A gestão da organização social no contexto da reforma do estado no Brasil: o caso ABTLus (LNL/CNPq)

The present work has as its basic purpose observing the principal administrative changes originated from the implementation of the Social Organization Project, inserted in the recent administrative reforms in Brazil, proposed from the Director Plan of the State Reform and approved by the National Congress in November of 1995. In the course of the text will be presented the main factors of the transformation from a bureaucratic public administration to a managerial public administration, specifically focusing the change from a Government Organization to a Social Organization. To reach the proposed objective, a case study of the Brazilian Association of Light Sincrotron Technology - ABTLuS, that represented the first Social Organization installed in Brazil, responsible for the management of the National Laboratory of Light Sincrotron - LNLS, under form of administration contract signed with Nationl Research Council - CNPq and Science and Technology Ministry - MCT. Initially, was developed the theoretical framework, based on the existent literature. Proceeding, field researches were realized in the cities of Campinas - SP, in Brasília - DF and in Rio de Janeiro - RJ. As a consequence of the accomplished work, it was possible to observe that the implementation of the SO administrative model brought more administrative flexibility for the qualified institution. This fact induced to gains of agility and efficiency, with more responsibilities, for the leaders as well as for the employees of ABTLuS. As for the other two important items consisted in the Director Plan, related with the cultural change (from bureaucratic to managerial) and with the social control (larger interaction in the relationship State-society), it is important to stand out the need of a larger time for evaluation, considering that the LNLS presents peculiar characteristics (subject approached in the work). The Social Organization ABTLuS counts with a little more than two years of administration contract, therefore the process is still in course.

O presente trabalho tem como objetivo básico observar as principais mudanças de gestão com a implementação do Projeto Organização Social, inserido na recente reforma administrativa no Brasil proposta pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 1995. Nele será apresentado os principais fatores da transformação de uma administração pública burocrática para uma administração pública gerencial, mas especificamente de uma de uma Organização Estatal para uma Organização Social. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizado um estudo de caso da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, que se constituiu na primeira OS instalada no País, responsável pela gestão do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron - LNLS, sob forma de Contrato de Gestão assinado com o CNPq e MCT. Inicialmente, foi desenvolvido o referencial teórico do trabalho baseado na literatura existente. A seguir, foram realizadas pesquisas de campo nas cidades de Campinas - SP, Brasília - DF e Rio de Janeiro - RJ. Como conseqüência do trabalho realizado, observou-se que a implementação do modelo de gestão das OS trouxe mais flexibilidade administrativa para a instituição qualificada, o que permitiu ganhos de agilidade e eficiência, com mais responsabilidades, tanto para os dirigentes quanto para os funcionários da ABTLuS. Quanto a outros dois importantes itens constantes do Plano Diretor, com relação a mudança cultural (de burocrática para gerencial) e ao controle social (maior interação na relação Estado-sociedade), apesar do LNLS apresentar características peculiares (assunto abordado no trabalho), cabe ressaltar a necessidade de um tempo maior para avaliar essas questões. A OS ABTLuS conta com pouco mais de dois anos de Contrato de Gestão, é, portanto, um processo ainda em curso.