Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando materia orçamentaria pública (nota técnica n. 1/95) / Robison Gonçalves de Castro. --

Bibliografia.

Regime jurídico das contribuições previdenciárias / Paulo José Leite Farias. --

Inclui bibliografia.

Direito à tutela jurisdicional / Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves. --

Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.

A dimensão comunicativa da suprema corte / Paulo José Leite Farias. --

Disponível também na Internet.

Responsabilidade do estado por ato judicial / Rogerio Marinho Leite Chaves. --A responsabilidade do estado-juiz.

Inclui bibliografia.

As agruras orçamentárias da Marinha do Brasil / Robison Gonçalves de Castro. --

Inclui anexos tabelas e gráficos.

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro / Paulo José Leite Farias.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial : violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída / Aroldo Plínio Gonçalves e Ricardo Adriano Massara Brasileiro. --

Inclui bibliografia.

O STF e a Corte Suprema dos Estados Unidos da América

Artigo produzido pelo grupo de pesquisas "Jurisdição Constitucional e o Perfil dos novos Ministros do STF", desenvolvido na FND/UFRJ, sob a orientação do Professor Dr. José Ribas Vieira. Integrantes: Caroline Sarty Vianna, Giovanni Almeida Fernandes, Giselle Gonçalves Seabra, Tassia Lima Ramos da Silva e Vinícius Paz Leite