A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileira

A investigação parte do surgimento histórico do contrato de seguro, abordando em sequencia sua teoria geral e a dogmática brasileira pertinente para, após, traçar os contornos específicos do contrato de seguro de responsabilidade civil, tanto pelo viés doutrinário quanto da legislação vigente no Brasil, dando ênfase maior ao seu conceito e finalidade social, às peculiaridades de seu sinistro, assim como à pluralidade de interesses nele albergado, afastando-se a ideia de se tratar de um seguro de reembolso, e adotando-se sua conceituação como de um seguro de garantia. Após, são fixados os conceitos básicos de processo civil aplicáveis ao objeto do estudo: jurisdição, processo, ação e seus elementos, para somente então expor o surgimento e desenvolvimento teórico da ação direta da vítima contra a seguradora na doutrina e jurisprudência francesas, passando pelas fases exegética, legalista e doutrinária de sua análise. Com base neste desenvolvimento histórico, adota-se concepção da ação direta da vítima contra a seguradora como instituto jurídico de conformação própria, oriundo dos princípios de equidade e justiça, e destinado ao afastamento dos princípios gerais de direito civil da relatividade contratual e da igualdade entre credores, constituindo meio de exercício do direito próprio da vítima contra a seguradora do causador do dano. Delimitados os conceitos em estudo, são expostas algumas experiências estrangeiras acerca do uso da ação direta e, partindo-se do embasamento teórico do seguro de responsabilidade civil e da ação direta da vítima por este protegida, ingressa-se na análise de seu desenvolvimento na dogmática brasileira. Para tanto, volta-se à ideia do seguro de responsabilidade civil como seguro de reembolso, e aos argumentos dela decorrentes para afastar o cabimento da ação direta, tais como o princípio da relatividade contratual, a ausência de previsão de solidariedade entre segurado e seguradora, e as dificuldades de exercício da ação e também de defesa por parte da seguradora e do segurado. Expostos e criticados os argumentos contrários ao cabimento da ação direta, passa-se ao estudo das tentativas doutrinárias e jurisprudenciais, no direito brasileiro, de se fornecer à vítima um meio de exercício de sua ação contra a seguradora, inicialmente por instrumentos de processo civil, e terminando por se reconhecer a possibilidade de acionamento conjunto de segurado e seguradora pelo Superior Tribunal de Justiça na sua Súmula 529. Por último, são tratados os argumentos doutrinários e legislativos favoráveis ao cabimento da ação direta da vítima contra a seguradora em qualquer seguro de responsabilidade civil, com e sem a participação inicial do segurado no processo, com destaque à função social do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e ao direito próprio da vítima perante a seguradora. Conclui-se, assim, que a ação direta da vítima contra a seguradora, em qualquer seguro de responsabilidade civil, é instrumento apto e cabível na dogmática brasileira para dar vazão aos preceitos de equidade e justiça, despersonalizando a responsabilidade civil, ao levar seu foco da imputação para a indenidade, respeitando ao duplo interesse do moderno contrato de seguro de responsabilidade civil, e solucionando pela via mais apta e simples situação complexa.

(Bio)funcionalização de superfícies nanoestruturadas para eletrocatálise e desenvolvimento de biossensores eletroquímicos e óticos

Tese de doutoramento, Química (Química Física), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016

[Influencia que han tenido los progresos de las ciencias exactas en las arte de construcción y más especialmente en las que entre el hierro por principal elemento] : Discursos leídos ante la Real Academia de Ciencias en la recepción pública de Lucio del Valle ; [Contestación /

Mode of access: Internet.

LITURGIA E IDENTIDADES CULTURAIS NAS PRÁTICAS LITÚRGICAS DA IGREJA PRESBITERIANA-REFORMADA EM CUBA NA PERSPECTIVA DA PRÁXIS RELIGIOSA

A presente tese aborda a relação entre liturgia e identidades culturais nas práticas litúrgicas da Igreja Presbiteriana Reformada em Cuba (IPRC). Tal estudo realiza-se à luz da práxis religiosa, que abrange o conjunto de atitudes criadoras, reflexivas,libertadoras e radicais desenvolvidas pelas igrejas e instituições cristãs. O texto remete tanto à história sócio-cultural do país quanto à história do presbiterianismo cubano, embora focalize o período de 1967-2009, e se desenvolve a partir de quatro objetivos específicos: pesquisar as matrizes culturais constitutivas da cultura cubana; apresentar as raízes históricas dos protestantes e as vertentes seguidas pelo presbiterianismo cubano até a conformação da IPRC; verificar as práticas litúrgicas da IPRC; e oferecer pistas para construir e celebrar a esperança por meio de uma práxis litúrgica inculturada. Para alcançar os objetivos desta pesquisa, usou-se o método histórico, que pressupõe a investigação de acontecimentos, processos e instituições do passado para verificar sua influência na sociedade. A metodologia foi de natureza bibliográfica, auxiliada pela pesquisa de campo através de um questionário de doze perguntas. As entrevistas foram feitas com pessoas pertences à IPRC. As ações se desenvolveram da seguinte maneira: revisão de textos produzidos por cientistas cubanos acerca da temática em questão; levantamento bibliográfico de literatura de autores não cubanos para complementar o tema escolhido; análise do teor compilado; aplicação de entrevistas; e avaliação dos resultados obtidos. O problema para o qual a presente pesquisa procura respostas é que por um lado a sociedade mudou e, por outro lado, a Igreja não consegue dialogar eficazmente com a mesma, nem acompanhar as mudanças sociais. Diante de tal situação a pergunta é: O que fazer para desenvolver uma práxis litúrgica adequada ao contexto sócio-cultural no qual a Igreja está inserida? As respostas a esta questão não se erguem como um padrão rígido, mas como guia, ou mapa, que constantemente deverá ser revisado e adequado.

PUBLICIDADE, IMAGINÁRIO E IDENTIDADES NACIONAIS: O FUTEBOL E A RELIGIOSIDADE EM TEMPOS DE COPA DO MUNDO.

Este trabalho se propõe a analisar as interações entre a Publicidade, as Identidades Nacionais e o Imaginário. Para isto, foi estabelecido o objetivo de verificar a atuação da publicidade, enquanto processo comunicacional, como mediadora cultural por meio da conformação de vínculos de uma marca/produto com a representação de identidade cultural nacional de um povo, valendo-se da utilização de símbolos, mitos e de um discurso de pertencimento presentes no imaginário social. Para o alcance deste objetivo, foram assentadas as bases teóricas que estudam as temáticas: imaginário; identidades culturais e sociologia do esporte. No que diz respeito especificamente à publicidade, o estudo se concentrou nas interações da publicidade com o consumidor em que o objetivo final é estabelecer vínculos emocionais duradouros. As reflexões dos teóricos Gilbert Durand, Michel de Certeau, Stuart Hall, Raymond Williams, Eric Hobsbawm, Mário Filho, Édison Gastaldo, Kevin Roberts e Magali Cunha foram privilegiadas. A partir desse assento teórico foi possível desenvolver uma metodologia de caráter qualitativo por meio da Análise de Conteúdo em bases comparativas. A conclusão da pesquisa é que a publicidade se conecta ao imaginário social porque ela é mais um elemento da construção deste imaginário e, em função de ser um processo comunicacional, também se alimenta dele. Portanto, o publicitário (e consequentemente a publicidade) busca elementos na sua imaginação para criar e o seu repertório inclui aspectos como a identidade nacional e relações com a religiosidade popular. O produto final, midiatizado, vai fazer com que novos entendimentos sejam produzidos no imaginário social, ao mesmo tempo em que pode, também, apenas reforçar o entendimento já sedimentado acerca dessas representações.

ESTUDO DAS FORMAS E DIMENSÕES LINGUAIS DAS ARCADAS DENTÁRIAS EM INDIVÍDUOS BRASILEIROS COM OCLUSÃO NORMAL

A preocupação com o estudo das formas e dimensões das arcadas dentárias sempre esteve presente na ciência ortodôntica. Para a Ortodontia Lingual, que surgiu no final da década de 70, o primeiro artigo publicado foi o Fujita, onde relatou sobre a forma do arco a ser utilizado nesta técnica, a forma de cogumelo. Apesar de estar sendo divulgada de uma maneira mais intensa nestes últimos anos como uma solução estética definitiva e eficaz, o enfoque dos estudos sobre esta técnica tem sido a fabricação de novos materiais, técnicas de montagem do aparelho lingual e soluções clínicas, com poucas menções sobre a morfologia das arcadas dentárias. O presente trabalho tem a finalidade de estudar as formas e dimensões linguais das arcadas dentárias de indivíduos leucodermas com oclusão normal. Foram utilizados 47 pares de modelos de gesso de oclusão normal digitalizados pela face olcusal, previamente desgastadas até o terço médio da coroa para proporcionar melhor visualização. Por meio do programa CorelDraw 12 foram determinados pontos de referências e criados alguns pontos virtuais necessários para a realização das medidas. Os resultados determinaram três formas das arcadas dentárias linguais: cogumelo, árvore de Natal e mista. A maior prevalência foi a forma árvore de Natal, mas quando analisadas separadamente as arcadas dentárias linguais, encontrados no superior, maior prevalência da forma de cogumelo e no inferior da forma árvore de Natal. Conseqüentemente, esta foi a combinação mais prevalente entre as arcadas dentárias linguais superiores e inferiores. Propusemos diagramas para conformação de arcos ortodônticos linguais com base nos valores obtidos da amostra, determinando-se o quartil 1, mediana e quartil 3, como definidores dos tamanhos pequeno, médio e grande.

Avaliação das técnicas de soldagem MIG-P CA e MIG-P CC+ aplicadas ao passe de enchimento em liga de alumínio AA5083

For contain beneficial properties, aluminum alloys are gaining more importance in different industrial areas, becoming the subject of study in several academic fields. When related to welding these alloys have some peculiarities that may hinder the union, such as microscopic oxide layer present on the metal surface. The MIG welding process, also known as GMAW, has developed versions that can be effective for welding aluminum. Knowing this, for this paper, two versions of pulsed MIG (CC + and CA) were chosen to evaluate which best suits pass by filling bevel on AA5083 aluminum sheets with 8 and 12 mm thick respectively. Furthermore, two types of wire, ER5087 and ER5183 were evaluated. To evaluate the process and versions of the wires, the high-speed cameras and thermal were used to monitor the metal transfer and the thermal behavior respectively, and the metallographic analysis for macrographic view of the weld beads and non-destructive testing by radiography for observation of possible discontinuities. It was found that the technique of MIG-P CA showed better results ahead of another technique both welding conditions imposed. When connected to the wires, they showed similar results, with uniform cords and seamless

Densificação e microestrutura de um compósito Mo-Cu preparado a partir de um pó de heptamolibidato de amônia e cobre

The Cu-Mo system is a composite used in the electrical industry as material for electrical contact and resistance welding electrode as well as the heat sink and microwave absorber in microelectronic devices. The use of this material in such applications is due to the excellent properties of thermal and electrical conductivity and the possibility of adjustment of its coefficient of thermal expansion to meet those of materials used as substrates in the semiconductor micoreletrônic industry. Powder metallurgy through the processes of milling, pressing shaping and sintering is a viable technique for consolidation of such material. However, the mutual insolubility of both phases and the low wettability of liquid Cu on Mo impede its densification. However, the mutual insolubility of both phases and the low wettability of liquid Cu on Mo impede its densification. The mechanical alloying is a technique for preparation of powders used to produce nanocrystalline composite powder with amorphous phase or extended solid solution, which increases the sinterability immiscible systems such as the Mo-Cu. This paper investigates the influence of ammonium heptamolybdate (HMA) and the mechanical alloying in the preparation of a composite powder HMA-20% Cu and the effect of this preparation on densification and structure of MoCu composite produced. HMA and Cu powders in the proportion of 20% by weight of Cu were prepared by the techniques of mechanical mixing and mechanical alloying in a planetary mill. These were milled for 50 hours. To observe the evolution of the characteristics of the particles, powder samples were taken after 2, 10, 15, 20, 30 and 40 hours of milling. Cylindrical samples 5 to 8 mm in diameter and 3 to 4 mm thickness were obtained by pressing at 200 MPa to the mixed powders so as to ground. These samples were sintered at 1200 ° C for 60 minutes under an atmosphere of H2. To determine the effect of heating rate on the structure of the material during the decomposition and reduction of HMA, rates of 2, 5 and 10 ° C / min were used .. The post and the structures of the sintered samples were characterized by SEM and EDS. The density of the green and sintered bodies was measured using the geometric method (weight / volume). Vickers microhardness with a load of 1 N for 15 s were performed on sintered structures. The density of the sintered structures 10 ° C / min. reached 99% of theoretical density, how the density of sintered structures to 2 ° C / min. reached only 90% of the theoretical density

Síntese e imobilização de nanopartículas de ouro em fibras regeneradas via exaustão para potencial aplicação biomédica

The advancement of nanotechnology in the synthesis and characterisation of nanoparticles (NP's) has played an important role in the development of new technologies for various applications of nano-scale materials that have unique properties. The scientific development in the last decades in the field of nanotechnology has sought ceaselessly, the discovery of new materials for the most diverse applications, such as biomedical areas, chemical, optical, mechanical and textiles. The high bactericidal efficiency of metallic nanoparticles (Au and Ag), among other metals is well known, due to its ability to act in the DNA of fungi, viruses and bacteria, interrupting the process of cellular respiration, making them important means of study, in addition to its ability to protect UVA and UVB. The present work has as its main objective the implementation of an innovative method in the impregnation of nanoparticles of gold in textile substrate, functionalized with chitosan, by a dyeing process by exhaustion, with the control of temperature, time and velocity, thus obtaining microbial characteristics and UV protection. The exhausted substrates with colloidal solutions of NPAu's presented the colours, lilac and red (soybean knits) due to their surface plasmon peak around 520-540 nm. The NPAu's were synthesized chemically, using sodium citrate as a reducing agent and stabilizer. The material was previously cationised with chitosan, a natural polyelectrolyte, with the purpose of functionalising it to enhance the adsorption of colloid, at concentrations of 5, 7, 10 and 20 % of the bonding agent on the weight of the material (OWM). It was also observed, through an experimental design 23 , with 3 central points, which was the best process of exhaustion of the substrates, using the following factors: Time (min.), temperature (OC) and concentration of the colloid (%), having as a response to variable K/S (ABSORBÂNCIA/ Kubelka-Munk) of the fibres. Furthermore, it was evidenced as the best response, the following parameters: concentration 100%, temperature 70 ºC and time 30 minutes. The substrate with NPAu was characterised by XRD; thermal analysis using TGA; microstructural study using SEM/EDS and STEM, thus showing the NP on the surface of the substrate confirming the presence of the metal. The substrates showed higher washing fastness, antibacterial properties and UV radiation protection.

Desenvolvimento e avaliação tribológica de emulsão O/A a partir de óleo vegetal epoxidado para aplicação em fluídos de corte

The cutting fluids are lubricants used in machining processes, because they present many benefits for different processes. They have many functions, such as lubrication, cooling, improvement in surface finishing, besides they decreases the tool wear and protect it against corrosion. Therefore due to new environment laws and demand to green products, new cutting fluids must be development. These shall be biodegradable, non-toxic, safety for environment and operator healthy. Thus, vegetable oils are a good option to solve this problem, replacing the mineral oils. In this context, this work aimed to develop an emulsion cutting fluid from epoxidized vegetable oil, promoting better lubrication and cooling in machining processes, besides being environment friendly. The methodology was divided in five steps: first one was the biolubricant synthesis by epoxidation reaction. Following this, the biolubricant was characterized in terms of density, acidity, iodo index, oxirane index, viscosity, thermal stability and chemical composition. The third step was to develop an emulsion O/A with different oil concentration (10, 20 and 25%) and surfactant concentration (1, 2.5 and 5%). Also, emulsion stability was studied. The emulsion tribological performance were carried out in HFRR (High Frequency Reciprocating Rig), it consists in ball-disc contact. Results showed that the vegetable based lubricant may be synthesized by epoxidationreaction, the spectra showed that there was 100% conversion of the epoxy rings unsaturations. In regard the tribological assessment is observed that the percentage of oil present in the emulsion directly influenced the film formation and coefficient of friction for higher concentrations the film formation process is slow and unstable, and the coefficient of friction. The high concentrations of surfactants have not improved the emulsions tribological performance. The best performance in friction reduction was observed to emulsion with 10% of oil and 5% of surfactant, its average wear scar was 202 μm.

Caracterização de superfícies seletivas de frequência de periódicas e não-periódicas

The past years have seen a great interest in the use of frequency selective surfaces (FSS), as spatial filters, in many microwave applications. Among these, we highlight applications in telecommunication systems (such as satellite communications and radar), high gain antennas (combined with planar antennas) and (home and industrial) microwave ovens. The FSS is usually composed of two-dimensional periodic arrays, with equally spaced elements, which may be metallic patches (printed on dielectric substrates) or aperture (holes in thin metal surfaces). Using periodic arrays, the FSS have been able to meet the demands of the telecommunications industry. However, new demands are finding technological limitations. In this context, adverse filtering requirements have forced designers to use FSS optimization methods to find specific formats of FSS elements. Another alternative that has been used to increase the selectivity of the FSS is the cascaded FSS, a simple technique that has as main drawback the increased dimensions of the structure, as well as its weight. This work proposes the development of a new class of selective surfaces frequency (FSS) composed of quasi-periodic (or non-periodic) arrangements. The proposed FSS have no array periodicity, in relation with the spatial position of their elements. The frequency responses of these structures were simulated using commercial softwares that implement full-wave methods. For the purpose of validation of this study, FSS prototypes were built and measured, being possible to observe a good agreement between simulated and measured results. The main conclusions of this work are presented, as well as suggestions for future works.

Morfometria, variação anual no peso e demografia do Tico-tico-rei-cinza (Lanio pileatus: thraupidae) em dois ambientes de caatinga no nordeste do Brasil

The caatinga is considered the only exclusively Brazilian biome, with a total area of 735.000km². It is estimated that about 59% of this area has already been removed and only 2% are protected in conservations units. The region is characteristic by strong seasonality and heterogeneity in their environments. This paper sets generate information on morphological and population patterns Lanio pilatus in two areas of caatinga of Estação Ecológica do Seridó (ESEC – Seridó), Serra Negra do Norte - RN. Data collection was performed in six phases between July 2012 and December 2014, covering the end of the dry and rainy seasons in the region. The captures were performed with nets and individuals captured were marked with metal rings and measured (weight, wing length, tail, tarsus, culmen and tip of the bill to nostril). Through these measures, we observed that only males of open area range in weight during the dry and rainy season, youngs were significantly lower for all parameters measured, and males were larger than females in three characteristics (weight, wing length and tail) in open area and only one (wing length) in the closed area. The population parameters were generated from the mark-capture-recapture technique by program MARK, using the techniques of robust design and CJS. The survival probability of detection and population estimates varied with time. Only individuals of open area fluctuated in their estimates during the study. Overall, the environment was a great mediator of results which increases the need for more studies on the life history of the species in the region.

Síntese e caracterização de nanopartículas magnéticas de Co e Ni com aplicação em magneto hipertermia

Nanoparticles are importante for the study of new phenomena and for the development of new applications. Metallic magnetic nanoparticles like Cobalt and Nickel are important for their applications in nanoscience and nanotechnology. In this work, we report on the synthesis and characterization of Ni and Co nanoparticles. The nanoparticles were prepared by the modi- ed sol-gel method and were formed in the pore-network of the biopolymer quitosan. The reduction occurred in absence of H2 ux. The metallic particles and their monoxides have a face-centered- cubic structure. The metallic particles sizes ranged from 59 to 77 nm and from 19 to 50 nm for Ni and Co, respectively. Their monoxides chemically passivated the metallic cores, and after several weeks we have not observed further increase in oxidation. The synthesis method was tuned to obtain mainly the ferromagnetic phase. The system behaves like a core/shell structure with a ferromagnetic core and an antiferromagnetic shell. Exchange bias e ect was observed at temperatures below the Néel temperature. Both systems were submitted to an alternated magnetic eld and the heat released by the particles increased the temperature to 140°C in an interval of 5 min. Similar studies in samples dispersed in water increased the temperatures to 40-59°C, these results suggest that these materials are candidates for magnetic hyperthermia.

Evaluation of the castability of a Co-Cr-Mo-W alloy varying the investing technique

O objetivo deste estudo foi comparar a fusibilidade de ligas de Co-Cr-Mo-W (Remanium 2000), Ni-Cr (Durabond) e Co-Cr-Mo (Vera-PDI), incluídas em revestimentos à base de fosfato, sílica ou utilizando uma técnica mista. Uma rede de nylon quadrada (10 X 10 mm) com 100 espaços abertos serviu de modelo para construção de padrões de cera, que foram incluídos com revestimento à base de sílica, revestimento fosfatado e técnica mista (camada de revestimento fosfatado com 2 mm de espessura + revestimento à base de sílica). Quarenta e cinco espécimes (5 para cada condição experimental) foram fundidos sob chama de gás-oxigênio e a seguir jateados com óxido de alumínio. O número de segmentos fundidos completos foi contado para obter uma percentagem designada como "valor de fusibilidade", representando a precisão da liga em reproduzir os detalhes do molde. A análise estatística por meio de ANOVA a dois critérios e teste Tukey mostrou que, comparando-se as ligas, a Remanium 2000 teve fusibilidade estaticamente semelhante (p>0,05) à da Vera PDI e inferior à da liga Durabond (p<0,05). Considerando os resultados da técnica mista, a liga Remanium 2000 teve menor valor de fusibilidade (p<0,05) que as ligas Durabond e Vera PDI, que apresentaram valores estatisticamente semelhantes entre si (p>0,05). Concluindo, a fusibilidade da liga de Co-Cr-Mo-W (Remanium 2000) foi comparável à da liga de Co-Cr (Vera PDI) e inferior à da liga de Ni-Cr alloy (Durabond). À exceção da liga Remanium 2000, a técnica de inclusão mista aumentou consideravelmente a capacidade das ligas testadas de reproduzir os detalhes do molde, quando comparada à técnica de inclusão em revestimento fosfatado. A técnica de inclusão mista representa uma alternativa para melhorar a fusibilidade de ligas de metais básicos sem afetar a qualidade superficial das peças metálicas.

Evaluation of the castability of a Co-Cr-Mo-W alloy varying the investing technique

O objetivo deste estudo foi comparar a fusibilidade de ligas de Co-Cr-Mo-W (Remanium 2000), Ni-Cr (Durabond) e Co-Cr-Mo (Vera-PDI), incluídas em revestimentos à base de fosfato, sílica ou utilizando uma técnica mista. Uma rede de nylon quadrada (10 X 10 mm) com 100 espaços abertos serviu de modelo para construção de padrões de cera, que foram incluídos com revestimento à base de sílica, revestimento fosfatado e técnica mista (camada de revestimento fosfatado com 2 mm de espessura + revestimento à base de sílica). Quarenta e cinco espécimes (5 para cada condição experimental) foram fundidos sob chama de gás-oxigênio e a seguir jateados com óxido de alumínio. O número de segmentos fundidos completos foi contado para obter uma percentagem designada como "valor de fusibilidade", representando a precisão da liga em reproduzir os detalhes do molde. A análise estatística por meio de ANOVA a dois critérios e teste Tukey mostrou que, comparando-se as ligas, a Remanium 2000 teve fusibilidade estaticamente semelhante (p>0,05) à da Vera PDI e inferior à da liga Durabond (p<0,05). Considerando os resultados da técnica mista, a liga Remanium 2000 teve menor valor de fusibilidade (p<0,05) que as ligas Durabond e Vera PDI, que apresentaram valores estatisticamente semelhantes entre si (p>0,05). Concluindo, a fusibilidade da liga de Co-Cr-Mo-W (Remanium 2000) foi comparável à da liga de Co-Cr (Vera PDI) e inferior à da liga de Ni-Cr alloy (Durabond). À exceção da liga Remanium 2000, a técnica de inclusão mista aumentou consideravelmente a capacidade das ligas testadas de reproduzir os detalhes do molde, quando comparada à técnica de inclusão em revestimento fosfatado. A técnica de inclusão mista representa uma alternativa para melhorar a fusibilidade de ligas de metais básicos sem afetar a qualidade superficial das peças metálicas.