Estados em relao segurana. Na comparao dos casos, dois aspectos so o foco para a anlise do discurso de segurana: as percepes de segurana sobre as suas regies, o nexo entre segurana e desenvolvimento.
Resumo:
A literatura sobre presidencialismo na Cincia Poltica se encontra bastante consolidada, no entanto, ainda existem dvidas sobre os fatores que mais influenciam os presidentes em ter seus projetos aprovados. Visando contribuir para esta literatura, este trabalho examina a aprovao de leis do Executivo no Brasil, observando o efeito das prerrogativas presidenciais, tipos de matrias legislativas e contextos polticos. Os resultados encontrados apontam que as prerrogativas exclusivas tais como medidas provisrias, encurtando o tempo de apreciao das leis no Congresso e matrias exclusivas (administrativas e oramentrias) alm das econmicas devido vantagens informacionais do Executivo sobre o Congresso em razo de instituies como Banco Central e Ministrio da Fazenda possuem influncia positiva na aprovao das leis do Executivo. Alm disso, o sucesso do governo potencializado durante o perodo de "honeymoon" e tem variao positiva significativa em quanto maior for a coalizo de governo. Todavia, os resultados mostram que a "habilidade" no impacta significativamente no sucesso e popularidade inesperadamente possui efeito negativo.
Resumo:
Os profissionais da rea da sade formam um dos grupos mais vulnerveis infeco pelo Mycobacterium tuberculosis (Mtb). Segundo estimativas da Organizao Mundial de Sade (OMS), 8,8 milhes de pessoas estavam infectadas pelo Mtb e ocorreram 1,4 milho de bitos por tuberculose (TB) em 2010. A identificao de pessoas com Infeco Latente Tuberculosa (ILTB) considerada pela OMS como uma prioridade no controle da doena, especialmente em pases em desenvolvimento em que a incidncia da doena ativa tem apresentado reduo. O objetivo do presente trabalho foi avaliar, no Brasil, o custo-efetividade dos testes Prova Tuberculnica (PT) e Quantiferon TB Gold-In-Tube (QTF-GIT) no diagnstico e tratamento da ILTB em profissionais de sade atuantes na ateno bsica, sob a perspectiva do Sistema nico de Sade (SUS), comparando cinco estratgias que incluem o QTF-GIT, distintos pontos de corte para a PT e uso sequencial dos dois testes; e analisar o impacto do tabagismo sobre o risco de ILTB entre os profissionais de sade, destacando-se a categoria da Enfermagem. Foi realizada uma avaliao econmica completa do tipo custo-efetividade, conduzida considerando uma coorte hipottica de 10.000 profissionais de sade atuantes na ateno bsica, com horizonte temporal restrito a um ano. Um modelo analtico de deciso, caracterizado por uma rvore de probabilidades de eventos, foi desenvolvido utilizando o software TreeAge ProTM 2013 para simular os resultados clnicos e impactos econmicos em sade da nova tecnologia diagnstica (QTF-GIT) versus a PT tradicional. Esse modelo simulou cinco estratgias diagnsticas para deteco e tratamento da ILTB: (a) PT, usando ponto de corte de 5mm; (b) PT, usando ponto de corte de 10 mm; (c) teste QTF-GIT; (d) PT, com ponto de corte de 5mm, seguida de teste QTF-GIT quando PT positiva; (e) PT, com ponto de corte de 10mm, seguida de teste QTF-GIT quando PT positiva. Foi realizada anlise de sensibilidade determinstica univariada. Na determinao dos fatores associados ILTB, foi elaborado um modelo de regresso logstica mltipla com seleo hierarquizada, utilizando o software Stata. A estratgia mais custo-efetiva foi a PT no ponto de corte ≥10mm, considerando como medida de desfecho tanto o nmero de indivduos corretamente classificados pelos testes assim como o nmero de casos de TB evitados. A utilizao isolada do QTF-GIT revelou-se a estratgia de menor eficincia, com RCEI= R$ 343,24 por profissional corretamente classificado pelo teste. Encontrou-se risco ILTB significantemente maior para sexo masculino [OR=1,89; IC 95%:1,11-3,20], idade ≥ 41 anos [OR=1,56; IC 95%: 1.09-2,22], contato prximo com familiar com TB [OR=1,55; IC 95%: 1.02-2,36], status do tabagismo fumante [OR=1,75; IC 95%: 1.03-2,98] e categoria profissional da Enfermagem [OR=1,44; IC 95%: 1.02-2,03]. Concluiu-se que a PT no ponto de corte de 10mm a estratgia diagnstica mais custo-efetiva para ILTB entre os profissionais de sade na ateno bsica e que a ILTB est associada ao hbito do tabagismo e categoria profissional de Enfermagem.
Resumo:
A construo do SUS se d no momento da contrarrevoluo monetarista, em curso desde a dcada de 1970 em vrios pases, que alcana o Brasil na dcada de 1990 e rapidamente se torna hegemnica em todo o mundo. A relao histrica entre pblico e privado no setor de sade brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo pblico na sua regulao e financiamento, ir, ento, ganhar novos formatos e novas determinaes. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do oramento pblico brasileiro e de trs municpios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor sade para se apropriar do fundo pblico como mecanismo essencial para sua permanente valorizao. Essa apropriao de fundo pblico d suporte ao processo de subsuno real do conjunto de atividades do setor sade ao capital no Brasil, no qual se incluem os servios, processo que ainda est em curso.
Resumo:
A dissertao versa sobre a formulao de uma poltica externa brasileira para a Amrica do Sul a partir do sculo XXI, e, discute as opes e os caminhos necessrios para o desenvolvimento do Brasil em conjunto com os seus vizinhos. Nosso objetivo apontar o necessrio aprofundamento da integrao regional para fazer frente aos desafios presentes e futuros que podero ameaar a soberania dos pases sul-americanos se estes no forem membros de uma instituio poltica, (um ente supranacional), que os guie em decises comuns para o bem-estar destes mesmos. Entendemos que a geopoltica do Oceano Pacfico e a consequente presena da China no subcontinente sero alguns dos alicerces para o fomento da cooperao regional e urgimos, ainda, por uma maior integrao entre Brasil e Peru, sendo esse vizinho andino a pea chave para a integrao transocenica dos Estados sul-americanos como um estmulo fundamental para o objetivo integracionista final: a construo civilizacional dos Estados Unidos da Amrica do Sul.
Resumo:
A outorga dos direitos de uso um instrumento da Poltica Nacional de Recursos Hdricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de gua e o efetivo exerccio dos direitos de acesso aos recursos hdricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluio de efluentes cujo objetivo auxiliar na gesto qualitativa dos corpos dgua. As trs informaes bsicas para um sistema de suporte deciso de concesso de outorgas de diluio de efluentes so: a disponibilidade hdrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dgua em classes de uso) e a quantidade total de recursos j comprometida com os usos existentes. Com estas trs informaes, o sistema estar apto a iniciar a operao de controle; quanto mais precisas forem estas informaes, mais fiis realidade sero as informaes retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experincias brasileiras de outorgas de diluio de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitaes na sua aplicao e apresentar propostas de aperfeioamento. Foram analisadas as sete experincias em prtica no Brasil, a saber: Unio, Bahia, Esprito Santo, Paran, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla reviso bibliogrfica e entrevistas/discusses com especialistas da rea. Os resultados evidenciaram que h uma excessiva simplificao na aplicao da outorga de diluio de efluentes, fazendo com que nenhuma das experincias analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi tambm possvel concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hdricos, com base em critrios tcnicos e com metas realsticas, torna a aplicao da outorga de diluio de efluentes extremamente difcil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hdricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluio de efluentes de modo a torn-la importante instrumento de gesto qualitativa dos corpos hdricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nvel de comprometimento da disponibilidade hdrica.
