Ouvidoria em ��rg��o regulador do sistema financeiro nacional: o caso do Banco Central do Brasil

This study aims to understand how can the Ombudsman Office in the Central Bank of Brazil - the national monetary policy authority - contribute towards its interaction with society, especially regarding its customer service center. Social control over the government appears to be vital to the governments be responsive and pursue the public interest. The Ombudsman Office can be one instrument of social control. This research is a case study. The study presents the term ombudsman in the world and also its equivalent in Brazil - "ouvidor". Next, concepts related to public administration and accountability are approached. It was verified that the Ombudsman office can be effective in helping the social control of Central Bank of Brazil. Moreover, the Ombudsman Office brings a lot of valuable knowledge to this organization, mainly regarding its social role and its internal processes.

Em busca da autonomia operacional do Banco Central do Brasil como instrumento de estabiliza����o da moeda

Os Bancos Centrais t��m, como fun����o principal, zelar pela moeda, de modo a assegurar a estabilidade financeira de seus pa��ses. A partir de tal premissa, buscaremos demonstrar que o Banco Central do Brasil necessita de autonomia operacional, a ser regulamentada em lei, a fim de cumprir com sua miss��o, que �� de natureza essencialmente t��cnica. Em que pese o fato de quest��o de se implementar, no Brasil, um Banco Central dotado de autonomia n��o ser consensual, buscaremos demonstrar as vantagens deste modelo, como fator de obten����o de estabilidade monet��ria. No Brasil, o Banco Central (BACEN), al��m de arcar com uma enorme gama de atribui����es, encontra-se sujeito a press��es governamentais, em face de projetos de curto prazo, n��o necessariamente compat��veis com a tarefa de estabiliza����o monet��ria, que pode requerer uma atua����o de longo prazo. A autonomia desejada para o BACEN n��o significa que ele venha a se tomar independente, pelo contr��rio, uma vez que ele ter�� que assumir a responsabilidade de atingir metas pr��-determinadas pelo Governo, obrigando-se a prestar contas de sua atua����o �� sociedade, de modo transparente. Para tanto, �� preciso que ele seja dotado de autonomia administrativa, or��ament��ria e operacional, dentro de limites estabelecidos por lei. Ao destacarmos a autonomia do BACEN, trazemos a tona um fator pertinente �� quest��o que �� infla����o. Trata-se de um processo que corr��i a economia, e, quando se toma cr��nica, 111 como vinha ocorrendo no Brasil at�� os anos 90, leva �� instabilidade e dificulta um planejamento de longo prazo. A necessidade de se controlar a infla����o, em muitos pa��ses, levou-os a adotar uma pol��tica monet��ria com metas inflacion��rias - Inflat��on Targeting. Os pa��ses que adotaram o regime de metas inflacion��rias conferiram autonomia aos seus Bancos Centrais, pois tanto mais autonomia, tanto mais credibilidade. Desta forma, pa��ses como o Chile, a Nova Zel��ndia, a Alemanha e os demais pa��ses que comp��em a Uni��o Europeia lograram controlar a infla����o. Para que o BACEN cumpra com o que lhe compete, exercendo eficientemente o seu papel, �� curial, portanto, que seja dotado de autonomia or��ament��ria, administrativa e operacional, devendo ser regulamentado o art. 192 da Constitui����o Federal, atrav��s de Lei Complementar. Uma vez assegurada legalmente a autonomia de que o Banco Central do Brasil necessita, ter-se-�� um meio valioso de controle da infla����o, assegurando a estabilidade da moeda e permitindo que o desenvolvimento seja implementado no prazo adequado, permitindo um planejamento estrat��gico de longo prazo para o pa��s.

Descentralizacion y participacion: dos variables democraticas tensiones y distennsiones en el sector salud, referencias a Brasil y Colombia

Este estudo tem, como tema central, a an��lise da descentraliza����o e da participa����o como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na ��rea das pol��ticas de sa��de no Brasil e na Col��mbia. Foi realizada uma an��lise te��rica de ambas as categorias e de seu impacto na reformula����o da rela����o Estado e sociedade para examinar, no ��ltimo cap��tulo, sua conjun����o na formula����o, implementa����o e controle das pol��ticas de sa��de. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco anal��tico de grada����o dos n��veis de descentraliza����o e participa����o assim como a import��ncia destas na pr��tica de uma gest��o de sa��de mais democr��tica.

Uma avalia����o do programa de DST/AIDS do munic��pio do Rio de Janeiro: a ��tica dos atores sociais

Avalia����o do Programa de DST/AIDS do Munic��pio do Rio de Janeiro. A pesquisa objetiva identificar as percep����es, expectativas e sugest��es sobre o referido Programa, a partir da ��tica dos usu��rios, profissionais de sa��de e coordenadores das unidades no que tange �� qualidade dos servi��os prestados. A op����o te��ricometodol��gica do estudo fundamenta-se na abordagem hermen��utico-dial��tica, pois busca a an��lise dos significados sociais. Tendo em vista a complexidade da tem��tica em destaque, prioriza a metodologia qualitativa na coleta e no tratamento dos dados, por considerar que a abordagem permite uma aproxima����o e aprofundamento da compreens��o do fen��meno. Privilegia a pesquisa descritiva e anal��tica. A pesquisa de campo ocorre num Centro Municipal de Sa��de e num Centro de Testagem An��nima de AIDS situados no Rio de Janeiro, que prestam servi��os de atendimento ambulatorial e testagem, com ��nfase na preven����o. Para o resgate da fala dos atores, foi utilizada a entrevista semi-estruturada. A pesquisa focaliza a ��tica dos atores sociais sobre a assist��ncia prestada. A an��lise do material emp��rico indica que a qualidade dos servi��os prestados pelo programa de DST/AIDS no munic��pio �� eficiente no que tange aos meios utilizados no desenvolvimento do trabalho. Por��m, em rela����o aos recursos humanos e materiais ocorrem limita����es para o alcance da efic��cia e ter um impacto mais efetivo, do ponto de vista de mudan��a de comportamento e controle da epidemia no Munic��pio do Rio de Janeiro. Essa problem��tica aponta para uma reformula����o das diretrizes, pol��ticas, t��cnicas e or��ament��rias e, principalmente de canais de comunica����o mais eficazes junto �� popula����o usu��ria dos servi��os e aos profissionais que desenvolvem atividades do Programa, a fim de ouvir e discutir suas demandas, o que incidir�� numa contribuição para o encaminhamento do programa.

A gest��o da organiza����o social no contexto da reforma do estado no Brasil: o caso ABTLus (LNL/CNPq)

The present work has as its basic purpose observing the principal administrative changes originated from the implementation of the Social Organization Project, inserted in the recent administrative reforms in Brazil, proposed from the Director Plan of the State Reform and approved by the National Congress in November of 1995. In the course of the text will be presented the main factors of the transformation from a bureaucratic public administration to a managerial public administration, specifically focusing the change from a Government Organization to a Social Organization. To reach the proposed objective, a case study of the Brazilian Association of Light Sincrotron Technology - ABTLuS, that represented the first Social Organization installed in Brazil, responsible for the management of the National Laboratory of Light Sincrotron - LNLS, under form of administration contract signed with Nationl Research Council - CNPq and Science and Technology Ministry - MCT. Initially, was developed the theoretical framework, based on the existent literature. Proceeding, field researches were realized in the cities of Campinas - SP, in Bras��lia - DF and in Rio de Janeiro - RJ. As a consequence of the accomplished work, it was possible to observe that the implementation of the SO administrative model brought more administrative flexibility for the qualified institution. This fact induced to gains of agility and efficiency, with more responsibilities, for the leaders as well as for the employees of ABTLuS. As for the other two important items consisted in the Director Plan, related with the cultural change (from bureaucratic to managerial) and with the social control (larger interaction in the relationship State-society), it is important to stand out the need of a larger time for evaluation, considering that the LNLS presents peculiar characteristics (subject approached in the work). The Social Organization ABTLuS counts with a little more than two years of administration contract, therefore the process is still in course.

O sistema de gest��o da Miss��o Espacial Completa Brasileira-MECB: uma avalia����o de sua contribuição ao desenvolvimento do programa

Este trabalho tem por objetivo examinar o sistema gerencial empregado na Miss��o Espacial Completa Brasileira-MECB e se, de alguma maneira, contribuiu para a consecu����o de seus objetivos. �� feito um levantamento da pol��tica espacial brasileira e estabelecida a posi����o da Miss��o nesse contexto. S��o apresentados modelos gerenciais utilizados em outros pa��ses e comparados com o caso brasileiro. O trabalho conclui que existem sistemas gerenciais implantados nas organiza����es que desenvolvem os projetos do programa, entretanto, inexiste um sistema efetivo de gerenciamento do programa.

A democratiza����o da pol��tica p��blica e o fortalecimento da cidadania. Conhecendo o projeto Casa Brasil : unidades Vit��ria e Vila Velha

The purpose of this dissertation is to analyze the Casa Brasil Project and its contribution for promoting actions related to citizenship in Vitoria and Vila Velha cities. The essay was led through a theoretical discussion about citizenship, public space, social participation and public politics. Thereafter thematic interviews based on a non-probabilistic method were done with seventeen people such as public power representatives, organized civilian society and community. The speech analysis was used for data treatment. Some negative and positive aspects referred to citizenship and public power were identified. The aim of the research was checking if there is any encouragement to a genuine and consciousness participation of the society for the structure and continuous citizenship practice. The Casa Brasil Project experience in Vitoria and Vila Velha demonstrates that its sustainability and effectiveness depend on how interacted and committed the strategic stakeholders are, since the condition of local institutions influences the model of social mobilization and individual participation. Besides, this essay shows it is necessary: to improve the citizen involvement �� by implementing the board of directors, which assures public participation in order to stimulate the community to take the unity control �� to grant democratic feature to the public power, and to increase citizenship.

O controle das rela����es entre o estado e organiza����es da sociedade civil: as perspectivas do TCU e do TCE-RJ

This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da Uni��o (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.

Controle social exercido atrav��s da den��ncia no ��mbito do TCE-RJ

The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into it more efficiency, transparency, and morality because the state had shown to be incapable of attending the demands of the society and its way of doing was inefficient and did not reach out to the public interest. In Brazil, like in other part of the world, recent scandals of corruption and misuse of public funds put in doubt the efficiency of the financial control system. Like any other political system Brazil has a complex set of external and internal control, institutions that work to prevent misuse of public funds and identify responsibilities if bad use occurred. All these elements highlight the mechanisms of control of the public administration, which came to be seen as essential instruments for the improvement of the management of the public resources, targeting the collective interest. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This study aimed to identify the opportunities and limitations of social control exercised by the complaint under the TCE-RJ. The results point to the need to develop measures to guarantee the anonymity of denouncers, to simplify the forms of access the TCE-RJ and to improve information spread to the citizen.

Economia dos recursos naturais, desenvolvimento sustent��vel e teoria do crescimento econ��mico : uma aplica����o para o Brasil

Este trabalho tem como meta uma exposi����o sucinta sobre as rela����es entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secund��rio pela grande maioria dos economistas. Essas rela����es passaram a ser melhor investigadas ap��s os choques do petr��leo na d��cada de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o bin��mio economia-meio ambiente, contribuindo tamb��m para essa mudan��a os efeitos cada vez mais vis��veis causados pela polui����o desenfreada do planeta. Discute-se tamb��m sobre o conceito de desenvolvimento sustent��vel, bem como sobre sua evolu����o ao longo do tempo e as duas vis��es concorrentes sobre essa quest��o, al��m de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens p��blicos. O trabalho tamb��m tra��a um paralelo entre os modelos de crescimento neocl��ssicos e os modelos de crescimento end��geno, no que se refere �� incorpora����o de vari��veis ambientais, como polui����o, energia e recursos naturais. Como contribuição emp��rica para a conex��o entre capital natural e crescimento econ��mico, procuramos estimar a rela����o entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma rela����o c��bica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o c��lculo do ��ndice de expans��o agr��cola, os dados referentes �� ��rea agr��cola utilizada, que �� a soma da ��rea agr��cola permanente mais a ��rea agr��cola tempor��ria, o modelo empregado �� significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padr��o de ���explos��o e quebra��� do processo de crescimento econ��mico associado �� expans��o da lavoura agr��cola das unidades federativas brasileiras.

Metodologia de custeio baseado em atividades implementada no Banco Central do Brasil: uma an��lise de seus desdobramentos

In the last years, there has been a strong tendency of transferring typical business management concepts and practices to the public administration, such as: efficiency, efficacy, effectiveness, economy, operational excellence, results and transparency. The limited offer of resources, as well as the growing demand for accountability, justifies that movement. In order to put the aforementioned concepts into operation, the public administration uses some mechanisms, among them cost management. This dissertation focuses on the use of cost management systems, based on an activity-based costing (ABC) method, by Brazilian public entities. The present analysis is conducted from the ABC system implemented in the Brazilian Central Bank (BACEN) - an indirect public administration autarchy - the main goal of this study is to examine its outcomes since the implementation of the system. The investigation went through three main questions: if the system is being used, if it is fulfilling the objectives sought and, finally, if it is providing the expected benefits. Semi-structured interviews were made with members of the institution; and, according to the assumptions and tools tailored for this study, the collected data were analysed qualitatively. Evidences indicate that information, when not manipulated in a systematic way, hinder not only the incorporation of the cost system to the routine, but also the achievement of the goals and benefits aimed with such implementation.

Motiva����o e controle do analista de finan��as e controle externo do Tribunal de Contas da Uni��o sobre seu trabalho

The Tribunal de Contas da Uni��o (TCU) is the agency that assists the BraziIian National Congress in the externaI controI of the PubIic Adrninistration. The AnaIyst of Finance and ExternaI ControI is the professionaI inside TCU that performs its primary activities. This study aims to investigate how intrinsically motivating is his work. It is supposed that the AnaIyst' s generic professionaI education and TCU' s procedures Iimit his controI on the work, with negative motivation impact. This controI presents two dimensions: the first one is reIative to technicaI knowIedge; the second one is reIative to the controI on the results of the work.

Participa����o no planejamento operacional: o caso de um grupo de ag��ncias do banco do Brasil no Esp��rito Santo.

Em um ambiente em profundas transforma����es as organiza����es est��o na busca de modelos mais flex��veis. No sistema financeiro nacional essas mudan��as s��o muito contundentes. O Banco do Brasil tamb��m vem se reestruturando utilizando novos modelos de gest��o. O sistema de planejamento e controle �� fundamental nesses modelos. O Banco do Brasil �� uma empresa que se modernizou e conseguiu se sintonizar com o que h�� de moderno em gest��o estrat��gica. Com uma grande rede de ag��ncias toma-se fundamental que as estrat��gias corporativas formuladas nesses modelos sejam disseminadas. �� no planejamento operacional, incluindo o or��amento, que essas estrat��gias ser��o viabilizadas. Diante da complexidade e grande n��mero de opera����es e atividades a serem realizadas este planejamento n��o pode ficar restrito aos administradores das ag��ncias. A ger��ncia m��dia, que est�� bem pr��xima das equipes, dos clientes e das min��cias das opera����es, �� fundamental. Este estudo de caso, utilizando-se de pesquisa do tipo descritiva, aplicada e de campo, tendo como universo um grupo de ag��ncias de varejo do Banco do Brasil localizadas na regi��o da Grande Vit��ria no Esp��rito Santo, analisou o n��vel de participa����o desse segmento gerencial nas diversas fases do sistema de planejamento e controle e constatou um razo��vel grau de participa����o numa forma direta mas ainda operacional, voltada mais para suas pr��prias atividades. Existem evid��ncias de que condi����es favor��veis dentro da organiza����o estejam propiciando um salto de qualidade e aprofundamento nessa participa����o da ger��ncia m��dia, tomando-se poss��vel um maior envolvimento tamb��m em rela����o a assuntos ligados ao contexto no qual a organiza����o est�� inserida e a sua vis��o.

O perfil dos gerentes do Banco Central do Brasil: tradicionalismo ou contemporaneidade aberta do futuro?

O objetivo da disserta����o �� investigar se o perfil dos gerentes do Banco Central apresenta caracter��sticas que possibilitem uma atua����o condizente com os conceitos contempor��neos de gest��o: maior flexibiliza����o, descentraliza����o das decis��es, delega����o, participa����o, cr��atividade, inova����o, suscetibilidade a mudan��as, racionalidade administrativa, investimento na valor��za����o do corpo funcional, compartilhando uma ger��ncia mais dial��gica/comunicativa; ou se ainda perduram os conceitos de uma gest��o tradicionalista, weber��ana, tais como: centraliza����o, controle e apego ao tecnicismo, autoridade hier��rquica, verticaliza����o, impessoalidade, padroniza����o de m��todos e procedimentos. Para tanto foram realizadas pesqUIsas bibliogr��fica e documental de forma a embasar conceitualmente as rela����es entre a teoria e a pr��tica gerencial no Banco Central. As caracter��sticas do perfil dos gerentes foram levantadas, via entrevistas, com o Presidente e Diretores, e por interm��dio de question��rios com os pr��prios gerentes e seus subordinados, o que nos levou a perceber a gest��o do Banco sob tr��s enfoques: Alta Administra����o, grupo gerencial e grupo operacional. Os resultados do estudo demonstram que apesar de os gerentes do Banco Central apresentarem uma tend��ncia ao tradicionalismo, na vis��o dos subordinados, eles se percebem num momento de transi����o, coerente com a mudan��a de paradigma, absorvendo os novos conceitos da gest��o contempor��nea, posi����o avalizada pela Superior Administra����o.

A reestrutura����o patrimonial da Caixa Econ��mica Federal. Uma an��lise sob a otica dos mecanismos de controle e da gest��o do estado

Este trabalho busca, mediante o estudo dos processos de interven����o do Estado, no dom��nio econ��mico, correlacionar, com maior abrang��ncia, raz��es hist��ricas que contribu��ram, contribuem ou influenciam para a ocorr��ncia de n��o conformidades nos neg��cios p��blicos. A partir desse entendimento, utiliza-se a CAIXA como objeto de estudo, estando ela inserida em um cen��rio sob forte influ��ncia de diversos fatores hist��ricos, buscando, enquanto empresa p��blica banc��ria pertencente ao Estado Brasileiro e dele assumindo caracter��sticas e sujei����o a riscos (do pr��prio Estado e do seu "modus operandi"), continuar, de forma sustent��vel e progressiva, a implementar pol��ticas p��blicas e a garantir a sua sobreviv��ncia como institui����o banc��ria tradicional. A CAIXA sempre operou com a dualidade de ser um banco comercial e prover pol��ticas publicas, assumindo riscos, principalmente se for verificado o modelo utilizado na concess��o de cr��ditos, notadamente, dos financiamentos habitacionais, fator preponderante ao requerimento de reestrutura����o patrimonial por parte da empresa. Sua reestrutura����o foi conseq����ncia, dentre outros fatores, dessa dualidade. A CAIXA, como agente distribuidor o fazia em detrimento da sua condi����o de solv��ncia. �� a partir da re-capitaliza����o que o trabalho foca-se na verifica����o de caracter��sticas gerenciais da CAIXA, visando a alternativas que contribuam para a melhoria dos instrumentos de controle e gest��o, de forma a garantir sua perman��ncia de forma competitiva no mercado.