Effects of global change on the functioning of Mediterranean Rivers

138 p.

Transnacionais como veículo de investimento e o problema da corrupção: dois temas relevantes da atual agenda global

A expansão econômico-financeira do mercado, com a presença global das TNCs, dá a tônica da sociedade contemporânea, na qual, atividades sociais, políticas e econômicas adquirem facilmente uma dimensão mundial. Nesse sentido, eventos, decisões e atividades ocorridas em uma determinada localidade, quase que imediatamente, impactam a vida de indivíduos e comunidades em outras partes do globo, ainda que muito distantes geograficamente. Isso pode ser exemplificado pelas repercussões da recente crise econômica na Europa, nos Estados Unidos e em outros centros de pujança financeira, e que, em parte, foram desencadeadas por atos de corrupção. Dentro desse contexto, a bidimensionalidade clássica que contrapõe o Direito Internacional em ramos do DIP e do DIPr não é suficiente para compreender a conjuntura das situações atuais. Para tanto, a Transnational Law une o Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado com novos temas do direito, tais como: Direito Administrativo Internacional, o Direito do Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e as regras aplicáveis às empresas transnacionais, que passam a ser consideradas como atores do sistema internacional. Nesse sentido, o presente trabalho busca contextualizar, por meio da perspectiva da interdependência, o tema da responsabilidade das TNCs e dos investimentos dentro da ciência do Direito, contrapondo com o tema da corrupção, sua agenda global e seus efeitos nefastos. Com efeito, deu-se prioridade à análise do esforço internacional no combate à corrupção (tratados internacionais, leis, inclusive com efeitos extraterritoriais, e outras legislações internacionais com natureza de soft-law), para ao final comentar acerca das particularidades do Brasil quanto ao tema.

La idea de alteridad en el pensamiento filosófico de Enrique Dussel. Génesis, constitución crítica y problemática en un mundo global (1960-2000)

342 p.

Biocombustíveis, governança global e comércio internacional: Rumo a um novo paradigma energético?

Considerando-se este importante momento de transição em que as tradicionais matrizes energéticas são paulatinamente substituídas por um conjunto de fontes renováveis, das quais os biocombustíves sobressaem-se pela capacidade de contribuir para o meio ambiente, trazendo igualmente benefícios econômicos e sociais a seus produtores; o presente trabalho visa contribuir para o panorama energético global que se começa a se delinear. Diante da impotência do Estado em lidar hodiernamente com determinadas questões, testemunha-se a participação de atores privados (organizações não governamentais, empresas transnacionais e sociedade civil, entre outros) atuando como vetores na transmissão de compromissos internacionais junto a estruturas nacionais para a solução de problemas comuns da humanidade. A essa nova arquitetura jurídica e política convencionou-se designar de governança global. Diante da inexistência de uma governança energética global que opere no interesse de países importadores, exportadores e investidores do setor de energia, agindo também como promotora de desenvolvimento social e econômico junto a países em desenvolvimento; e, por fim, em face da ausência de uma regulação internacional exclusiva na área energética, o presente estudo se dedica a investigar as possibilidades de disciplinamento do comércio internacional dos biocombustíveis. Admitindo-se o relevante desempenho que o Brasil detém na produção e exportação deste produto, inclusive na área tecnológica, a presente tese busca identificar o foro adequado, condições justas de produção, investimento, concessão de subsídios, adoção de medidas técnicas, de compra e venda, concorrência entre outros itens que o tema relaciona.

Un análisis econométrico del calentamiento global

El análisis econométrico del calentamiento global no es una tarea sencilla, es necesario tener en cuenta el comportamiento de diversas variables a lo largo del tiempo y las relaciones que existen entre ellas.Teniendo en cuenta que se establecen dos teorías que explican el fenómeno del calentamiento global, los resultados de este análisis demuestran nuestro apoyo a la teoría del calentamiento global antropogenico, es decir causado por la actividad humana descartando un calentamiento de tipo natural.

Gizarte erantzukizun eta garapen jasangarriaren inguruko ekimenak: Global Compact

[EU]Gradu Amaierako lan honetan, enpresen gizarte erantzukizunak azkenaldian hartu duen garrantzia kontuan hartuta, kontzeptu hau jorratuko da eta eremu honetan burututako ekimen ezberdinen artean bat aukeratuko da, honen garapena eta inplementazioa aztertzeko. Hain zuzen ere, lan honetan erabiliko den ekimena, Munduko Hitzarmena edo Global Compact-a izango da. Hau, nazioarte mailako ekimen bat izanik, 10 printzipio proposatzen ditu, lau eremu ezberdinetan banatuz: Giza eskubideak, lan-arauak, ingurumena eta ustelkeriaren kontrako borroka. Bukatzeko, Global Compact-a aplikatzen duten sektore ezberdinetako hiru enpresa aukeratuko dira eta bakoitza dimentsio bat aztertzeko erabilia izango da, soziala, ekonomikoa eta ingurumenekoa hurrenez hurren. Azkenik, lanean zehar aztertutakoa kontuan hartuta zein ondoriotara iritsi garen adieraziko da.