Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : Estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade / Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. --

Inclui as Adins nºs 3.486 e 3.493.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

Os direitos fundamentais na Lei fundamental de Bonn / Luis Afonso Heck. --

Inclui bibliografia.

Os direitos humanos como limitações ao poder constituinte / Leomar Barros Amorim de Sousa. --

Inclui bibliografia.

Questões e direitos relativos à mulher nas constituições do Brasil e de Minas Gerais / Anamaria Vaz de Assis Medina. --

Inclui quadro com os nomes dos membros do gênero feminino que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.

A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos / Carlyle Popp. --

Inclui bibliografia.

A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computador

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Em defesa da propriedade / Roberto Senise Lisboa. --

Inclui bibliografia.

Os Direitos do Homem e a Condição Humana no Pensamento de Hannah Arendt

Inclui notas bibliográficas

O judiciário, a propriedade e os sem terra : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui bibliografia.

Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Número comemorativo do 170º Aniversário da criação do Ministério da Justiça.

Os direitos políticos / José Luiz Quadros de Magalhães. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.