A Ação penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992

Inclui notas explicativas e bibliograficas

A Declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa

Análise comparativa dos direitos humanos na constituição dos seguintes paises : Espanha, Portugal, São Tomé e Príncipe e Angola

Ampla Liberdade de Imprensa : o direito de informar e de opinar pela mídia impressa e eletrônica

Inclui notas explicativas e bibliografia

O sesquicentenário do Senado na Associação Brasileira de Imprensa

Sessão solene realizada na associação brasileira de imprensa em comemoração ao sesquicentenário do Senado Federal, Rio de Janeiro, 1976.

Enquadramento jurídico do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Imprensa e controle da opinião pública : informação e representação popular no mundo globalizado

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição portuguesa : um aprofundamento multidimensional do princípio democrático

Inclui notas explicativas e bibliografia